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RSE 163/2004 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM OBJETIVO DE COMEMORAR OS 30 ANOS DE ATIVIDADE ARTÍSTICO DA DUPLA DE MÚSICOS E COMPOSITORES PARAIBANOS ANTÔNIO DE BARROS E CECÉU.
Apresentação: 2 de Março de 2004
Autor:
Iraê Lucena
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Registrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2004
Última Ação: Publicado no DPL.
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RSE 164/2004 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM A PRESENÇA DO PROCURADOR DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DE AÇÕES CIVIS QUE APURAM POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA COMPRA DE MEDICAÇÃO POR PARTE DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA – SES-PB.
Apresentação: 2 de Março de 2004
Autor:
Ricardo Coutinho
Localização Atual: Divisão de Arquivo - DIARQ
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2004
Última Ação: Matéria Despachada.
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RSE 165/2004 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 05 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA COMEMORAR O DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE.
Apresentação: 2 de Março de 2004
Autor:
Sargento Denis
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Registrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2004
Última Ação: Publicado no DPL.
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RSE 166/2004 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 02 DE JULHO DO CORRENTE ANO, PARA COMEMORAR O DIA DO BOMBEIRO.
Apresentação: 2 de Março de 2004
Autor:
Sargento Denis
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Registrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2004
Última Ação: Publicado no DPL.
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RSE 167/2004 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM OBJETIVO DE HOMENAGEAR O EX-DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ AFONSO GAYOSO DE SOUZA.
Apresentação: 3 de Março de 2004
Autor:
Francisca Motta
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Registrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2004
Última Ação: Publicado no DPL.
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RSE 168/2004 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM OBJETIVO DE HOMENAGEAR “OS 20 ANOS DA PASTORAL DA CRIANÇA”.
Apresentação: 3 de Março de 2004
Autor:
Rodrigo Soares
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Registrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2004
Última Ação: Publicado no DPL.
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RSE 169/2004 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM OBJETIVO DE COMEMORARMOS O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
Apresentação: 3 de Março de 2004
Autor:
Sargento Denis
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Registrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2004
Última Ação: Publicado no DPL.
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RSE 170/2004 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM OBJETIVO DE COMEMORARMOS O DIA DO POLICIAL E BOMBEIROS MILITAR REFORMADO.
Apresentação: 3 de Março de 2004
Autor:
Sargento Denis
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Registrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2004
Última Ação: Publicado no DPL.
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RSE 171/2004 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM OBJETIVO DE COMEMORARMOS O DIA INTERNACIONAL DO CONSUMIDOR.
Apresentação: 3 de Março de 2004
Autor:
Sargento Denis
Localização Atual: Assessoria ao Plenário - DAP
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2004
Última Ação: Matéria Despachada.
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RSE 172/2004 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA APRESENTAÇÃO DA NOVA LEI Nº 7.392/03, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2003, QUE MODIFICA O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER.
Apresentação: 4 de Março de 2004
Autor:
Iraê Lucena
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Registrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2004
Última Ação: Publicado no DPL.
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RSE 173/2004 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL,PARA COMEMORAR O DIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE E DIREITO AMBIENTAL, QUE SE COMEMORA EM 05 DE JUNHO DE CADA ANO.
Apresentação: 4 de Março de 2004
Autor:
Ricardo Coutinho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2004
Última Ação: Constou no Expediente.
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RSE 174/2004 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL,PARA COMEMORAR O DIA DO IDOSO, QUE SE COMEMORA EM 01 DE OUTUBRO DE CADA ANO.
Apresentação: 4 de Março de 2004
Autor:
Ricardo Coutinho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Registrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2004
Última Ação: Publicado no DPL.
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RSE 175/2004 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: – SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL DA COMISSÃO DE SAÚDE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, PARA TRATAR DA DENUNCIA DA APAN E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, CONTRA AS EMPRESAS QUE OPERAM O ARMAZENAMENTO, A MANIPULAÇÃO E O TRANSPORTE DO PETCOKE (SUBPRODUTO DERIVADO DO PETRÓLEO) NO PORTO DE CABEDELO/PB.
Apresentação: 9 de Março de 2004
Autor:
CSSASSA - Comissão de Saúde,Saneamento,Assistência Social,Segurança Al
Localização Atual: Depto. de Assistência as Comissões - DAC
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2004
Última Ação: Matéria Despachada.
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RSE 176/2004 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO ÂMBITO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA LIVRE EXPRESSÃO SEXUAL E COMBATE À AIDS, PARA CELEBRAMOS O DIA MUNDIAL DA CONSCIÊNCIA HOMOSSEXUAL.
Apresentação: 10 de Março de 2004
Autor:
Rodrigo Soares
Status: Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2004
Última Ação: Retirada de pauta por haver outra matéria de igual teor.
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RSE 177/2004 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO ÂMBITO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA LIVRE EXPRESSÃO SEXUAL E COMBATE À AIDS, PARA DISCUTIRMOS POLÍTICAS PÚBLICAS AFIRMATIVAS PARA GAYS, LÉSBICAS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DO NOSSO ESTADO.
Apresentação: 10 de Março de 2004
Autor:
Rodrigo Soares
Status: Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2004
Última Ação: Retirada de pauta por haver outra matéria de igual teor.
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RSE 178/2004 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO ÂMBITO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA LIVRE EXPRESSÃO SEXUAL E COMBATE À AIDS, PARA CELEBRAMOS O DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA A AIDS.
Apresentação: 11 de Março de 2004
Autor:
Rodrigo Soares
Status: Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2004
Última Ação: Retirada de pauta por haver outra matéria de igual teor.
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RSE 179/2004 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 19 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA COMEMORAR O DIA NACIONAL DO ÍNDIO E DISCUTIR A SITUAÇÃO ATUAL DOS ÍNDIOS DO NOSSO ESTADO.
Apresentação: 11 de Março de 2004
Autor:
Rodrigo Soares
Localização Atual: Assessoria ao Plenário - DAP
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2004
Última Ação: Matéria Despachada.
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RSE 180/2004 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM OBJETIVO DE DEBATERMOS A CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2004, DA IGREJA CATÓLICA, QUE TEM POR TEMA: ÁGUA – FONTE DA VIDA, UM DIREITO DE TODOS.
Apresentação: 12 de Março de 2004
Autor:
Fábio Nogueira
Status: Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2004
Última Ação: Retirada de pauta por haver outra matéria de igual teor.
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RSE 181/2004 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM OBJETIVO DE PROMOVER O DEBATE NESTA AUGUSTA CASA A CERCA DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NA PARAÍBA.
Apresentação: 12 de Março de 2004
Autor:
Manoel Júnior
Localização Atual: Depto. de Assistência e Controle do Processo Legislativo - DACPL
Status: Sessão Realizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2004
Última Ação: Sessão Realizada.
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RSE 182/2004 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO DIA NACIONAL DA POESIA.
Apresentação: 12 de Março de 2004
Autor:
Manoel Júnior
Localização Atual: Assessoria ao Plenário - DAP
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2004
Última Ação: Matéria Despachada.
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RSE 183/2004 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA HOMENAGEAR OS PARAIBANOS, DAS MAIS DIVERSAS ÁREAS, QUE SOFRERAM POLITICA PELA DITADURA MILITAR NO GOLPE DE 1694.
Apresentação: 16 de Março de 2004
Autor:
Zenóbio Toscano
Status: Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2005
Última Ação: Redação final e autógrafo em 16/03/2004.
Acompanhar Matéria
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RSE 184/2004 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM OBJETIVO DE DEBATER A GREVE DA POLICIA FEDERAL.
Apresentação: 19 de Março de 2004
Autor:
Ricardo Coutinho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Matéria Regimental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2004
Última Ação: Constou no Expediente.
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RSE 185/2004 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM OBJETIVO DE DEBATER A NOMEAÇÃO DOS DELEGADOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PUBLICO REALIZADO PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Apresentação: 19 de Março de 2004
Autor:
Ricardo Coutinho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2004
Última Ação: Matéria Despachada.
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RSE 186/2004 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM OBJETIVO CELEBRAR O DIA DO TRABALHADOR RURAL, COMEMORADO DIA 25 DE JULHO.
Apresentação: 19 de Março de 2004
Autor:
Frei Anastácio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2004
Última Ação: Matéria Despachada.
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RSE 187/2004 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL, COM OBJETIVO DE DEBATER SOBRE O ENDIVIDAMENTO RURAL E O PERFIL DA DIVIDA AGRÍCOLA NA PARAÍBA.
Apresentação: 23 de Março de 2004
Autor:
Aguinaldo Ribeiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2004
Última Ação: Matéria Despachada.
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RSE 188/2004 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA O LANÇAMENTO DO PROGRAMA LIBERDADE ASSISTIDA COMUNITÁRIA – LAC.
Apresentação: 23 de Março de 2004
Autor:
Rodrigo Soares
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2004
Última Ação: Matéria Despachada.
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RSE 189/2004 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLI8CITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR OS REMANESCENTE DO POVO INDIGENA POTIGUAR, POR OCASIÃO DO DIA DO INDIO, COMEMORADA NO DIA 19 DE ABRIL.
Apresentação: 25 de Março de 2004
Autor:
Gervásio Maia.
Status: Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2004
Última Ação: Retirada de pauta por haver outra matéria de igual teor.
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RSE 190/2004 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, APROVEITANDO O ENSEJO DA PASSAGEM DO DIA MUNDIAL DA SAÚDE (7 DE ABRIL), AFIM PROMOVER UM DEBATE SOBRE A SAÚDE NESTE ESTADO.
Apresentação: 30 de Março de 2004
Autor:
Manoel Júnior
Localização Atual: Assessoria ao Plenário - DAP
Status: Matéria Regimental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2004
Última Ação: Constou no Expediente.
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RSE 191/2004 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, EM DATA A SER DEFINIDA NO MÊS DE MAIO, PARA O 3º ENCONTRO DE VEREADORAS DO ESTADO DA PARAÍBA.
Apresentação: 31 de Março de 2004
Autor:
Francisca Motta
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2004
Última Ação: Matéria Despachada.
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RSE 192/2004 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL CONJUNTA COM A CÂMARA DE VEREADORES DE JOÃO PESSOA NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO ÀS 20 H, NA MAISON BLUNELLE, PARA A OUTORGA DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR JOSÉ CAVALCANTI DA SILVA.
Apresentação: 31 de Março de 2004
Autor:
José Aldemir
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2004
Última Ação: Matéria Despachada.
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RSE 193/2004 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA APURAR O FECHAMENTO DO HOSPITAL SÃO DOMINGOS NO MUNICÍPIO DE BAYEUX – PB, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CONTIDAS NESTE.
Apresentação: 31 de Março de 2004
Autor:
Aguinaldo Ribeiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2004
Última Ação: Matéria Despachada.
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RSE 194/2004 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL, COM A CONVOCAÇÃO PARA ESTA DO SECRETÁRIO DE INDUSTRIA, COMERCIO, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA O SR. JOÃO DA MATA DE SOUSA, A PRESIDENTE DA PBTUR DRA. CLÉA CORDEIRO RODRIGUES E DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO DR. LUCIANO PIRES, BEM COMO TODOS OS REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÕES LIGADAS AO TRADE TURÍSTICO PARAIBANO, PARA DEBATER SOBRE O PROJETO COSTA DO SOL.
Apresentação: 5 de Abril de 2004
Autor:
Aguinaldo Ribeiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2004
Última Ação: Matéria Despachada.
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RSE 195/2004 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: - 195/2004 – DO DEPUTADO MANOEL JÚNIOR – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, A FIM DE CELEBRAR NESTA CASA, O DIA DA EDUCAÇÃO, COMEMORADO EM 28 DE ABRIL.
Apresentação: 6 de Abril de 2004
Autor:
Manoel Júnior
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2004
Última Ação: Matéria Despachada.
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RSE 196/2004 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL, COM OBJETIVO DE COMEMORAR O DIA DA IMPRENSA.
Apresentação: 6 de Abril de 2004
Autor:
Iraê Lucena
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2004
Última Ação: Matéria Despachada.
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RSE 197/2004 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATERMOS A REDUÇÃO DAS VAGAS DE VEREADORES NAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE TODO O PAIS, DECIDIDA PELO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, BASEADA EM DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Apresentação: 7 de Abril de 2004
Autor:
Francisca Motta
Status: Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2004
Última Ação: Retirada de pauta por haver outra matéria de igual teor.nº:198/04
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RSE 198/2004 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATERMOS A REDUÇÃO DAS VAGAS DE VEREADORES NAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE TODO O PAIS, DECIDIDA PELO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, BASEADA EM DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Apresentação: 6 de Abril de 2004
Autor:
Francisca Motta
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2004
Última Ação: Matéria Despachada.
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RSE 199/2004 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR FORMAS DE INCLUSÃO SOCIAL DOS DESADAPTADOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Apresentação: 6 de Abril de 2004
Autor:
Giannina Farias
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2004
Última Ação: Matéria Despachada.
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RSE 200/2004 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM OS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DA PARAÍBA (DER), OBJETIVANDO DISCUTIR ASPECTOS REFERENTES À PAUTA DE REIVINDICAÇÃO DA CATEGORIA, EM FACE DO MOVIMENTO DE PARALISAÇÃO DEFLAGRADO.
Apresentação: 6 de Abril de 2004
Autor:
Frei Anastácio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2004
Última Ação: Matéria Despachada.
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RSE 201/2004 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DEBATER O PROJETO DO GOVERNO QUE VERSA SOBRE AUTONOMIA FINANCEIRA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, MATÉRIA QUE ESTÁ PARA SER ENVIADA A ESTA CASA PELO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 6 de Abril de 2004
Autor:
Vital Filho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2004
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RSE 202/2004 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NA CIDADE DE PIANCÓ/PB, NO PRÓXIMO DIA 11 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, COM A FINALIDADE DE DEBATERMOS OS PROBLEMAS RELACIONADOS COM A REGIÃO DO VALE DO PIANCÓ/PB.
Apresentação: 13 de Abril de 2004
Autor:
Antônio Mineral
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2004
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RSE 203/2004 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO ÂMBITO DA COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS, PARA HOMENAGEAR O ARCEBISPO DOM MARCELO PINTO CAVALHEIRA.
Apresentação: 14 de Abril de 2004
Autor:
Rodrigo Soares
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2004
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RSE 204/2004 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR COM A COMUNIDADE ACADÊMICA A AUTONOMIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB)
Apresentação: 14 de Abril de 2004
Autor:
Vital Filho
Status: Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2004
Última Ação: Retirada de pauta por haver outra matéria de igual teor.de nº: 201
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RSE 205/2004 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER POLÍTICAS PARA A CIDADE DE JOÃO PESSOA, COMO TAMBÉM COMEMORAR OS QUATROCENTOS E DEZOITO ANOS DE FUNDAÇÃO DESTA CAPITAL.
Apresentação: 14 de Abril de 2004
Autor:
Rodrigo Soares
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2004
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RSE 206/2004 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA ESPECIAL, PARA O PRÓXIMO DIA 20 DO CORRENTE ANO ÀS 11:00 HORAS, LOGO APÓS A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA, PARA DEBATERMOS A SITUAÇÃO DE ASSISTÊNCIA DA SAÚDE NO IPEP, BEM COMO OS MOTIVOS DA ATUAL PARALISAÇÃO EXISTENTE NAQUELE ÓRGÃO, CONVIDANDO PARA ESTA O PRESIDENTE DO IPEP, DR. JOSÉ ROMERO, O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DR. MIZAEL MORAES E OS SINDICATOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE TODO O ESTADO DA PARAÍBA.
Apresentação: 15 de Abril de 2004
Autor:
Ricardo Coutinho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2004
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RSE 207/2004 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, CONVOCANDO O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DA PARAÍBA, DOUTOR JOSÉ ROMERO E O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, DOUTOR MISAEL ELIAS DE MORAES, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS ACERCA DO TÉRMINO DO PRAZO DETERMINADO PELA LEI 7.517, QUE DETERMINA A REFORMA DAQUELE ÓRGÃO INICIADA NA GESTÃO DA DOUTORA IZINETE BRASIL, SOLICITANDO AINDA A PRESENÇA DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO IPEP, SINDICATO DOS ODONTÓLOGOS DO ESTADO DA PARAÍBA E SINDICATO DOS SERVIDORES DA SAÚDE DO ESTADO – SINDSAÚDE.
Apresentação: 15 de Abril de 2004
Autor:
Ricardo Coutinho
Localização Atual: Assessoria ao Plenário - DAP
Status: Matéria Regimental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2004
Última Ação: Constou no Expediente.
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RSE 208/2004 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O ARCEBISPO DA PARAÍBA, DOM MARCELO PINTO CARVALHEIRA, QUE DEIXA A ARQUIDIOCESE PARA SER, SEGUNDO AS LEI CANÔNICAS, ARCEBISPO EMÉRITO, POR TER COMPLETADO 75 ANOS DE IDADE, REQUERENDO AINDA QUE ESTA CASA ENTREGUE A DOM MARCELO A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA E TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO.
Apresentação: 15 de Abril de 2004
Autor:
Zenóbio Toscano
Status: Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2004
Última Ação: Matéria publicada no Diário do Poder Legislativo.
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RSE 209/2004 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER O TEMA “OS FESTEJOS E AS QUADRILHAS JUNINAS DO ESTADO DA PARAÍBA”.
Apresentação: 20 de Abril de 2004
Autor:
João Gonçalves
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2004
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RSE 210/2004 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O BICENTENÁRIO DO NASCIMENTO DO ALMIRANTE BARROSO DA SILVA.
Apresentação: 26 de Abril de 2004
Autor:
João Gonçalves
Status: Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2004
Última Ação: Matéria publicada no Diário do Poder Legislativo.
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RSE 211/2004 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR O FIM DA VARA DOS CONFLITOS AGRÁRIOS NA PARAÍBA E SUAS CONSEQÜÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Abril de 2004
Autor:
Frei Anastácio
Status: Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2004
Última Ação: Matéria publicada no Diário do Poder Legislativo.
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RSE 212/2004 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR OS 70 ANOS DE EXISTÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DOS GEÓGRAFOS BRASILEIROS.
Apresentação: 30 de Abril de 2004
Autor:
Mesa Diretora
Status: Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2004
Última Ação: Matéria publicada no Diário do Poder Legislativo.
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