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RSE 86/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER PROPOSTAS DE REFORMULAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO AO FUTEBOL PROFISSIONAL, DENOMINADO “GOL DE PLACA”, INSTITUÍDO PELA LEI 7.727, DE MAIO DE 2005.

Apresentação: 3 de Maio de 2007
Autor:  Fabiano Lucena
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2007

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RSE 87/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O DIA 10 DE MAIO – DIA NACIONAL DO GUIA DE TURISMO.

Apresentação: 8 de Maio de 2007
Autor:  Iraê Lucena
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2007

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RSE 88/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM A PRESENÇA DOS REPRESENTANTES DA COMISSÃO INTERPODERES, PARA DISCUTIR A PARTICIPAÇÃO DA PARAÍBA NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC, ALTERNATIVAS DE MOBILIZAÇÃO DAS AUTORIDADES E FORMAS DE SENSIBILIZAÇÃO NO SENTIDO DE ASSEGURAR AUMENTO DOS RECURSOS A SEREM CONSIGNADOS PARA A PARAÍBA NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO.

Apresentação: 8 de Maio de 2007
Autor:  Ricardo Barbosa
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2007

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RSE 89/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA ADOÇÃO, NO DIA 29 DE MAIO DO ANO CORRENTE, COM A PRESENÇA DE AUTORIDADES E ENTIDADES COMPETENTES PARA DISCUTIR TAL TEMA.

Apresentação: 9 de Maio de 2007
Autor:  Rodrigo Soares
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2007

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RSE 90/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAÇÃO DOS 20 ANOS DA FUNDAÇÃO DA TV CABO BRANCO E TV PARAÍBA

Apresentação: 9 de Maio de 2007
Autor:  Aguinaldo Ribeiro
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2007
Última Ação:   Retirada de pauta por haver outra matéria de igual teor.do Deputado Ricardo Barbosa nº: 64/2007

RSE 91/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 28 DE MAIO, ÀS 15:00 H, COM O OBJETIVO DE COMEMORAR O DIA DA MATA ATLÂNTICA.

Apresentação: 10 de Maio de 2007
Autor:  Nadja Palitot
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2007

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RSE 92/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR O JORNAL O NORTE POR SEUS 99 ANOS DE FUNDAÇÃO.

Apresentação: 11 de Maio de 2007
Autor:  Nadja Palitot
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2007

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RSE 93/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, LOGO APÓS A ORDEM DO DIA, NO DIA 24 DE MAIO, PARA DEBATER ACERCA DA LEI DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, COM A PRESENÇA DO SUPERINTENDENTE DO SEBRA, OPORTUNIDADE QUE SERÁ INSTALADA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PEQUENA E MÉDIA EMPRESA.

Apresentação: 14 de Maio de 2007
Autor:  Dunga Júnior
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2007

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RSE 94/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DEBATER A REFORMA POLÍTICA PARTIDÁRIA NO BRASIL, COM AUTORIDADES DO CONGRESSO NACIONAL.

Apresentação: 15 de Maio de 2007
Autor:  Lindolfo Pires
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2007
Última Ação:   Constou no Expediente

RSE 95/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O CRESCENTE NÚMERO DE JOVENS NO ESTADO DA PARAÍBA, NOTADAMENTE EM JOÃO PESSOA, QUE PASSARAM A DEPENDER DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS A EXEMPLO DO CRAQUE.

Apresentação: 17 de Maio de 2007
Autor:  Nadja Palitot
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2007

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RSE 96/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 12 DE JUNHO DO ANO EM CURSO, ÀS 15:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DISCUTIR JUNTAMENTE COM O CEREST, FEPETI E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, SOBRE A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL.

Apresentação: 21 de Maio de 2007
Autor:  Biu Fernandes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2007

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RSE 97/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AS BODAS DE OURO DE SACERDÓCIO DE DOM JOSÉ MARIA PIRES, NO DIA 13 DE JULHO DE 2007, ÀS 11:00 HORAS, APÓS A ORDEM DO DIA.

Apresentação: 22 de Maio de 2007
Autor:  Rodrigo Soares
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2007
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 98/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR O PROJETO DE PRESERVAÇÃO DAS TARTARUGAS MARINHAS NO LITORAL DO ESTADO DA PARAÍBA.

Apresentação: 22 de Maio de 2007
Autor:  Rodrigo Soares
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2007
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 99/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO QUE A SESSÃO ESPECIAL, OBJETIVO DE COMEMORAR O DIA NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA, SEJA REALIZADA NO DIA 28 DE MAIA.

Apresentação: 22 de Maio de 2007
Autor:  Nadja Palitot
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2007
Última Ação:   Matéria retirada de pauta a pedido do autor.

RSE 100/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A PROBLEMÁTICA RELACIONADA COM AS MARCAÇÕES DE EXAMES E CONSULTAS REALIZADAS PELOS PSF’S, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES RESPONSÁVEIS PELA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DO ESTADO DA PARAÍBA: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, REPRESENTANTES PELOS NÚCLEOS DE SAÚDE NOS ÂMBITOS MUNICIPAL E ESTADUAL E SINDSAÚDE. OBS: RECEBIDO EM PLENÁRIO E APROVADO

Apresentação: 22 de Maio de 2007
Autor:  João Gonçalves
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2011

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RSE 101/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR E HOMENAGEAR O DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, COMEMORADO NO DIA 05 DE JUNHO.

Apresentação: 23 de Maio de 2007
Autor:  Ricardo Barbosa
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2007
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 102/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
- SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 02 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, COM O OBJETIVO DE COMEMORAR OS CEM ANOS DE NASCIMENTO DO PROCURADOR FISCAL JOÃO DOS SANTOS COELHO FILHO.

Apresentação: 28 de Maio de 2007
Autor:  Mesa Diretora
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2007
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 103/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 366, DE 26 DE ABRIL DE 2007, QUE CRIA O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE.

Apresentação: 29 de Maio de 2007
Autor:  Ricardo Barbosa
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2007
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 104/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, COM O OBJETIVO DE COMEMORAR OS TRÊS ANOS DO PROGRAMA “ALEX FILHO COM VOCÊ” NA REDE BANDEIRANTES/TV O NORTE.

Apresentação: 30 de Maio de 2007
Autor:  Nadja Palitot
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2007
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 105/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DEBATER COM OS CANDIDATOS A DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA OAB/PB.

Apresentação: 30 de Maio de 2007
Autor:  Raniery Paulino
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2007
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 106/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O SECRETÁRIO DA SAÚDE , DR. GERALDO DE ALMEIDA CUNHA FILHO, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DA GESTÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO. - OBS: RECEBIDO EM PLENÁRIO EM 31/05/2007

Apresentação: 31 de Maio de 2007
Autor:  CSSASSA - Comissão de Saúde,Saneamento,Assistência Social,Segurança Al
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2007
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 107/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A MUNICIPALIZAÇÃO DA CAGEPA EM CAMPINA GRANDE - OBS: RECEBIDO EM PLENÁRIO EM 31/05/2007

Apresentação: 31 de Maio de 2007
Autor:  Aguinaldo Ribeiro
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2007
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 108/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER A REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO.

Apresentação: 5 de Junho de 2007
Autor:  Fabiano Lucena
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2007
Última Ação:   Constou no Expediente, adendo

RSE 109/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER SOBRE O SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO E SOBRE O PACTO NACIONAL UM MUNDO PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DO SEMI-ÁRIDO – UNICEF, SENDO CONVIDADA A COORDENADORA EXECUTIVA DO ESCRITÓRIO ZONAL DO UNICEF, SENHORA ANA MARIA AZEVEDO PARA FAZER UMA EXPLANAÇÃO SOBRE OS TEMAS.

Apresentação: 11 de Junho de 2007
Autor:  Ricardo Barbosa
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2007

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RSE 110/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR A INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS, NO DIA 06 DE JULHO DE 2007, ÀS 11:00, COM A PRESENÇA DE AUTORIDADES E ENTIDADES COMPETENTES PARA DISCUTIR TAL TEMA.

Apresentação: 12 de Junho de 2007
Autor:  Rodrigo Soares
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2007

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RSE 111/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A PESCA DA LAGOSTA, NO ESTADO DA PARAÍBA

Apresentação: 20 de Junho de 2007
Autor:  Branco Mendes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2007

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RSE 112/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR OS ALCOÓLICOS ANÔNIMOS DO ESTADO DA PARAÍBA, POR SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 26 DE AGOSTO, COM A PRESENÇA DO PRESIDENTE DA JUNTA NACIONAL DO AA DO BRASIL, MÉDICO OSCAR RODOLPHO BITTENCOURT COX.

Apresentação: 1 de Agosto de 2007
Autor:  Raniery Paulino
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2007
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 113/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA A SER AGENDADA, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR OS ATLETAS PARAIBANOS E TREINADORES QUE PARTICIPARAM DOS JOGOS PAN-AMERICANOS RIO 2007.

Apresentação: 1 de Agosto de 2007
Autor:  Lindolfo Pires
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2007
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 114/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.

Apresentação: 1 de Agosto de 2007
Autor:  Dr. Verissinho
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2007
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 115/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, EM HOMENAGEM AO DIA DO ESTUDANTE, COMEMORADO NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2007.

Apresentação: 1 de Agosto de 2007
Autor:  Rodrigo Soares
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2007
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 116/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO CAMPUS I DA UEPB, EM CAMPINA GRANDE NO DIA 10 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, PARA QUE ESTA CASA POSSA COMEMORAR OS 20 ANOS DE CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA.

Apresentação: 2 de Agosto de 2007
Autor:  Mesa Diretora
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2007
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 117/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS ATLETAS PARAIBANOS KAIO MÁRCIO, EDINANCI SILVA, ALINE ROSAS (PARÁ), EDNALVA LAUREANO (PRETINHA), JUCILENE SALES, BASÍLIO EMÍDIO, LARISSA LÉLLYS E A DUPLA RICARDO ALEX SANTOS E EMANUEL FERNANDO SCHEFFER, QUE ADOTARAM A PARAÍBA, PELOS SEUS DESEMPENHOS NOS JOGOS DO PAN-AMERICANO DESTE ANO.

Apresentação: 2 de Agosto de 2007
Autor:  Mesa Diretora
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2007
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.recebido em plenário

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RSE 118/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM A PRESENÇA DE MEMBROS DO DER E DNIT, PARA DISCUTIR A ATUAL SITUAÇÃO DAS PONTES E VIADUTOS DO ESTADO DA PARAÍBA.

Apresentação: 8 de Agosto de 2007
Autor:  Leonardo Gadelha
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2007
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.Recebido em plenário

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RSE 119/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA COMEMORAR OS OITENTA ANOS DE FUNDAÇÃO DA GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DA PARAÍBA, SITUADA NA CIDADE DE PATOS – PB.

Apresentação: 8 de Agosto de 2007
Autor:  Dinaldo Wanderley
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2011

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RSE 120/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 10 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO ÀS 10 HORAS, PARA DEBATER A RETROSPECTIVAS DO MOVIMENTO DA LEI GERAL DO PAÍS, PRIORIDADE DA LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E A LEI GERAL E O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA, COM A PRESENÇA DO PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO ESTADUAL DO SEBRAE, DO SUPERINTENDENTE DO SEBRAE NA PARAÍBA E O SECRETÁRIO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAÍBA. § OBS: RECEBIDO EM PLENÁRIO E APROVADO

Apresentação: 7 de Agosto de 2007
Autor:  Frente Parlamentar das Micros e Pequenas Empresas
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2007
Última Ação:   Matéria Registrada, recebido em plenária e aprovado na ordem do dia

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RSE 121/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM DATA A SER AGENDADA, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR O HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA, CONSIDERADO PELA UNICEF COMO HOSPITAL AMIGO DA CRIANÇA, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA.

Apresentação: 9 de Agosto de 2007
Autor:  Socorro Marques
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2011

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RSE 122/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 06 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO ÀS 15:00 HORAS, COM A FINALIDADE DE COMEMORAR O DIA DA BÍBLIA.

Apresentação: 10 de Agosto de 2007
Autor:  Nivaldo Manoel
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2007
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 123/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL CONJUNTA, ENTRE ESTA CASA E A CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, PARA DISCUTIR ACERCA DA VOCAÇÃO ECONÔMICA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO – PB, BEM COMO O PORTO DAQUELE MUNICÍPIO.

Apresentação: 10 de Agosto de 2007
Autor:  Rodrigo Soares
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2007
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 124/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR O VIGÉSIMO ANO DO CENTRO DE HUMANIDADES “OSMAR DE ARAÚJO AQUINO”, CAMPUS III DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA – PB.

Apresentação: 13 de Agosto de 2007
Autor:  Raniery Paulino
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2007
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 125/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 29 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO, ÁS 15:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DISCUTIR JUNTAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO MÉDICA DA PARAÍBA E O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA, SOBRE “AMBIENTES FECHADOS LIVRES DO CIGARRO – UM DIREITO DE TODOS”, NO DIA NACIONAL DE COMBATE AO TABAGISMO.

Apresentação: 13 de Agosto de 2007
Autor:  Biu Fernandes
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2011
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 126/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL DESTE PODER LEGISLATIVO PARA O DIA 24 DE SETEMBRO DE 2007, ÀS 15:00 HORAS, COM A FINALIDADE DE COMEMORAR O DIA NACIONAL DO SURDO E DISCUTIR SOBRE A ACESSIBILIDADE DO DEFICIENTE AUDITIVO NO MERCADO DE TRABALHO.

Apresentação: 15 de Agosto de 2007
Autor:  Nivaldo Manoel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2007

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RSE 127/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER A SITUAÇÃO DAS FARMÁCIAS DE MANIPULAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA, FACE ÀS NOVAS REGULAMENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA ANVISA.

Apresentação: 15 de Agosto de 2007
Autor:  Dunga Júnior
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2007
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 128/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA HOMENAGEAR O CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO MONSENHOR MANOEL VIEIRA.

Apresentação: 15 de Agosto de 2007
Autor:  Francisca Motta
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2007
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 129/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR E AVALIAR O PROJETO TIMEMANIA, SENDO CONVIDADAS AUTORIDADES COMPETENTES DO ÂMBITO FEDERA E ESTADUAL PARA DISCUTIR TAL TEMA, BEM COMO, CLUBES DE FUTEBOL DO ESTADO DA PARAÍBA.

Apresentação: 23 de Agosto de 2007
Autor:  Rodrigo Soares
Localização Atual:  Depto. de Assistência e Controle do Processo Legislativo - DACPL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2007

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RSE 130/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O DIA DOS BANCÁRIOS, COMEMORADO NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2007.

Apresentação: 23 de Agosto de 2007
Autor:  Rodrigo Soares
Localização Atual:  Depto. de Assistência e Controle do Processo Legislativo - DACPL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2007

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RSE 131/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR OS 90 ANOS DA FUNDAÇÃO ROTÁRIA.

Apresentação: 23 de Agosto de 2007
Autor:  Rodrigo Soares
Localização Atual:  Depto. de Assistência e Controle do Processo Legislativo - DACPL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2007

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RSE 132/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS ATLETAS INTEGRANTES DA DELEGAÇÃO PARAIBANA NOS JOGOS PARAPAN-AMERICANOS, RIO 2007.

Apresentação: 23 de Agosto de 2007
Autor:  Ricardo Barbosa
Localização Atual:  Depto. de Assistência e Controle do Processo Legislativo - DACPL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2007

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RSE 133/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA CELEBRAR O PAPEL DA MULHER NO TURISMO, TEMA DO DIA MUNDIAL DO TURISMO DESTE ANO DE 2007, EM CONSONÂNCIA COM A PROPOSTA DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO TURISMO, CUJO LEMA É “O TURISMO ABRE AS PORTAS PARA AS MULHERES COMO UM DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO, NA PROGRAMAÇÃO DA IGUALDADE ENTRE OS SEXOS”.

Apresentação: 23 de Agosto de 2007
Autor:  Ricardo Barbosa
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2011

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RSE 134/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AOS SETENTA ANOS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL E AOS DOIS ANOS DE CRIAÇÃO DA 20ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO IPHAN DOS ESTADOS DA PARAÍBA E RIO GRANDE DO NORTE, COM A PRESENÇA DA DIRIGENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO IPHAN, ELIANE DE CASTRO MACHADO FREIRE.

Apresentação: 27 de Agosto de 2007
Autor:  Rodrigo Soares
Localização Atual:  Depto. de Assistência e Controle do Processo Legislativo - DACPL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2007

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RSE 135/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO A ESTA CASA QUE CONVIDE O SECRETARIO DE SAÚDE, PARA DEBATER SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAL NO ESTADO DA PARAÍBA.

Apresentação: 28 de Agosto de 2007
Autor:  Ricardo Barbosa
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2007
Última Ação:   Matéria retirada de pauta a pedido do autor.