Pesquisar Matéria Legislativa

– SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA SAELPA/CELB, INFORMAÇÕES SOBRE QUANTOS CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA SÃO BENEFICIADOS COM A TARIFA BAIXA RENDA.

– SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA SAELPA/CELB, INFORMAÇÕES SOBRE QUANTOS IRRIGANTES CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA SÃO BENEFICIADOS COM A TARIFA VERDE.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DO ESTADO DA PARAÍBA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTAS LICITAÇÕES DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DA VÁRZEA DE SOUSA FORAM REALIZADAS? 2) QUEM APRESENTOU PROPOSTAS E QUAIS FORAM ESTAS? 3) QUAIS CONTRATOS JÁ FORAM CELEBRADOS? 4) QUANDO SERÁ PROCEDIDA NOVA LICITAÇÃO?

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTOS DELEGADOS DE POLÍCIA FORAM NOMEADOS EM FACE DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO ANO DE 2003? 2) DOS NOMEADOS QUANTOS SE ENCONTRAM EFETIVADOS? 3) QUANTOS DELEGADOS INTEGRAM ATUALMENTE O QUADRO NO ESTADO DA PARAÍBA?

– SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) POR QUE QUARENTA E SETE PACIENTES CADASTRADOS NO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO DO 9º NÚCLEO DE SAÚDE ESTÃO HÁ DOIS MESES (DEZEMBRO/2006 E JANEIRO/2007) SEM RECEBER OS RECURSOS A QUE FAZEM JUS? 2) POR QUE NO ANO DE 2006 O PAGAMENTO DA TFD FICOU ATRASADO DURANTE CINCO MESES?

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA INFORMAÇÕES SOBRE QUANTOS PARAIBANOS ESTÃO SENDO BENEFICIADOS COM O PROGRAMA LEITE DA PARAÍBA.

– SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES SOBRE QUANTOS PARAIBANOS ESTÃO SENDO BENEFICIADOS COM O PROGRAMA LEITE DA PARAÍBA.

– SOLICITANDO AO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES SOBRE QUANTOS CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA SÃO BENEFICIADOS COM A TARIFA BAIXA RENDA NESTE ESTADO.

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN-PB, INFORMAÇÕES NO SENTIDO DE DETALHAR COMO SÃO APLICADOS OS RECURSOS ORIUNDOS DOS LUCROS OBTIDOS PELO REFERIDO ÓRGÃO NO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE NO PRAZO DE QUINZE DIAS PRESTE INFORMAÇÕES DE COMO SÃO APLICADOS OS RECURSOS ORIUNDOS DOS LUCROS OBTIDOS PELO DETRAN NO ESTADO DA PARAÍBA.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROGRAMAS E/OU SÃO DESENVOLVIDOS PELA FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE SANTA RITA – PB.

– SOLICITANDO AO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES SOBRE QUANTOS IRRIGANTES CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA SÃO BENEFICIADOS COM A TARIFA VERDE, ATRAVÉS DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA DO ESTADO.

– SOLICITANDO A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROGRAMAS E/OU SÃO DESENVOLVIDAS PELA FAC NA CIDADE DE SANTA RITA – PB.

– SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA CAGEPA, INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES DAS OBRAS DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA – PB.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES DA OBRAS DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA – PB.

– SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA QUE NO PRAZO DE TRINTA DIAS ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES COMO SÃO APLICADOS OS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE NO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE NO PRAZO DE VINTE DIAS INFORME SOBRE QUAL A POLÍTICA PÚBLICA DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA AGROPECUÁRIA E PESCA PARA O MUNICÍPIO DE SANTA RITA – PB.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE AGROPECUÁRIA E PESCA DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE NO PRAZO DE VINTE DIAS INFORME SOBRE QUAL A POLÍTICA PÚBLICA DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA AGROPECUÁRIA E PESCA PARA O MUNICÍPIO DE SANTA RITA – PB.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE NO PRAZO DE QUINZE DIAS, INFORME SOBRE O QUE EFETIVAMENTE ESTÁ SENDO FEITO PELO GOVERNO PARA AUMENTAR O NÚMERO DE NOVOS EMPREGOS NO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE NO PRAZO DE QUINZE DIAS INFORME SOBRE O QUE EFETIVAMENTE ESTÁ SENDO FEITO PELO GOVERNO PARA AUMENTAR O NÚMERO DE NOVOS EMPREGOS NO ESTADO DA PARAÍBA.

– SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, PARA NO PRAZO DE QUINZE DIAS INFORME SOBRE A CAPITAÇÃO DE ÁGUA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA – PB.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE NO PRAZO DE VINTE DIAS, INFORME SOBRE A CAPITAÇÃO DE ÁGUA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA – PB.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO DA PARAÍBA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA PÃO E LEITE DO GOVERNO DO ESTADO: 1. O NÚMERO DE FAMILIARES BENEFICIADOS NO PROGRAMA PÃO E LEITE NO ESTADO DA PARAÍBA; 2. RELAÇÃO DOS LOCAIS DE DISTRIBUIÇÃO DO PÃO E LEITE; 3. RELAÇÃO DAS EMPRESAS FORNECEDORAS DOS PRODUTOS; 4. O DÉFICIT EM RELAÇÃO À DEMANDA, IDENTIFICADO PELA SECRETARIA.

– SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE EDUCANDOS MATRICULADOS, POR NÍVEL, MODALIDADE, SÉRIE E UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO IBAMA, QUE REALIZE UM ESTUDO A FIM DE MAPAER A SITUALÇÕA DO EXTRATIVISMO DE AREAS NAS MARGENS DO RIO PARAÍBA NESTE ESTADO.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE NO PRAZO DE CINCO DIAS INFORME SOBRE QUAL A POLÍTICA PÚBLICA DESENVOLVIDA PELA REFERIDA SECRETARIA PARA O MUNICÍPIO DE SANTA RITA – PB.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, INFORMAÇÕES SOBRE O PERCENTUAL DO ORÇAMENTO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, UTILIZADO PARA PAGAMENTO DA FOLHA DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, BEM ASSIM COMO O TOTAL DE ARRECADAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

SOLICITANDO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, INFORMAÇÕES SOBRE O TRABALHO DE COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE, FORNECENDO DADOS QUE COMPROVEM SE ESTÁ OCORRENDO A OPERAÇÃO FUMACÊ E AS VISITAS DOMICILIARES PARA ACABAR COM OS FOCOS DO MOSQUITO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE FORNEÇA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) O VALOR DO INVESTIMENTO NA CONSTRUÇÃO DA POSSÍVEL PONTE QUE LIGARÁ CABEDELO A LUCENA. 2) UMA ESTIMATIVA DO PÚBLICO BENEFICIÁRIO 3) ESTUDO SOBRE O IMPACTO AMBIENTAL

– SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA INFORMAÇÕES NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOBRE QUANTAS E QUAIS SÃO AS EMPRESAS QUE REALIZAM SERVIÇOS PRESTADOS À CAGEPA NA ÁREA DE MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NESTE ESTADO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA INFORMAÇÕES NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOBRE QUANTAS E QUAIS SÃO AS EMPRESAS QUE REALIZAM SERVIÇOS PRESTADOS À CAGEPA NA ÁREA DE MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NESTE ESTADO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE DO ICMS PARA A CIDADE DE SANTA RITA – PB.

– SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE DO ICMS PARA A CIDADE DE SANTA RITA – PB.

SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS REAIS MOTIVOS QUE LEVARAM O AUMENTO DAS TARIFAS DA EMPRESA JUNTO AOS CONSUMIDORES PARAIBANOS.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DO ESTADO, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS REAIS MOTIVOS DO CORTE NO PROGRAMA BOLSA-ATLETA.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS E QUAIS AS EMPRESAS QUE CONTAM COM INCENTIVOS FISCAIS POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO.

– SOLICITANDO AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, GUIDO MANTEGA, INFORMAÇÕES SOBRE DE COMO ESTÁ SENDO APLICADO O FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE NO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO AO MINISTÉRIO DA FAZENDA, AO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ÀS SUPERINTENDÊNCIAS DO BANCO DO BRASIL NACIONAL E DA PARAÍBA, QUESTIONANDO SOBRE QUAIS OS REAIS MOTIVOS QUE LEVARAM À EDIÇÃO DO PACOTE DE REESTRUTURAÇÃO INTERNA DO BANCO DO BRASIL, OPORTUNIDADE EM QUE TAMBÉM SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA, NA ÍNTEGRA, DAR REFERIDA RESOLUÇÃO.

– SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, INFORMAÇÕES NO PRAZO DE CINCO DIAS, DE QUANTO FOI INVESTIDO EM SANEAMENTO BÁSICO NA CIDADE DE SANTA RITA ATRAVÉS DO PROGRAMA BOA NOVA NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES NO PRAZO DE CINCO DIAS, DE QUANTO FOI INVESTIDO EM SANEAMENTO BÁSICO NA CIDADE DE SANTA RITA ATRAVÉS DO PROGRAMA BOA NOVA NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS.

SOLICITANDO AO COMANDANTE DA CPTRAN, INFORMAÇÕES SOBRE O ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO OCORRIDO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA EPITÁCIO PESSOA COM A RUA JOSÉ LEITE, OCORRIDO NO DIA 06 DE MAIO DE 2007.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO PRESIDENTE DA CINEP, INFORMAÇÕES SOBRE COMO ESTÁ SENDO APLICADO O FAIN NO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO AEROPORTO CASTRO PINTO, INFORMAÇÕES SOBRE EM QUAL MUNICÍPIO O AEROPORTO CASTRO PINTO RECOLHE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS.

– SOLICITANDO À PRESIDÊNCIA DA FUNESC, À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO ESPAÇO CULTURAL JOSÉ LINS DO REGO, QUANDO VAI SER INICIADA E QUAL A PREVISÃO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES NO CUMPRIMENTO DO ART. 8º DA LEI FEDERAL Nº 10.169/2000.

XXXXXXXXXXXXXXX

- 54/2007 – DA DEPUTADA ESTADUAL NADJA PALITOT – SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE TRANSPARÊNCIA PUBLICADO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, AS SEGUINTES INRFORMAÇÕES: I. SE EXISTE ALGUM CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ALGUM OUTRO ÓRGÃO INTERNACIONAL, DECORRENTE DAS VIAGENS REALIZADAS PELO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO, SEJA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, TURISMO, ETC.? II. CASO EXISTA ALGUM CONVÊNIO, QUE SEJA ENVIADA CÓPIAS DOS RESPECTIVOS CONVÊNIOS; III. QUAIS FORAM AS PESSOAS QUE INTEGRARAM AS COMITIVAS OFICIAIS DAS VIAGENS INTERNACIONAIS REALIZADAS PELO PREFEITO DE JOÃO PESSOA? IV. QUAL O MONTANTE GASTO PELO ERÁRIO EM RELAÇÃO A TODAS ESSAS VIAGENS INTERNACIONAIS? DEVENDO SER INCLUÍDO, OBVIAMENTE AS DIÁRIAS. V. SE AS VIAGENS INTERNACIONAIS FORAM FEITAS A CONVITE OU PROVOCAÇÃO DE ALGUM ÓRGÃO INTERNACIONAL, OU SE PARTIU DA PRÓPRIA INICIATIVA DO SENHOR PREFEITO DA CAPITAL? VI. CASO TENHA SIDO RESULTADO DE CONVITE OU QUALQUER OUTRA PROVOCAÇÃO, SEJA ENVIADO OS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM ESTA AFIRMAÇÃO.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO, NO SENTIDO DE ENVIAR INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A POLÍTICA PÚBLICA DESENVOLVIDA PELO GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA REFERIDA SECRETARIA PARA O MUNICÍPIO DE BAYEUX – PB.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, NO SENTIDO DE ENVIAR INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O EFETIVO DA POLÍCIA CIVIL QUE ESTÁ À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO DA CIDADE DE BAYEUX – PB E QUAL A ABRANGÊNCIA DAS DELEGACIAS INSTALADAS NAQUELA.

SOLICITANDO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, AO MINISTRO CHEFE DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, AO DIRETOR GERAL DO DNIT, AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NA PARAÍBA, AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO E AO DIRETOR GERAL DA DIRETORIA DE OBRAS MILITARES DO EXÉRCITO BRASILEIRO, PARA QUE PRESTEM NO PRAZO DE DEZ DIAS, INFORMAÇÕES SOBRE AS CAUSAS DA INTERRUPÇÃO DAS PASSARELAS SOBRE A BR 230 E BR 101, NESTE ESTADO.