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RSE 303/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 18 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

Apresentação: 9 de Março de 2005
Autor:  Sargento Denis
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2005

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RSE 304/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR O PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DAS TERRAS DE MONT- MOR, SITUADAS NOS MUNICÍPIOS DE RIO TINTO E MARCAÇÃO, NESTE ESTADO, BEM COMO AS QUESTÕES DE ACESSO À POLÍTICAS PÚBLICAS.

Apresentação: 16 de Março de 2005
Autor:  Frei Anastácio
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2005

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RSE 305/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR O AUMENTO DE PASSAGENS NOS TRANSPORTES INTERURBANOS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA – PB.

Apresentação: 16 de Março de 2005
Autor:  Rodrigo Soares
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2005

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RSE 306/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O CENTENÁRIO DO EX-GOVERNADOR, MINISTRO E PUBLICISTA OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE E MELLO.

Apresentação: 16 de Março de 2005
Autor:  Iraê Lucena
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2005
Última Ação:   Matéria publicada no Diário do Poder Legislativo.

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RSE 307/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO MÚSICO LUIZ RAMALHO, A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE JULHO DO CORRENTE ANO NESTA CASA.

Apresentação: 16 de Março de 2005
Autor:  Rodrigo Soares
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2005

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RSE 308/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO TABELIÃO CARLOS DA FRANCA, NO DIA 14 DE ABRIL DO CORRENTE ANO ÀS 16:00 H.

Apresentação: 17 de Março de 2005
Autor:  João Gonçalves
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2005
Última Ação:   Matéria publicada no Diário do Poder Legislativo.

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RSE 309/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA TRATAR SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTOS ANTI-RETROVIRAIS AOS PORTADORES DE HIV DO ESTADO DA PARAÍBA, COM A PRESENÇA DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E COORDENAÇÕES ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE DST/AIDS.

Apresentação: 16 de Março de 2005
Autor:  Rodrigo Soares
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2005

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RSE 310/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DO MEIO ARTÍSTICO-CULTURAL DO ESTADO DA PARAÍBA, COM A PARTICIPAÇÃO DAS AUTORIDADES CONTIDAS NESTE.

Apresentação: 21 de Março de 2005
Autor:  Gervásio Maia.
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2005
Última Ação:   Matéria publicada no Diário do Poder Legislativo.

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RSE 311/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR SOLUÇÕES PARA DESMORONAMENTO DA BARREIRA DO CABO BRANCO (PONTA DOS SEIXAS) EM JOÃO PESSOA – PB, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CONTIDAS NESTE.

Apresentação: 22 de Março de 2005
Autor:  Nivaldo Manoel
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2005
Última Ação:   Matéria publicada no Diário do Poder Legislativo.

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RSE 312/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A CRIAÇÃO DE NOVOS CURSOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, NA CIDADE DE SOUSA/PB.

Apresentação: 28 de Março de 2005
Autor:  Lindolfo Pires
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2005

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RSE 313/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PRA DEBATER COM O REITOR DA UFCG, PROFESSOR THOMPSON FERNANDES MARIZ E OS PREFEITOS DOS MUNICÍPIOS DE ITABAIANA, MOGEIRO, PILAR, SÃO MIGUEL DE ITAIPU, GURINHÉM, INGÁ, SÃO JOSÉ DOS RAMOS, SALGADO DE SÃO FÉLIX E JURIPIRANGA A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA UFCG NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA – PB.

Apresentação: 28 de Março de 2005
Autor:  Aguinaldo Ribeiro
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2005
Última Ação:   Matéria publicada no Diário do Poder Legislativo.

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RSE 314/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE COMEMORAR O DIA DA BÍBLIA, NO DIA 08 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 15:00 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA.

Apresentação: 29 de Março de 2005
Autor:  Walter Brito
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2005
Última Ação:   Matéria publicada no Diário do Poder Legislativo.

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RSE 315/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM CONJUNTO COM CÂMARA VEREADORES DE JOÃO PESSOA, NO PRÓXIMO DIA 26 DE ABRIL EM HOMENAGEM A BRIOSA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO E DE MODO ESPECIAL A CORPORAÇÃO FEMININA PELOS 18 ANOS DE EXISTÊNCIA.

Apresentação: 29 de Março de 2005
Autor:  Francisca Motta
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2005
Última Ação:   Matéria publicada no Diário do Poder Legislativo.

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RSE 316/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA COMEMORAR OS 30 ANOS DE EXISTÊNCIA DA ESCOLA TÉCNICA REDENTORISTA.

Apresentação: 29 de Março de 2005
Autor:  Fábio Nogueira
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2005
Última Ação:   Matéria publicada no Diário do Poder Legislativo.

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RSE 317/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA COMEMORAR OS 40 ANOS DE EXISTÊNCIA DA FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA – FAP.

Apresentação: 29 de Março de 2005
Autor:  Fábio Nogueira
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2005
Última Ação:   Matéria publicada no Diário do Poder Legislativo.

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RSE 318/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER A INCLUSÃO DA BACIA HÍDRICA DO VALE DO PIANCÓ NO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CONTIDAS NESTE.

Apresentação: 31 de Março de 2005
Autor:  Rodrigo Soares
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2005
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em 1° turno.

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RSE 319/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 25/02, ORA EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL.

Apresentação: 1 de Abril de 2005
Autor:  Iraê Lucena
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2005

RSE 320/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLCITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, IN MEMORIAM AO JURISTA ARLINDO CAROLINO DELGADO PARA ENTREGA DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO.

Apresentação: 4 de Abril de 2005
Autor:  Rodrigo Soares
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2005
Última Ação:   Matéria Registrada,devolvido ao gebinete, devido à honraria não caber ao Jurista.

RSE 321/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 14 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, LOGO APÓS A ORDEM DO DIA, PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI ORIUNDO DA CÂMARA FEDERAL, QUE TRATA DO ATO MÉDICO, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CONTIDAS NESTE.

Apresentação: 11 de Abril de 2005
Autor:  José Aldemir
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2005

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RSE 322/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER COM A DIRETORIA DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA – CEFET, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DAQUELE CENTRO EDUCACIONAL NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE – PB.

Apresentação: 12 de Abril de 2005
Autor:  Aguinaldo Ribeiro
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2005

RSE 323/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA O LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS.

Apresentação: 15 de Abril de 2005
Autor:  Rodrigo Soares
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2005
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido rejeitada em turno único.

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RSE 324/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR A RESPEITO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2005, DO TRIBUNAL DE CONTAS, COM A PRESENÇA DO PROCURADOR MARCÍLIO TOSCANO, PARA DIRIMIR AS DÚVIDAS DO REFERIDO PROJETO.

Apresentação: 15 de Abril de 2005
Autor:  Trocolli Júnior
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2005
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido rejeitada em turno único.

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RSE 325/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS COM O PROGRAMA DE SANIDADE ANIMAL, EMPREENDIDO PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CONTIDAS NESTE.

Apresentação: 19 de Abril de 2005
Autor:  Vital Filho
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2005
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido rejeitada em turno único.

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RSE 326/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 246, DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, QUE TRATA DO PROCESSO DE EXTINÇÃO DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL SOCIEDADE ANÔNIMA.

Apresentação: 25 de Abril de 2005
Autor:  Frei Anastácio
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2005
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido rejeitada em turno único.

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RSE 327/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA CELEBRAR O INÍCIO DA SEMANA DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE.

Apresentação: 26 de Abril de 2005
Autor:  Rodrigo Soares
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2005
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido rejeitada em turno único.

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RSE 328/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR O CONSELHO ESTADUAL DE JUVENTUDE NO ESTADO DA PARAÍBA, COM A PRESENÇA DO SECRETÁRIO DOS ESPORTES E JUVENTUDE DO ESTADO.

Apresentação: 27 de Abril de 2005
Autor:  Rodrigo Soares
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2005

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RSE 329/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, POR OCASIÃO DO PARKSONIANO, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CONTIDAS NESTE.

Apresentação: 27 de Abril de 2005
Autor:  Olenka Maranhão
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2005

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RSE 330/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 246, DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, QUE TRATA DO PROCESSO DE EXTINÇÃO DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL SOCIEDADE ANÔNIMA.

Apresentação: 3 de Maio de 2005
Autor:  Lindolfo Pires
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2005
Última Ação:   Matéria Registrada, retirado de pauta por haver outro de igual teor do Deputado Frei Anastácio de nº: 326/05

RSE 331/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR E BUSCAR SOLUÇÃO PRA A SITUAÇÃO DA COOPERATIVA DE TRABALHADORES EM APOIO OPERACIONAL DE CAMPINA GRANDE – PB.

Apresentação: 4 de Maio de 2005
Autor:  Fábio Nogueira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2005
Última Ação:   Requerimentos não tramitaram pelo DACPL, mas foram registrados na Secretaria Legislativa

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RSE 332/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR A UTILIZAÇÃO DO GÁS NATURAL NO ESTADO DA PARAÍBA.

Apresentação: 4 de Maio de 2005
Autor:  Sargento Denis
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2005
Última Ação:   Requerimentos não tramitaram pelo DACPL, mas foram registrados na Secretaria Legislativa

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RSE 333/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AOS 97 ANOS DO JORNAL O NORTE.

Apresentação: 4 de Maio de 2005
Autor:  Aguinaldo Ribeiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2005
Última Ação:   Requerimentos não tramitaram pelo DACPL, mas foram registrados na Secretaria Legislativa

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RSE 334/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA JUVENTUDE (DNJ).

Apresentação: 5 de Maio de 2005
Autor:  Rodrigo Soares
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2005

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RSE 335/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO ESTUDANTE, NO DIA 11 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Apresentação: 5 de Maio de 2005
Autor:  Rodrigo Soares
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2005

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RSE 336/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER A DESATIVAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS (ORELHÕES ), BEM COMO A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA TELEMAR NO ESTADO DA PARAÍBA, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CONTIDAS NESTE.

Apresentação: 10 de Maio de 2005
Autor:  Nivaldo Manoel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2005

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RSE 337/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DEBATER A MEDIDA TOMADA PELO PREFEITO DE JOÃO PESSOA, QUE ATRAVÉS DE PORTARIA DESTITUIU TODOS OS PRESIDENTES DOS CENTROS DE JUVENTUDE DESTA CAPITAL.

Apresentação: 10 de Maio de 2005
Autor:  Arthur Cunha Lima
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2005
Última Ação:   Requerimentos não tramitaram pelo DACPL, mas foram registrados na Secretaria Legislativa

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RSE 338/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EXCEPCIONALMENTE NO DIA 30 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO PARA COMEMORAR OS 150 ANOS DE NASCIMENTO DO PRIMEIRO ARCEBISPO DA PARAÍBA, DOM ADAUTO.

Apresentação: 11 de Maio de 2005
Autor:  Tião Gomes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2005
Última Ação:   Requerimentos não tramitaram pelo DACPL, mas foram registrados na Secretaria Legislativa

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RSE 339/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ÀS 11 HORAS, COM O FITO DE DEBATER A PEC 548/2002 QUE PÕE FIM A CHAMADA VERTICALIZAÇÕES DAS COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS NAS ELEIÇÕES.

Apresentação: 11 de Maio de 2005
Autor:  Lindolfo Pires
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2005

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RSE 340/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 12/2005.

Apresentação: 11 de Maio de 2005
Autor:  Ruy Carneiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2005

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RSE 341/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA COMEMORAR OS 70 ANOS DO CINEASTA PARAIBANO, RESPEITADO E PREMIADO DOCUMENTARISTA VLADIMIR DE CARVALHO.

Apresentação: 11 de Maio de 2005
Autor:  Iraê Lucena
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2005
Última Ação:   Requerimentos não tramitaram pelo DACPL, mas foram registrados na Secretaria Legislativa

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RSE 342/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL OBJETIVANDO DISCUTIR ASPECTOS REFERENTES AO GARANTIR SAFRA NO ESTRADO DA PARAÍBA, BEM COMO DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO ENQUADRAMENTO DE AGRICULTORES NO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR – PRONAF B.

Apresentação: 11 de Maio de 2005
Autor:  Frei Anastácio
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2005

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RSE 343/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A REALIDADE ATUAL DA TELEFONIA NA PARAÍBA, COM A PRESENÇA DOS REPRESENTANTES DA TELEMAR, VÉSPER, EMBRATEL, CLARO, TIM, OI, ANATEL, SINTEL E FITEL.

Apresentação: 16 de Maio de 2005
Autor:  Rodrigo Soares
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2005
Última Ação:   Requerimentos não tramitaram pelo DACPL, mas foram registrados na Secretaria Legislativa

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RSE 344/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR A RELAÇÃO PROFISSIONAL ENTRE OS PROPAGANDISTAS E OS LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS MULTINACIONAIS.

Apresentação: 16 de Maio de 2005
Autor:  Bosco Carneiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2005

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RSE 345/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR AS POLÍTICAS PÚBLICAS AO EMPREGO APÓS OS 40 ANOS DE IDADE.

Apresentação: 17 de Maio de 2005
Autor:  Aguinaldo Ribeiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2005
Última Ação:   Requerimentos não tramitaram pelo DACPL, mas foram registrados na Secretaria Legislativa

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RSE 346/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR A LEI GERAL DAS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS.

Apresentação: 17 de Maio de 2005
Autor:  Aguinaldo Ribeiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2005

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RSE 347/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER O PROJETO DE REFORMA SINDICAL (PEC 369), PROPOSTA PELO GOVERNO LULA, PROJETO ESTE QUE TEM COMO OBJETIVO MUDAR A ESTRUTURA SINDICAL ATUAL.

Apresentação: 18 de Maio de 2005
Autor:  Sargento Denis
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2005
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 348/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR AS QUESTÕES RELACIONADAS COM O REPASSE DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS AOS MUNICÍPIOS APÓS A MUDANÇA DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO DO ICMS.

Apresentação: 19 de Maio de 2005
Autor:  Vital Filho
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2005
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 349/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA TRATAR DO PRÉ-PROJETO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DE POLÍCIA NO ESTADO, COM A PRESENÇA DO DOUTOR RUBENS PINTO LIRA.

Apresentação: 23 de Maio de 2005
Autor:  Rodrigo Soares
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2005
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 350/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO PLENÁRIO DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 544/2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO TRÓCOLLI JÚNIOR, O QUAL REVOGA A LEI Nº 6.700 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, CONVALIDANDO OS DISPOSITIVOS ALTERADOS DA LEI Nº 4.295, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1981.

Apresentação: 24 de Maio de 2005
Autor:  Gilvan Freire
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2005
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 351/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER O PROJETO DE EMANCIPAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA.

Apresentação: 25 de Maio de 2005
Autor:  Sargento Denis
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2005
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 352/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A REINSTALAÇÃO DA VARA AGRÁRIA NO ESTADO DA PARAÍBA.

Apresentação: 30 de Maio de 2005
Autor:  Frei Anastácio
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2005
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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