Pesquisar Matéria Legislativa

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO PLENÁRIO DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR A TV PARAÍBA, PELA PASSAGEM DOS 20 ANOS.

(TOTAL) DO GOVERNADOR DO ESTADO – AO PROJETO DE LEI Nº 966/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO, O QUAL “OBRIGA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DETECTOR DE METAIS E CÂMERAS DE VÍDEO NAS PORTAS DOS ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS”.

TOTAL) DO GOVERNADOR DO ESTADO – AO PROJETO DE LEI Nº 889/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO VITAL FILHO, O QUAL “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA POR LIGAÇÕES TELEFÔNICAS REALIZADAS HÁ MAIS DE TRINTA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PARCIAL) DO GOVERNADOR DO ESTADO – AO PROJETO DE LEI Nº 999/2005, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO, O QUAL “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

(TOTAL) – DO GOVERNADOR DO ESTADO – AO PROJETO DE LEI Nº 695/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANTÔNIO MINERAL, O QUAL “DISPÕE SOBRE A TOLERÂNCIA DE ATENDIMENTO BANCÁRIO AOS CLIENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TOTAL) DO GOVERNADOR DO ESTADO – AO PROJETO DE LEI Nº 7585/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO NIVALDO MANOEL, O QUAL “OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO ESTADO DA PARAÍBA A DISPOREM DE CADEIRAS DE RODAS E BEBEDOUROS DE ÁGUA.

(PARCIAL) DO GOVERNADOR DO ESTADO – AO PROJETO DE LEI Nº 526/2004, DE AUTORIA DA DEPUTADA GIANNINA FARIAS, O QUAL “ADICIONA AO ART. 4º, DA LEI Nº 7.550/2004, OS PARÁGRAFOS 1º E 2º, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DA BOLSA ATLETA”.

(TOTAL) DO GOVERNADOR DO ESTADO – AO PROJETO DE LEI Nº 893/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO SARGENTO DENIS, O QUAL “INSTITUI AS CÉDULAS DE IDENTIDADE PESSOAL E FUNCIONAL, E AUTORIZA O PORTE DE ARMA PARA OS MILITARES ESTADUAIS DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

(TOTAL) DO GOVERNADOR DO ESTADO – AO PROJETO DE LEI Nº 722/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO, O QUAL “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA ESTADUAL DE RENOVAÇÃO DA CNH DOS TAXISTAS DO ESTADO DA PARAÍBA”.

- 66/2006 – (TOTAL) DO GOVERNADOR DO ESTADO – AO PROJETO DE LEI Nº 1.235/2006, O QUAL “REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AO PROJETO DE LEI Nº 1.236/2006, O QUAL “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA.

AO PROJETO DE LEI Nº 1.149/2006, O QUAL “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS