Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2428 matérias.

Resultados

REQ 3730/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO AGRO-PECUARISTA NELSON GAUDÊNCIO, OCORRIDO NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS EM CURSO.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2004
Autor:  Pedro Medeiros
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2004
Última Ação:   Constou no Expediente.

REQ 3731/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A EMPRESA ANTARES COMUNICAÇÃO, PELO TRANSCURSO DO DÉCIMO SEXTO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2004
Autor:  Iraê Lucena
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Registrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2004
Última Ação:   Providenciado através do(s) ofício(s) Nº(s) 352/2004

REQ 3732/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SECRETÁRIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES (SEPM) E AO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA MULHER (CNDM), PELA ORGANIZAÇÃO DA I CONFERENCIA NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2004
Autor:  Iraê Lucena
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Registrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2004
Última Ação:   Providenciado através do(s) ofício(s) Nº(s) 203/2004

REQ 3733/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DANTAS LUSTOSA, FATO OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2004, NA CIDADE DE IMACULADA/PB.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2004
Autor:  Edina Wanderley
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Registrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2004
Última Ação:   Providenciado através do(s) ofício(s) Nº(s) 012/2004

REQ 3734/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO AOS PRESIDENTES DO SENADO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DOS LIDERES DE BANCADAS PARTIDÁRIAS, A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE BACHAREL EM TURISMO.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2004
Autor:  Ricardo Coutinho
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Registrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2004
Última Ação:   Providenciado através do(s) ofício(s) Nº(s) 158 e 159/2004

REQ 3735/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO AO PREFEITO DE UIRAÚNA, NO SENTIDO DE QUE SEJA RETIRADA A QUEIXA CRIME CONTRA EDÍLSON ANACLETO DAVID, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DE UIRAÚNA/PB.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2004
Autor:  Ricardo Coutinho
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Registrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2004
Última Ação:   Providenciado através do(s) ofício(s) Nº(s) 247/2004

REQ 3736/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO LIBERTA – CENTRO DE PESQUISA, EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA A CIDADANIA, PELA PUBLICAÇÃO “A CRIANÇA E ADOLESCENTE NA MÍDIA” – PARAÍBA UMA ANALISE DA COBERTURA JORNALÍSTICA NOS CASO DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTE – EDIÇÃO DE NOVEMBRO DE 2003.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2004
Autor:  Iraê Lucena
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Registrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2004
Última Ação:   Providenciado através do(s) ofício(s) Nº(s) 432/2004

REQ 3737/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A FUNDAÇÃO FRANCISCO MASCARENHAS, PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 40 ANOS DE EXISTÊNCIA.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2004
Autor:  Rodrigo Soares
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Registrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2004
Última Ação:   Providenciado através do(s) ofício(s) Nº(s) 250/2004

REQ 3738/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA TELEMAR, NO SENTIDO DE INSTALAR UMA CENTRAL TELEFÔNICA NO DISTRITO DE SERRINHA MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO/PB.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2004
Autor:  Biu Fernandes
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Registrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2004
Última Ação:   Providenciado através do(s) ofício(s) Nº(s) 149/2004

REQ 3739/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APELANDO AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS MINERAIS – CDRM, NO SENTIDO DE EFETUAR ESTUDOS E MAPEAMENTO INERENTE AO RECONHECIMENTO DO SOLO DE BREJO DO CRUZ/PB.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2004
Autor:  Biu Fernandes
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Registrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2004
Última Ação:   Providenciado através do(s) ofício(s) Nº(s) ofício nº 873/2004

REQ 3740/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– APELANDO A PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUÉRITO NO CONGRESSO NACIONAL, RESPONSÁVEL PELA INVESTIGAÇÃO DAS REDES DE EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTE, NO SENTIDO DE QUE A CPMI FAÇA APURAÇÃO DAS RECENTES DENUNCIAS DE PROSTITUIÇÃO INFANTO-JUVENIL NA PARAÍBA E INCLUSA O NOSSO ESTADO NA RELAÇÃO DAS CIDADES QUE RECEBERÃO A VISITA DOS SEUS MEMBROS.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2004
Autor:  Iraê Lucena
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Registrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2004
Última Ação:   Providenciado através do(s) ofício(s) Nº(s) 152/2004

REQ 3741/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ARTISTA PLÁSTICO PARAIBANO CLOVIS DIAS JÚNIOR, PELA SUA OBRA E O EXPRESSIVO RECONHECIMENTO QUE OS EXIGENTES CRÍTICOS RACIONAIS E INTERNACIONAIS LHES TÊM DEDICADO.

Apresentação: 2 de Março de 2004
Autor:  Iraê Lucena
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Registrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2004
Última Ação:   Providenciado através do(s) ofício(s) Nº(s) 186, 284 e 285/2004 433/2004

REQ 3742/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE RECOMENDAR ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM TERMINAL DE PASSAGEIROS, PARA A CIDADE DE IMACULADA/PB.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2004
Autor:  Walter Brito
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Registrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2004
Última Ação:   Providenciado através do(s) ofício(s) Nº(s) 059/2004

REQ 3743/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROCEDER A RECUPERAÇÃO DAS MORADIAS DO MUNICÍPIO DE GURINHÉM/PB, DESTRUÍDAS PELAS RECENTES ENCHENTES.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2004
Autor:  Walter Brito
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Registrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2004
Última Ação:   Providenciado através do(s) ofício(s) Nº(s) ofício nº 284 e 285/2004

REQ 3744/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROCEDER A RECUPERAÇÃO DAS MORADIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGÚ/PB, DESTRUÍDAS PELAS RECENTES ENCHENTES.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2004
Autor:  Walter Brito
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Registrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2004
Última Ação:   Providenciado através do(s) ofício(s) Nº(s) 187, 286 e 287/2004

REQ 3745/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FRAZÃO DE SOUZA, NA CIDADE DE SOLÂNEA/PB.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2004
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Registrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2004
Última Ação:   Providenciado através do(s) ofício(s) Nº(s) ofício nº 04/2004

REQ 3746/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO LEOPOLDINO URTIGA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2004
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2004
Última Ação:   Constou na Ordem do Dia.

REQ 3747/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVER A REESTRUTURAÇÃO FÍSICA DA ACADEMIA PARAIBANA DE POESIA, BEM COMO DE CONCEDER-LHE INCENTIVOS FINANCEIROS, DE ACORDO COM AS SUAS NECESSIDADES.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2004
Autor:  Manoel Júnior
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Registrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2004
Última Ação:   Providenciado através do(s) ofício(s) Nº(s) 139 e 182/2004

REQ 3748/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO DEPARTAMENTO CULTURAL DO SESC/PB, PELA REALIZAÇÃO DE MAIS UMA EDIÇÃO DO FESTIVAL DE MÚSICA DO SESC – INTITULADO ESSE ANO COMO: TODOS AS TRIBOS E QUE FOI REALIZADO NOS DIAS 10, 11 E 12 DE FEVEREIRO DE 2004.

Apresentação: 1 de Março de 2004
Autor:  Ricardo Coutinho
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Registrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2004
Última Ação:   Providenciado através do(s) ofício(s) Nº(s) 148/2004

REQ 3749/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ADMINISTRAÇÃO DE CATOLÉ DO ROCHA, PELA ORGANIZAÇÃO E SUCESSO DO CARNAVAL DAQUELA CIDADE.

Apresentação: 1 de Março de 2004
Autor:  Biu Fernandes
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Registrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2004
Última Ação:   Providenciado através do(s) ofício(s) Nº(s) 268 E 267/2004

REQ 3750/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO COORDENADOR DO PROGRAMA CIDADANIA, A VISITA DO PROGRAMA PARA O MUNICÍPIO DE PATOS – PB.

Apresentação: 2 de Março de 2004
Autor:  Edina Wanderley
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Registrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2004
Última Ação:   Providenciado através do(s) ofício(s) Nº(s) 122/2004

REQ 3751/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO COORDENADOR DO PROGRAMA CIDADANIA, A VISITA DO PROGRAMA PARA O MUNICÍPIO DE CONDADO – PB.

Apresentação: 2 de Março de 2004
Autor:  Edina Wanderley
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Registrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2004
Última Ação:   Providenciado através do(s) ofício(s) Nº(s) 121/2004

REQ 3752/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO COORDENADOR DO PROGRAMA CIDADANIA, A VISITA DO PROGRAMA PARA O MUNICÍPIO DE DESTERRO – PB.

Apresentação: 2 de Março de 2004
Autor:  Edina Wanderley
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Registrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2004
Última Ação:   Providenciado através do(s) ofício(s) Nº(s) 120/2004

REQ 3753/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO COORDENADOR DO PROGRAMA CIDADANIA, A VISITA DO PROGRAMA PARA O MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA – PB.

Apresentação: 2 de Março de 2004
Autor:  Edina Wanderley
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Registrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2004
Última Ação:   Providenciado através do(s) ofício(s) Nº(s) 119/2004

REQ 3754/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO COORDENADOR DO PROGRAMA CIDADANIA, A VISITA DO PROGRAMA PARA O MUNICÍPIO DE MONTEIRO – PB.

Apresentação: 2 de Março de 2004
Autor:  Edina Wanderley
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Registrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2004
Última Ação:   Providenciado através do(s) ofício(s) Nº(s) 118/2004

REQ 3755/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO COORDENADOR DO PROGRAMA CIDADANIA, A VISITA DO PROGRAMA PARA O MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA – PB.

Apresentação: 3 de Março de 2004
Autor:  Edina Wanderley
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Registrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2004
Última Ação:   Providenciado através do(s) ofício(s) Nº(s) 117/2004

REQ 3756/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO COORDENADOR DO PROGRAMA CIDADANIA, A VISITA DO PROGRAMA PARA O MUNICÍPIO DE PIANCÓ – PB.

Apresentação: 2 de Março de 2004
Autor:  Edina Wanderley
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Registrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2004
Última Ação:   Providenciado através do(s) ofício(s) Nº(s) 116/2004

REQ 3757/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO COORDENADOR DO PROGRAMA CIDADANIA, A VISITA DO PROGRAMA PARA O MUNICÍPIO DE IMACULADA – PB.

Apresentação: 2 de Março de 2004
Autor:  Edina Wanderley
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Registrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2004
Última Ação:   Providenciado através do(s) ofício(s) Nº(s) 115/2004

REQ 3758/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO COORDENADOR DO PROGRAMA CIDADANIA, A VISITA DO PROGRAMA PARA O MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO – PB.

Apresentação: 2 de Março de 2004
Autor:  Edina Wanderley
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Registrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2004
Última Ação:   Providenciado através do(s) ofício(s) Nº(s) 114/2004

REQ 3759/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO COORDENADOR DO PROGRAMA CIDADANIA, A VISITA DO PROGRAMA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA – PB.

Apresentação: 2 de Março de 2004
Autor:  Edina Wanderley
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2004
Última Ação:   Constou na Ordem do Dia.

REQ 3760/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO COORDENADOR DO PROGRAMA CIDADANIA, A VISITA DO PROGRAMA PARA O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA – PB.

Apresentação: 2 de Março de 2004
Autor:  Edina Wanderley
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Registrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2004
Última Ação:   Providenciado através do(s) ofício(s) Nº(s) 112/2004

REQ 3761/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO COORDENADOR DO PROGRAMA CIDADANIA, A VISITA DO PROGRAMA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS – PB.

Apresentação: 2 de Março de 2004
Autor:  Edina Wanderley
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Registrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2004
Última Ação:   Providenciado através do(s) ofício(s) Nº(s) 111/2004

REQ 3762/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO COORDENADOR DO PROGRAMA CIDADANIA, A VISITA DO PROGRAMA PARA O MUNICÍPIO DE ITAPORANGA – PB.

Apresentação: 2 de Março de 2004
Autor:  Edina Wanderley
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Registrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2004
Última Ação:   Providenciado através do(s) ofício(s) Nº(s) 110/2004

REQ 3763/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO COORDENADOR DO PROGRAMA CIDADANIA, A VISITA DO PROGRAMA PARA O MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS – PB.

Apresentação: 2 de Março de 2004
Autor:  Edina Wanderley
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Registrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2004
Última Ação:   Providenciado através do(s) ofício(s) Nº(s) 109/2004

REQ 3764/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO COORDENADOR DO PROGRAMA CIDADANIA, A VISITA DO PROGRAMA PARA O MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA – PB.

Apresentação: 2 de Março de 2004
Autor:  Edina Wanderley
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Registrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2004
Última Ação:   Providenciado através do(s) ofício(s) Nº(s) 108/2004

REQ 3765/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO COORDENADOR DO PROGRAMA CIDADANIA, A VISITA DO PROGRAMA PARA O MUNICÍPIO DE IGARACY – PB.

Apresentação: 2 de Março de 2004
Autor:  Edina Wanderley
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Registrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2004
Última Ação:   Providenciado através do(s) ofício(s) Nº(s) 107/2004

REQ 3766/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO D.E.R., NO SENTIDO DE INTERCEDER JUNTO À EMPRESA GUANABARA PARA O ÔNIBUS QUE FAZ O PERCURSO JOÃO PESSOA A SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SEJA INTERLIGADO COM O HOTEL TERMAL DE BREJO DAS FREIRAS.

Apresentação: 2 de Março de 2004
Autor:  José Aldemir
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Registrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2004
Última Ação:   Providenciado através do(s) ofício(s) Nº(s) 254/2004

REQ 3767/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA PARAÍBA, NO SENTIDO DE RESGATAR O TRÁFEGO DOS TRANSPORTES ESCOLARES (UNIVERSITÁRIO E ENSINO MÉDIO) DOS MUNICÍPIOS DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB E BOM JESUS/PB, COM DESTINO A CAJAZEIRAS/PB.

Apresentação: 2 de Março de 2004
Autor:  José Aldemir
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Com resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2004
Última Ação:   Providenciado através do(s) ofício(s) Nº(s) 244/2004 recebido resposta do ofício nº 260/2004 em 05/04/2004

REQ 3768/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO 80º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA AMPB – ASSOCIAÇÃO MÉDICA DA PARAÍBA.

Apresentação: 3 de Março de 2004
Autor:  José Aldemir
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Registrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2004
Última Ação:   Publicado no DPL.

REQ 3769/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO O AÇUDE PELO SINAL NO RIO TAPEROÁ NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI E A CONSTRUÇÃO DO AÇUDE PORTEIRAS NO RIO PARAÍBA NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS.

Apresentação: 4 de Março de 2004
Autor:  Pedro Medeiros
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Registrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2004
Última Ação:   Providenciado através do(s) ofício(s) Nº(s) 148/2004

REQ 3770/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DIRETOR-PRESIDENTE DOS INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO, PELA CRIAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL UNIPÊ, A SER INAUGURADO NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, POR OCASIÃO DAS ATIVIDADES COMEMORATIVAS PELOS 33 ANOS DE FUNDAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR.

Apresentação: 3 de Março de 2004
Autor:  Vital Filho
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Registrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2004
Última Ação:   Providenciado através do(s) ofício(s) Nº(s) 249/2004

REQ 3771/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, OBJETIVANDO AUTORIZAR AS MEDIDAS CABÍVEIS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E REFORMA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MONSENHOR JOSÉ DA SILVA COUTINHO, NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA – PB.

Apresentação: 3 de Março de 2004
Autor:  Lucinha Monteiro
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Registrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2004
Última Ação:   Providenciado através do(s) ofício(s) Nº(s) 150/2004

REQ 3772/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
FORMULANDO VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES CORREIA CANANÉIA, OCORRIDO NESTA CAPITAL, NO ÚLTIMO DIA 28 DE FEVEREIRO.

Apresentação: 3 de Março de 2004
Autor:  Tião Gomes
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Registrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2004
Última Ação:   Providenciado através do(s) ofício(s) Nº(s) 146/2004

REQ 3773/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, VISANDO A INSTALAÇÃO EFETIVA DA DELEGACIA DA MULHER NA CIDADE DE CABEDELO, CONFORME PREVER A LEI ESTADUAL Nº 6.816/00, PROPOSTA PELA DEPUTADA LÚCIA BRAGA – PB.

Apresentação: 3 de Março de 2004
Autor:  Giannina Farias
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Registrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2004
Última Ação:   Providenciado através do(s) ofício(s) Nº(s) 149/2004

REQ 3774/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA “EPITÁCIO PESSOA”, AO DOUTOR JOSÉ ANTÔNIO FRANCHINI RAMIRES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.

Apresentação: 4 de Março de 2004
Autor:  Mesa Diretora
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2005
Última Ação:   Resolução n° 859 de 16/03/2004
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 859, de 24 de março de 2004

Acompanhar Matéria
REQ 3775/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR LAURO VIEIRA DA SILVA, FATO OCORRIDO NO DIA 03 DE MARÇO DE 2004, NO MUNICÍPIO DE MARIZOPOLIS/PB.

Apresentação: 4 de Março de 2004
Autor:  Arthur Cunha Lima
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Registrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2004
Última Ação:   Providenciado através do(s) ofício(s) Nº(s) 592/2004

REQ 3776/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA RODA VASCONCELOS LEAL, FATO OCORRIDO NO DIA 02 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL.

Apresentação: 4 de Março de 2004
Autor:  Trocolli Júnior
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Registrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2004
Última Ação:   Providenciado através do(s) ofício(s) Nº(s) 235/2004

REQ 3777/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A CNM(CONFERENCIA NACIONAL DOS MUNICÍPIOS) PELA ORGANIZAÇÃO DA VII MARCHA À BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, A SER REALIZADA DE 16 A 18 DE MARÇO.

Apresentação: 4 de Março de 2004
Autor:  Manoel Júnior
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Registrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2004
Última Ação:   Providenciado através do(s) ofício(s) Nº(s) ofício n] 356/2004

REQ 3778/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ONALDO CARVALHO FALCÃO, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS.

Apresentação: 4 de Março de 2004
Autor:  Edina Wanderley
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Registrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2004
Última Ação:   Providenciado através do(s) ofício(s) Nº(s) 192/2004

REQ 3779/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APELANDO AO COORDENADOR DA 13ª UNIT/DENIT DR. EXPEDITO LEITE DA SILVA, OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RODOVIA BR-104 QUE INTERLIGA REMIGIO A CUITÉ/PB.

Apresentação: 4 de Março de 2004
Autor:  Lucinha Monteiro
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Com resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2004
Última Ação:   Providenciado através do(s) ofício(s) Nº(s) 251/2004 recebido resposta através do ofício nº 062/2004 do DNIT - 13º unidade em 28/04/2004