Pesquisar Matéria Legislativa

ALTERA TABELA "A", A QUE SE REFERE O ART. 2º, DA LEI Nº 5.127, DE 27 DE JANEIRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.282, DE 09 DE JULHO DE 1990, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO DO DOMÍNIO DO ESTADO, CONJUNTAMENTE COM TODAS AS BENFEITORIAS, À COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DA PARAÍBA - CIDAGRO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.358, DE 02/08/1965, MODIFICADA PELA LEI Nº 3.456, DE 31/12/1966 E LEI Nº 4.060, DE 17/04/1979, E, BEM ASSIM, DA LEI Nº 4.551, DE 05/12/1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA DE VÁRZEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO DO DOMÍNIO DO ESTADO À CASA DO PEQUENO DAVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A ANTONIA CÂMARA SIMÕES.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E AGROPASTORIS DO ESTADO DA PARAÍBA - FACIAPEPB - E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PROGRAMADAS NO ORÇAMENTO DE 1990.

FIXA O VALOR DO SALÁRIO BÁSICO DE FUNÇÕES PERMANENTES VINCULADAS À LEI COMPLEMENTAR Nº 25/81 QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA - FUSEP.

CRIA, NO SERVIÇO CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO DIREITA DO PODER EXECUTIVO, OS CARGOS EM COMISSÃO E PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CENTRAL DE SERVIÇOS DE ALCOÓLICOS ANÔNIMOS, COM SEDE A RUA PADRE AZEVEDO, 409, 1º ANDAR, JOÃO PESSOA - PB.

DISPÕE SOBRE O ADMINISTRADOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 4.769/90, QUANDO ASSUMIR FUNÇÕES ESPECÍFICAS PERANTE A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO.

CRIA O GABINETE DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA - FUNAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 1991/1995.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA.

FIXA CRITÉRIOS PARA A COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO, SÍMBOLO SE-2, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.