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– FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO MENDES LIMA.

QUE SEJA CONCEDIDA A MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO SR. HUMBERTO FLÁVIO ROCHA RABELLO (NENO RABELLO).

– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, NA PESSOA DO PREFEITO PELO SEUS 94 ANOS DE FUNDAÇÃO.

– REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A MELHORIA DE TRABALHO DOS QUE FAZEM A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POCINHOS.

SOLICITANDO A MESA DIRETORA DESTE PODER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº: 4300/07 DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/11/2007, SOLICITA AINDA A SUSPENSÃO E O ENVIO DO MESMO AO SENADOR FEDERAL E A RECEITA FEDERAL

QUE SEJA TRANSCRITOS NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, O SUPLEMENTO DO JORNAL O GLOBO DE SETEMBRO DE 2007,INTITULADO: BIOCOMBUSTÍVEIS, A NOVA FRONTEIRA DA ENERGIA.

– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, AO SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, ESPORTE E RECREAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, PELA REALIZAÇÃO DAS OLIMPÍADAS ESCOLARES 2007, NESTA CAPITAL.

– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO RICARDO COUTINHO, PELA REALIZAÇÃO DAS OLIMPÍADAS ESCOLARES 2007, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A REFORMA DO CENTRO SOCIAL URBANO DA CIDADE DE SOUSA.

– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO ALEXANDRE JOSÉ BELTRÃO MOURA, PELO TÍTULO DE “DESTAQUE EMPREENDER”,OUTORGADO PELA CONFEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS.

– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DR. OZIAS ARRUDA NETO, PELA INAUGURAÇÃO DA CLINICA PRÓ MULHER (DIAGNOSTICO POR IMAGEM).

– REQUERENDO A CONCESSÃO DA MEDALHA E DIPLOMA EPITÁCIO PESSOA AO MÉDICO E DEPUTADO FEDERAL DAMIÃO FELICIANO.

– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CELEBRAÇÃO DE UM CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS, VISANDO A AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ CAVALCANTE NA CIDADE DE PATOS.

– REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR OS PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES DAS CASAS DOS MORADORES DO DISTRITO DE PEDRO VELHO, AROEIRAS/PB.

– REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGEPA, A EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATÉ A COMUNIDADE DA TORRE, INCLUINDO AS CASAS DO PERCURSO, COMO TAMBÉM A RUA CRUZEIRO, MUNICÍPIO DE AROEIRAS/PB.

– QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, A MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, NO DIA 28 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, INTITULADA: “QUINTO DEFENDE QUEBRA DO MONOPÓLIO DA CAGEPA”.

QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, A MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO JORNAL O NORTE, NO DIA 31 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, INTITULADA: “BURACOS, POEIRA E OBRAS INACABADAS”.

REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA SAELPA, VERSANDO SOBRE A CONTINUIDADE DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA/PB.

– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SR. ELSON CUNHA LIMA FILHO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREIA PELA REALIZAÇÃO DO “BREGA AREIA”.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A DRAGAGEM DO RIO SINIBÚ, ONDE NA OCASIÃO DEVERÁ SER INSTALADA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS POVOS INDÍGENAS.

– APELANDO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO CORPO DE BOMBEIROS PARA DESIGNAR EQUIPE DE MOTOQUEIROS MUNIDOS DE MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS, DESTINADO A ATENDIMENTOS DE ACIDENTADOS.

– FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LÚCIA DE BARROS CUNHA, OCORRIDO NO DIA 07 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL.

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM CENTRO DE ENSINO NO INTERIOR DO ESTADO DA PARAÍBA NOS MOLDES DO EXISTENTE NA CAPITAL PARAIBANA, EM TODAS AS UNIDADES SEDES DE BATALHÕES DA POLÍCIA MILITAR.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DO 24º ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORES, CONSULTORES E ASSESSORES DAS ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARAS MUNICIPAIS.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM VIRTUDE DA INAUGURAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E PELAS COMEMORAÇÕES DOS 60 AOS DE REINSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA CIDADE.

– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICÊNCIA – FUNAD, E A PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DANÇA EM CADEIRA DE RODAS, EM VIRTUDE DAS REALIZAÇÃO DO 6º CAMPEONATO BRASILEIRO DE DANÇA ESPORTIVA EM CADEIRA DE RODAS E 6ª MOSTRA NACIONAL DE DANÇA ARTÍSTICA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E AINDA A 1ª COPA ABERTA FUNAD DE DANÇA DE SALÃO E 10ª MOSTRA DE ARTES DA FUNAD.

APELANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE QUE SE VIABILIZE A ENTREGA DAS ESCRITURAS DEFINITIVAS DO PROGRAMA “A CASA É SUA” DO GOVERNO DO ESTADO, AOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS DO BAIRRO DO GROTÃO, LOCALIZADO NA ZONA SUL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – PB.

– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO DA CIDADE DE PATOS – PB, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO SEU 1º ANIVERSÁRIO DA INSTALAÇÃO DA PARÓQUIA.

– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROGRAMA A PARAÍBA EM SUAS MÃOS, EM VIRTUDE DO LANÇAMENTO DO CATÁLOGO “ARTESANATO E ARTE POPULAR NA PARAÍBA”.

– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREIA, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DO BREGAREIA/2007.

SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, O INÍCIO DA OBRA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO POVOADO DE BOQUEIRÃO, NA ÁREA GEOGRÁFICA DO MUNICÍPIO DE GURINHÉM – PB.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À DIRETORIA DA CONSTRUTORA PLANC, EM NOME DOS SENHORES MARCOS ANTÔNIO DE ALMEIDA, CONSTANTINO CARTAXO JUNIOR E CLÓVIS DE ALBUQUERQUE, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DOS VINTE ANOS DE ATUAÇÃO DA EMPRESA NA PARAÍBA.

SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER, A RECUPERAÇÃO DAS RODOVIAS ESTADUAIS, NO QUE TANGE OS PROBLEMAS APONTADOS PELA PESQUISA RODOVIÁRIA 2007, QUE AVALIOU AS CONDIÇÕES DE 17 ESTRADAS FEDERAIS E ESTADUAIS DA PARAÍBA.

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT, A RECUPERAÇÃO DAS RODOVIAS ESTADUAIS, NO QUE TANGE OS PROBLEMAS APONTADOS PELA PESQUISA RODOVIÁRIA 2007, QUE AVALIOU AS CONDIÇÕES DE 17 ESTRADAS FEDERAIS E ESTADUAIS DA PARAÍBA.

– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À COORDENADORIA DO CENTRO DE ESTUDOS ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA, PELA INICIATIVA DA CAMPANHA PARA AQUISIÇÃO DE UMA CASA DE APOIO À CRIANÇA COM DOENÇA RENAL.

– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À CIDADE DE BORBOREMA, NA PESSOA DO SEU PREFEITO JOSÉ RENATO EDUARDO DOS SANTOS, PELA PASSAGEM DOS SEUS 48 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.

– SOLICITANDO AO EXMO.SR. GOVERNADOR DO ESTADO, O CUMPRIMENTO DA DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE JULGOU, AÇÃO TRABALHISTA IMPETRADA PELA APLP DO ESTADO DA PARAÍBA.

APELANDO AO EXMO.SR. GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE INCLUIR O DISTRITO DE SANTA GERTRUDES, NO MUNICÍPIO DE PATOS O PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS.

APELANDO AO EXMO.SR. GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNICÍPIO DE IGARACY O PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS.

– FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ROSA FERNANDES ALENCAR, OCORRIDO NO DIA 09 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, PELA INICIATIVA DO XXIV ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORES, CONSULTORES E ASSESSORES DAS ASSEMBLÉIA LEGISLATIVAS E CÂMARAS MUNICIPAIS DE TODO PAÍS.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE MULUNGÚ, PELAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS A SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE DONA INÊS , PELAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS A SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.

– FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DO CONDE , PELAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS A SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELA INSTALAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELOS 60 ANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, A SER COMEMORADO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2007.

– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À ESTUDANTE PATIEENE ALVES PASSONI, ALUNA DO LYCEU PARAIBANO, PARA REPRESENTAR A PARAÍBA NO PROGRAMA JOVENS EMBAIXADORES 2008.

APELANDO A BANCADA DA PARAÍBA, COM ASSENTO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, NO SENTIDO VOTAR PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS) Nº 633/2007 – COMPLEMENTAR, DE AUTORIA DO SENADOR ROMERO JUCÁ, QUE MANTÉM PARA O EXERCÍCIO DE 2008 OS MESMOS COEFICIENTES UTILIZADOS EM 2007 PARA A DISTRIBUIÇÃO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM). § OBS: RECEBIDO EM PLENÁRIO

– FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A DIREÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA KEBRAMAR FM DA CIDADE DE CABEDELO/PB, PELO EXCELENTE NÍVEL DA PROGRAMAÇÃO INFORMATIVA, ARTÍSTICA E CULTURAL.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENADOR MARCELO CRIVELLA, PELA APROVAÇÃO NA CCJ DO SENADO, DO PROJETO DE LEI, QUE PROÍBE A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, FORA DO PERÍMETRO URBANO AO LONGO DAS RODOVIAS BRASILEIRAS.