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REQ 13724/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, A REABERTURA DO NÚCLEO DAQUELE ÓRGÃO NA CIDADE DE SÃO JOÃO DO CARIRI.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2009
Autor:  Guilherme Almeida
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2009

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REQ 13725/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO AO COMANDANTE DO 2º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR, UMA MAIOR SEGURANÇA AOS MUNÍCIPES DE SÃO JOÃO DO CARIRI, TANTO DOS MORADORES DA ZONA URBANA, QUANTO DA ZONA RURAL, ATRAVÉS DE UMA NOVA VIATURA.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2009
Autor:  Guilherme Almeida
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2009

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REQ 13726/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ESCRITOR VICENTE BEZERRA DE MACEDO (GERSON), EM VIRTUDE DA AUTORIA E PUBLICAÇÃO DO LIVRO INTITULADO “MANDACARU, SUA HISTÓRIA E SEU POVO”.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2009
Autor:  Branco Mendes
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2009

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REQ 13727/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA – PB, EM NOME DE SEU PREFEITO, EM RAZÃO DE SEUS 48 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2009
Autor:  Francisca Motta
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2009

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REQ 13728/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE PRIORIZAREM A CONVOCAÇÃO DOS FISCAIS ESTADUAIS AGROPECUÁRIOS E TÉCNICOS EM DEFESA AGROPECUÁRIA, APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO PARA PRESTAR SERVIÇOS NA SEDAP EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DO MAPA PARA COMBATER A FEBRE AFTOSA.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2009
Autor:  Assis Quintans
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2009

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REQ 13729/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR EDVARDO HERCULANO DE LIMA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA – PB.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2009
Autor:  Manoel Ludgério
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2010
Última Ação:   Matéria publicada no Diário do Poder Legislativo.

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REQ 13730/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A JOVEM PRISCILLA AIRES BENJAMIM PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2009
Autor:  Manoel Ludgério
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2009

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REQ 13731/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E AOS DEMAIS MEMBROS ELEITOS PARA A NOVA MESA DIRETORA DAQUELA CASA, PARA O BIÊNIO DE 2010/2012.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2009
Autor:  Romero Rodrigues
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2010

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REQ 13732/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À II FESTA DA COLHEITA DO ALGODÃO AGROECOLÓGICO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO – PB.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2009
Autor:  Rodrigo Soares
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2009

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REQ 13733/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DA PARAÍBA – IPEP, PARA QUE VIABILIZEM A LEGALIZAÇÃO DAS CASAS DO CONJUNTO DO IPEP, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA ENTREGA DA ESCRITURA DE POSSE AOS ATUAIS MORADORES.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2009
Autor:  Guilherme Almeida
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2009

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REQ 13734/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM HÉLDER CÂMARA AO PADRE EDVALDO ALEXANDRE DE BRITO.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2009
Autor:  Manoel Ludgério
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2010
Última Ação:   Resolução nº 1.514 de 15/04/2010
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1.514, de 20 de abril de 2010

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REQ 13735/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, À RECONSTRUÇÃO DO AÇUDE DE CACIMBA DAS BESTAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2009
Autor:  Guilherme Almeida
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2009

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REQ 13736/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO AO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA, O ABASTECIMENTO VIA CARRO-PIPA, DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2009
Autor:  Guilherme Almeida
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2009

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REQ 13737/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JOVEM JEFFERSON ISTERFANY GUEDES MEDEIROS, OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS – PB, NO DIA 12 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2009
Autor:  Dinaldo Wanderley
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Constou no Expediente

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REQ 13738/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR NELSON SAMPAIO DE JESUS, OCORRIDO NO DIA 14 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS – PB.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2009
Autor:  Francisca Motta
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2010

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REQ 13739/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ANA MARIA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO, OCORRIDO NO DIA 15 DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO, NA CIDADE PATOS – PB.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2009
Autor:  Francisca Motta
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2010

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REQ 13740/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ANA PEREIRA DANTAS, OCORRIDO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS – PB.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2009
Autor:  Francisca Motta
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2010

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REQ 13741/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS – PROED, DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DO RESULTADO ALCANÇADO E PELA EXCELÊNCIA DO TRABALHO ENTRE OS JOVENS, NA PREVENÇÃO DO USO DA DROGA E DO ALICIAMENTO.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2009
Autor:  João Gonçalves
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2010

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REQ 13742/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A CONSTRUÇÃO DE UM TRAPICHE NA ORLA MARÍTIMA DE CABEDELO – PB, NA PRAIA DO JACARÉ.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2009
Autor:  João Gonçalves
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2010

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REQ 13743/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PASTOR NELSON ARAÚJO DA NÓBREGA, EM VIRTUDE DE SUA POSSE NA PRESIDÊNCIA PASTORAL DA IGREJA EVANGÉLICA CRISTÃ CONGREGACIONAL DO JARDIM PLANALTO.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2009
Autor:  João Gonçalves
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2010

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REQ 13744/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROJETO CAPIVARA, A EXTENSÃO DE ÁGUAS PARA O MUNICÍPIO DE TRIUNFO, PASSANDO PELAS COMUNIDADES RIACHÃO, VILA MACENA, RAPOSA, BARRA NOVA, JUÁ, SERROTE, LAZAN, SOSSEGO, MULUNGU E TAPERA.

Apresentação: 18 de Dezembro de 1909
Autor:  João Gonçalves
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2010

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REQ 13745/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO À CAMPANHA DO NATAL PELA VIDA, REALIZADA PELAS SECRETARIAS EXECUTIVAS DO COEP-PB E DO MOVIMENTO NÓS PODEMOS PARAÍBA, EM CONJUNTO COM A DIRETORIA EXECUTIVA DO SISTEMA CORREIO DE COMUNICAÇÃO E COOPERATIVA MÉDICA UNIMED JOÃO PESSOA.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2009
Autor:  Rodrigo Soares
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2010

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REQ 13746/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PADRE DJACY BRASILEIRO, POR OCASIÃO DO LANÇAMENTO DA CARTILHA “CURTINDO A VIDA SEM DROGRAS”.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2009
Autor:  Rodrigo Soares
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2010

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REQ 13747/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SANDOVAL NEPOMUCENO, OCORRIDO NO DIA 17 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2009
Autor:  Assis Quintans
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2010

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REQ 13748/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO À ORQUESTRA DE VIOLÕES DA PARAÍBA, POR OCASIÃO DO LANÇAMENTO DO CD INTITULADO “INTERPRETANDO A PARAÍBA”

Apresentação: 18 de Dezembro de 2009
Autor:  Rodrigo Soares
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2010

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REQ 13749/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO À XXXVI SEMANA UNIVERSITÁRIA DE COREMAS.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2009
Autor:  Rodrigo Soares
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2010

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REQ 13750/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA, A MATÉRIA INTITULADA “TRANSPOSIÇÃO – A OBRA DO SÉCULO”, PUBLICADO NA REVISTA NORDESTE, NO MÊS DE OUTUBRO DE 2009.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2009
Autor:  Rodrigo Soares
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2010

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REQ 13751/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA, A MATÉRIA INTITULADA “O PROJETO DE INTERLIGAÇÃO DE BACIAS DO NORDESTE E O FUTURO”, DE AUTORIA DA ECONOMISTA E PROFESSORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO TÂNIA BACELAR DE ARAÚJO, PUBLICADA NA REVISTA NORDESTE, NO MÊS DE OUTUBRO DE 2009.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2009
Autor:  Rodrigo Soares
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2010

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REQ 13752/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA, A NOTA CONJUNTA DAS SECRETARIAS EXECUTIVAS DO COEP/PB E DO MOVIMENTO NÓS PODEMOS PARAÍBA, DA DIRETORIA EXECUTIVA DO SISTEMA CORREIO DE COMUNICAÇÃO E DA COOPERATIVA MÉDICA UNIMED – JOÃO PESSOA, ACERCA DA CAMPANHA DO NATAL PELA VIDA, PUBLICADA NO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2009.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2009
Autor:  Rodrigo Soares
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2010

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REQ 13753/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE ASFALTAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PB 348, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE COREMAS A SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA, A PB 426 QUE LIGA COREMAS A PIANCÓ E A PB 374 QUE LIGA SANTANA DE MANGUEIRA A MANAÍRA.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2009
Autor:  Expedito Pereira
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2010

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REQ 13754/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO À MITCHELLE MEIRA, POR OCASIÃO DA SUA POSSE COMO COORDENADORA-GERAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DA SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2009
Autor:  Rodrigo Soares
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2010

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REQ 13755/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA, A ORDENAÇÃO DO PRESBÍTERO LÁZARO BRITO COUTO, QUE OCORRERÁ NA IGREJA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE COPACABANA E SANTA ROSA DE LIMA, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2009.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2009
Autor:  Assis Quintans
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2010

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REQ 13756/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A CONCESSÃO DE “DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NAPOLEÃO LAUREANO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS”, AO DR. AMÉRICO MARCONE CABRAL DE LIRA, EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2009
Autor:  Aguinaldo Ribeiro
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2010
Última Ação:   Resolução nº 1.513 de 15/04/2010
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1.513, de 20 de abril de 2010

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RSE 258/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DE DOM HÉLDER CÂMARA.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2009
Autor:  Zenóbio Toscano
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2009
Última Ação:   Matéria publicada no Diário do Poder Legislativo.

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RSE 259/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”, A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE MARÇO, OCASIÃO EM QUE SERÁ ENTREGUE O DIPLOMA MULHER CIDADÃ ANYDE BEIRIZ A TRÊS PERSONALIDADES DE DESTAQUE QUE CONTRIBUÍRAM PARA A DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E QUESTÕES DE GÊNERO.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2009
Autor:  Iraê Lucena
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2009
Última Ação:   Arquivado

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RSE 260/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO MÊS DE MARÇO DO CORRENTE ANO, EM CONJUNTO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL PARAÍBA, PARA DISCUTIR OS TEMAS RELACIONADOS À REFORMA POLÍTICA QUE TRAMITAM NO CONGRESSO NACIONAL.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2009
Autor:  Leonardo Gadelha
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2009
Última Ação:   Matéria publicada no Diário do Poder Legislativo.

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RSE 261/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COMEMORATIVA AOS VINTE ANOS DA PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, COM A PARTICIPAÇÃO DOS CONSTITUINTES ESTADUAIS.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2009
Autor:  Lindolfo Pires
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2009

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RSE 262/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS VINTE E NOVE ANOS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2009
Autor:  Rodrigo Soares
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2009
Última Ação:   Matéria publicada no Diário do Poder Legislativo.

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RSE 263/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, CONVIDANDO O AUDITOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, DR. RICHARD EULER DANTAS DE SOUZA, NO SENTIDO DE DISCUTIR O RELATÓRIO SOBRE A DENUNCIA DE IMPROPRIEDADES NA VENDA DOS DIREITOS CREDITÓRIOS DA CARTEIRA IMOBILIÁRIA ORIUNDA DA CEHAP E IPEP, LASTREADA PELO FCVS (FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS) E ALIENADA PELO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2009
Autor:  Gervásio Maia.
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2009
Última Ação:   Constou no Expediente

RSE 264/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE COMEMORAR OS 100 (CEM) ANOS DO IFPB, ANTIGA ETFPB – ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DA PARAÍBA.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2009
Autor:  Raniery Paulino
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2009
Última Ação:   Arquivado na secretaria Legislativa.

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RSE 265/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
OLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, ALUSIVA AOS 10 ANOS DE FALECIMENTO DO MINISTRO ABELARDO DE ARAÚJO JUREMA.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2009
Autor:  Iraê Lucena
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2009

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RSE 266/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DE SEUS 54 ANOS DE FEDERALIZAÇÃO.

Apresentação: 10 de Março de 2009
Autor:  Aguinaldo Ribeiro
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2009
Última Ação:   Matéria publicada no Diário do Poder Legislativo.

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RSE 267/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, EM VIRTUDE DE SEUS 150 ANOS.

Apresentação: 10 de Março de 2009
Autor:  Aguinaldo Ribeiro
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2009
Última Ação:   Arquivado em 19.08.2009

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RSE 268/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR COM PROFUNDIDADE O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO ESTADO DA PARAÍBA, EM DATA A SER AGENDADA POSTERIORMENTE, TENDO COMO CONVIDADOS AS AUTORIDADE CONTIDAS NESTE REQUERIMENTO.

Apresentação: 11 de Março de 2009
Autor:  Jeová Campos
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2009
Última Ação:   Matéria publicada no Diário do Poder Legislativo.

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RSE 269/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS 50 ANOS DE VIDA PÚBLICA DO POETA RONALDO CUNHA LIMA.

Apresentação: 13 de Março de 2009
Autor:  Romero Rodrigues
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2009

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RSE 270/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AOS QUARENTA ANOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

Apresentação: 17 de Março de 2009
Autor:  Dr. Verissinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2009

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RSE 271/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 29 DE ABRIL DE 2009, EM HOMENAGEM AOS QUINZE ANOS DE ATIVIDADES DA COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS FUNCIONÁRIOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA – COOPERLEGIS.

Apresentação: 17 de Março de 2009
Autor:  Rodrigo Soares
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2009
Última Ação:   Encaminhado ao Plenário.

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RSE 272/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM A PRESENÇA DOS REPRESENTANTES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, FAMUP E GESTORES DOS MUNICÍPIOS DESTE ESTADO, PARA DISCUSSÃO DA POSSIBILIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, NO SENTIDO DE UMA POSSÍVEL ADEQUAÇÃO EM VIRTUDE DA ATUAL CRISE ECONÔMICA FINANCEIRA.

Apresentação: 19 de Março de 2009
Autor:  Romero Rodrigues
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2009
Última Ação:   Matéria publicada no Diário do Poder Legislativo.

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RSE 273/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA PRESTAR HOMENAGEM AOS DIÁRIOS ASSOCIADOS, EM VIRTUDE DOS 43 ANOS DE EXISTÊNCIA DA TV BORBOREMA, E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.

Apresentação: 20 de Março de 2009
Autor:  Romero Rodrigues
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2009
Última Ação:   Matéria publicada no Diário do Poder Legislativo.

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RSE 274/2009 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 27 DE ABRIL DE 2009, ÀS 15:00 HORAS, EM CONJUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, O PODER PÚBLICO E A SOCIEDADE CIVIL, PARA COMEMORAR O DIA DA EDUCAÇÃO E DEBATER O PAPEL DA ESCOLA NA ORIENTAÇÃO HUMANA E CIDADÃ, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES E ENTIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO.

Apresentação: 23 de Março de 2009
Autor:  Nivaldo Manoel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2013
Última Ação:   Já realizada

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