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RSE 36/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NA CIDADE DE PATOS – PB, COM O OBJETIVO DE DEBATER OS INVESTIMENTOS E DIFICULDADES ENFRENTADAS PELOS AGRICULTORES, PRODUTORES AGRÍCOLAS E PECUARISTAS, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES E ENTIDADES DE CLASSE CONTIDAS NESTE REQUERIMENTO.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2007
Autor:  Antônio Mineral
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2007
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 37/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM A PRESENÇA DO PRESIDENTE DO COMITÊ EM PROL DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO, DOUTOR CLAUDEMIR FRANÇA DOS SANTOS E O PROFESSOR CLARINDO, DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, PARA DEBATER SOBRE ASSUNTOS PERTINENTES A BARRAGEM DO RIACHO DE BOA VISTA NO CITADO MUNICÍPIO.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2007
Autor:  José Aldemir
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2007
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 38/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO PLENÁRIO DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A INTEGRAÇÃO ENTRE OS ÔNIBS INTERMUNICIPAIS QUE ATENDEM AS CIDADES DE SANTA RITA, BAYEUX E CABEDELO COM OS ÔNIBUS DAS LINHA URBANOS DE JOÃO PESSOA, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES E ENTIDADES CONTIDAS NESTE REQUERIMENTO.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2007
Autor:  Quinto de Santa Rita
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2007
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 39/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A NOMEAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAÍBA, COM A PRESENÇA DO DOUTOR LUZEMAR DA COSTA MARTINS, DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, MILTON GOMES SOARES, SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA E JACY FERNANDES TOSCANO DE BRITO, SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS.

Apresentação: 1 de Março de 2007
Autor:  Raniery Paulino
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2007
Última Ação:   Constou no Expediente

RSE 40/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER A SITUAÇÃO DAS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS PARAIBANAS À LUZ DA APROVAÇÃO DA LEI GERAL DAS MPES, PELO CONGRESSO NACIONAL.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2007
Autor:  Fabiano Lucena
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2007

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RSE 41/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL , PARA DEBATER COM AS ENTIDADES SINDICAIS, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2007, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE TRATA DO ENXUGAMENTO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA DO ESTADO, SENDO CONVIDADOS TODAS AUTORIDADES E ENTIDADES CONTIDAS NESTE REQUERIMENTO.

Apresentação: 2 de Março de 2007
Autor:  Gervásio Maia.
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2007
Última Ação:   Constou no Expediente

RSE 42/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER A DENÚNCIA DA ASSOCIAÇÃO PARA O PROGRESSO DAS COMUNIDADES E BAIRROS, SEGUNDO A QUAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA ESTÁ COBRANDO DE FORMA IRREGULAR O IPTU DE HABITAÇÕES POPULARES EM ÁREAS PERIFÉRICAS DE BAIXA RENDA.

Apresentação: 1 de Março de 2007
Autor:  Fabiano Lucena
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2007
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 43/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR O CINQÜENTENÁRIO DE FUNDAÇÃO DA ESCOLA DE ENFERMAGEM E FACULDADE SANTA EMÍLIA DE RODAT – FAZER.

Apresentação: 1 de Março de 2007
Autor:  Raniery Paulino
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2007

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RSE 44/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL, COM VISTAS A DEBATER, JUNTO A TÉCNICAS ESPECIALIZADOS E À SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA , O PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DE ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO PARA O NORDESTE SETENTRIONAL.

Apresentação: 1 de Março de 2007
Autor:  Ricardo Barbosa
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2007

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RSE 45/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM VISTAS A DEBATER JUNTO A TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E À SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, O PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DE ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO PARA O NORDESTE SETENTRIONAL.

Apresentação: 5 de Março de 2007
Autor:  Leonardo Gadelha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2007

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RSE 46/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 90 ANOS DE CRIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DA PARAÍBA.

Apresentação: 5 de Março de 2007
Autor:  Zenóbio Toscano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2007

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RSE 47/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO ESCRITOR ARIANO SUASSUNA, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 80 ANOS DE SEU NASCIMENTO.

Apresentação: 5 de Março de 2007
Autor:  Zenóbio Toscano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2007

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RSE 48/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, EM COMEMORAÇÃO AOS 25 ANOS DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES.

Apresentação: 5 de Março de 2007
Autor:  Rodrigo Soares
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2007

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RSE 49/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO ÂMBITO DA FRENTE PARLAMENTAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS, PARA DEBATER SOBRE O TEMA “PARAÍBA DEBATE BRASIL: VIOLÊNCIA, EDUCAR É PREVENIR”, ONDE ÊNFASE TAMBÉM SERÁ DADA A QUESTÕES COMO O COMBATE A VIOLÊNCIA, SOCIALIZAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS, MAIORIDADE PENAL, SEGURANÇA PÚBLICA, ETC...

Apresentação: 6 de Março de 2007
Autor:  Iraê Lucena
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2007

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RSE 50/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA COMEMORAR OS 50 ANOS DA APAE.

Apresentação: 6 de Março de 2007
Autor:  Arnaldo Monteiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2007

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RSE 51/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZADA SESSÃO ESPECIAL, COM A PRESENÇA DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO E SUA EQUIPE COM O OBJETIVO DE DISCUTIRMOS A LEI COMPLEMENTAR Nº: 01/07 E A REFORMA DO ESTADO.

Apresentação: 7 de Março de 2007
Autor:  Ricardo Barbosa
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2007
Última Ação:   Matéria Registrada, recebido em Plenário, dia 07/03/2007

RSE 52/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR ACERCA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 7.376 DE 11 DE AGOSTO DE 2003, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA.

Apresentação: 7 de Março de 2007
Autor:  Rodrigo Soares
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2007
Última Ação:   Constou no Expediente

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RSE 53/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2007, QUE DEFINE A NOVA ESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2007, DE AUTORIA DO GOVERNO DO ESTADO, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 58, DE DEZEMBRO DE 2003, SENDO CONVIDADOS PARA ESTA SESSÃO ESPECIAL, TODAS AS ENTIDADES SINDICAIS QUE REPRESENTAM OS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO.

Apresentação: 8 de Março de 2007
Autor:  Rodrigo Soares
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2007

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RSE 54/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DO CONSUMIDOR, COMEMORADO NO DIA 15 DE MARÇO, PARA DEBATER TEMAS PERTINENTES À DEFESA DO CIDADÃO ENQUANTO CONSUMIDOR.

Apresentação: 8 de Março de 2007
Autor:  Fabiano Lucena
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2007

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RSE 55/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER O ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL DA AUTONOMIA DO CORPO DE BOMBEIRO DO ESTADO DA PARAÍBA.

Apresentação: 12 de Março de 2007
Autor:  João Gonçalves
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2007

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RSE 56/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA.

Apresentação: 12 de Março de 2007
Autor:  João Gonçalves
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2007

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RSE 57/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA HOMENAGEAR O DIA DO ARTESÃO, COMEMORADO NO DIA 19 DE MARÇO.

Apresentação: 8 de Março de 2007
Autor:  Dunga Júnior
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2007

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RSE 58/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA COMEMORAR OS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO DA TV PARAÍBA

Apresentação: 8 de Março de 2007
Autor:  Antônio Mineral
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2007

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RSE 59/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM 18 DE ABRIL DO CORRENTE ANO PARA CELEBRAR OS 150 ANOS DO ESPIRITISMO.

Apresentação: 23 de Março de 2007
Autor:  Iraê Lucena
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2007
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 60/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA O LANÇAMENTO DO DIA GLOBAL DO VOLUNTARIADO JOVEM DE 2007, COM A PRESENÇA DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DESTA CASA, ALÉM DAS ENTIDADES COMPETENTES PARA DISCUTIR TAL TEMA.

Apresentação: 26 de Março de 2007
Autor:  Rodrigo Soares
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2007
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 61/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, COM O OBJETIVO DE TRATAR SOBRE AÇÕES A SEREM REALIZADAS EM JOÃO PESSOA SOBRE A CAMPANHA SALARIAL DOS SERVIDORES FEDERAIS NO ESTADO, PARA O DIA 19 DE ABRIL A PARTIR DA 14:00 H, TENDO COMO CONVIDADOS REPRESENTANTES DO SINTEF-PB, CUT, CONLUTAS, SINTSERF, SINDSPREV E SINTESP.

Apresentação: 28 de Março de 2007
Autor:  Jeová Campos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2007

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RSE 62/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA A SER AGENDADA, COM O OBJETIVO DE DEBATER OS EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS NO ESTADO DA PARAÍBA E SEUS IMPACTOS ECONÔMICOS E AMBIENTAIS.

Apresentação: 29 de Março de 2007
Autor:  Lindolfo Pires
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2007

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RSE 63/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUSSÃO ACERCA DO VETO PRESIDENCIAL A “EMENDA 3” DA LEI FEDERAL QUE CRIOU A SUPER-RECEITA.

Apresentação: 30 de Março de 2007
Autor:  Rodrigo Soares
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2011

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RSE 64/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER E COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DE 20 ANOS DA TV CABO BRANCO.

Apresentação: 10 de Abril de 2007
Autor:  Ricardo Barbosa
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2007
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 65/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR A DESVINCULAÇÃO DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, BEM COMO, SUA TRANSFORMAÇÃO EM FUNDAÇÃO ESTATAL.

Apresentação: 11 de Abril de 2007
Autor:  Rodrigo Soares
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2007

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RSE 66/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO FESTIVAL DE ARTES VISUAIS DA PARAÍBA, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DO ANO CORRENTE.

Apresentação: 11 de Abril de 2007
Autor:  Rodrigo Soares
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2007

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RSE 67/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA A SER AGENDADA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O IMPACTO AMBIENTAL QUE IRA CAUSAR A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO CIÊNCIAS QUE OCASIONARA O DESMATAMENTO DO BOSQUE DOS SONHOS

Apresentação: 11 de Abril de 2007
Autor:  João Gonçalves
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2007

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RSE 68/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR OS GRAVES PROBLEMAS ENFRENTADOS PELOS CAM~ELOS E COMERCIANTES INFORMAIS EM GERAL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA

Apresentação: 11 de Abril de 2007
Autor:  Nadja Palitot
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2007

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RSE 69/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM A PARTICIPAÇÃO DOS DIRIGENTES DA TELEMAR, PARA DEBATER AS REGRAS QUE NORTEIAM O SISTEMA DE ATENDIMENTO DA EMPRESA, NOTADAMENTE NO ESTADO DA PARAÍBA, COM ÊNFASE PARA A ÁREA DE TELEFONIA PÚBLICA.

Apresentação: 12 de Abril de 2007
Autor:  Ivaldo Moraes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2007

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RSE 70/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM MEMBROS DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO FEDERAL DE CAMPINA GRANDE E OS TRÊS INTEGRANTES DA COMISSÃO DO MEC QUE AVALIOU AS CONDIÇÕES TÉCNICAS DAS CIDADES DE PATOS, SOUSA E CAJAZEIRAS, PARA A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA NO SERTÃO DA PARAÍBA.

Apresentação: 13 de Abril de 2007
Autor:  Francisca Motta
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2007

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RSE 71/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO ÂMBITO DA FRENTE PARLAMENTAR DO PETRÓLEO, NA CIDADE DE SOUSA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA NA BACIA DE SOUSA.

Apresentação: 16 de Abril de 2007
Autor:  Lindolfo Pires
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2007

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RSE 72/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR ACERCA DA RESERVA EXTRATIVISTA DA BACIA DO RIO GOIANA, SITUADA NA DIVISA DOS ESTADOS DA PARAÍBA E PERNAMBUCO, COM A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DO IBAMA, DA SUDEMA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA E DEMAIS ENTIDADES/AUTORIDADES COMPETENTES PARA DISCUTIR TAL TEMA.

Apresentação: 16 de Abril de 2007
Autor:  Rodrigo Soares
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2007

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RSE 73/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A REFORMA POR PARTE DO EXECUTIVO DA DEFENSORIA PÚBLICA.

Apresentação: 20 de Abril de 2007
Autor:  Nadja Palitot
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2007

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RSE 74/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR OS 10 ANOS DO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO INICIADO NO BRASIL.

Apresentação: 18 de Abril de 2007
Autor:  Rodrigo Soares
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2007

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RSE 75/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O CRESCENTE ÍNDICE DE VIOLÊNCIA NO ESTADO DA PARAÍBA.

Apresentação: 18 de Abril de 2007
Autor:  Nadja Palitot
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2007

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RSE 76/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA, APRESENTADO NO DIA 17 DE ABRIL DO CORRENTE ANO PELO GOVERNADOR DO ESTADO.

Apresentação: 20 de Abril de 2007
Autor:  Rodrigo Soares
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2007

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RSE 77/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, A FIM DE DISCUTIR A EFETIVAÇÃO DOS AGENTES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, COM A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DA FUNASA, DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, DA PROCURADORIA DO TRABALHO, DO SINDAVAS/PB E DA FAMUP.

Apresentação: 20 de Abril de 2007
Autor:  Rodrigo Soares
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2007

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RSE 78/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A RESOLUÇÃO Nº 12/2002, DA ANEEL, QUE ESTÁ IMPONDO ÀS COOPERATIVAS A AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM VALOR SUPERIOR A QUE ESTÁ OBRIGADA A REPASSAR, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CONTIDAS NESTE REQUERIMENTO.

Apresentação: 20 de Abril de 2007
Autor:  Lindolfo Pires
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2007

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RSE 79/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 24 DE ABRIL PARA DISCUTIR O IMPASSE GERADO PELA ANEEL E AS COOPERATIVAS DE ELETRIFICAÇÃO DA PARAÍBA, NO QUE CONCERNE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA A CONCESSIONÁRIA DA PARAÍBA, SAELPA.

Apresentação: 23 de Abril de 2007
Autor:  Iraê Lucena
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2007

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RSE 80/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA HOMENAGEAR OS 90 ANOS DE FUNDAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DA PARAÍBA, A SER AGENDADA PARA O DIA 06 DE JUNHO DE 2007, ÀS 15 H.

Apresentação: 24 de Abril de 2007
Autor:  Ricardo Barbosa
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2007

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RSE 81/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O TRANSPORTE ALTERNATIVO EM CARÁTER INTERMUNICIPAL.

Apresentação: 25 de Abril de 2007
Autor:  Nadja Palitot
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2007
Última Ação:   Constou no Expediente

RSE 82/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CIDADÃ, REUNINDO REPRESENTAÇÕES DAS CLASSES SOCIAIS EXCLUÍDAS A EXEMPLO DOS CIGANOS, OS QUILOMBOLAS DE TAVARES, DOS DEFICIENTES DA APAE, DOS HOMOSSEXUAIS, EGRESSOS DO CEA, EX-PRESIDIÁRIOS E ÍNDIOS, PARA DISCUTIR PROBLEMAS EM COMUNS E RELATIVOS A CADA ÁREA.

Apresentação: 26 de Abril de 2007
Autor:  Socorro Marques
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2007

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RSE 83/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 18 DE MAIO, EM VIRTUDE DO DIA DE COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CONTIDAS NESTE REQUERIMENTO. OBS: RECEBIDO EM PLENÁRIO E INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 25/04/2007

Apresentação: 26 de Abril de 2007
Autor:  Rodrigo Soares
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2007

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RSE 84/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DA UFPB NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA – PB.

Apresentação: 27 de Abril de 2007
Autor:  Fabiano Lucena
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2007

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RSE 85/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, A FIM DE QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL APRESENTE AO PODER LEGISLATIVO, O RELATÓRIO QUE SE REFERE À SEGURANÇA PÚBLICA, DIVULGADO EM 24 DE ABRIL DE 2007.

Apresentação: 2 de Maio de 2007
Autor:  Iraê Lucena
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2007
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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