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FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS À NOVA MESA DIRETORA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, CUJA PRESIDÊNCIA ESTÁ A CARGO DO DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ BENEVIDES E VICE-PRESIDÊNCIA O DESEMBARGADOR JOÃO ALVES DA SILVA, EMPOSSADOS NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA, DIA 07 DE MARÇO DE 2014.

FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FAUSTINO DA COSTA, OCORRIDO NO DIA 21 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL.

FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MILTON PALMEIRA DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE SUMÉ - PB.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, A SENHORA MARIA DE FÁTIMA MOTA BARBOSA, POR TER SIDO A GANHADORA DA CATEGORIA PRODUTORA RURAL DA ETAPA NACIONAL DE PRÊMIO SEBRAE MULHER DE NEGÓCIO.

APELANDO À BANCADA FEDERAL DO NORDESTE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E SENADO DA REPÚBLICA, PARA SOLICITAR PRIORIDADE NA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 5860/2013 NA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DA CÂMARA FEDERAL, ORIUNDO DO PLS 688/2011 DE AUTORIA DO SENADOR VITAL DO RÊGO FILHO. '

APELANDO À BANCADA FEDERAL DO NORDESTE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E NO SENADO DA REPÚBLICA PARA DEFINIR RECURSOS DESTINADOS A CUSTEAR PESQUISA DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, CAMPUS DE AREIA, COM PROPÓSITO DE DESENVOLVER UMA VARIEDADE DE PALMA RESISTENTE À PRAGA DA COCHONILHA DO CARMIM E AOS STRESS HÍDRICO DA ÁREA SECA DO NORDESTE.

FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIZA GENEROSA DA CONCEIÇÃO, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE.

FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARCIANE GUEDES FERNANDES, FATO OCORRIDO NESTA CAPITAL

FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE PAULO ROBERTO MUNIZ DANTAS, FATO OCORRIDO NESTA CAPITAL.

FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIZ JOSÉ DE QUEIROZ, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE.

FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR JOSÉ DE ANCHIETA LIMA, FATO OCORRIDO NO DIA 10 DO CORRENTE MÊS, NA CIDADE DE SANTA LUZIA- PB.

– FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALBÂNIA SOUSA, FATO OCORRIDO NESTA CAPITAL

FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS AO CABO DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, JERÔNIMO DE SOUZA, POR TER EVITADO UM ROUBO DE UMA AGÊNCIA LOTÉRICA NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2013, NESTA CAPITAL.

– FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS AO CABO DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, JERÔNIMO DE SOUZA, POR TER EVITADO UM ROUBO DE UMA AGÊNCIA LOTÉRICA NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2013, NESTA CAPITAL.

 – SOLICITANDO A PRESIDENTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A NOMEAÇÃO E POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO ANO DE 2008.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, NO SENTIDO DE FIRMAR CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO LEGAL, COM O HOSPITAL CAPITÃO DANTAS ROTHÉA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO DO PEIXE - PB.

– CONVOCANDO O SENHOR SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, WALDSON SOUZA, PARA O DIA 24 DE ABRIL DE 2014, AS 15:00 HS, AFIM DE PRESTAR CONTAS DA SUA PASTA.

SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA CASA DE EPITÁCIO PESSOA DO ARTIGO “EDUCAÇÃO: SALVAÇÃO DA LAVOURA?”, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2014 DO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, DE AUTORIA DO EX-DEPUTADO FEDERAL EVALDO GONÇALVES.

SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA CASA DE EPITÁCIO PESSOA DA “FESTA DE SÃO JOSÉ – 100 ANOS?”, QUE SERÁ REALIZADA NO MUNICÍPIO DE COXIXOLA, ENTRE OS DIAS 19 A 23 DE MARÇO DE 2014.

SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA CASA DE EPITÁCIO PESSOA DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, INTITULADO “O BRASIL REAL”, DE AUTORIA DO EMPRESÁRIO E DIRETOR DA CNI, DR. ROBERTO CAVALCANTI, VEICULADA NA EDIÇÃO DO DIA 06 DE MARÇO DE 2014.

– SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA CASA DE EPITÁCIO PESSOA DA REALIZAÇÃO DA DÉCIMA EDIÇÃO DO “PRÊMIO SEBRAE MULHER DE NEGÓCIO”, OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2014.

– FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO DE CHORINHO DUDUTA E SEU REGIONAL, PELO RECONHECIMENTO ARTÍSTICO/CULTURAL FEITO NO ESTADO DA PARAÍBA, AO LONGO DOS SEUS 59 ANOS DE FORMAÇÃO.

– REQUERENDO, NOS TERNOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 54, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE ESTA CASA DETERMINE A SUSTAÇÃO DO CONTRATO 001/2011, FIRMADO ENTRE O ESTADO DA PARAÍBA, POR SUA SECRETARIA DE SAÚDE, E A CRUZ VERMELHA, PARA GESTÃO DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA DE JOÃO PESSOA.

FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA EMPRESÁRIA DIANA CARVALHO DE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 06 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NA JAMAICA.

FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LENIRA MARIA FORMIGA PEREIRA BARREIRO, FATO OCORRIDO NESTA CAPITAL.

FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE NAIR TELINO, FATO OCORRIDO NESTA CAPITAL.

APELANDO A PRESIDENTE DILMA ROUSSEF, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO AUTORIZAR A LIBERAÇÃO DE RECURSOS QUE POSSIBILITEM DAR CONTINUIDADE À UTILIZAÇÃO DE CARROS PIPAS, PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA ÀS POPULAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DA PARAÍBA, QUE CONTINUAM EM SITUAÇÃO BASTANTE CRÍTICA DECORRENTE DA ESTIAGEM PROLONGADA.

APELANDO AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A LIBERAÇÃO DE RECURSOS QUE POSSIBILITEM A UTILIZAÇÃO DE CARROS PIPAS, PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA ÀS POPULAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DA PARAÍBA, QUE CONTINUAM EM SITUAÇÃO BASTANTE CRÍTICA DECORRENTE DA ESTIAGEM PROLONGADA.

APELANDO AO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO AUTORIZAR A LIBERAÇÃO DE RECURSOS QUE POSSIBILITEM DAS CONTINUIDADE À UTILIZAÇÃO DE CARROS PIPAS, PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA ÀS POPULAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DA PARAÍBA, QUE CONTINUAM EM SITUAÇÃO BASTANTE CRÍTICA DECORRENTE DA ESTIAGEM PROLONGADA.

- FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA NAIR TELINO DE LACERDA.

SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE EVITAR O DESPEJO DE ÁGUAS SUJAS DE ESGOTO NAS AREIAS DA PRAIA DE TAMBAÚ, NESTA CAPITAL.

- SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, NO SENTIDO DE SOLUCIONAR OS PROBLEMAS EXISTENTES NO PROCESSO DE CESSÃO DA CASA DE CULTURA DE GUARABIRA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS VISANDO À AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ERGOMETRIA COMPLETO, PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ESTEIRA NO HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA "ANTÔNIO PAULINO FILHO".

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO PARAIBANO - IHGP PELA POSSE DO SÓCIO EFETIVO JEAN PATRÍCIO DA SILVA, NA CADEIRA 26, QUE TEM COMO PATRONO DIÓGENES CALDAS.

APELANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS, PROVIDÊNCIAS E APURAÇÃO SOBRE AS IRREGULARIDADES NO CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO ENTRE CRUZ VERMELHA E O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA.

- APELANDO AO PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PROVIDÊNCIAS E APURAÇÃO SOBRE AS IRREGULARIDADES NO CONTRATO ENTRE CRUZ VERMELHA E O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHORA DILMA ALMEIDA, FATO OCORRIDO NESTA CAPITAL.

SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA, A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIOS POLIESPORTIVOS NA PRAÇA DA PAZ NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS E NA PRAÇA DO COQUEIRAL NO BAIRRO DE MANGABEIRA, A FIM DE ATENDER A COMUNIDADE ESPORTIVA DAQUELAS REGIÕES.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, A DOAÇÃO DE AMBULÂNCIAS, ATRAVÉS DO PACTO PELO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, AOS MUNICÍPIOS DE CAJAZEIRAS, CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, BOM JESUS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, UIRAÚNA, BERNARDINO BATISTA, POÇO DANTAS, JOCA CLAUDINO, POÇO DO JOSÉ DE MOURA, TRIUNFO, SANTA HELENA, CARRAPATEIRA, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SERRA GRANDE, SÃO JOSÉ DE CAIANA, BONITO DE SANTA FÉ, MONTE HOREBE, NAZAREZINHO E CONCEIÇÃO.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, HUMBERTO DE PAIVA ARAÚJO, POR SUA PROMOÇÃO AO CARGO DE SUBPROCURADOR- GERAL DA REPÚBLICA, PASSANDO A EXERCER AS SUAS FUNÇÕES EM BRASÍLIA.

- FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO ALVES DE OLIVEIRA.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR ANTÔNIO LISBOA DE SOUZA E DO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR ANTÔNIO DOS SANTOS, PELA VALOROSA E CORAJOSA ATUAÇÃO NO PELOTÃO DE ITAPOROROCA - PB.

APELANDO AO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO SENTIDO QUE SEJA VIABILIZADA UMA MELHOR ADEQUAÇÃO NO TRATAMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE COREMAS MÃE D'ÁGUA. APELANDO AO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO SENTIDO QUE SEJA VIABILIZADA UMA MELHOR ADEQUAÇÃO NO TRATAMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE COREMAS MÃE D'ÁGUA. APELANDO AO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO SENTIDO QUE SEJA VIABILIZADA UMA MELHOR ADEQUAÇÃO NO TRATAMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE COREMAS MÃE D'ÁGUA.

APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO QUE SEJA VIABILIZADA UMA MELHOR ADEQUAÇÃO NO TRATAMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE COREMAS MÃE D'ÁGUA.

APELANDO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA UMA UNIDADE DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, A FUNCIONAR NO CENTRO SOCIAL URBANO. APELANDO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA UMA UNIDADE DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, A FUNCIONAR NO CENTRO SOCIAL URBANO. APELANDO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA UMA UNIDADE DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, A FUNCIONAR NO CENTRO SOCIAL URBANO.

APELANDO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA UMA UNIDADE DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, A FUNCIONAR NO CENTRO SOCIAL URBANO.

- FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À DEPUTADA FEDERAL NILDA GONDIM, PELA EXCELENTE ATUAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS COMO LEGÍTIMA REPRESENTANTE DA SOCIEDADE PARAIBANA.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO PELO ANIVERSÁRIO DE 57 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE RECUPERAR A RODOVIA PB-090, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE INGÁ E ITATUBA, LOCALIZADOS NA REGIÃO DO AGRESTE PARAIBANO.

- FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO MESSIAS DE LIMA, FATO OCORRIDO NO DIA 14 DE MARÇO, NESTA CAPITAL.