Pesquisar Matéria Legislativa

SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA PARA OS ANAIS DA CASA, SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AREIA, MANIFESTO PELA VEREADORA MARIA LÚCIA SOUTO DOS SANTOS, QUANTO À SEGURANÇA PÚBLICA.

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM COLÉGIO DE ENSINO DO 2º GRAU (MODELO PADRÃO DE ENSINO MÉDIO), NA CIDADE DE IMACULADA.

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE A SECRETÁRIA DE INFRA-ESTRUTURA, NO SENTIDO DE EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO IMACULADA/POVOADO DE PALMEIRA/CIDADE DE OLHO D’ÁGUA.

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO UM DESTACAMENTO POLICIAL NO DISTRITO DE PALMEIRA, MUNICÍPIO DE IMACULADA.

– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE A SECRETÁRIA DE CIDADANIA E JUSTIÇA, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CADEIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IMACULADA.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, AO CONTADOR JOSÉ EDINALDO DE LIMA POR SUA RECONDUÇÃO AO CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA PARAÍBA.

APELANDO AO SECRETÁRIO DE EXTRAORDINÁRIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS, NO SENTIDO DE REALIZAR OS ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA RETIFICAR O LEITO DO “RIO BANANEIRAS”, NO TRECHO LIMÍTROFE DO POVOADO CAIÇARINHA COM A RUA CASTRO PINTO (RUA DO RIO).

APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DNOCS SOLICITANDO QUE PERMANEÇA FECHADA AS COMPORTAS DO AÇUDE EPITÁCIO PESSOA, PARA MANTER SUA CAPACIDADE MÁXIMA DAQUELA BARRAGEM

- 3.788/2004 – DO DEPUTADO MANOEL JÚNIOR – SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

FORMULANDO VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO DIA NACIONAL DA MULHER A SER COMEMORADO NO DIA 30 DE ABRIL

SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DIA NACIONAL DA POESIA.

– SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA, O DOCUMENTO PRODUZIDO PELO COMITÊ CONTRA O NEOLIBERALISMO.

– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MEDICO AUCÉLIO GUSMÃO, PELA SUA REELEIÇÃO À PRESIDÊNCIA DA UNIMED – JOÃO PESSOA.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, PARA RECEBERMOS NESTA CASA, O CONSELHO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, JOSÉ EDISIO SOUTO.

– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CAPIM – PB.

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAREM TRATORES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, PARA PREPARO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CAPIM – PB.

– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CAPIM – PB.

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS AOS PEQUENOS PISCICULTORES DO MUNICÍPIO DE CAPIM - PB.

– FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE MARIA DAS DORES DOS SANTOS BARBOSA, OCORRIDO NA CIDADE DE ALAGOA GRANDE – PB.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE ROSA LEMOS LEAL, OCORRIDO NESTA CAPITAL.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO JOÃO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 03 DE MARÇO DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE ALAGOA GRANDE – PB.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE SEVERINA GOMES, OCORRIDO NA CIDADE DE ALAGOA GRANDE – PB.

SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA, DA REALIZAÇÃO DA 13ª COPA RURAL DE FUTEBOL AMADOR, QUE É PROMOVIDA PELA RÁDIO RURAL DE GUARABIRA E QUE TEM COMO ORGANIZADORES JOÃO RAFAEL DE AGUIAR E RONI VIEIRA, RESPECTIVAMENTE DIRETOR PRESIDENTE E DIRETOR DE ESPORTES DA REFERIDA EMISSORA.

– FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DIRETOR-PRESIDENTE DOS INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO, PELA CRIAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL UNIPÊ, A SER INAUGURADO NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, POR OCASIÃO DAS ATIVIDADES COMEMORATIVAS PELOS 33 ANOS DE FUNDAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR.

– FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO MOVIMENTO ESPÍRITO LILÁS – MEL, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE, POR SUA ATUAÇÃO NESTES DOZE ANOS DA PARAÍBA.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL, PELA APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 129/04.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO JORNAL DA PARAÍBA, PELA PROMOÇÃO DO SEMINÁRIO SOBRE MARKETING POLÍTICO “COMO GANHAR AS ELEIÇÕES”.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, PARA APURARMOS DENUNCIAS DE SESSÕES DE TORTURA PATROCINADAS POR POLICIAIS E AGENTES PENITENCIÁRIOS DA PENITENCIÁRIA CRIMINALISTA GERALDO BELTRÃO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CIDADE DE ESPERANÇA/PB, COM OBJETIVO DE DISCUTIRMOS A VIOLÊNCIA INSTALADA NAQUELA CIDADE.

– FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A PRESIDÊNCIA DA UNIMED (JOÃO PESSOA), RECENTEMENTE ELEITA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ITINERANTE NA CIDADE DE PICUI/PB, COM A FINALIDADE DE DEBATER OS PROBLEMAS DA REGIÃO.

– FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO ANÍSIO DA COSTA, OCORRIDO NO DIA 06 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE ESPERANÇA – PB.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JURACY DANTAS CARTAXO, OCORRIDO NA CIDADE CAJAZEIRAS – PB.

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO D.E.R., NO SENTIDO DE PROMOVEREM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E O RECAPEAMENTO DAS PB 325 QUE LIGA CATOLÉ DO ROCHA À PATU/RN, PB 323 QUE LIGA CATOLÉ DO ROCHA/BREJO DO CRUZ/JARDIM DE PIRANHAS/RN, PB 110 QUE LIGA BREJO DO CRUZ A SÃO BENTO, PB 293 QUE LIGA SÃO BENTO À PAULISTA E PB 321 QUE LIGA BREJO DO CRUZ À BELÉM DO BREJO DO CRUZ.

– FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOUGIANA AMÉLIA LUNA DE FARIAS PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 08 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E A COORDENADORA DO PROJETO COOPERAR, PELA FELIZ INICIATIVA DE REALIZAR SEMINÁRIO NO PRÓXIMO DIA 11 DE MARÇO NO MUNICÍPIO DE PATOS, ONDE SERÃO FIRMADOS CONVÊNIOS COM AS GERENCIAS REGIONAIS DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS RURAIS DOS MUNICÍPIOS DE PATOS, POMBAL E ITAPORANGA.

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE FAZ A LIGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NATUBA A UMBUZEIRO.

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO DA PARAÍBA, A REIMPLANTAÇÃO DO TRECHO DA PB-082, QUE LIGAVA O MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FELIX A NATUBA, PASSANDO PELA BARRAGEM DE ACAUÃ.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DIREÇÃO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA (UNIPÈ), PELA PASSAGEM DOS 33 ANOS DA INSTITUIÇÃO.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DELEGACIA FEDERAL DA AGRICULTURA NA PARAÍBA, PELO CREDENCIAMENTO DO LABORATÓRIO DE PATOLOGIA ANIMAL DO CENTRO DE SAÚDE ANIMAL E TECNOLOGIA RURAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, NO CAMPUS DA CIDADE DE PATOS – PB, PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PARA DIAGNÓSTICO DO MAL DA VACA LOUCA NO NORTE E NORDESTE DO BRASIL.

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAREM ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL – PB, COM 100 CASAS POPULARES.

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAREM ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS – PB, COM 100 CASAS POPULARES.

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAREM ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO – PB, COM 100 CASAS POPULARES.

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAREM ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL – PB, COM 200 CASAS POPULARES.

– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAREM ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO – PB, COM 100 CASAS POPULARES.

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAGEPA, PARA QUE ENVIEM PARA CONHECIMENTO DOS PARLAMENTARES DESTA CASA LEGISLATIVA O PROGRAMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DAS ÁGUAS.

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS DO ESTADO, PARA QUE VIABILIZEM ESTUDOS NO SENTIDO DE PROCEDEREM A PERFURAÇÃO DE UM POÇO NO POVOADO DE LAGOA DE JUCÁ NA REGIÃO DO CARIRI.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A COORDENADORA SONIA GERMANO DO PROJETO COOPERAR PELA PROMOÇÃO DO SEMINÁRIO NO MUNICÍPIO DE AREIA – PB, COM A PRESENÇA DE PREFEITOS, REPRESENTANTES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS RURAIS COM O INTUITO DE PROMOVER INTERCÂMBIO E EXPERIÊNCIAS POSITIVAS NAS COMUNIDADES.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA ASSINATURA DE 180 NOVOS CONVÊNIOS DE FINANCIAMENTO DO PROJETO COOPERAR PARA PISCICULTURA, RECUPERAÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, BOVINOCULTURA, ABASTECIMENTO D’ÁGUA DOMICILIAR, CONSTRUÇÃO DE CISTERNA, AQUISIÇÃO DE DESSALINIZADORES E APOIO AO ARTESANATO.

APELANDO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DA BORBOREMA – CELB, NO SENTIDO DE REABRIR O ESCRITÓRIO QUE MANTINHA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS – PB.