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REAJUSTA A RECEITA E AS DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE MINADOURO DE TAVARES-PB. (ABEM).

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE DE LAJE DA ONÇA DE TAVARES - PB. (ARCLON).

AUTORIZAVA A PERMUTA DE TERRENO DO DOMÍNIO DO ESTUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE AMÉLIA MARIA DA LUZ A ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU DO BAIRRO DE PETRÓPOLIS, EM POMBAL - PB.

AUTORIZA CONCESSÃO DE PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 5.239, DE 24/01/1990.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MÃES DO POVOADO DE BÉLEM, MUNICÍPIO DE TAVARES-PB. (MAPOBE).

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO ALTO DO MATEUS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PB.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "SOCIEDADE BENEFICENTE DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO" TAVARES-PB. SEBAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ARTÍSTICO E OPERÁRIO - CAOF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA, O TRECHO DA RODOVIA PB-348, QUE LIGO O MUNICÍPIO DE COREMAS E SÃO CONÇALO.

ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 4.835, DE 01 DE JULHO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOÃO BOSCO MARQUES DE SOUZA, O TRECHO DA RODOVIA PB-383, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SOUZA A LASTRO.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA - ADEPEP.

AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A DOAR O TERRENO, AO INSTITUTO BÍBLICO BETEL BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE DOCE MÃE DE DEUS, LOCALIZADA NO CONJUNTO ERNESTO GEISEL, NESTA CAPITAL.

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO GRUPO MAGISTÉRIO - MAG-400.

AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A PERMUTAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL OUTROS SERVIÇOS TÉCNICOS-CIENTÍFICOS - STC-1900, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

REAJUSTA NÍVEIS DE VENCIMENTO E GRATIFICAÇÕES INERENTES AO GRUPO TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO TAF-500.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMOS JUNTOS À UNIÃO FEDERAL, DESTINADOS A FINANCIAR OU A REFINANCIAR DÉBITOS RELATIVOS ÀS SUAS DÍVIDAS EXTERNAS E INTERNAS, BEM COMO A PRESTAR AS RESPECTIVAS GARANTIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO ESPECIAL, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.816, DE 03 DE JUNHO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSPÕE CATEGORIA FUNCIONAL PARA O GRUPO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA - IPEP-SSA-1000, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DA PARAÍBA - IPEP, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA O GRUPO OCUPACIONAL CIÊNCIA, PESQUISA E TECNOLOGIA - CIPES-1100 PRIVATIVO DO GABINETE DO PLANEJAMENTO E AÇÃO GOVERNAMENTAL; FIXA LOTAÇÃO DE SEUS OCUPANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA NOVOS VALORES PARA OS NÍVEIS INICIAIS DE VENCIMENTO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL CIÊNCIAS, PESQUISA E TECNOLOGIA - CIPER-1100, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRA À FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA - FAC E À COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR - CEHAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO RAFAEL.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJ.TAMBAY.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO PAU-DÁRCO NO MUNICÍPIO DE TAVARES-PB.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS MÚSICOS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DA CIDADE PADRE ZÉ, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CLUBE VETERANOS DE ITAPOROROCA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ESTABELECIMENTO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ MARIA DA SILVA, A PONTE CONSTRUÍDA SOBRE O SUMIDOURO DO AÇUDE DE ENGENHEIROS ÁVIDOS DO RECÉM CRIADO MUNICÍPIO DO MESMO NOME, NO ANTIGO DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A IMPLANTAR ABASTECIMENTO D'ÁGUA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, NO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA AOS MUNICÍPIOS DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI INCIDENTE SOBRE AS EXPORTAÇÕES.

AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROMOTOR DE JUSTIÇA CURADOR, CRIA DUAS COORDENADORIAS, ACRESCE O NÚMERO DE CARGOS DOS SERVIDORES AUXILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE DEFESA DA MORADIA POPULAR E DOS DIREITOS SOCIAIS (CEDEM) BAYEUX-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO COMUNITÁRIO CIDADE DE BAYEUX (ICCB).

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SR. ANTÔNIO DE OLIVEIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO DOS NOVAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.