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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO RECÉM PROMOVIDO 2º TENENTE/PM, DAVID DOUGLAS RAMALHO CHAVES, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO RECÉM PROMOVIDO 2º TENENTE/PM, GUSTAVO WANDERLEY MELLER, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE.

APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO DE MANEIRA IMEDIATA À OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA O TRECHO DA BR QUE LIGA O MUNICÍPIO DE QUEIMADAS A BOQUEIRÃO.

– REQUERENDO QUE SEJA CRIADA NESTA CASA LEGISLATIVA A FRENTE PARLAMENTAR PELA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO EDUARDO CARLOS DAS TV’S CABO BRANCO E PARAÍBA POR TER CONQUISTADO A PRESIDÊNCIA DA (ASSERP) ASSOCIAÇÃO DAS EMISSORAS DE RADIODIFUSÃO DA PARAÍBA.

– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO A REITOR DA UEPB, A DRª. MARLENE ALVES SOUSA LUNA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA NA CIDADE DE PATOS.

– APELANDO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PROFESSOR NEROALDO PONTES, NO SENTIDO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, GETRUDES LEITE, NO MUNICÍPIO DE DESTERRO, NESTE ESTADO.

– FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A RÁDIO COMUNITÁRIA DE DESTERRE, PELO EXCELENTE NÍVEL DE PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL, LEVADO AO AR TODOS OS DIAS POR AQUELA EMISSORA.

REQUERENDO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DOCUMENTO QUE COMPROVE A EXISTÊNCIA DE ERROS DE CÓDIGOS EM EMPENHOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, CONFORME MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DA PARAÍBA DE 20 DE SETEMBRO DE 2007 DO JORNALISTA JOSUSMAR BARBOSA.

- FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO DIÁRIO DA BORBOREMA, POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 50 ANOS.

– FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATOS, PELA COMEMORAÇÃO DE SUA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA GUIA, NOS DIAS 14 E 24 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA A CASA DA CIDADANIA NA CIDADE DE SÃO BENTO –PB.

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE A CONCLUSÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DE SÃO BENTO.

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE A CONCLUSÃO DA OBRA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO DA BARRA DE CIMA NA CIDADE DE SÃO BENTO-PB.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DO JORNAL DIÁRIO DA BORBOREMA, COMO TAMBÉM QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA, A MATÉRIA DO REPÓRTER SEVERINO LOPES INTITULADA “BODAS DE OURO – DIÁRIO DA BORBOREMA: 50 ANOS DE HISTÓRIA.

– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO COMPOSITOR PARAIBANO CAPILÉ, EM VIRTUDE DE ENCONTRAR-SE COMEMORANDO 25 ANOS DE CARREIRA ARTÍSTICA, COMO TAMBÉM PELO LANÇAMENTO DO DVD COMEMORATIVO.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À COMPOSITORA ELEONORA FALCONE, EM VIRTUDE DO LANÇAMENTO DE SEU NOVO DISCO, INTITULADO “EU TENHO UM PEDAÇO DE SOL QUE GUARDO COMIGO DESDE MENINA”.

SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA DE MÉRITO PROFESSOR DARCY RIBEIRO A DEPUTADA FEDERAL FÁTIMA BEZERRA, EM VIRTUDE DO RECONHECIMENTO AO TRABALHO PELA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA.

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, O CUMPRIMENTO IMEDIATO DO ART. 2º DA LEI DE Nº 8.134 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006, A QUAL DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CADASTRAMENTO DOS USUÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DENOMINADOS DE “LAN HOUSES”, “CYBERCAFÉS” E CYBER OFFICES”, QUE DISPONIBILIZAM ATRAVÉS DE LOCAÇÃO DE COMPUTADORES PARA O ACESSO À INTERNET.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR EXPEDITO LEITE DA SLIVA, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT DO ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DAS MELHORIAS REALIZADAS NA BR – 412 NO TRECHO ENTRE A PRAÇA DO MEIO DO MUNDO EM CAMPINA GRANDE – PB E O MUNICÍPIO DE MONTEIRO – PB.

SOLICITANDO GESTÕES AO SUPERINTENDENTE DO INSTITUO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NA PARAÍBA, FREI ANASTÁCIO, OBJETIVANDO AGILIZAR A LIBERAÇÃO DE FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL E AO BANCO DO NORDESTE, PARA OS ASSENTADOS DAS COMUNIDADES DE BEIRA RIO, ELDORADO E MUNDO NOVO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ – PB.

– SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO INSTITUO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NA PARAÍBA, FREI ANASTÁCIO, OBJETIVANDO AGILIZAR A CONSTRUÇÃO DA ADUTORA CAMALAÚ PARA OS ASSENTADOS DAS COMUNIDADES DE BEIRA RIO, ELDORADO E MUNDO NOVO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ – PB.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO EM VIRTUDE DA POSSE DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO FISCAL DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA E DELEGADOS – REPRESENTANTES JUNTO AO CONSELHO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DO JORNAL DIÁRIO DA BORBOREMA NO PROXIMO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2007

SOLICITANDO A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO TURÍSTICO DA PARAÍBA À PROFESSORA MARIA DE FÁTIMA GOMES NOGUEIRA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DESTA CASA, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES, ÓRGÃOS E/OU ENTIDADES COMPETENTES PARA EXPOR ACERCA DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL. OBS: RECEBIDO EM PLENÁRIO.

– FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO JUIZ WLADIMIR ALCIBÍADES MARINHO FALCÃO CUNHA, EM VIRTUDE DA PUBLICAÇÃO DA OBRA INTITULADA “REVISÃO JUDICIAL DOS CONTRATOS: DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO CÓDIGO CIVIL DE 2002”.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA HOMENAGEM RECEBIDA DO VIZINHO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, QUANDO FOI AGRACIADA COM A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRABALHO “DIALMA ARANHA MARINHO”, NO GRAU GRÃ-CRUZ, A MAIS ELEVADA COMENDA DAQUELA CORTE.

REQUERENDO QUE SEJA CONCEDIDA MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA AO EX. SR. MINISTRO DO STS DR. ANTÔNIO HERMAN DE VASCONCELOS E BENJAMIM, PARAIBANO NATURAL DE CATOLÉ DO ROCHA

– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO, NO SENTIDO DE ANTECIPAREM O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES ESTADUAIS NAS SEXTAS-FEIRAS, PARA O HORÁRIO DE 07:00 ÀS 13:00.

– SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LITERÁRIO JOSÉ LINS DO REGO AO ESCRITOR PARAIBANO JOSÉ NEUMANNE PINTO. OBS: RECEBIDO EM PLENÁRIO.

– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ABCMI – NACIONAL E ABCMI – PB, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DO “III FÓRUM NACIONAL DE TURISMO PARA A MELHOR IDADE” E PELO “X ENCONTRO REGIONAL NORDESTE DOS CLUBES DA MELHOR IDADE”.

– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS E SERVIÇOS DO ESTADO DA PARAÍBA E AS ENTIDADES REPRESENTANTES DO TRADE TURÍSTICO PARAIBANO, EM VIRTUDE DA SOLENIDADE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO TURISMO.

– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PADRE ELIAS RAMALHO GOMES, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO PÁROCO DA IGREJA SANTO ANTÔNIO, NA CIDADE DE PATOS – PB.

– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A COMPANHIA DE DANÇAS BEMBOLADO, EM VIRTUDE DA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO II FESTIVAL DE DANÇAS JR DANCE, ONDE CONSEGUIRAM O 2º LUGAR, BEM COMO PELO TRABALHO DESENVOLVIDO PELA COMPANHIA COM JOVENS CARENTES DO BAIRRO RENASCER EM CABEDELO – PB.

– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GRUPO DE TEATRO AMADOR JOVENS DE AÇÕES REVOLUCIONÁRIAS, EM VIRTUDE DA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL DE TEATRO AMADOR DE TIBIRI EM SANTA RITA, BEM COMO PELO TRABALHO DESENVOLVIDO PELO GRUPO COM JOVENS CARENTES DO BAIRRO RENASCER EM CABEDELO – PB.

SOLICITANDO QUE SEJA INSTADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE REINICIAR AS OBRAS DA ESTADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SOUSA AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, ATENDENDO ASSIM AS REIVINDICAÇÕES DO MOVIMENTO DE MULHERES DA PARAÍBA.

– SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS CABÍVEIS PARA GARANTIR A SEGURANÇA DAS EQUIPES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, QUE ESTÃO SOFRENDO PROBLEMAS PARA DESEMPENHAR SEU TRABALHO.

– SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE ADOTAR AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE CRIMES MOTIVADOS PELO TRÁFICO, QUE AUMENTARAM 550% NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS NO ESTADO, SEGUNDO DADOS DA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO Á DIREÇÃO DO JORNAL PARAÍBA MAIS, NA PESSOA DE SEU EDITOR GERAL, GERALDO MOURA RAMOS, VOTOS DE APLAUSO PELO LANÇAMENTO DO JORNAL.

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSIDERADO COMO URGENTE A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DAS RODOVIAS ESTADUAL DO BREJO PARAIBANO, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BELÉM E CAMPO DE SANTANA, E O DISTRITO DE BILINGUIM A CIDADE DE DONA INÊS.

– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA – PB.

– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAREM O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL NO MUNICÍPIO DE AREIA – PB.

– FORMULANDO VOTOS DE PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JAIRO VIEIRA FEITOSA, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL – PB, OCORRIDO NO DIA 26 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS E A TODA EQUIPE DO GOVERNO, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DA III FESTA DO PEIXE 2007.

– FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PILAR – PB, EM NOME DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DAQUELE MUNICÍPIO.

– FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARÍ – PB, EM NOME DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DAQUELE MUNICÍPIO.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA – PB, EM NOME DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DAQUELE MUNICÍPIO.

– FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS – PB, EM NOME DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DAQUELE MUNICÍPIO.