Pesquisar Matéria Legislativa

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO À MICHELE ALMEIDA DE LIMA LIRA, QUE CONQUISTOU O 3º LUGAR NA CATEGORIA TELEJORNALISMO, DO PRÊMIO AETCJ-JP GONZAGA RODRIGUES 2006, DEVIDO AO TRABALHO REALIZADO NA TV ASSEMBLÉIA, INTITULADO “IGREJA DE SÃO FRANCISCO – SUA ARTE E SUA HISTÓRIA”.

– FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO À IGREJA BATISTA DE MANAÍRA , POR OCASIÃO DA APRESENTAÇÃO “CANTATA ETERNO EMANUEL”,QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 25 DE DEZEMBRO DE 2006.

– QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DA CASA DE EPITÁCIO PESSOA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FORMULADAS PELO DR. RAUL LAFAYETTE FORMIGA FIGUEIREDO, SUPERINTENDENTE DO 5ºNÚCLEO REGIONAL DA SAÚDE DO ESTADO SEDIADO EM MONTEIRO-PB.

– FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO À ANTÔNIO VICENTE FILHO, QUE CONQUISTOU O 3º LUGAR NA CATEGORIA JORNALISMO IMPRESSO, DO PRÊMIO AETC-JP GONZAGA RODRIGUES 2006, DEVIDO AO TRABALHO REALIZADO DO JORNAL A UNIÃO, INTITULADO “MEMÓRIA DA COLUNA PRESTES”.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO À NARA VALUSCA MIRANDA ALVERGA, QUE CONQUISTOU O 1º LUGAR NA CATEGORIA JORNALISMO IMPRESSO,DO PRÊMIO AETC-JP GONZAGA RODRIGUES 2006, DEVIDO AO TRABALHO REALIZADO NO JORNAL O NORTE, INTITULADO “HISTORIA DA PARAÍBA AS LIGAS, OS EUA E O GOLPE DE 64”.

– FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO À PATRÍCIA CRISTINA BRAZ, QUE CONQUISTOU O 2 º LUGAR NA CATEGORIA JORNALISMO IMPRESSO, DO PRÊMIO AETC-JP GONZAGA RODRIGUES 2006, DEVIDO AO TRABALHO REALIZADO NO JORNAL A UNIÃO, INTITULADO “O MESTRE SIVUCA”.

QUE SEJA CONFERIDO O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ÀS 12 (DOZE) ESCOLAS PARTICIPANTES DO PROJETO PARLAMENTAR MIRIM DA 2ª LEGISLATURA REFERENTE AO PERÍODO 2005/2006.

FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO ESTUDANTE FRANCISCO DE ASSIS PAULO JUNHO, OCORRIDO EM 17 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE PATOS/PB.

– FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ GUARIBALDI DE QUEIROGA GOMES, OCORRIDO EM 17 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.

SOLICITANDO QUE A SOLENIDADE DE POSSE DO GOVERNADOR E DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA SEJA REALIZADA NO FÓRUM CIVIL DA CAPITAL.

– FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ – PB, POR OCASIÃO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ISENTE OS PESCADORES DO ESTADO DA PARAÍBA AO PAGAMENTO DO IPVA DE MOTOS.

SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO DOUTOR DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA.

– SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA O TEXTO LULA É MUITOS, UMA ANÁLISE SOBRE O GOVERNO LULA, PUBLICADO NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2006 E ELABORADO POR ANTÔNIO NEGRI, FILÓSOFO ITALIANO, PROFESSOR TITULAR APOSENTADO DA UNIVERSIDADEDE PÁDUA (ITÁLIA) E PROFESSOR DE FILOSOFIA DO COLÉGIO INTERNACIONAL DE PARIS (FRANÇA) E GIUSEPPE COCCO, CIENTISTA POLÍTICO, DOUTOR EM HISTÓRIA SOCIAL PELA UNIVERSIDADE DE PARIS E PROFESSOR TITULAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.

– SOLICITANDO A CONCESSÃO DO “DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO” AO 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, SENHOR RINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, POR SUA CONTRIBUIÇÃO DE FORMA SIGNIFICATIVA NO COMBATE A VIOLÊNCIA E NA GARANTIA DA SEGURANÇA DA SOCIEDADE PARAIBANA.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROCURADOR DE JUSTIÇA, DOUTOR JOÃO ARLINDO CORREIA NETO, POR TER SIDO ELEITO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA, A DOUTORA ANA LÍGIA COSTA FELICIANO, POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.

– SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDO O DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO DE HONRA AO MÉRITO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS, AO DOUTOR FRANCISCO VIEIRA DE OLIVEIRA.

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO COMANDANTE GERAL DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AMPLIAR E INSTALAR TRONCOS DE ATENDIMENTO PARA O SERVIÇO 190, NA GRANDE JOÃO PESSOA – PB.

– SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA A ARQUITETA SANDRA MARIA CAMPOS UCHOA MOURA.

SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDA A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO DESEMBARGADOR MIGUEL LEVINO DE OLIVEIRA RAMOS.

– FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À TRÊS COMUNICAÇÃO, NA PESSOA DO PUBLICITÁRIO MAX LEAL, QUE CONQUISTOU TRÊS IMPORTANTES PRÊMIOS NO PRÊMIO CRIATIVIDADE, ENTREGUE NO GARDEN HOTEL EM CAMPINA GRANDE.

– SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, A RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E O HOPITAL DO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO – PB, QUE PRESTA SERVIÇO DE RELEVÂNCIA À POPULAÇÃO DE CIDADES ADJACENTES.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE LOGRADOURO – PB AO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ – RN.

– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO ÀS TVS CABO BRANCO E PARAÍBA, PELA REALIZAÇÃO DO PRÊMIO CRIATIVIDADE, QUE PRESTA HOMENAGEM ÀS AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE QUE MAIS SE DESTACARAM NA PARAÍBA NESTE ANO DE 2006.

– SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS DESTA CASA LEGISLATIVA, UMA COMISSÃO ESPECIAL DE PARLAMENTARES PARA DISCUTIR E ENCAMINHAR PROPOSTAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS AOS 80 ANOS DO MESTRE ARIANO SUASSUNA NO ESTADO DA PARAÍBA, VISTO QUE, EM ALGUNS ESTADOS DO BRASIL, SOBRETUDO EM PERNAMBUCO, TAIS COMEMORAÇÕES JÁ FORAM INICIADAS.

– FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO À ELIAS NAZÁRIO, ELEITO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAAPORÃ – PB.

– FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE POLÍCIA FEDERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.

FORMULANDO MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À VEREADORA MARIA RISALVA (NINA), DO PARTIDO DOS TRABALHADORES, QUE TEVE SEUS DIREITOS POLÍTICOS CASSADOS EM ATO ARBITRÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA – PB.

SOLICITANDO A CONCESSÃO DO DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO DE HONRA AO MÉRITO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS”, AO DOUTOR SAULO FREIRE DE ARAÚJO.

SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA, AO PERITO CRIMINAL ANTÔNIO ALBUQUERQUE TOSCANO.

– FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO JORNALISTA ABELARDO JUREMA, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO DOS PROFISSIONAIS 2007, UMA AGENDA QUE REÚNE 400 EMPRESAS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS DOS MAIS VARIADOS SEGMENTOS DA ECONOMIA PARAIBANA.

– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE DEFLAGROU O PROCESSO DE ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETORES DE ESCOLAS ESTADUAIS EM MUNICÍPIOS-PÓLO DO ESTADO.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO, PELAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS A SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.

SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDA A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA, AO MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE, EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA E MAIS RECENTEMENTE EM FACE DA DESOBSTRUÇÃO DOS ENTRAVES JURÍDICOS QUE IMPEDIAM A REALIZAÇÃO DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO, PELA GRANDEZA DO GESTO E PELA CAPACIDADE DE FAZER JUSTIÇA, PELA PARAÍBA E, SOBRETUDO PELO NORDESTE.

SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, A MATÉRIA INTITULADA “CRIANÇAS E ADOLESCENTES” PUBLICADA NA COLUNA OPINIÃO DO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, DO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2006, DE AUTORIA DO JORNALISTA LUIZ AUGUSTO CRISPIM.

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS,COM DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES CONTIDAS NESTE REQUERIMENTO.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ INÁCIO FILHO, OCORRIDO NO DIA 13 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA – PE.

– SOLICITANDO A CONCESSÃO DO DIPLOMA MÉRITO JORNALÍSTICO AO REPÓRTER FOTOGRÁFICO HELDER RODRIGUES PINTO.

SOLICITANDO A CONCESSÃO DO DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO DE HONRA AO MÉRITO, AO COMPLEXO DE SAÚDE DE CRUZ DAS ARMAS MATERNIDADE FREI DAMIÃO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – PB.

– SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, A MATÉRIA INTITULADA USINA JAPUNGU – PRIORIDADE NA HUMANIZAÇÃO”, PUBLICADA NA REVISTA TRIBUNA, EDIÇÃO DE 15 DE DEZEMBRO/2006 A 15 DE JANEIRO/2007.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO – PB, EM VIRTUDE DE SEUS QUARENTA E CINCO ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA.

– SOLICITANDO A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NAS CIÊNCIAS MÉDICAS NAPOLEÃO LAUREANO, A MÉDICA ANDRÉA GADELHA NÓBREGA, FUNDADORA DA ONG – DONOS DO AMANHÃ.

SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO DOUTOR JACY TOSCANO, SECRETÁRIO DAS FINANÇAS DO ESTADO DA PARAÍBA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A TR~ES COMUNICAÇÃO QUE CONQUISTOU O PRÊMIO CRIATIVIDADE 2006.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A MIX COMUNICAÇÃO, QUE CONQUISTOU O PRÊMIO CRIATIVIDADE 2006. .

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A ZAG COMUNICAÇÃO, QUE CONQUISTOU O PRÊMIO CRIATIVIDADE 2006.

– FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A FAZ COMUNICAÇÃO, QUE CONQUISTOU O PRÊMIO CRIATIVIDADE 2006.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DAMÍSIO MANGUEIRA, EXTENSIVO AOS VEREADORES, SERVIDORES MUNICIPAIS E AOS MUNÍCIPES, PELOS 45 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO – PB.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO GILSON LUÍS MENDES, EXTENSIVO AOS VEREADORES, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AOS MUNÍCIPES E DEMAIS AUTORIDADES, PELOS 45 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO-PB.