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REQ 3218/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– APELANDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REATIVADO O CENTRO CULTURAL DO BAIRRO DE MANGABEIRA, CONSIDERANDO QUE EXISTE UMA DOAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA DE EQUIPAMENTOS DE SOM PARA O MESMO, ASSIM COMO JÁ CONSTA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2006/2007, DOTAÇÃO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO REFERIDO CENTRO CULTURAL.

Apresentação: 20 de Junho de 2007
Autor:  Nadja Palitot
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2007

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REQ 3219/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR GREGÓRIO JOSÉ DE MEDEIROS, PELA PASSAGEM DOS SEUS NOVENTA ANOS DE IDADE.

Apresentação: 20 de Junho de 2007
Autor:  Ivaldo Moraes
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2007

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REQ 3220/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DETRAM QUE DENOMINA A TAXA REFERENTE À CARTEIRA DE HABILITAÇÃO PARA PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS.

Apresentação: 20 de Junho de 2007
Autor:  Socorro Marques
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2007
Última Ação:   Matéria Registrada, recebido em plenário, transcrito para o nº: 4602/07 do mesmo autor

REQ 3221/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APELANDO COM URGÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL, PARA INVESTIGAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DESVIOS DE FINALIDADE NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM RAZÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGULAÇÃO, BEM COMO ACERCA DA APLICAÇÃO DE RECURSOS NO HOSPITAL SANTA ISABEL E DEMAIS INSTITUIÇÕES HOSPITALARES MUNICIPAIS.

Apresentação: 20 de Junho de 2007
Autor:  José Aldemir
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2007

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REQ 3222/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR ACERCA DE LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO DE CARTEIRAS ESTUDANTIS NO ESTADO DA PARAÍBA.

Apresentação: 20 de Junho de 2007
Autor:  Rodrigo Soares
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2007

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REQ 3223/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DE JOÃO PESSOA – FUNJOPE, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLEMENTADO O PROGRAMA EMPREENDER CULTURAL, VISANDO ATENDER O SEGMENTO CULTURAL DA CAPITAL.

Apresentação: 20 de Junho de 2007
Autor:  Nadja Palitot
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2007

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REQ 3224/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ITINERANTE NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, APÓS DISCUTIDAS E ACERTADAS COM A MESA DIRETORA, DE CONFORMIDADE COM REGIMENTO INTERNO.

Apresentação: 20 de Junho de 2007
Autor:  José Aldemir
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2007
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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REQ 3225/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APELANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES COM VISTAS AO ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA, PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO.

Apresentação: 20 de Junho de 2007
Autor:  Ivaldo Moraes
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2007

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REQ 3226/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA RECUPERADO O APARELHO DE TOMOGRAFIA DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA.

Apresentação: 20 de Junho de 2007
Autor:  Raniery Paulino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2007

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REQ 3227/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA OTÍLIA ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 20 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CAMPINA GRNDE – PB.

Apresentação: 20 de Junho de 2007
Autor:  Ivaldo Moraes
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2007

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REQ 3228/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, A PRESIDENTE DA CEHAP, VERSANDO SOBRE A INCLUSÃO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO – PB.

Apresentação: 20 de Junho de 2007
Autor:  Lindolfo Pires
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2007

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REQ 3229/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, A PRESIDENTE DA CEHAP, VERSANDO SOBRE A INCLUSÃO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA NO MUNICÍPIO DE APARECIDA – PB.

Apresentação: 20 de Junho de 2007
Autor:  Lindolfo Pires
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2007

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REQ 3230/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, A PRESIDENTE DA CEHAP, VERSANDO SOBRE A INCLUSÃO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ – PB.

Apresentação: 20 de Junho de 2007
Autor:  Lindolfo Pires
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2007

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REQ 3231/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, A PRESIDENTE DA CEHAP, VERSANDO SOBRE A INCLUSÃO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA NO MUNICÍPIO DE LASTRO – PB.

Apresentação: 20 de Junho de 2007
Autor:  Lindolfo Pires
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2007

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REQ 3232/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, A PRESIDENTE DA CEHAP, VERSANDO SOBRE A INCLUSÃO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA NO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS – PB.

Apresentação: 20 de Junho de 2007
Autor:  Lindolfo Pires
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2007

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REQ 3233/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, A PRESIDENTE DA CEHAP, VERSANDO SOBRE A INCLUSÃO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA NO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS – PB.

Apresentação: 20 de Junho de 2007
Autor:  Lindolfo Pires
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2007

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REQ 3234/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, A PRESIDENTE DA CEHAP, VERSANDO SOBRE A INCLUSÃO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA – PB.

Apresentação: 20 de Junho de 2007
Autor:  Lindolfo Pires
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2007

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REQ 3235/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, A PRESIDENTE DA CEHAP, VERSANDO SOBRE A INCLUSÃO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA NO MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO – PB.

Apresentação: 20 de Junho de 2007
Autor:  Lindolfo Pires
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2007

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REQ 3236/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, A PRESIDENTE DA CEHAP, VERSANDO SOBRE A INCLUSÃO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA NO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA – PB.

Apresentação: 20 de Junho de 2007
Autor:  Lindolfo Pires
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2007

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REQ 3237/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, A PRESIDENTE DA CEHAP, VERSANDO SOBRE A INCLUSÃO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO – PB.

Apresentação: 20 de Junho de 2007
Autor:  Lindolfo Pires
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2007

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REQ 3238/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, A PRESIDENTE DA CEHAP, VERSANDO SOBRE A INCLUSÃO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA NO MUNICÍPIO DE BERNADINO BATISTA – PB.

Apresentação: 20 de Junho de 2007
Autor:  Lindolfo Pires
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2007

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REQ 3239/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, A PRESIDENTE DA CEHAP, VERSANDO SOBRE A INCLUSÃO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA NO MUNICÍPIO DE CONDADO – PB.

Apresentação: 20 de Junho de 2007
Autor:  Lindolfo Pires
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2007

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REQ 3240/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, A PRESIDENTE DA CEHAP, VERSANDO SOBRE A INCLUSÃO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS – PB.

Apresentação: 20 de Junho de 2007
Autor:  Lindolfo Pires
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2007

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REQ 3241/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, A PRESIDENTE DA CEHAP, VERSANDO SOBRE A INCLUSÃO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA NO MUNICÍPIO DE SAPÉ – PB.

Apresentação: 20 de Junho de 2007
Autor:  Lindolfo Pires
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2007

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REQ 3242/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, A PRESIDENTE DA CEHAP, VERSANDO SOBRE A INCLUSÃO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA NO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO – PB.

Apresentação: 20 de Junho de 2007
Autor:  Lindolfo Pires
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2007

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REQ 3243/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO NO INTERIOR DESTE PODER A FRENTE PARLAMENTAR DA PESCA E AQUICULTURA, COM O OBJETIVO DE MELHORAR E REDUZIR AS DIFICULDADES DOS PESCADORES ARTESANAIS E INDUSTRIAIS, E PARA IMPLANTAR UM MODELO DE PESCA SUSTENTÁVEL E RESPONSÁVEL NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA

Apresentação: 20 de Junho de 2007
Autor:  Rodrigo Soares
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2007

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REQ 3244/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DOS AUTOS INVESTIMENTOS EM CAMPINA GRANDE NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS, PARALELAMENTE AO VOTO DE APLAUSO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, VENEZIANO VITAL DO REGO, OBJETO DO REQUERIMENTO Nº 2818/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO GUILHERME ALMEIDA. OBS: RECEBIDO EM PLENÁRIO EM 20/06/2007

Apresentação: 20 de Junho de 2007
Autor:  Ricardo Barbosa
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2007

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REQ 3245/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE SOUSA, DR. AUGUSTO GONÇALVES DE ABRANTES, FATO OCORRIDO NO CORRENTE MÊS.

Apresentação: 29 de Junho de 2007
Autor:  Lindolfo Pires
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2007

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REQ 3246/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
FORMULANDO VOTO DE APLAUSO A JUDOCA EDINANCI SILVA, MEDALHA DE OURO NO PAN 2007

Apresentação: 23 de Julho de 2007
Autor:  Lindolfo Pires
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Julho de 2007
Última Ação:   Matéria Registrada

REQ 3247/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR PEDRO CÉSAR DE MELO, EM VIRTUDE DE SEU CENTENÁRIO DE NASCIMENTO E SETENTA ANOS DE UNIÃO CONJUNGAL.

Apresentação: 30 de Julho de 2007
Autor:  Francisca Motta
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2007
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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REQ 3248/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A EX-VEREADORA ELVINA CAETANO (IM MEMORIAM), EM VIRTUDE DA PASSAGEM DE SEU CENTENÁRIO DE NASCIMENTO, RELEMBRADO PELOS SEUS FAMILIARES NA CIDADE DE PATOS – PB.

Apresentação: 1 de Agosto de 2007
Autor:  Francisca Motta
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2007
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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REQ 3249/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA “AUGUSTO DOS ANJOS” AO ARTISTA PLÁSTICO FLÁVIO TAVARES.

Apresentação: 2 de Agosto de 2007
Autor:  Iraê Lucena
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2007
Última Ação:   Constou no Expediente
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1.608, de 25 de novembro de 2013

REQ 3250/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNO DA PARAÍBA, AO SEBRAE E AS PREFEITURAS DE BANANEIRAS, ALAGOA NOVA, SERRARIA, AREIA, PILÕES E ALAGOA GRANDE, EM VIRTUDE DA PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DO ROTEIRO TURÍSTICO “PARAÍBA CAMINHOS DO FRIO ROTA CULTURAL”, NO PERÍODO DE 16 DE JULHO A 26 DE AGOSTO DE 2007.

Apresentação: 2 de Agosto de 2007
Autor:  Iraê Lucena
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2007
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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REQ 3251/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDA A COMENDA TALENTO ESPORTIVO DESPORTISTA GENIVAL LEAL DE MENEZES AO ATLETA PARAIBANO BASÍLIO EMÍDIO DE MORAIS JUNIOR.

Apresentação: 2 de Agosto de 2007
Autor:  Ricardo Barbosa
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2008
Última Ação:   Matéria Registrada em 01/08/2007.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1.247, de 07 de agosto de 2007

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REQ 3252/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDA A COMENDA TALENTO ESPORTIVO DESPORTISTA GENIVAL LEAL DE MENEZES À ATLETA PARAIBANA LARISSA LÉLYS.

Apresentação: 2 de Agosto de 2007
Autor:  Ricardo Barbosa
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2008
Última Ação:   Resolução n° 1.248 do 07/08/2007.foi publicado no DPL em 08/07/2007.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1.248, de 07 de agosto de 2007

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REQ 3253/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDA A COMENDA TALENTO ESPORTIVO DESPORTISTA GENIVAL LEAL DE MENEZES À ATLETA PARAIBANA JUCILENE SALES DE LIMA.

Apresentação: 2 de Agosto de 2007
Autor:  Ricardo Barbosa
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2008
Última Ação:   Resolução n° 1.249 do 07/08/2007. foi Publicado no DPL em 08/08/2007.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1.249, de 07 de agosto de 2007

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REQ 3254/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO À COORDENAÇÃO PROVISÓRIA DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SOCIÓLOGOS DO BRASIL, PELA RECONSTRUÇÃO E REORGANIZAÇÃO DA FNSB, REALIZADA NO 1º ENCONTRO NACIONAL.

Apresentação: 2 de Agosto de 2007
Autor:  Rodrigo Soares
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2007
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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REQ 3255/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ IRINEU CABRAL, PESQUISADOR E FUNDADOR DA EMBRAPA.

Apresentação: 2 de Agosto de 2007
Autor:  Rodrigo Soares
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2007

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REQ 3256/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JUIZ DE EXECUÇÃO DA COMARCA DE GUARABIRA, DOUTOR BRUNO CÉSAR AZEVEDO IZIDRO, PELA CRIAÇÃO DO PIONEIRO SISTEMA DE TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS DE CONTROLE PARA PRESOS EM REGIMES ABERTO E SEMI-ABERTO, DAQUELA CIDADE.

Apresentação: 2 de Agosto de 2007
Autor:  Leonardo Gadelha
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2007
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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REQ 3257/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS E ESTUDANTES DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA REALIZAÇÃO DO II SIMPÓSIO DE CONTABILIDADE DA PARAÍBA.

Apresentação: 2 de Agosto de 2007
Autor:  Iraê Lucena
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2007
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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REQ 3258/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– FORMULANDO MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, DEVIDO AOS RECENTES ACONTECIMENTOS ENVOLVENDO O JULGAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL PELO TER DA PARAÍBA.

Apresentação: 2 de Agosto de 2007
Autor:  Fabiano Lucena
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2007
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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REQ 3259/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– APELADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO, NO SENTIDO DE REFORÇAREM O CONTINGENTE POLICIAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ – PB.

Apresentação: 2 de Agosto de 2007
Autor:  Biu Fernandes
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2007
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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REQ 3260/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DOM ALDO PAGOTTO, POR ASSUMIR A COORDENAÇÃO DO COMITÊ PELA TRANSPOSIÇÃO DAS ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO.

Apresentação: 2 de Agosto de 2007
Autor:  Dunga Júnior
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2007
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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REQ 3261/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À JOGADORA PARAIBANA DE HANDEBOL, ALINE PARÁ,EM VIRTUDE DA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NOS JOGOS PAN-AMERICANOS 2007.

Apresentação: 3 de Agosto de 2007
Autor:  Dunga Júnior
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2007
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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REQ 3262/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À ATLETA EDNALVA LAUREANO (PRETINHA) E AO SEU TÉCNICO JOSENILDO SOUZA DA SILVA, EM VIRTUDE DE SUAS PARTICIPAÇÕES NOS JOGOS PAN-AMERICANOS2007.

Apresentação: 3 de Agosto de 2007
Autor:  Dunga Júnior
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2007
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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REQ 3263/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS JOGADORES DE VÔLEI DE PRAIA RICARDO E EMANUEL E AOS TÉCNICOS CAJÁ (GILMÁRIO RICARTI) E ROSSINI FREIRE, EM VIRTUDE DA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NOS JOGOS PAN-AMERICANOS 2007.

Apresentação: 3 de Agosto de 2007
Autor:  Dunga Júnior
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2007
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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REQ 3264/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À JUDOCA PARAIBANA EDINANCI SILVA E À TREINADORA ROSICLIÉA CARDOSO CAMPOS, EM VIRTUDE DA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NOS JOGOS PAN-AMERICANOS 2007.

Apresentação: 3 de Agosto de 2007
Autor:  Dunga Júnior
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2007
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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REQ 3265/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO NADADOR KAIO MÁRCIO, E AOS TREINADORES LÉO ARRUDA E ROSANE CARNEIRO, EM VIRTUDE DA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO E PRATA NOS JOGOS PAN-AMERICANOS 2007.

Apresentação: 3 de Agosto de 2007
Autor:  Dunga Júnior
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2007
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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REQ 3266/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À ATLETA PARAIBANA JUCILENE SALES, EM VIRTUDE DE SEU DESEMPENHO OBTIDO NOS JOGOS PAN-AMERICANOS 2007.

Apresentação: 3 de Agosto de 2007
Autor:  Dunga Júnior
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2007
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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REQ 3267/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ATLETA PARAIBANO BASÍLIO EMÍDIO, EM VIRTUDE DA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NO REVEZAMENTO 4 X 100M, NOS JOGOS PAN-AMERICANOS 2007.

Apresentação: 3 de Agosto de 2007
Autor:  Dunga Júnior
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2007
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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