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DE ACORDO COM O I § 1º ART 110 DO REGIOMENTO INTERNO C/C O ART. 42 DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR QUE , NA OPORTUNIDADE SE MANIFESTA, SEJA DEVOLVIDO AO SEU RESPECTIVO AUTOR

– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ADVOGADO INÁCIO MACHADO, QUE ASSUMIU A TITULARIDADE DA DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NA PARAÍBA.

FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ VERÍSSIMO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 15 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, EM JOÃO PESSOA.

– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EXTENSIVO AOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL ABREU E LIMA NO BAIRRO DO RENASCER, EM CABEDELO – PB.

– APELANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA AO SETOR COMPETENTE A DRAGAGEM E REVITALIZAÇÃO DO RIO JAGUARIBE.

– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA NAS PESSOAS DOS DESEMBARGADORES ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO E NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA, EXTENSIVO A TODA TURMA DE CONCLUINTES DO CURSO SE PREPARAÇÃO A MAGISTRATURA, PERÍODO 2007.1, “PROFESSOR AZEVEDO DE BRITO”.

– FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEVERINO LUCENA, OCORRIDO NO DIA 16 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS – PB.

FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO EX-FUNCIONÁRIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E EX-VEREADOR DA CIDADE PATOS, SENHOR POLION CARNEIRO BASTOS, OCORRIDO NO DIA 16 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA GERALDA MARIA CRISPIM, OCORRIDO NO DIA 16 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS – PB.

– FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO FEITOSA BORGES (BARRO LISO), OCORRIDO NO DIA 03 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE MONTEIRO – PB.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AS SECRETARIAS DA INFRA-ESTRUTURA E DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO, COMO TAMBÉM A CAGEPA, NO SENTIDO DE COMPLEMENTAREM OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA BELA VISTA, FINALIZANDO EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE E A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS, AMBOS NO CONJUNTO DOMINGOS ALVES CORREIA, NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS – PB.

– FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANUEL BALBINO DO CARMO, CONHECIDO POR RIGOMERO, OCORRIDO NO DIA 15 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DO ESTADO, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM UMA TURMA DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO EM AGROPECUÁRIA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DEPUTADO CARLOS PESSOA FILHO, NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS – PB,

– SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO EMPRESÁRIO, EX-PREFEITO DE CAJAZEIRAS E EX-SECRETÁRIO DE ESTADO, SENHOR JOSÉ NELO ZERINHO RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.

– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENADOR CÍCERO LUCENA, QUE NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO DO SENADO FEDERAL, APROVOU PROJETO DE CRIAÇÃO DE UMA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO EM CAMPINA GRANDE – PB.

– APELANDO AO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DA MINISTRA CHEFE DA CASA CIVIL, A FIM DE QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES PARA A INCLUSÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO CANAL DE LIGAÇÃO DAS BACIAS DA ACAUÃ A ARAÇAGÍ, NO PLANO ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO, CONFORME ENTENDIMENTOS JÁ MANTIDOS PELO GOVERNADOR CÁSSIO CUNHA LIMA EM AUDIÊNCIA COM O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL, NO ÚLTIMO DIA 16.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO PARAIBANO ODECASA, POR OCASIÃO DO LANÇAMENTO DO DVD “APENAS VIVER”.

– FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AOS ORGANIZADORES DO INFORMATIVO “PINTANDO NA ÁREA”, POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE UM ANO, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA NO ESTADO DA PARAÍBA.

– FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AOS ORGANIZADORES DO JORNAL INFORMATIVO “FANZINE”, PELA EDIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEUS EXEMPLARES, QUE MUITO CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA NO ESTADO DA PARAÍBA.

– FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO À ESCRITORA CÉLIA MONTEIRO, POR OCASIÃO DO LANÇAMENTO DO LIVRO INTITULADO “COZINHANDO EM COMUNHÃO”.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, POR OCASIÃO DO 1º SEMINÁRIO ANISTIADOS DO BRASIL – ANISTIA E DIREITOS HUMANOS.

– FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AOS PROFISSIONAIS DA PSICOLOGIA, POR OCASIÃO DO DIA DO PSICÓLOGO.

– FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR DARIO DUTRA SÁTIRO FERNANDES, EM VIRTUDE DE ASSUMIR O CARGO DE PROCURADOR-CHEFE DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA.

– FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO À CONFEDERAÇÃO DAS UNIMEDS NORTE/NORDESTE, POR OCASIÃO DOS TRINTA ANOS DE FUNDAÇÃO.

– FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AOS ORGANIZADORES DOS DIÁLOGOS FLORESTAIS – SEMINÁRIO SOBRE RESTAURAÇÃO FLORESTAL PARA A MATA ATLÂNTICA DO CORREDOR NORDESTE.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AOS ORGANIZADORES DO 1º FÓRUM BOTAFOGO DO FUTURO.

– FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO TRILHAS E CAMINHADAS ADVENTURE, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DA 2ª TRILHA DOS TROPEIROS DA BORBOREMA.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, PARA DISCUTIR ACERCA DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE, COM A PARTICIPAÇÃO DOS MAIS DIVERSOS COMPROMETIDOS COM O ESPORTE NO ESTADO DA PARAÍBA.

FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL E ENTÃO SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB, DR. GERVÁSIO BONAVIDES MARIZ MAIA, OCORRIDO NO DIA 18 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA – PB.

- FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À DIREÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO BERNARDINO BENTO, DA CIDADE DE AGUIAR, PELA CLASSIFICAÇÃO ENTRE AS 10 ESCOLAS COM MELHOR DESEMPENHO EDUCACIONAL EM 2006.

FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. RONALDO BARBOSA DE LIMA, OCORRIDO NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2007, NA CIDADE DE BONITO DE SANTA FÉ-PB.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO 5º CONGRESSO PARAIBANO DE TURISMO, EVENTO QUE REUNIRÁ ACADÊMICOS, EMPRESÁRIOS, GESTORES PÚBLICOS E PRIVADOS,OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS APRESENTADORES HERMES DE LUNA E GILSON RICARDO PELO NOVO FORMATO DO PROGRAMA INFORME PARAÍBA, EXIBIDO DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA, NA TV MIRAMAR.

APELANDO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA QUE INVESTIGUE A APLICAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU/PB.

- FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A EXPOSIÇÃO AUTO RETRATO, QUE FAZ PARTE DO PROJETO LAMBE-LAMBE, PROMOVIDO PELA AGÊNCIA ENSAIO, REALIZADO NO DIA 19 DE AGOSTO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA FOTOGRAFIA.

- FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AOS FOTÓGRAFOS DO ESTADO DA PARAÍBA, POR OCASIÃO DO “DIA DO FOTÓGRAFO”, COMEMORADO NO DIA 19 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

- FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO “I SEMINÁRIO DE DEFESA DO CONSUMIDOR”, REALIZADO PELO PROCON DE JOÃO PESSOA, NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2007.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO CENTENÁRIO DA REVISTA FORO, QUE APRESENTA A NOVA EDIÇÃO DO CLÁSSICO “INTRODUÇÃO AO DIREITO”, DE AUTORIA DE FLÓSCOLO DA NÓBREGA.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A MOSTRA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS – A HISTÓRIA DO VIOLÃO, REALIZADO NO SESC DE CAMPINA GRANDE, NO MÊS DE AGOSTO.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A PROFESSORA MARIA JOSÉ TEIXEIRA LOPES GOMES, POR OCASIÃO DO LANÇAMENTO DO LIVRO “MEANDROS DA MEMÓRIA: DA FACULDADE DE DIREITO AO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UFPB – 1949 A 2006”.

- FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO, POR OCASIÃO DO LANÇAMENTO DO SITE RIOTINTOPB.COM, PERMITINDO UMA MAIOR DIVULGAÇÃO DOS ASPECTOS CULTURAIS E POLÍTICOS DO MUNICÍPIO.

– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM ESTUDOS E CONSOLIDAR NO ORÇAMENTO DE 2008, A CONSTRUÇÃO DE 04 PASSAGENS MOLHADAS PARA ATENDER O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PASSAGEIROS NA COMUNIDADE DE OLHO D’ÁGUINHA, NO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS – PB.

– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO E AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A INSTALAÇÃO DE DUAS TENDAS DO PROGRAMA POLICIAMENTO DE APOIO COMUNITÁRIO, NO BAIRRO DE RENASCER E NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, NA CIDADE DE CABEDELO – PB.

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, BEM COMO A SINALIZAÇÃO E LIMPEZA DO ACOSTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA AS CIDADES DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO A SAPÉ.

APELANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM DETERMINADOS ESTUDOS PARA A TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ MIGUEL NETO, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO DOS BANCÁRIOS.

– APELANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE, PROMOVER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS ANTÔNIO TARGINO P. SILVEIRA E WILSON FLÁVIO M. COUTINHO, NA CIDADE UNIVERSITÁRIA.

– FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO I ENCONTRO DA CULTURA POPULAR.

– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO – PB.

– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, NAS PESSOAS DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, EM VIRTUDE DOS CENTO E VINTE E DOIS ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.

- FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS ESCRITORES FERNANDO VASCONCELOS E FERNANDA BRANDÃO, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO DIREITO DO CONSUMIDOR E RESPONSABILIDADE CIVIL; PERGUNTAS E RESPOSTAS.