Pesquisar Matéria Legislativa

- APELANDO AO EXMO.SR. GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR QUALIFICAÇÃO E O PROGRAMA MEU TRABALHO NO DISTRITO RENASCER EM CABEDELO/PB.

- APELANDO AO EXMO..SR. GOVERNADOR DO ESTADO, EXTENSIVO A SAELPA, PARA ATRAVÉS DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NA PARAÍBA, PROMOVAM ESTUDOS QUE DETERMINEM AS LIGAÇÕES DOMICILIARES NO SÍTIO VILAGE EM JACUMÃ, DISTRITO DO CONDE/PB.

APELANDO AO EXMO..SR. GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR QUALIFICAÇÃO E O PROGRAMA MEU TRABALHO EM JACUMÃ, DISTRITO DO CONDE/PB.

QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA A MATÉRIA INTITULADA “O MITO E AS HOMENAGENS”, DE AUTORIA DO JORNALISTA RICARDO ANÍSIO, PUBLICADA PELO JORNAL O NORTE, NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2007.

– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO ROBERTO SANTIAGO, DIRETOR PRESIDENTE DO MANAÍRA SHOPPING, PELOS 18 ANOS DE CRIAÇÃO DAQUELE GRANDE EMPREENDIMENTO.

– FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL CASSIMIRO DE OLIVEIRA, OCORRIDO NESTA CAPITAL.

FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ BRÁULIO DE SOUSA, OCORRIDO DO DIA 11 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

FORMULANDO VOTOS DE REPÚDIO AO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO GABEIRA, PELA A MALFADADA INICIATIVA DE LEGALIZAR A PROSTITUIÇÃO NO TERRITÓRIO BRASILEIRO.

FORMULANDO VOTOS DE REPÚDIO AO JUIZ EDÍLSON RUMBELSPERGER RODRIGUES, DA CIDADE DE SETE LAGOAS – MG, PELAS AGRESSÕES PROFERIDAS CONTRA AS MULHERES BRASILEIRAS, DEFINIDAS PELO JUIZ COMO SENDO ELAS “DIABÓLICAS” E A “DESGRAÇA DA HUMANIDADE”.

– FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA LISETE QUARESMA DA COSTA, OCORRIDO NO DIA 11 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO – PB.

– FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, EM NOME DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DOS 86 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DAQUELE MUNICÍPIO.

– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA AGEVISA NA CIDADE DE PIANCÓ – PB.

– FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA FERNANDES DA SILVA.

– APELANDO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL NO SENTIDO DE DIVULGAR JUNTO AOS SETORES COMPETENTES COMO: SECRETARIA DA COMUNICAÇÃO, PBTUR, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, PONTOS TURÍSTICOS HISTÓRICOS E NATURAIS DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA A ESCOLHA DAS SETE MARAVILHAS DO ESTADO, UTILIZANDO-SE COMO MEIO DE COMUNICAÇÃO A INTERNET, ATRAVÉS DO SITE DO GOVERNO DO ESTADO.

APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA EXTENSIVO A CAGEPA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR PROVIDÊNCIAS, COM RELAÇÃO À FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA CONSTANTEMENTE NA CIDADE DE SÃO MAMEDE – PB.

– APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA EXTENSIVO A CAGEPA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR PROVIDÊNCIAS, COM RELAÇÃO À FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA CONSTANTEMENTE NA CIDADE DE SANTA LUZIA – PB.

– APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA EXTENSIVO A CAGEPA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA CONSTANTEMENTE NA CIDADE DE MALTA – PB.

– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR IVAN LINS MODESTO, EM VIRTUDE DA OBRA INTITULADA “ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE MEDICINA DO TRABALHO E SUA HISTÓRIA”.

– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A UNIÃO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS DE SAPÉ – UMES E SEU PRESIDENTE IVO GERONIMO EGITOSA DOS SANTOS.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO ROBERTO SANTIAGO, EM VIRTUDE DOS 18 ANOS DO MANAÍRA SHOPPING.

– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHORA MAGNA GERBASI, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO – PB.

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A FIM DE QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE A CONSTRUIR UM POSTO MÉDICO NA COMUNIDADE SÍTIO JURITI, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO – PB.

– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A FIM DE QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE A CONSTRUIR UMA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE SÍTIO ANTÔNIO FERREIRA, EM JUAZEIRINHO – PB.

– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA E À ESCOLA ESTADUAL LICEU PARAIBANO, EM VIRTUDE DO DESEMPENHO NO “PROVÃO DO FANTÁSTICO”, REALIZADO PELA REDE GLOBO DE TELEVISÃO, ONDE OBTEVE A 4ª COLOCAÇÃO GERAL.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO À 3ª EDIÇÃO DO PROGRAMA ROCK CORDEL, REALIZADO PELOS TRÊS CENTROS CULTURAIS DO BANCO DO NORDESTE (FORTALEZA, CARIRI, EM JUAZEIRO DO NORTE E SOUSA, NO ALTO SERTÃO PARAIBANO).

– FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO À SÃO PAULO ALPARGATAS, QUE COMEMORA SE CENTENÁRIO, PROMOVENDO O ESPETÁCULO “100 ANOS DE MÚSICA BRASILEIRA”.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO À ONG ACEV SOCIAL EM PATOS, POR OCASIÃO DO SEU 1º ANIVERSÁRIO, DESENVOLVENDO PROJETOS NA REGIÃO POLARIZADA POR PATOS E BENEFICIANDO DIVERSAS COMUNIDADES RURAIS E URBANAS CARENTES.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA FAMÍLIA – AAF, POR OCASIÃO DA INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DA ASSOCIAÇÃO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DESTA ASSEMBLÉIA, PARA DISCUTIR ACERCA DA PRODUÇÃO DOS BIOCOMBUSTÍVEIS NA PARAÍBA E SEU CUSTO FINAL JUNTO AO CONSUMIDOR, A EXEMPLO DO ÁLCOOL E DO BIODISEL.

SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA A CARTA ABERTA AOS PRESIDENTES DAS COMPANHIAS AÉREAS NACIONAIS, ASSINADA PELO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE TURISMO, SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS AGÊNCIAS DE VIAGENS DA PARAÍBA, SINDICATO DOS GUIAS DE TURISMO DA PARAÍBA, CONVENTION VISITORS BUREAU DE JOÃO PESSOA, SINDICATO DOS HOTES, POUSADAS, BARES, RESTAURANTES E SIMILARES, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE JORNALISTAS DE TURISMOS DA PARAÍBA E SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO, NA CÂMARA MUNICIPAL DA RESPECTIVA CIDADE, PARA TRATAR SOBRE AS CONSEQÜÊNCIAS DA ESTIAGEM DAQUELA REGIÃO E A FALTA DE ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO E ANIMAL.

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SECRETÁRIO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PÃO E LEITE, PARA OS BAIRROS MONTE CASTELO E JATOBÁ, NA CIDADE DE PATOS – PB.

– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A FERNANDO ANTÔNIO DE VASCONCELOS E FERNANDA HOLANDA DE VASCONCELOS BRANDÃO, EM VIRTUDE DA PUBLICAÇÃO DA OBRA INTITULADA “DIREITO DO CONSUMIDOR E RESPONSABILIDADE CIVIL”.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A FENART – FESTIVAL NACIONAL DE ARTE.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO Â CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO – PB.

– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNAL CONTRAPONTO E AO JORNALISTA ANTÔNIO VICENTE FILHO, EM VIRTUDE DA MATÉRIA DENOMINADA “DOIS ANOS SEM A FENART”.

– SOLICITANDO O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA, DA MATÉRIA JORNALISTA ANEXA, REFERENTE AOS DOIS ANOS SEM A REALIZAÇÃO DA FENART.

– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ADQUIRIDO UM TOMÓGRAFO MÓVEL PARA O ATENDIMENTO DE PACIENTES DO INTERIOR DO ESTADO DA PARAÍBA.

– SOLICITANDO O REGISTRO DA MATÉRIA JORNALÍSTICA ANEXA, NOS ANAIS DESTA CASA, REFERENTE À SUPERLOTAÇÃO NOS PRESÍDIOS DA PARAÍBA, PUBLICADA NO JORNAL DA PARAÍBA DO DIA 11 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA – TER E AO JUIZ ELEITORAL DOUTOR JOSÉ CÉLIO LACERDA.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PADRE EDIVALDO, AO BISPO DIOCESANO DOM JAIME VIEIRA ROCHA E A COMUNIDADE CATÓLICA SÃO JOSÉ, PELA ORGANIZAÇÃO DA AÇÃO MISSIONÁRIA EVANGELIZADORA ATRAVÉS DAS SANTAS MISSÕES POPULARES NA ÁREA PASTORAL DE SÃO JOSÉ DA MATA, MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB.

– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR ISAIAS DOS SANTOS FILHO, DIRETOR GERAL DO HOSPITAL REGIONAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA DOM LUIZ GONZAGA FERNANDES.

SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO GERENTE GERAL DA EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL TIM NO ESTADO DA PARAÍBA À NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DA TELEFONIA MÓVEL NA CIDADE DE PAULISTA – PB.

– SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO GERENTE GERAL DA EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL OI NO ESTADO DA PARAÍBA À NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DA TELEFONIA MÓVEL NA CIDADE DE PAULISTA – PB.

SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO GERENTE GERAL DA EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL CLARO NO ESTADO DA PARAÍBA À NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DA TELEFONIA MÓVEL NA CIDADE DE PAULISTA – PB.

– SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO GERENTE GERAL DA EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL TIM NO ESTADO DA PARAÍBA A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DA TELEFONIA MÓVEL NA CIDADE DE BREJO DO CRUZ – PB.

SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO GERENTE GERAL DA EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL OI NO ESTADO DA PARAÍBA À NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DA TELEFONIA MÓVEL NA CIDADE DE BREJO DO CRUZ – PB.

SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO GERENTE GERAL DA EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL CLARO NO ESTADO DA PARAÍBA, A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DA TELEFONIA MÓVEL NA CIDADE DE BREJO DO CRUZ – PB.

– SOLICITANDO AO MINISTRO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR CENTROS VOCACIONAIS TECNOLÓGICOS NOS MUNICÍPIOS DE MONTEIRO, CONCEIÇÃO E MAMANGUAPE.

– FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ADRIANO MONTEIRO MAMEDE, OCORRIDO NO DIA 11 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS – PB.