Pesquisar Matéria Legislativa

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, PARA DISCUTIR A CONTINUIDADE DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO AÇUDE PEREIROS, LOCALIZADO NO SÍTIO PEREIROS, MUNICÍPIO DE SOUSA – PB, DENOMINADO AÇUDE BOI MORTO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, EM HOMENAGEM AO 50º ANIVERSÁRIO DA CVV – CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A VIOLÊNCIA NA REGIÃO DA BORBOREMA NO ESTADO DA PARAÍBA.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO DIA 18 DE MAIO, EM CONJUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, POR MEIO DO GABINETE DA VEREADORA SANDRA MARROCOS.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM A PRESENÇA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, PARA DEBATER SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS BOLSA ATLETA, GOL DE PLACA E VERÃO TOTAL, BEM COMO AS REFORMAS DOS ESTÁDIOS ALMEIDÃO E AMIGÃO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COMEMORATIVA A ORDEM DEMOLAY, INSTITUÍDA ATRAVÉS DA LEI Nº 8.637 DE 18 DE MARÇO DE 2008.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA O DIA 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO, COM O FITO DE COMEMORAR O “DIA DO ASSISTENTE SOCIAL”.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 19 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, COM O INTUITO DE COMEMORAR E HOMENAGEAR OS 50 ANOS DA REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DO ESTADO DA PARAÍBA.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, COM O INTUITO DE HOMENAGEAR OS CONTABILISTAS DO NOSSO ESTADO.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, EM HOMENAGEM AOS 10 ANOS DE EXISTÊNCIA DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARAÍBA/RIO GRANDE DO NORTE.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO JOSÉ MARIZ, PARA O DIA 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, COM O FITO DE COMEMORAR OS 10 ANOS DA AGEVISA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR (IN MEMORIAN) O DEPUTADO ODON BEZERRA, A OCORRER NO DIA 23 DE ABRIL, ÀS 15H00, NO PLENÁRIO “DEPUTADO JOSÉ MARIZ”.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PELA PASSAGEM DA “SEMANA ESTADUAL DE COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA”, COM PALESTRA DO REPRESENTANTE DA UNIÃO BRASILEIRA DE UROLOGIA, A OCORRER NO DIA 09 DE ABRIL, ÀS 15H00, NO PLENÁRIO “DEPUTADO JOSÉ MARIZ”.

REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA QUE A AESA – AGÊNCIA DE ÁGUAS DO ESTADO DA PARAÍBA, APRESENTE, ATRAVÉS DE SEUS COMPETENTES, METEOROLOGISTAS, O QUADRO QUE SE VISLUMBRA PARA O PERÍODO CHUVOSO DE 2012.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL ITINERANTE NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A VIOLÊNCIA NA REGIÃO DA BORBOREMA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO MÊS DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA HOMENAGEAR LUIZ GONZAGA, EM VIRTUDE DE SEU CENTENÁRIO DE NASCIMENTO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE COMEMORAR OS 37 ANOS DA EMBRAPA ALGODÃO, E DEBATER OS TRABALHOS DAQUELA INSTITUIÇÃO DESENVOLVIDOS AO LONGO DOS ANOS.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 04 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ÀS 10H00MIN HORAS NESTA CASA LEGISLATIVA, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM HOMENAGEM AO DIA 08 DE MAIO, DIA EM QUE O BRASIL E AS NAÇÕES ALIADAS VENCERAM A II GUERRA MUNDIAL.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA DO TRABALHADOR, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 1° DE MAIO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM A PRESENÇA DA PRESIDENTE DO CONSELHO DE FARMÁCIA, PARA DISCUTIR A CARGA HORÁRIA E O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE FARMÁCIA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, PARA DISCUTIR TEMAS VINCULADOS AO SETOR PRODUTIVO DA PARAÍBA, ONDE SERÁ DADO ENFOQUE AO PROGRAMA LEITE DA PARAÍBA, AO PROGRAMA ALTERNATIVO DE MANUTENÇÃO DO REBANHO E SOBRE CRÉDITO RURAL.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A RETIRADA, DESORDENADA, DE AREIA NO RIO PARAÍBA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM CONJUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO DIA 04 DE JUNHO DO ANO EM CURSO, PARA COMEMORAR OS 20 PRIMEIROS ANOS DO PRIMEIRO MANDATO ELETIVO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM A PRESENÇA DO GERENTE DA ANATEL, DO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES, COM VISTAS A EXPLICAR OS MOTIVOS DAS PROVÁVEIS FALHAS NA COMUNICAÇÃO ENTRE OS USUÁRIOS E AS RESPECTIAS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL QUE PRESTAM SERVIÇOS NESTE ESTADO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) DA MOBILIDADE URBANA.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR O RECONHECIMENTO, NO ESTADO DA PARAÍBA, DE DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO “STRICTU SENSU” (MESTRADO E DOUTORADO) CURSADO NOS PAÍSES QUE POSSUI TRATADOS DE RECIPROCIDADE ACADÊMICA COM BRASIL.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O GRAVE PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA PARA O ABASTECIMENTO HUMANO, FACE A SECA QUE ASSOLA AQUELA CIDADE E AS DEMAIS REGIÕES, NO ANO DE 2012.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A EPILEPSIA NOS DIAS DE HOJE, A SOCIALIZAÇÃO DO PACIENTE, A DESCRIMINAÇÃO DA DOENÇA E O CONTROLE CLÍNICO, PARA QUE O PACIENTE POSSA LEVAR UMA VIDA NORMAL DENTRO DA SOCIEDADE EM QUE VIVE.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR OS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS PELOS PROFISSIONAIS DO SAMU, EM UNIÃO COM OS SERVIÇOS DE SALVAMENTO E RESGATE DO CORPO DE BOMBEIROS, POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA RODOVIÁRIA E OUTROS, NOS CASOS CLÍNICOS DE URGÊNCIA, ATENDENDO COM RESPEITO E EFICIÊNCIA AS NECESSIDADES DO CIDADÃO, ATRAVÉS DE ORIENTAÇÃO PELO SERVIÇO DE ESCUTA MÉDICA PERMANENTE OU PELO ENVIO DE EQUIPES, PROPORCIONANDO DESSA FORMA, SOCORRO IMEDIATO E UM EXCEPCIONAL SERVIÇO A TODA POPULAÇÃO.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 25 DE JULHO DE 2012, ÀS 14:30 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR RURAL.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER A SITUAÇÕES DOS GRUPOS DE HABITAÇÃO SOLIDÁRIO PERTENCENTES AO PROGRAMA HABITACIONAL SOLIDÁRIO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER A QUESTÃO DA SECA E AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA O DIA 28 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, EM HOMENAGEM AO DIA DOS PSICÓLOGOS.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM CONJUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2012, ÀS 15H00, NO PLENÁRIO DESTA CASA, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, PARA DEBATER “A DEFESA DA VIDA”.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO “DIA DO MAÇOM”, QUE OCORRERÁ NO DIA 20 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM CONJUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO DIA 14 DE JUNHO DE 2012, ÀS 15 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DISCUTIR QUESTÕES RELACIONADAS AOS MAUS-TRATOS E AGRESSÕES PRATICADAS CONTRA OS ANIMAIS NO ESTADO DA PARAÍBA.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA FAC, DO COORDENADOR DO PROGRAMA DO LEITE NA PARAÍBA E DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, PARA DEBATER A SITUAÇÃO DO PROGRAMA DO LEITE NA PARAÍBA.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, PARA HOMENAGEAR OS 60 ANOS DO LIONS CLUBE NO BRASIL, E CONFERIDO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À INSTITUIÇÃO HOMENAGEADA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DIA 04 DE JUNHO DE 2012, ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA CONSCIÊNCIA HOMOSSEXUAL COMEMORADO NO DIA 28 DE JUNHO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DO COMERCIÁRIO, JÁ QUE A REFERIDA MATÉRIA SERÁ BREVEMENTE VOTADA NA CÂMARA FEDERAL.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE REFLETIR E DEBATER A SITUAÇÃO DA EPIDEMIA DO HIV/AIDS NO ESTADO, SUAS INTERFACES E A PROMOÇÃO DA PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE DAS PESSOAS VIVENDO COM A PROBLEMÁTICA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, PARA DEBATER A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER O COOPERATIVISMO, NO ESTADO DA PARAÍBA, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR E EDITAR A MINUTA DE UMA MEDIDA PROVISÓRIA E/OU PROJETO DE LEI, QUE SERVIRÁ DE FUNDAMENTO JUNTO AS AUTORIDADES FEDERAIS PARA ENCONTRAR UMA SOLUÇÃO PARA A PROBLEMÁTICA DO ENDIVIDAMENTO RURAL DO NORDESTE BRASILEIRA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL LOGO APÓS A ORDEM DO DIA DE HOJE, PARA DEBATER A GRAVE SITUAÇÃO ENFRENTADA PELOS 348 AGENTES PENITENCIÁRIOS (PRESTADORES DE SERVIÇOS) DEMITIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, PARA HOMENAGEAR O JORNALISTA PARAIBANO, GONZAGA RODRIGUES, EM FUNÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO MESMO AO NOSSO ESTADO.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, CONVIDANDO O GRUPO “CONVIVENDO COM ALZHEIMER”, O CURADOR DA DEFESA DOS DIREITOS DO CIDADÃO DE JOÃO PESSOA, O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE JOÃO PESSOA, A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ALZHEIMER E DOENÇAS SIMILARES NA PARAÍBA, PARA DISCUTIR SOBRE OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELO PORTADOR DA DOENÇA DE ALZHEIMER NA PARAÍBA, NO DIA MUNDIAL DA DOENÇA DE ALZHEIMER.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS PSICÓLOGOS, CATEGORIA INDISPENSÁVEL NO PROCESSO DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR A GRAVE CRISE DO SETOR AVÍCOLA NA PARAÍBA E NO BRASIL, QUE ESTÁ SOFRENDO UMA ELEVAÇÃO NOS CUSTOS DA PRODUÇÃO DEVIDO A ALTA NO PREÇO DO MILHO E DA SOJA, PRINCIPAIS INSUMOS NA PRODUÇÃO DE FRANGO.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL CONJUNTA COM CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ATRAVÉS DO MANDATO DO VEREADOR RAONI MENDES, NO DIA 16 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ÀS 15:00 HORAS, PARA COMEMORAR O CENTENÁRIO DO LAR DA PROVIDÊNCIA CARNEIRO DA CUNHA.