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REQ 3807/2015 - Requerimento
Ementa: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ANTONIO ALVES PIMENTEL FILHO, EM FACE DA ASSINATURA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS E O LEGISLATIVO CAMPINENSE, QUE POSSIBILITARÁ A CONCESSÃO DA TV CÂMARA (CANAL 15), PREVISTA PARA INAUGURAR EM MARÇO DE 2016.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Autor:
Tovar
Localização Atual: Assessoria ao Plenário - DAP
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO (S) OFICIO (S) CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO
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REQ 3808/2015 - Requerimento
Ementa: – SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A ILUMINAÇÃO NO TRECHO QUE COMPREENDE A BR-101 KM 96.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Autor:
Emano Santos
Localização Atual: Assessoria ao Plenário - DAP
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO (S) OFICIO (S) CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO
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REQ 3809/2015 - Requerimento
Ementa: – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS PELOS 54 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Autor:
Manoel Ludgério
Localização Atual: Assessoria ao Plenário - DAP
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO (S) OFICIO (S) CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO
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REQ 3810/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE CUITÉ DE MAMANGUAPE PARA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Autor:
Bruno Cunha Lima
Localização Atual: Assessoria ao Plenário - DAP
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO OFÍCIO CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO.
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REQ 3811/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, O DE AUMENTO DAS AÇÕES PREVENTIVAS DA POLÍCIA NO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, EM FACE DO AVANÇO DA CRIMINALIDADE PRINCIPALMENTE NA ZONA RURAL.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Autor:
Bruno Cunha Lima
Localização Atual: Assessoria ao Plenário - DAP
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO (S) OFICIO (S) CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO
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REQ 3812/2015 - Requerimento
Ementa: – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO QUE O MESMO CONSIDERE A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO TURISMO SUSTENTÁVEL DE BANANEIRAS E REGIÃO.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Autor:
Bruno Cunha Lima
Localização Atual: Assessoria ao Plenário - DAP
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO OFÍCIO CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO.
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REQ 3813/2015 - Requerimento
Ementa: – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A VIABILIZAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE APOIO AO ESPORTE AMADOR.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Autor:
Bruno Cunha Lima
Localização Atual: Assessoria ao Plenário - DAP
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO (S) OFICIO (S) CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO
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REQ 3814/2015 - Requerimento
Ementa: – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, EM CONJUNTO DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR, PARA QUE SEJA ARTICULADO COM OS MUNICÍPIOS POLOS O PLANO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA COM PREVISÃO DE CRIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E POTENCIALIZAÇÃO DA GUARDA METROPOLITANA.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Autor:
Bruno Cunha Lima
Localização Atual: Assessoria ao Plenário - DAP
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO (S) OFICIO (S) CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO
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REQ 3815/2015 - Requerimento
Ementa: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À REDE PARAÍBA DE TELEVISÃO (TV CABO BRANCO E TV PARAÍBA) POR MAIS UMA EDIÇÃO DO “NATAL SEM FOME”, UMA INICIATIVA DE REALCE DA SOLIDARIEDADE EM PROL DOS MENOS FAVORECIDOS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Autor:
Bruno Cunha Lima
Localização Atual: Assessoria ao Plenário - DAP
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO (S) OFICIO (S) CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO
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REQ 3816/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PARA QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO E EDIÇÃO DE UMA CARTILHA DE ORIENTAÇÃO SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE DESTINADO AOS CONSELHEIROS ESTADUAIS DO PROGRAMA, GESTORES ESCOLARES E DEMAIS ENVOLVIDOS DIRETAMENTE COM O TEMA DA MERENDA ESCOLAR.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Autor:
Bruno Cunha Lima
Localização Atual: Assessoria ao Plenário - DAP
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO (S) OFICIO (S) CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO
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REQ 3817/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO À DIRETORA EXECUTIVA DO IPHAEP A ARTICULAÇÃO PARA FOMENTO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ENVOLVENDO GOVERNO ESTADUAL, GOVERNO FEDERAL E MUNICÍPIO PARA REFORMA DO HOTEL GLOBO E CASA DE JOÃO PESSOA.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Autor:
Bruno Cunha Lima
Localização Atual: Assessoria ao Plenário - DAP
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO (S) OFICIO (S) CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO
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REQ 3818/2015 - Requerimento
Ementa: – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, A REALIZAÇÃO DO FÓRUM DE GOVERNANÇA PÚBLICA PARA GESTÃO COLABORATIVA.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Autor:
Bruno Cunha Lima
Localização Atual: Assessoria ao Plenário - DAP
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO OFÍCIO CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO.
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REQ 3819/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA SUDEMA A CRIAÇÃO E POTENCIALIZAÇÃO DO PROGRAMA INTEGRADO DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS NO ESTADO DA PARAÍBA.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Autor:
Bruno Cunha Lima
Localização Atual: Assessoria ao Plenário - DAP
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO OFÍCIO CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO.
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REQ 3820/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DOS TRECHOS DAS RODOVIAS PB-097 A PB-079 QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA – PB.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Autor:
Ricardo Barbosa
Localização Atual: Assessoria ao Plenário - DAP
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO OFÍCIO CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO.
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REQ 3821/2015 - Requerimento
Ementa: – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DOS TRECHOS DAS RODOVIAS PB-138 A BR-412 QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE CABACEIRAS A BOA VISTA – PB.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Autor:
Ricardo Barbosa
Localização Atual: Assessoria ao Plenário - DAP
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO (S) OFICIO (S) CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO
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REQ 3822/2015 - Requerimento
Ementa: – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DOS TRECHOS DAS RODOVIAS PB-138 A BR-412 QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE CATOLÉ DE BOA VISTA-PB.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Autor:
Ricardo Barbosa
Localização Atual: Assessoria ao Plenário - DAP
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO (S) OFICIO (S) CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO
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REQ 3823/2015 - Requerimento
Ementa: – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DOS TRECHOS DAS RODOVIAS PB-018 A BR-101 QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE CONDE – PB.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Autor:
Ricardo Barbosa
Localização Atual: Assessoria ao Plenário - DAP
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO OFÍCIO CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO.
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REQ 3824/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DOS TRECHOS DAS RODOVIAS PB-100 A BR-104 QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE FAGUNDES – PB.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Autor:
Ricardo Barbosa
Localização Atual: Assessoria ao Plenário - DAP
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO (S) OFICIO (S) CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO
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REQ 3825/2015 - Requerimento
Ementa: – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DOS TRECHOS DAS RODOVIAS PB-032 QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE PEDRAS DE FOGO E CAAPORÃ – PB.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Autor:
Ricardo Barbosa
Localização Atual: Assessoria ao Plenário - DAP
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO (S) OFICIO (S) CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO
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REQ 3826/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DOS TRECHOS DAS RODOVIAS PB-138 A BR-412 QUE INTERLIGAM OS MUNICÍPIOS DE PUXINANÃ A JENIPAPO – PB.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Autor:
Ricardo Barbosa
Localização Atual: Assessoria ao Plenário - DAP
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO (S) OFICIO (S) CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO
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REQ 3827/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DOS TRECHOS DAS RODOVIAS PB-079 QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE REMÍGIO, AREIA E ALAGOA GRANDE – PB.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Autor:
Ricardo Barbosa
Localização Atual: Assessoria ao Plenário - DAP
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO (S) OFICIO (S) CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO
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REQ 3828/2015 - Requerimento
Ementa: – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA RODOVIA PB-025 QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE SANTA RITA A LUCENA – PB.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Autor:
Ricardo Barbosa
Localização Atual: Assessoria ao Plenário - DAP
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO (S) OFICIO (S) CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO
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REQ 3829/2015 - Requerimento
Ementa: – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DOS TRECHOS DAS RODOVIAS PB-054 A PB-082 QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS A ITABAIANA – PB.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Autor:
Ricardo Barbosa
Localização Atual: Assessoria ao Plenário - DAP
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO (S) OFICIO (S) CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO
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REQ 3830/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DOS TRECHOS DAS RODOVIAS PB-073 QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE SAPÉ A SOBRADO – PB.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Autor:
Ricardo Barbosa
Localização Atual: Assessoria ao Plenário - DAP
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO (S) OFICIO (S) CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO
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REQ 3831/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA ELEVADA NO KM 14, DA BR-230.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Autor:
Ricardo Barbosa
Localização Atual: Assessoria ao Plenário - DAP
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO (S) OFICIO (S) CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO
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REQ 3832/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA NO BAIRRO DO CATOLÉ DE ZÉ FERREIRA.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Autor:
Daniella Ribeiro
Localização Atual: Assessoria ao Plenário - DAP
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO (S) OFICIO (S) CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO
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REQ 3833/2015 - Requerimento
Ementa: – FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. ELZA MOUZINHO DE FRANÇA.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Autor:
João Gonçalves
Localização Atual: Assessoria ao Plenário - DAP
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2015
Última Ação: ARQUIVADO POR FALTA DE ENDEREÇO
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REQ 3834/2015 - Requerimento
Ementa: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITATUBA POR SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Autor:
João Gonçalves
Localização Atual: Assessoria ao Plenário - DAP
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO (S) OFICIO (S) CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO
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REQ 3835/2015 - Requerimento
Ementa: – FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. RAFAEL MELO DE OLIVEIRA, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS/PB.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Autor:
Dinaldinho
Localização Atual: Assessoria ao Plenário - DAP
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO OFÍCIO CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO.
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REQ 3836/2015 - Requerimento
Ementa: – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 05 (CINCO) POÇOS ARTESIANOS NA CIDADE DE BOA VENTURA/PB, NAS COMUNIDADES CONSTANTES NESTE REQUERIMENTO.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Autor:
Estela Bezerra
Localização Atual: Assessoria ao Plenário - DAP
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO (S) OFICIO (S) CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO
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REQ 3837/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Autor:
Raniery Paulino
Localização Atual: Assessoria ao Plenário - DAP
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO (S) OFICIO (S) CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO
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REQ 3838/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE DONA INÊS AO DISTRITO DE BILINGUI.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Autor:
Raniery Paulino
Localização Atual: Assessoria ao Plenário - DAP
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO (S) OFICIO (S) CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO
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REQ 3839/2015 - Requerimento
Ementa: FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. RICARDO IHAU SHYU, FATO OCORRIDO NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2015.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Autor:
Manoel Ludgério
Localização Atual: Assessoria ao Plenário - DAP
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO (S) OFICIO (S) CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO
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REQ 3840/2015 - Requerimento
Ementa: – SOLICITANDO AO REPRESENTANTE DA OI BRASIL TELECOMUNICAÇÕES S/A E VIVO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES S/A A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR NO MUNICÍPIO DE MARI/PB.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Autor:
Caio Roberto
Localização Atual: Assessoria ao Plenário - DAP
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO (S) OFICIO (S) CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO
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REQ 3841/2015 - Requerimento
Ementa: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À RÁDIO ARAÇA FM, PELOS SEUS 18 ANOS DE LUTAS E CONQUISTAS.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Autor:
Caio Roberto
Localização Atual: Assessoria ao Plenário - DAP
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO (S) OFICIO (S) CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO
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REQ 3842/2015 - Requerimento
Ementa: – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS, CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS AÇUDES E CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS, NO MUNICÍPIO DE UIRAÚA/PB, ALÉM DE AMPLIAR A QUANTIDADE DE CARROS PIPAS.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Autor:
Jeová Campos
Localização Atual: Assessoria ao Plenário - DAP
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO (S) OFICIO (S) CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO
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REQ 3843/2015 - Requerimento
Ementa: – FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOSÉ CAVALCANTI.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Autor:
João Gonçalves
Localização Atual: Assessoria ao Plenário - DAP
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2015
Última Ação: ARQUIVADO POR FALTA DE ENDEREÇO
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REQ 3844/2015 - Requerimento
Ementa: – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO AO PRESIDENTE DA AESA, O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O PLANTIO DE GRAVIOLA QUE ATENDE 08 RESIDÊNCIAS, NO SÍTIO JUREMA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITATUBA/PB.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Autor:
João Gonçalves
Localização Atual: Assessoria ao Plenário - DAP
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO (S) OFICIO (S) CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO
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REQ 3845/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO A ESTA CASA LEGISLATIVA A PROMOÇÃO DE ADITAMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A CÂMARA DOS DEPUTADOS RECENTEMENTE FIRMADO, PARA QUE SEJA EXPANDIDO O SINAL DA TV ASSEMBLEIA ATÉ A CIDADE DE CAJAZEIRAS.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Autor:
Jeová Campos
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2016
Última Ação: ;
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REQ 3846/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DO ARTIGO INTITULADO “A PARAÍBA E A LRF”, DE AUTORIA DA JORNALISTA LENA GUIMARÃES, PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2015.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Autor:
Raniery Paulino
Localização Atual: Assessoria ao Plenário - DAP
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2016
Última Ação: ARQUIVADO POR FALTA DE ENDEREÇO
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REQ 3847/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, ESTUDOS TÉCNICOS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE COMARCA NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Autor:
Manoel Ludgério
Localização Atual: Assessoria ao Plenário - DAP
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO (S) OFICIO (S) CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO
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REQ 3848/2015 - Requerimento
Ementa: – REQUER DA PRESIDENTE DA CEHAP QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO CONSTRUÇÃO PARA MORADORES DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE MUROS E CALÇADAS DENTRO DO CRITÉRIO DA ACESSIBILIDADE UNIVERSAL.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Autor:
Bruno Cunha Lima
Localização Atual: Assessoria ao Plenário - DAP
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO (S) OFICIO (S) CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO
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REQ 3849/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER DO SECRETÁRIO DA CULTURA QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO PORTAL AGENDA CULTURAL PARAÍBA, REUNINDO E ATUALIZANDO INFORMAÇÕES SOBRE A AGENDA CULTURAL NO ESTADO.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Autor:
Bruno Cunha Lima
Localização Atual: Assessoria ao Plenário - DAP
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO (S) OFICIO (S) CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO
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1
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REQ 3850/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER DA SECRETÁRIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CRIAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E POTENCIALIZAÇÃO DO SERVIÇO PERMANENTE DE APOIO EMERGENCIAL À MULHER, NAS CIDADES PÓLO.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Autor:
Bruno Cunha Lima
Localização Atual: Assessoria ao Plenário - DAP
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO OFÍCIO CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO.
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1
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REQ 3851/2015 - Requerimento
Ementa: – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À EQUIPE DE FUTEBOL DE CAMPO DESTE PODER, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO DE FUNCIONALISMO PÚBLICO ESTADUAL 2015.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Autor:
Adriano Galdino
Localização Atual: Assessoria ao Plenário - DAP
Status: Constou no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2015
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REQ 3852/2015 - Requerimento
Ementa: FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA PROCURADORA DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, DRA. OTANILZA NUNES DE LUCENA.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Autor:
João Gonçalves
Localização Atual: Assessoria ao Plenário - DAP
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2016
Última Ação: ARQUIVADO POR FALTA DE ENDEREÇO
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RSE 1/2015 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: - SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A SER COMEMORADO NO DIA 05 DE MARÇO DE 2015.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2015
Autor:
Daniella Ribeiro
Localização Atual: Divisão de Arquivo - DIARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2018
ODS Relacionados:
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RSE 2/2015 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COMEMORATIVA A ORDEM DEMOLAY, INSTITUÍDA ATRAVÉS DA LEI Nº 8.637 DE 18 DE MARÇO DE 2008.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2015
Autor:
Raniery Paulino
Localização Atual: Depto. de Assistência e Controle do Processo Legislativo - DACPL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2015
Última Ação:
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RSE 3/2015 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER A IMPRESCINDÍVEL E URGENTE SEGURANÇA HÍDRICA DA REGIÃO NORDESTE, A REALIZAR-SE NO PRÓXIMO MÊS DE MARÇO, NO PLENÁRIO DEPUTADO JOSÉ MARIZ.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2015
Autor:
Ricardo Barbosa
Localização Atual: Depto. de Assistência e Controle do Processo Legislativo - DACPL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2015
Última Ação:
ODS Relacionados:
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RSE 4/2015 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELOS "CONCURSADOS DA POLÍCIA CIVIL".
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2015
Autor:
Dinaldinho
Localização Atual: Depto. de Assistência e Controle do Processo Legislativo - DACPL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2015
Última Ação:
ODS Relacionados:
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