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– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EX-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E DESEMBARGADOR APOSENTADO, SENHOR LUIZ PEREIRA DINIZ, HOMENAGEADO COM A MEDALHA E O DIPLOMA DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO, CATEGORIA “ALTA DISTINÇÃO”, POR OCASIÃO DOS 116 ANOS DE INSTALAÇÃO DAQUELA CORTE DE JUSTIÇA.

– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EX-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E DESEMBARGADOR APOSENTADO, SENHOR ALMIR CARNEIRO DA FONSECA, HOMENAGEADO COM A MEDALHA E O DIPLOMA DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO, CATEGORIA “ALTA DISTINÇÃO”, POR OCASIÃO DOS 116 ANOS DE INSTALAÇÃO DAQUELA CORTE DE JUSTIÇA.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EX-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E DESEMBARGADOR APOSENTADO, SENHOR RIVANDO BEZERRA CAVALCANTI, HOMENAGEADO COM A MEDALHA E O DIPLOMA DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO, CATEGORIA “ALTA DISTINÇÃO”, POR OCASIÃO DOS 116 ANOS DE INSTALAÇÃO DAQUELA CORTE DE JUSTIÇA.

– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EX-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E DESEMBARGADOR APOSENTADO, SENHOR MIGUEL LEVINO DE OLIVEIRA RAMOS, HOMENAGEADO COM A MEDALHA E O DIPLOMA DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO, CATEGORIA “ALTA DISTINÇÃO”, POR OCASIÃO DOS 116 ANOS DE INSTALAÇÃO DAQUELA CORTE DE JUSTIÇA.

– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EX-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E DESEMBARGADOR APOSENTADO, SENHOR JOAQUIM SÉRGIO MADRUGA, HOMENAGEADO COM A MEDALHA E O DIPLOMA DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO, CATEGORIA “ALTA DISTINÇÃO”, POR OCASIÃO DOS 116 ANOS DE INSTALAÇÃO DAQUELA CORTE DE JUSTIÇA.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EX-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E DESEMBARGADOR APOSENTADO, SENHOR JOSIAS PEREIRA DO NASCIMENTO, HOMENAGEADO COM A MEDALHA E O DIPLOMA DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO, CATEGORIA “ALTA DISTINÇÃO”, POR OCASIÃO DOS 116 ANOS DE INSTALAÇÃO DAQUELA CORTE DE JUSTIÇA.

– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EX-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E DESEMBARGADOR APOSENTADO, SENHOR PLÍNIO LEITE FONTES, HOMENAGEADO COM A MEDALHA E O DIPLOMA DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO, CATEGORIA “ALTA DISTINÇÃO”, POR OCASIÃO DOS 116 ANOS DE INSTALAÇÃO DAQUELA CORTE DE JUSTIÇA.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EX-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E DESEMBARGADOR APOSENTADO, SENHOR JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO, HOMENAGEADO COM A MEDALHA E O DIPLOMA DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO, CATEGORIA “ALTA DISTINÇÃO”, POR OCASIÃO DOS 116 ANOS DE INSTALAÇÃO DAQUELA CORTE DE JUSTIÇA.

– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EX-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E DESEMBARGADOR APOSENTADO, SENHOR JOÃO ANTÔNIO DE MOURA, HOMENAGEADO COM A MEDALHA E O DIPLOMA DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO, CATEGORIA “ALTA DISTINÇÃO”, POR OCASIÃO DOS 116 ANOS DE INSTALAÇÃO DAQUELA CORTE DE JUSTIÇA.

– FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA NADJA PAULA DE ANDRADE, OCORRIDO NO DIA DE 07 DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO – PB.

– FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MATUSALÉM DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA DE 07 DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO – PB.

FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO ROMERO P. DA SILVA, OCORRIDO NO DIA DE 07 DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO – PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA, A ENTREVISTA COM O PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA NA PARAÍBA, INTITULADA “LUTA SEM TRÉGUA CONTRA A CORRUPÇÃO”, REALIZADA PELO JORNALISTA LUIZ CARLOS DE SOUSA, PUBLICADA NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2007, NO JORNAL O NORTE, CADERNO DE POLÍTICA.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO À CANTORA PARAIBANA ELEONORA FALCONE, POR OCASIÃO DO LANÇAMENTO DE SEU CD INTITULADO “EU TENHO UM PEDAÇO DE SOL QUE GUARDO COMIGO DESDE MENINA”.

– FORMULANDO MOÇÃO DE PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO MILITANTE DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DE CAMPINA GRANDE, JOSÉ ALBERTO PONTES ARAÚJO, CONSUMADO NO DIA 14 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

APELANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE SEJA INVESTIGADO COM RIGOR O ASSASSINATO DO MILITANTE DO PARTIDO DOS TRABALHADORES, JOSÉ ALBERTO ARAÚJO, EM CAMPINA GRANDE – PB.

APELANDO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE SEJA APURADO COM RIGOR O ASSASSINATO DO MILITANTE DO PARTIDO DOS TRABALHADORES, JOSÉ ALBERTO PONTES ARAÚJO, EM CAMPINA GRANDE – PB.

SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS, AO SENHOR HERIBERTO COELHO, PELO RECONHECIMENTO DE SEU TRABALHO A FRENTE DO SEBO CULTURAL COMO PRODUTOR, CUJO SEU DESEMPENHO EM ATIVIDADES CULTURAIS, ENALTECE O NOME DO ESTADO DA PARAÍBA, NO PAÍS E NO EXTERIOR.

SOLICITANDO A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, AO SEBO CULTURAL, COMO RECONHECIMENTO AO TRABALHO EM DEFESA DA POPULAÇÃO, EM FAVOR DA CULTURA E DA EDUCAÇÃO.

– FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR VANTUIL GOMES VANDERLEI.

– FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR LEOVIGILDO BARBOSA DA SILVA.

APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE CONCLUA COM BREVIDADE A RECONSTRUÇÃO DO HOSPITAL PÚBLICO (ANTIGO HOSPITAL DR. MACHADO) QUE FOI DESAPROPRIADO PELO GOVERNO DO ESTADO E TRANSFORMADO NO HOSPITAL REGIONAL DE MAMANGUAPE.

– APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA QUE CONCLUA COM BREVIDADE A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA NO BAIRRO DE GURUGURI, NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE – PB.

APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO DER, PARA QUE CONCLUA COM BREVIDADE A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE JACARAÚ À DIVISA COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO CAVALCANTE DOS SANTOS.

– APELANDO AO GERENTE DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA OI TELEFONIA, NO SENTIDO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE TÉCNICA DE INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NAS COMUNIDADES DE BARRA DO VIEIRA, POÇO DO JOÃO, PEDRA ATRAVESSADA, PANASCO DE CIMA E COMUNIDADE DO CATOLÉ, NO MUNICÍPIO DE DESTERRO.

– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À PROFESSORA ANA ADELAYDE PEIXOTO, QUE FOI EMPOSSADA COMO MEMBRO DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA.

– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ANTÔNIO ALCÂNTARA, QUE ASSUMIU MANDATO COMO REPRESENTANTE DA FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA NO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA.

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, IMPLANTAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA – PB.

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER, OS TRABALHOS DE RECUPERAÇÃO DA RODOVIA PB-087, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIO DE AREIA A PILÕES.

APELANDO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA REINTEGRAR AOS QUADROS DA ESCOLA ESTADUAL ISAURA FERNANDES, DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA – PB, DOZE PROFESSORES DEMITIDOS SEM JUSTA CAUSA NA SEGUNDA SEMANA DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

– FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DA PARAÍBA, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA 1ª SEMANA CULTURAL.

APELANDO AO PREFEITO DE CUBATÍ – PB, PARA INICIAR ESTUDO NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS NA ÁREA DE SAÚDE.

APELANDO À DIREÇÃO DO BANCO BRADESCO, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM CAIXA ELETRÔNICO NA PRAIA DO JACARÉ, MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB.

– APELANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO ALTO ÍNDICE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ABRIGO.

– APELANDO À DIREÇÃO DO BANCO DO BRASIL, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM CAIXA ELETRÔNICO NA PRAIA DO JACARÉ, MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB.

APELANDO AO SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO MÉDICO NA PRAIA DO JACARÉ, MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB .

– APELANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA PRAIA DO JACARÉ, MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB . .

APELANDO AO PREFEITO DE MALTA, NO SENTIDO DE INICIAR ESTUDOS PARA VIABILIZAR, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RELAÇÃO AOS PLANOS DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS NA ÁREA DE SAÚDE.

APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE, PARA QUE ADOTE MEDIDAS CABÍVEIS PARA REDUÇÃO DO ALTO ÍNDICE DE CASOS DE DENGUE NO ESTADO.

– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, DR. JOSÉ EDÍSIO SOUTO, PELA SUA POSSE, OCUPANDO O LUGAR DEIXADO PELO INESQUECÍVEL GERVÁSIO MAIA.

– REQUER A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR PARA EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBA - CAGEPA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA ESTUDOS OBJETIVANDO REFORÇO PARA O ABASTECIMENTO D’ÁGUA DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA E DO MUNICÍPIO DE POCINHOS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE ADUTORA PARA ABASTECER OS MUNICÍPIOS DE PUXINANÃ, MONTADAS E AREIAL/PB.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB, EM FACE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA E ADMINISTRATIVA DAQUELE MUNICÍPIO

REQUERENDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA, A ENTREVISTA CONCEDIDA PELO JORNALISTA ANCO MÁRCIO DE MIRANDA TAVARES, PUBLICADA NA REVISTA A SEMANA Nº 422 DE 21 À 28 DE SETEMBRO DE 2007, INTITULADA “ NINGUÉM PERDOA O SUCESSO”.

– REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE SAÚDE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO DIA 30 DE OUTUBRO, PARA DISCUTIR PROPOSTAS E REIVINDICAÇÕES DAS POLÍTICAS DE SAÚDE VOLTADA PARA A POPULAÇÃO NEGRA

– FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO SOCORRO SOARES DE OLIVEIRA.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DE PATOS, PELA PASSAGEM DOS 104 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.

– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO DE REDE DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA, NO SÍTIO ARRUÍDO, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB.

– APELANDO AO DIRETOR-SUPERINTENDENTE DO DER, A TERRAPLENAGEM DA ESTRADA QUE LIGA SALGADO DE SÃO FÉLIX À BARRAGEM DE ACAUÃ/PB.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO DO PEIXE/PB, EM FACE AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DAQUELE MUNICÍPIO.