Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 5331 matérias.

Resultados

REQ 3755/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A IMPLANTAÇÃO DO 3º TURNO NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE CAMARÁ, MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:  Manoel Ludgério
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2016
Última Ação:   ENCAMINHADO (S) OFICIO (S) CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3756/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO E AO VICE-PREFEITO DE TAPEROÁ PELA REALIZAÇÃO DE DIVERSAS PERFURAÇÕES E INSTALAÇÕES DE POÇOS ARTESIANOS NA ZONA RURAL E OS SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO DO AÇUDE PÚBLICO MANOEL MARCIONILO, NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ/PB.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:  Manoel Ludgério
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2016
Última Ação:   ENCAMINHADO OFÍCIO CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3757/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SR. HARRISSON TARGINO, PELA SUA ELEIÇÃO PARA COMPOR A LISTA SÊXTUPLA A SER ENCAMINHADA AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, EM VIRTUDE DA VAGA DE DESEMBARGADOR DESTINADA AO QUINTO CONSTITUCIONAL.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:  Tovar
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2016
Última Ação:   ENCAMINHADO (S) OFICIO (S) CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3758/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E A CAGEPA A CONSTRUÇÃO DE ADUTORA QUE INTERLIGARÁ A BARRAGEM SACO, NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA À CIDADE DE ITAPORANGA.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Autor:  Jeová Campos
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2016
Última Ação:   ENCAMINHADO (S) OFICIO (S) CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3759/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– FORMULANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO MARCONDES GADELHA PELA POSSE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:  Bruno Cunha Lima
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   ENCAMINHADO OFÍCIO CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3760/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO À SUPERINTENDENTE DA FUNASA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE MASSARANDUBA OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:  Bruno Cunha Lima
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   ENCAMINHADO OFÍCIO CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3761/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO À SUPERINTENDENTE DA FUNASA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE SERRA REDONDA OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:  Bruno Cunha Lima
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   ENCAMINHADO OFÍCIO CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3762/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A RECUPERAÇÃO, LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO AÇUDE DO MUNICÍPIO DE GURJÃO.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:  Bruno Cunha Lima
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   ENCAMINHADO (S) OFICIO (S) CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3764/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DOS AÇUDES DE SERRA BRANCA.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:  Bruno Cunha Lima
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   ENCAMINHADO OFÍCIO CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3765/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO AO COMANDO DO BPTRAN CAMPINA GRANDE EM PARCERIA COM O DETRAN E STTP, EMPREENDERAM ESTUDOS ESTRATÉGICOS PARA INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA, EM VIRTUDE DO CRESCENTE NÚMERO DE ACIDENTES ENVOLVENDO MOTOS EM CAMPINA GRANDE E NO COMPARTIMENTO DA BORBOREMA.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:  Bruno Cunha Lima
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2016
Última Ação:   ENCAMINHADO (S) OFICIO (S) CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3766/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SUGESTÃO NO SENTIDO DE QUE O MESMO INCLUA NO ROL DE MATERIAL QUE COMPÕE O KIT ESCOLAR, UM EXEMPLAR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:  Bruno Cunha Lima
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   ENCAMINHADO (S) OFICIO (S) CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3767/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO À DIRETORA PRESIDENTE DA CEHAP PARA QUE CONSIDERE A INCLUSÃO NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS POPULARES DO SISTEMA RESIDENCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO, NA CIDADE QUE HOUVER GASODUTO.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:  Bruno Cunha Lima
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2016
Última Ação:   ENCAMINHADO OFÍCIO CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3768/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E EDUCAÇÃO DA POPULAÇÃO COM FOCO NA SEGURANÇA PÚBLICA.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:  Bruno Cunha Lima
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Destacado para proxima Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2016
Última Ação:   ENCAMINHADO (S) OFICIO (S) CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3769/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO À DIRETORA GERAL DA AGEVISA PARA QUE REALIZE UM PLANO ESTRATÉGICO DE FISCALIZAÇÃO DOS CARROS PIPAS OBJETIVANDO INSPECIONAR ITENS COMO CONDIÇÕES (INTERNAS E EXTERNAS) DO TANQUE; ORIGEM DO ABASTECIMENTO, POTABILIDADE D’ÁGUA DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DE CONSUMO ESTRITAMENTE HUMANO.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:  Bruno Cunha Lima
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2016
Última Ação:   ENCAMINHADO (S) OFICIO (S) CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3770/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER PARA QUE CONSIDERE A SUGESTÃO DE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA CORRIDA E CAMINHADA NÃO A CORRUPÇÃO, EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO E DEMAIS ENTIDADES.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:  Bruno Cunha Lima
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2016
Última Ação:   ENCAMINHADO (S) OFICIO (S) CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3771/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER PARA QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE ESTABELECIMENTO DE TAXA DE UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO “ARENA DO AMIGÃO” (ESTÁDIO ERNANI SÁTIRO) REVERTENDO O RECURSO PARA OBRA ASSISTENCIAL DE COMBATE AO CÂNCER DO HOSPITAL DA FAP EM CAMPINA GRANDE.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:  Bruno Cunha Lima
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2016
Última Ação:   ENCAMINHADO OFÍCIO CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3772/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS FÍSICAS NA PB-051 NOS TRECHOS QUE SÃO ACESSO À CIDADE DE CALDAS BRANDÃO – PB.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:  Ricardo Barbosa
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   ENCAMINHADO (S) OFICIO (S) CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3773/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA RODOVIA PB-160 QUE FAZ DIVISA COM O ESTADO DE PERNAMBUCO, INTERLIGANDO OS MUNICÍPIOS DE BARRA DE SÃO MIGUEL, CABACEIRAS E BOA VISTA.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:  Ricardo Barbosa
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   ENCAMINHADO (S) OFICIO (S) CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3774/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA RODOVIA PB-196 QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE BARRA DE SÃO MIGUEL E CARAÚBAS.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:  Ricardo Barbosa
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2016
Última Ação:   ENCAMINHADO OFÍCIO CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3775/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPERINTENDENTE DO DA SUPLAN A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE/PB.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:  Ricardo Barbosa
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2016
Última Ação:   ENCAMINHADO OFÍCIO CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3776/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER O HOSPITAL GERAL DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:  Ricardo Barbosa
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2016
Última Ação:   ENCAMINHADO OFÍCIO CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3777/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/PB, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA PB-051, NOS TRECHOS QUE DÃO ACESSO À CIDADE DE CALDAS BRANDÃO.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:  Ricardo Barbosa
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2016
Última Ação:   ENCAMINHADO (S) OFICIO (S) CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3778/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GURINHÉM POR SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, NESTE ESTADO.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:  João Gonçalves
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2016
Última Ação:   ENCAMINHADO OFÍCIO CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3779/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO POR SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, NESTE ESTADO.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:  João Gonçalves
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2016
Última Ação:   ENCAMINHADO (S) OFICIO (S) CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3780/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELO TRANSCURSO DOS 86 ANOS DE VIDA DE ZÉ DE CAZUZA, ENGRANDECENDO O NOME DO ESTADO DA PARAÍBA.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:  Bruno Cunha Lima
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2015
Última Ação:   ARQUIVADO POR FALTA DE ENDEREÇO
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3781/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, O NIVELAMENTO DAS RODOVIAS PB-32/400, NOS TRECHOS CITADOS NESTE REQUERIMENTO.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:  Ricardo Barbosa
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   ENCAMINHADO (S) OFICIO (S) CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3782/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RECURSOS HÍDRICOS, A PERFURAÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:  Ricardo Barbosa
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   ENCAMINHADO (S) OFICIO (S) CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3783/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DO SÍTIO VÁRZEA ALEGRE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:  Ricardo Barbosa
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   ENCAMINHADO (S) OFICIO (S) CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3784/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
- SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A CAGEPA, PARA DISCUSSÃO DO AUMENTO DE 22% DA TARIFA D'ÁGUA PREVISTO PARA O INÍCIO DE 2016.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:  Bruno Cunha Lima
Localização Atual:  Depto. de Assistência as Comissões - DAC
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2016
Última Ação:  
ODS Relacionados:
ODS 6
ODS 12
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3785/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À PREFEITURA DE BAYEUX PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 56 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:  Ricardo Barbosa
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2016
Última Ação:   ENCAMINHADO OFÍCIO CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3786/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
- FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À PREFEITURA DE BARRA DE SÃO MIGUEL PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 56 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:  Ricardo Barbosa
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2016
Última Ação:   ENCAMINHADO OFÍCIO CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3788/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO À PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ADOLESCENTE E DA CRIANÇA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO LAR DO GAROTO PADRE OTÁVIO SANTOS, MUNICÍPIO DE LAGOA SECA.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Autor:  Bruno Cunha Lima
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   ENCAMINHADO OFÍCIO CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3789/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER O ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE SALGADO DE SÃO FÉLIX PARA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Autor:  Bruno Cunha Lima
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   ENCAMINHADO OFÍCIO CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3790/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT/PB A CONSTRUÇÃO DO VIADUTO NO PERÍMETRO DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Autor:  Bruno Cunha Lima
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2016
Última Ação:   ENCAMINHADO (S) OFICIO (S) CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3791/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A REEDIÇÃO DO PROGRAMA CAPACITAR.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Autor:  Bruno Cunha Lima
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   ENCAMINHADO OFÍCIO CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3792/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA COMEMORAÇÃO ALUSIVA AOS 13 ANOS DO CLUBE DO CARRO ANTIGO DA PARAÍBA.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Autor:  Bruno Cunha Lima
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   ENCAMINHADO (S) OFICIO (S) CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3793/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO PBPREV A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Autor:  Bruno Cunha Lima
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2016
Última Ação:   ENCAMINHADO OFÍCIO CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3794/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA A AMPLIAÇÃO DA FROTA DE MOTOPATRULHAMENTO TÁTICO NAS ÁREAS RURAIS, COM MAIORES ÍNDICES DE CRIMINALIDADE.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Autor:  Bruno Cunha Lima
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   ENCAMINHADO OFÍCIO CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3795/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À DENÚNCIA POR PARTE DAS VÍTIMAS DISPONIBILIZANDO UM NÚMERO 0800.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Autor:  Bruno Cunha Lima
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2016
Última Ação:   ENCAMINHADO (S) OFICIO (S) CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3796/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE A DESTINAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Autor:  Bruno Cunha Lima
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2016
Última Ação:   ENCAMINHADO OFÍCIO CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3797/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA A AUMENTO DAS AÇÕES TÁTICAS DE PREVENÇÃO AO CRIME NO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Autor:  Bruno Cunha Lima
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2016
Última Ação:   ENCAMINHADO OFÍCIO CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3798/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA A CONFIGURAÇÃO DO TELEATENDIMENTO SAC PARA RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES ORIUNDAS DE CELULAR.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Autor:  Bruno Cunha Lima
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2016
Última Ação:   ENCAMINHADO OFÍCIO CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3799/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE APOIO AO CAMPEONATO PARAIBANO DE FUTEBOL.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Autor:  Bruno Cunha Lima
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2016
Última Ação:   ENCAMINHADO OFÍCIO CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3800/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DAS PRINCIPAIS CULTURAS DO NOSSO ESTADO.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Autor:  Bruno Cunha Lima
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2016
Última Ação:   ENCAMINHADO (S) OFICIO (S) CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3801/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, A MELHORIA DA COLETA E TRANSPORTE DO LIXO DOMÉSTICO EM ALGUMAS RUAS DO BAIRRO DO CATOLÉ DE ZÉ FERREIRA.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Autor:  Daniella Ribeiro
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2016
Última Ação:   ENCAMINHADO (S) OFICIO (S) CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3802/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE O CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PROJETADA EM FRENTE AO CLUBE DAS MÃES NO BAIRRO DO CATOLÉ DE ZÉ FERREIRA.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Autor:  Daniella Ribeiro
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2016
Última Ação:   ENCAMINHADO (S) OFICIO (S) CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO
Documentos Acessórios: 1

Acompanhar Matéria
REQ 3803/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE A IMPLANTAÇÃO DE UM GIRADOURO COM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ALÇA SUDESTE ANTES DA ENTRADA DE ACESSO AO BAIRRO DO CATOLÉ DE ZÉ FERREIRA.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Autor:  Daniella Ribeiro
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2016
Última Ação:   ENCAMINHADO (S) OFICIO (S) CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3804/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO TIME DE FUTEBOL AMERICANO JOÃO PESSOA ESPECTROS, PELA VITÓRIA NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL AMERICANO, NESTE ESTADO.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Autor:  João Gonçalves
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO POR FALTA DE ENDEREÇO
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3805/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO PELA INSTALAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO, COM A POSSE DOS MEMBROS QUE INTEGRAM OCORRIDA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2015.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Autor:  Raniery Paulino
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2016
Última Ação:   ENCAMINHADO OFÍCIO CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3806/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE POLÍCIA SOLIDÁRIA (UPS) NO CENTRO DA CIDADE DE SAPÉ, A REABERTURA DO POSTO POLICIAL EM NOVA BRASÍLIA E O AUMENTO DO CONTINGENTE DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Autor:  Raniery Paulino
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2016
Última Ação:   ENCAMINHADO (S) OFICIO (S) CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria