Pesquisar Matéria Legislativa

SOLICITANDO UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM OBJETIVO DE HOMENAGEAR A UNIDADE DA SUB-SEÇÃO JUDICIARIA DA JUSTIÇA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE/PB.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM OBJETIVO DE DISCUTIR O PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE TRATA DA ELEIÇÃO DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM OBJETIVO DISCUTIR O ESTATUTO DAS CIDADES E SUA APLICAÇÃO NOS MUNICÍPIOS PARAIBANOS PARTICULARMENTE EM JOÃO PESSOA E CAMPINA GRANDE.

SOLICITANDO UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR UMA SAÍDA PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇO DEMITIDOS DO JORNAO A UNIÃO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM OBJETIVO DE DEBATER O PROCESSO DE RECRIAÇÃO DA SUDENE, COM A PRESENÇA DA COORDENADORA DO GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, DOUTORA TÂNIA BACELAR E DEMAIS AUTORIDADES E INSTITUIÇÕES CONTIDAS NESTE.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM OBJETIVO DE DEBATER O TEMA: DEFESA E PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM OBJETIVO DE DISCUTIR SOBRE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI2863) MOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO CONTRA O ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM OBJETIVO DE DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS EX-POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM OBJETIVO DE SOLICITAR PROVIDÊNCIAS SOBRE A PESCA PRATICADA DE MANEIRA ILEGAL E CRIMINOSA EM NOSSAS ÁGUAS MARÍTIMAS.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM OBJETIVO DE DISCUTIR ASSUNTOS REFERENTES AO PROJETO COOPERAR, SUA APLICAÇÃO E VIABILIDADE NO ESTADO.

CONVIDANDO OS SENHORES SECRETÁRIOS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO E FINANÇAS E O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB) PARA EM SESSÃO ESPECIAL, DISCUTIR A PROPOSTA DE AUTONOMIA DA UEPB.

SOLICITO SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº:05/2003, DE AUTORIA DO GOVERNO DO ESTADO, QUE DISCIPLINA O PAGAMENTO DE VENCIMENTO E SOLDOS NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNINO NACIONAL.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER ACERCA DO HODIERNO MOVIMENTO DE MUNICIPALIZAÇÃO DE ATIVIDADES POLÍTICAS E ADMINISTRATIVAS, COM ÊNFASE À MUNICIPALIZAÇÃO DA CULTURA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR SOBRE PERDAS SALARIAIS EM DECORRÊNCIA DA APROVAÇÃO DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR 05/2003, DE AUTORIA DO GOVERNO DO ESTADO, COM A PRESENÇA DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS CONTIDAS NESTE REQUERIMENTO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM OBJETIVO DE COMEMORAR O DIA 1º DE MAIO - DIA DO TRABALHADOR.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM OBJETIVO DE COMEMORAR O DIA DO PALHAÇO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM OBJETIVO DE COMEMORAR OS 95 ANOS DE FUNDAÇÃO DO JORNAL O NORTE.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM FINALIDADE DE DEBATERMOS A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FOME ZERO NO ESTADO DA PARAÍBA, COM A PRESENÇA DO MINISTRO JOSÉ GRAZIANO DA SILVA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM OBJETIVO DE DISCUTIR O PROBLEMA DA FEBRE AFTOSA E DO CENSO AGROPECUÁRIO NO ESTADO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA COMEMORAR OS 11 (ONZE) ANOS DO PROGRAMA CIDADANIA NO ESTADO DA PARAÍBA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO CARENTE DO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE SAÚDE DESTA CASA, PARA DEBATER A POLÍTICA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS E A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, COM A PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS E INSTITUIÇÕES CITADAS NESTE REQUERIMENTO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL DA COMISSÃO DE SAÚDE DESTA CASA, PARA SOLENEMENTE COMEMORAR O DIA NACIONAL DA LUTA ANTIMANICOMIAL E DISCUTIR A QUESTÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL NA PARAÍBA, COM A PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS E INSTITUIÇÕES CITADAS NESTE REQUERIMENTO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM OBJETIVO DE COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”, QUE SE COMEMORA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2003.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE SAÚDE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, PARA DEBATER O DIA NACIONAL DE COMBATE A MORTALIDADE MATERNA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM OBJETIVO DE DEBATERMOS E AVALIARMOS AS ATUAIS CONDIÇÕES DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM OBJETIVO DE DEBATERMOS A SITUAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, NUMA PERSPECTIVA PEDIÁTRICA DO 1º NÚCLEO DE SAÚDE DO ESTADO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM OBJETIVO DE APOIAR O PROJETO DE LEI DO SENADOR FEDERAL SF PLS Nº 00386 DE 28/05/99 – QUE “ALTERA A LEI Nº 9437 (SIANRM) DE 20/02/97, A FIM DE ESTABELECER CRITÉRIOS MAIS RÍGIDOS E PROIBITIVOS À COMERCIALIZAÇÃO E AO PORTE DE ARMA DE FOGO NO BRASIL, DE AUTORIA DO SENADOR DJALMA FALCÃO”.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO SENTIDO DE PROMOVER O DEBATE NESTA CASA SOBRE O ABUSO SEXUAL INFANTO-JUVENIL NO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 03 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA APRESENTAÇÃO PELO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PROJETO COMUNIDADE SOLIDÁRIA, JOSÉ GIÁCOMO BACCARIN, DOS PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM OBJETIVO DE DISCUTIR A LIBERAÇÃO PARA CONSUMO, DOS PRODUTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS – TRANSGÊNICOS.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM OBJETIVO DE DISCUTIR A MORADIA POPULAR E A IMPLEMENTAÇÃO DO ESTATUTO DAS CIDADES.

SOLICITANDO NA FORMA REGIMENTAL A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM OBJETIVO DE DISCUTIR O ESTATUTO DO TORCEDOR

SOLICITANDO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR AS POLÍTICAS DE TURISMO IMPLANTADAS E EM VIAS DE IMPLANTAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A POLÍTICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR PROBLEMAS RELACIONADOS COM O DESENVOLVIMENTO DA CARCINOCULTURA NO ESTADO DA PARAÍBA, COM A PRESENÇA DAS INSTITUIÇÕES CONTIDAS NESTE REQUERIMENTO.

– SOLICITANDO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR A LÍDER SINDICALISTA MARGARIDA MARIA ALVES, QUE HÁ VINTE ANOS FOI ASSASSINADA A MANDO DO LATIFÚNDIO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM OBJETIVO DE DEBATER E APOIAR O PROJETO DE LEI Nº 958/2002, QUE “DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS INDUSTRIAS FARMACÊUTICAS E DAS EMPRESAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DAREM DESTINAÇÃO ADEQUADA A MEDICAMENTOS COM PRAZOS DE VALIDADE VENCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, A FIM DE PROMOVER O DEBATE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTAS PELAS AGÊNCIAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, ASSIM COMO AS TAXAS COBRADAS PARA RENOVAÇÃO DA LICENÇA DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR A EMENDA APRESENTADA PELA BANCADA NORDESTINA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS QUE TRATA DA AMPLIAÇÃO DA BASE DE RECEITA COMPARTILHADA.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, ALUSIVA AOS 180 ANOS DE CRIAÇÃO DO LEGISLATIVO NO BRASIL, EM DECORRÊNCIA DA INSTALAÇÃO DA 1ª ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE (1823-2003).

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM OBJETIVO DE DEBATER O PROJETO DE LEI PROPOSTO PELO VEREADOR (PT) PADRE ADELINO, QUE “DISCIPLINA A CONSTRUÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA”.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DEBATER OS INVESTIMENTOS E DIFICULDADES ENFRENTADAS PELOS AGRICULTORES, PRODUTORES AGRÍCOLAS E PECUARISTA.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, EM COMEMORAÇÕES AO DIA DO LEONISMO PARAIBANO E PELOS SEUS 86 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBES.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, ALUSIVA AOS 20 ANOS DO MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM OBJETIVO DE DISCUTIR A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PROPOSTA PELO GOVERNO DO ESTADO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DE CANDIDO PORTINARI, QUE ACONTECERÁ NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2003.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DA INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DO TURISMO – PARLATUR.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DEBATER O APOIO DA FRENTE PARLAMENTAR DO TURISMO – PARLATUR – AO SETOR TURÍSTICO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO, COM OBJETIVO DE COMEMORAR OS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE – CNEC.