Pesquisar Matéria Legislativa

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MONSENHOR ALUÍZIO CATÃO TOQUATO, EM VIRTUDE DE SEUS 52 ANOS DE SACERDÓCIO.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO, EM VIRTUDE DO LANÇAMENTO DA ACADEMIA PARAIBANA DE CINEMA – APC.

APELANDO AOS SENADORES FEDERAIS, NO SENTIDO DE VOTAREM CONTRA O PROJETO DE LEI Nº: 188/07 NO SENADO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE O BENEFICIO DO PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES, EM ESPETÁCULOS ARTÍSTICO-CULTURAL E ESPORTIVO.

FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ AFONSO MACEDO, OCORRIDO NO BAIRRO DE BODOCONGO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A REVISTA A TRIBUNA, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO 10º ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO.

REQUERENDO AO EXMO SR. PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, COPIA DE DOCUMENTO QUE COMPROVE A TITULARIDADE DO IMÓVEL (TERRENO COM 97 HECTARES), NA REGIÃO DE MANGABEIRA, CONFORME DESCRITO NO ART 1º DO PROJETO DE LEI Nº:1.088/08, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO - DPL - DO DIA 03-12-08.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A FIM DE QUE AUTORIZE A INSTALAÇÃO DE UM PÓLO CALÇADISTA E DE CONFECÇÕES, NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS – PB.

APELANDO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, NO SENTIDO DE VOTAR CONTRA O PROJETO DE LEI Nº 188/07, QUE DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO DO PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES, EM ESPETÁCULOS ARTÍSTICO-CULTURAIS E ESPORTIVOS.

APELANDO AOS DEPUTADOS ARMANDO ABÍLIO, DAMIÃO FELICIANO, EFRAIM FILHO, LUIZ COUTO, MANOEL JÚNIOR, MARCONDES GADELHA, RÔMULO GOUVEIA, VITAL FILHO, WALTER BRITO NETO, WELLINGTON ROBERTO, WILSON BRAGA E WILSON SANTIAGO, PARA VOTAREM CONTRA O PROJETO DE LEI Nº 188/07, QUE DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO DO PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES, EM ESPETÁCULOS ARTÍSTICO-CULTURAIS E ESPORTIVOS.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AOS NOVOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA O BIÊNIO 2009/2010.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO À LAURA CAVALCANTI CARNEIRO DA CUNHA, ALUNA DO COLÉGIO PIO XI, QUE VENCEU O CONCURSO NACIONAL DE DESENHO E REDAÇÃO DA CAMPANHA “O QUE VOCÊ TEM A VER COM A CORRUPÇÃO”.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO PRESIDENTE E AO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, POR SUAS ELEIÇÕES PARA O COMANDO ADMINISTRATIVO DAQUELE EGRÉGIO ÓRGÃO FISCALIZADOR.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO NOVO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, DESEMBARGADOR LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR, EM VIRTUDE DE SUA ELEIÇÃO PARA O COMANDO DAQUELE EGRÉGIO ÓRGÃO JUDICIÁRIO.

– FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO EX-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, CONSELHEIRO ARNÓBIO VIANA, EM VIRTUDE DE SUA ATUAÇÃO NO COMANDO ADMINISTRATIVO DAQUELE EGRÉGIO ÓRGÃO FISCALIZADOR.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DOUTORA VERA LÚCIA RIBEIRO, EM VIRTUDE DA PARTICIPAÇÃO NO XI CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTROLE DE INFECÇÃO E EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO MÉDICO GENIVAL VELOSO DE FRANÇA, A ASSISTENTE SOCIAL ELIZA MINEIROS, AO ADVOGADO JOSÉ EWERTON NÓBREGA E A FUNDAÇÃO DE DEFESA DE DIREITOS HUMANOS MARGARIDA MARIA ALVES, EM VIRTUDE DO RECEBIMENTO DO “PRÊMIO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS”.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A LOJA MAÇÔNICA DE PESQUISAS E INICIÁTICA SEGREDOS DE PIRÂMIDE, EM VIRTUDE DOS SEUS 13 ANOS DE EXISTÊNCIA.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A BANDA TURAREG’S, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DE SEUS 38 ANOS DE EXISTÊNCIA.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO À CATEGORIA DOS ENGENHEIROS, EM VIRTUDE DO TRANSCURSO DO DIA NACIONAL DOS ENGENHEIROS.

SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA JORNALÍSTICA QUE EVIDENCIA O TALENTO DE ZABÉ DA LOCA, PUBLICADA NO ALMANAQUE BRASIL DE CULTURA POPULAR, Nº 116 DO MÊS DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO JOÃO FELINTO DE ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 07 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR CAMPINENSE RILDO CAVALCANTE FERNANDES, OCORRIDO NO DIA 10 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO PRESIDENTE E AO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, POR SUAS ELEIÇÕES PARA O COMANDO ADMINISTRATIVO DAQUELE EGRÉGIO ÓRGÃO FISCALIZADOR.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO NOVO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, DESEMBARGADOR LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR, EM VIRTUDE DE SUA ELEIÇÃO PARA O COMANDO DAQUELE EGRÉGIO ÓRGÃO JUDICIÁRIO, E JOSÉ RIBEIRO NÓBREGA (VICE -PRESIDENTE).

SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE QUE SEJA ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO INTUITO DO INÍCIO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-105, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BANANEIRAS E DONA INÊS.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA NA CIDADE DE CABACEIRAS – PB, HAJA VISTA EMENDA Nº 37, QUE CONTEMPLA ESTA META, APROVADA AO PROJETO DE LEI 434/07 – O QUAL “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008”.

SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO INTUITO DO INÍCIO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-167, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CUBATÍ E SOSSEGO, HAJA VISTA EMENDA Nº 29, QUE CONTEMPLA ESTA META, APROVADA AO PROJETO DE LEI 434/07 – O QUAL “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008”.

SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ADOTADAS MEDIDAS URGENTES COM RELAÇÃO À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SOSSEGO – PB, HAJA VISTA EMENDA Nº 32, QUE CONTEMPLA ESTA META, APROVADA AO PROJETO DE LEI 434/07 – O QUAL “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008”.

SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO INTUITO DO INÍCIO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CAMPINA GRANDE E BOA VISTA, VIA CATOLÉ DE BOA VISTA, HAJA VISTA EMENDA Nº 31, QUE CONTEMPLA ESTA META, APROVADA AO PROJETO DE LEI 434/07 – O QUAL “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008”.

SOLICITANDO AO MINISTRO DA SAÚDE, PARA QUE SEJAM GARANTIDAS MOTOLÂNCIAS PARA A CIDADE DE CAMPINA GRANDE – PB.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE MELO, EM VIRTUDE DO LANÇAMENTO DO LIVRO INTITULADO “NOBILIARQUIA MAMANGUAPENSE”.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CABO PM JOSÉ DA PENHA DINIZ, E AO SOLDADO PM MARCOS AURÉLIO AVELINO DA SILVA, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE PARAIBANA, COMO TAMBÉM PARABENIZÁ-LOS PELOS MERECIDOS ELOGIOS RECEBIDOS POR SUAS BRILHANTES ATUAÇÕES, QUANDO EVITARAM UM ASSALTO AS DEPENDÊNCIAS DO ESCRITÓRIO DA TÉCNICA ENGENHARIA CATARINENSE LTDA.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO – PB, EM NOME DE SUA PREFEITA, EM VIRTUDE DOS 52 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DAQUELE MUNICÍPIO.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO EX-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, CONSELHEIRO ARNÓBIO VIANA, EM VIRTUDE DE SUA ATUAÇÃO NO COMANDO ADMINISTRATIVO DAQUELE EGRÉGIO ÓRGÃO FISCALIZADOR.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO PRESIDENTE E AO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, POR SUAS ELEIÇÕES PARA O COMANDO ADMINISTRATIVO DAQUELE EGRÉGIO ÓRGÃO FISCALIZADOR.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO NOVO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, DESEMBARGADOR LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR, EM VIRTUDE DE SUA ELEIÇÃO PARA O COMANDO DAQUELE EGRÉGIO ÓRGÃO JUDICIÁRIO.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À FOTOGRAFA E JORNALISTA MARGARETH ABUSSAMRA, DA REVISTA CARAS, EM VIRTUDE DO EXCELENTE DESEMPENHO DE SUA ATIVIDADES NA ARTE DE FOTOGRAFAR PERSONALIDADES DAS MAIS EXPRESSIVAS NO CONTEXTO NACIONAL.

FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA PEREIRA MEDEIROS, OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS – PB, NO DIA 12 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS – PB, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS A SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.

APELANDO AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR GARIBALDI ALVES FILHO, NO SENTIDO DE VOTAR COM URGÊNCIA A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) DE Nº: 20/2008, QUE TRATA DA RECOMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS EM TODO O PAÍS.

APELANDO AOS SENADORES CÍCERO LUCENA, EFRAIM MORAIS E JOSÉ MARANHÃO, NO SENTIDO DE VOTAREM COM URGÊNCIA A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) DE Nº: 20/2008, QUE TRATA DA RECOMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS EM TODO O PAÍS.

FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR BARTOLOMEU BARBOSA DE MELO, FATO OCORRIDO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, A COORDENADORA DE POLÍTICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES, PELA REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO ESTADO LAICO E OS DIREITOS DAS MULHERES, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DA OAB/PB, NO DIA 17 DE DEZEMBRO DO CORRENTE.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, AO DIRETOR PRESIDENTE JOSÉ ROBERTO DA SILVA, PELA SOLENIDADE DE DESTAQUE DO ANO, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 19 DE DEZEMBRO DO CORRENTE , NO CLUBE SANTA CRUZ, NA CIDADE DE SANTA RITA/PB.

APELANDO AO PRESIDENTE ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, DEPUTADO ARTHUR CUNHA LIMA, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS SENHORES SENADORES(AS), NO SENTIDO DE AGILIZAREM A PEC 020/2008, QUE REGULAMENTA O NUMERO DE VEREADORES NAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO PAÍS.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO CINEASTA MARCOS VILAR, POR OCASIÃO DO LANÇAMENTO DO FILME “DUAS VEZES NÃO SE FAZ”,UM CURTA-METRAGEM DE 12 MINUTOS SOBRE A PONTA DO CABO BRANCO, EXTREMO ORIENTE DAS AMÉRICAS.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ENGENHEIRO CIVIL PAULO LAÉRCIO VIEIRA, EM VIRTUDE DE SUA ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DA PARAÍBA (CREA-PB).

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AOS NOVOS JURISTAS POPULARES – TURMA “JUSTIÇA PARA TODOS E TODAS”, FORMADOS PELA FUNDAÇÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS MARGARIDA MARIA ALVES.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO À JÚLIO RAFAEL, POR OCASIÃO DA SUA REELEIÇÃO COMO SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS NA PARAÍBA (SEBRAE-PB).

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO MÉDICO E ESCRITOR ASTENIO CÉSAR FERNANDES, POR OCASIÃO DO LANÇAMENTO DOS LIVROS “ÂKÂSHA” E “MEMORIAL DA PALAVRA”.