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CONCEDE ABONO PROVISÓRIO A SERVIDORES ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fixa valores dos níveis iniciais de vencimento das categorias funcionais que especifica, cria grupo ocupacional e categorias funcionais e dá outras providências.

Dá nova denominação ao Grupo Escolar Joaquim Távora, na cidade de Antenor Navarro e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública "O CENTRO DE PESQUISA DA LINGUAGEM - CEPEL", com sede na cidade de Cajazeiras e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CAJAZEIRENSE DE IMPRENSA - A.C.I., com sede e foro na cidade de Cajazeiras.

Fixa valores dos níveis iniciais de vencimento das categorias funcionais que especifica, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 3.909, de 14 de julho de 1977 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Paraíba), e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores de Conj. Renascer II e dá outras providências.

Propõe dispensa de taxas de água e energia e dá outras providências.

Modifica o art.2º da Lei Estadual nº 3.891 de dezembro de 1976 e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Fundação de Assistência ao Trabalho e Bem Estar Social "JOAQUIM HENRIQUE DE GOUVÊIA" e dá outras providências.

Dá nova redação a Lei nº 3.933 de 8 de novembro de 1977.

Dispõe sobre a relação entre os membros efetivos de Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Administração Estadual e dá outras providências.

Modifica o artigo 3º da Lei nº 3.977 de 13 de março de 1978 e dá outras providências.

Reajusta os valores constantes da Lei Nº 4.894, de 10 de dezembro de 1986, que fixa a Receita e Estima a Despesa para o Exercício Financeiro de 1987 e dá outras providências.

Modifica o artigo 4º da Lei Estadual nº 4.093 de 17 de Setembro de 1979 e dá outras providências.

CRIA NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ-PB, O DISTRITO DE "VIANA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL ADRUALDO GUEDES ALCOFORADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MIÓTICA - REGIONAL DA PARAÍBA.

Cria a UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB, e dá outras providências.

Estabelece limite de retribuição na Administração Pública Estadual, e dá outras providências.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MUTUÁRIOS DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a composição do Grupo Ocupacional Divulgação e Promoção e fixa valores iniciais de vencimento, cria cargos de provimento em comissão, e dá outras providências.

Altera denominação de categorias funcionais que especifica, e dá outras providências.

Fixa valores dos soldos dos policiais militares, ativos e inativos e dá outras providências.

Institui o benefício do vale-transporte para servidores estaduais e dá outras providências.

Cria Grupo Ocupacional no Serviço Civil da Administração Direta do Poder Executivo, e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Projeto Cabedelo, antiga Favela do Amém.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO CONJUNTO SÃO PAULO.

Autoriza a UEPB, incorporar a faculdade de Filosofia Ciências e Letras (FAFIG) de Guarabira, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública o Centro de Defesa dos Direitos Humanos João Pedro Teixeira e dá outras providências.

Denomina de Sebastião Borges Coutinho a Escola Estadual de 1º Grau, no município de Gurjão e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE PSICULTURA, EM RIACHO DE CACHOEIRA, ITAPORANGA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Governo do Estado contribuir empréstimo junto ao Banco do Brasil S/A.

Concede Título de Cidadão Paraibano ao Sr. JOSÉ MARIA DE FRANÇA e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DIAMANTE (ACD), e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a "FUNDAÇÃO MÉDICA E HOSPITALAR DE SANTA TEREZINHA" e dá outras providências.

DO DEPUTADO JOSE LUIS MAROJA - Dispõe sobre a obrigatoriedade do diagnostico precoce da Fenilcetonúria e do Hipotireoidismo congênito

DO DEPUTADO ROBERTO PAULINO - Altera o artigo 2º da Lei Estadual nº 3.912 de 8 de setembro de 1977e da outras Providencias

Dispõe sobre Reestruturação do Quadro de Pessoal da Secretaria da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAIBA, reajusta vencimentos, gratificações proventos e adota outra providencia

Dispõe sobre a criação do FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO FAZENDÁRIO, e dá outras providências.

Reajusta Vencimentos, Salários , Gratificações e Pensões, congela vantagens que especifica e dá providencias

DO GOVERNADOR DO ESTADO - Dispõe sobre a Estrutura do Quadro de Pessoal da Secretária do Tribunal de Contas do Estado e da outras Providencias

DO GOVERNANDOR DO ESTADO - Concede o Abono Provisório a Servidores Estaduais e da outras Providencias

DO GOVERNANDOR DO ESTADO - Autoriza a Inclusão de Servidores de UNIÃO COMPANHIA EDITORA no Quadro de Pessoal do Estado e dá outras Providencias

DO DEPUTADO LEONEL MEDEIROS E OUTROS - Proíbe Instalação de Áreas de recolhimento

DO DEPUTADO JOSE ALDEMIR - Dá Nova redação à Lei n° 4.085, de 30 de Julho de 1979 e dá outras Providencias

DA DEPUTADA GERALDA FREIRE MEDEIROS - DENOMINA DE IRMÃ BENIGNA DA COSTA a ESCOLA ESTADUAL , no Bairro do Juá Doce e dá outras Providencias