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Denomina de Ana Maria Coutinho Ramalho o Hospital Estadual do município de Lagoa Seca, e dá outras providências.

Denomina de Benjamin Gomes Maranhão a PB-109, trecho que liga os municípios de Campo de Santana a Riachão, neste Estado.

Concede à cidade de Uiraúna o título de “cidade dos Sacerdotes e dos Músicos” e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de desconto aos idosos em cinemas, teatros, museus e demais casas de espetáculos e parques de diversões.

Dispõe sobre a concessão de desconto aos idosos em cinemas, teatros, museus e demais casas de espetáculos e parques de diversões.

Dispõe sobre o abatimento do preço nas passagens intermunicipais para Professores e dá outras providências.

Denomina de Deputado Tota Agra, uma das novas Escolas e dá outras Providências.

Dispõe sobre as responsabilidades da empresa concessionária distribuidora de energia elétrica no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Médico Pedro Cardo Filho, e dá outras providências.

Autoriza a inclusão da rapadura na Merenda Escolar, e dá outras providencias.

Denomina de Pe. Leonardo Vissers, o Conjunto Habitacional, construído pela CEHAP, no município de Solânea e determina outras providências.

Institui livro destinado ao recebimento de Reclamações, Opiniões e Sugestões, nos Órgãos Públicos do Estado e dá outras providências.

“Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Cubati -ASCOBATI.

Obriga a realização de debates, seminários e/ou a palestras sobre o uso de drogas, violência na sociedade e sobre as doenças sexualmente transmissíveis.

Declara de utilidade pública do Estado da Paraíba a associação Centro de Educação Permanente para Surdos - CEPES

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO JUIZ JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA.

Denomina de Evaldo Cavalcante da Cruz, uma das novas Escolas e dá outras Providências providências.

Concede título de Cidadão Paraibano ao Sr. Marconi Medeiros e dar providências.

DENOMINA DE SENADOR HUMBERTO LUCENA A ADUTORA DA CIDADE DE CATINGUEIRA, NESTE ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O SISTEMA DE AUTO ATENDIMENTO NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS DE CONTROLE, PELO PODER EXECUTIVO, SOBRE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Dr. Zander Campos da Silva.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Dr. João Fernando Sobral,

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Dr.Augustin Soliva.

DISPÕE SOBRE O DESCARTE, FISCALIZAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE BATERIAS DE TELEFONE CELULAR, PILHAS E DEMAIS ARTEFATOS QUE CONTENHAM METAIS PESADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece incentivo fiscal aos contribuintes que apoiarem projetos e programas da Segurança Pública do Estado da Paraíba.

Dá denominação de “Antônio Paulino Filho” ao Hospital Regional de Guarabira e dá outras providências.

Denomina de Jardim Cidade Verde, o núcleo habitacional, situado em João Pessoa- PB, formado pelos condomínios: Manaim, Parque das Violetas, Cidade Verde e Raio do Sol, e dá outras providências.

Estabelece diretrizes para o sistema prisional do Estado e dá outras providências.

Institui a Semana Estadual dos Direitos Humanos na rede pública estadual de ensino e dá outras providências.

Dispõe sobre o sistema de revistas nos estabelecimentos penais do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Obriga o envio de laudo de exame de corpo de delito para os órgãos que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre as condições e a efetivação do trabalho dos presidiários do Sistema Penitenciário do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Ronda Escolar no Estado da Paraíba.

Cria programa educativo de combate ao alcoolismo infanto-juvenil nas escolas públicas estaduais da Paraíba e dá outras providências.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VER. RAUL DE SOUZA COSTA.

Reconhece de Utilidade Pública a Entidade Comunitária e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Entidade Comunitária e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a LOJA MAÇÔNICA PRESIDENTE ROOSEVELT Nº 13.

Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a Associação Evangélica da Paraíba, A.E.Pb.

Dispõe sobre o peso máximo tolerável do material escolar transportado diariamente por alunos do pré-escolar e 1º grau da rede escolar pública e privada do Estado da Paraíba.

Concede o Título de Cidade da Cerâmica, à Cidade de Santa Rita, neste Estado.

Define Direitos e Obrigações do Usuário do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros e dá outras providências.

Altera a divisão judiciária das Comarcas de Mamanguape e Jacaraú e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Estadual a determinar espaços em estabelecimentos públicos para fixação de cartazes e fotos de pessoas desaparecidas.

Dispõe sobre o destino dos arsenais de armas apreendidas pela Secretaria de Segurança Pública ao aparelhamento das Polícias Militar e Civil.

Concede o Titulo de Cidadão Paraibano ao empresário Antonio Hamilton Fechine Dantas e dá outras providências.

Denomina de Dr. Manuel Alves da Silva, a Rodovia PB 032 e determina outras providências.

ESTABELECE NORMAS PARA ATENDIMENTO DO POLICIAL MILITAR E CIVIL TER DIREITO À ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR GRATUITO EM QUALQUER HOSPITAL OU CASA DE SAÚDE, PÚBLICO OU PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe a adequação dos próprios públicos para acesso às pessoas portadores de deficiência, e dá outras providências.