Autógrafo - 1597 de 19/09/2025 por (Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Autógrafo
Nome
1597
Data
19/09/2025
Autor
Ementa
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio no projeto pedagógico das escolas públicas do Estado da Paraíba e dá outras providencias.
Indexação
Texto Integral