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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE CASTELO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE "JOUCELYN VELOSO BORGES", A ESCOLA ESTADUAL DE 1ª GRAU, COM SEDE NO DISTRITO ADMINISTRATIVO E JUDICIÁRIO DE "SÃO JOSÉ", SITUADO NO MUNICÍPIO DE PILAR, NESTE ESTADO.

DENOMINA DE HOSPITAL FRANCISCO BENTO CABRAL, O HOSPITAL RECÉM-CONSTRUIDO NA CIDADE DE AGUIAR-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ANATILDES AIRES DE MOURA, A ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU RECÉM CONSTRUÍDA NO BAIRRO JUÁ DOCE NA CIDADE DE PATOS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESTAURAÇÃO DE PODERES DE FISCALIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A VINCULAÇÃO DE QUOTAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS - FPE, PARA GARANTIA DE EMPRÉSTIMOS.

DENOMINA DE JORNALISTA JOSÉ LEAL RAMOS, A ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAUS NA CIDADE DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A DOAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ AURÉLIO ARRUDA A PONTE SOBRE O RIO PARAÍBA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.

ISENTA OS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS APOSENTADOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOAQUIM ALVES CALUETE A ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU DO DISTRITO DE PARARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PREFEITO MANOEL DE FARIAS GURJÃO, O POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GURJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE DEPUTADO NIVALDO DE FARIAS BRITO, A ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU DO DISTRITO DE SANTA LUZIA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "D. MARIA CANDEIA" O CONJUNTO HABITACIONAL DA FAC (EX-FUNSAT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE SEBASTIÃO BORGES COUTINHO O CENTRO DE SAÚDE ESTADUAL DE GURJÃO.

CRIA O CONSELHO ESTADUAL DO SISAL - CONSISAL/PB, O CENTRO DE PESQUISAS E TECNOLOGIA DO SISAL - CTPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE DR. ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA, A PONTE SOBRE O RIO TAPEROÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FELIX DE SOUZA ARAÚJO, A ESTRADA QUE LIGA AS CIDADES DE CABACEIRAS E BOQUEIRÃO.

REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS, GRATIFICAÇÕES, SOLDOS, PROVENTOS E PENSÕES; DEFINE CRITÉRIOS PARA A POLÍTICA SALARIAL DOS SERVIDORES DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO, EM CARÁTER ESPECIAL, AOS POLICIAIS MILITARES - ATIVOS - DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS, GRATIFICAÇÕES E PROVENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES FERROVIÁRIOS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE BARRA DO CAMARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA LIMITES NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DE PILAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CIRURGIÕES - DENTISTAS DO SERTÃO PARAIBANO - ACIDESP.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO DE RETIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA CARGOS TÉCNICOS OU CIENTÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CASSIANO RIBEIRO COUTINHO, A ESCOLA NORMAL ESTADUAL DE SAPÉ.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE CRISTO REDENTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO OSMAR DE AQUINO COM SEDE FÔRO NA CIDADE DE GUARABIRA-PB.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS DE PILÕES-PB.

DENOMINA DE "ZILDA DE FARIAS BRITO" O CONJUNTO HABITACIONAL CONSTRUÍDO PELA CEHAP EM SÃO JOÃO DO CARIRI.

DENOMINA DE "DEPUTADO TERTULIANO BRITO" A ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU DO DISTRITO DE SANTA LUZIA DO CARIRI, EM SERRA BRANCA - PB.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARAÍBANA DE CRIADORES DE CANÁRIOS ( A.P.C.C. ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DE LEI º 3.928, DE 25 DE OUTUBRO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 4.801. DE 14 DE DEZEMBRO DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NO SERVIÇO CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, O GRUPO OCUPACIONAL AUDITORIA E CONTROLE INTERNO - ACI-1800, DANDO PROVIDÊNCIAS.

TRANSFORMA A SECRETARIA EXTRAORDINARIA PARA A COORDENAÇÃO DOS ESCRITORIOS DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO NOS ESTADOS EM SECRETARIA EXTRAORDINARIA DE APOIO PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ CUMPRIMENTO AO ART. 78, § 1º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 12 DA LEI DE DIRETRIZES PARA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, NA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DA PARAIBA S/A, ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PERTINENTE A FUNDAÇÃO CULTURAL DA PARAÍBA FUNESC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE ALAGOINHA - ACM - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE JORNALISTAS E ESCRITORES DE TURISMO-ABRAJET-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 4.007 DE 8 DE AGOSTO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.945 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1977 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 3.944 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.