Pesquisar Matéria Legislativa

- SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER OS PROBLEMAS DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, EM DATA A SER PREVIAMENTE AGENDADA, PARA DISCUTIR O PISO DOS PROFESSORES E O PCCR.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA (FEB).

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL, EM DATA PREVIAMENTE AGENDADA, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, PARA DISCUTIR IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS: ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, RESILIENTE DAS CIDADES AFETADAS PELA CRISE HÍDRICA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO "DIA INTERNACIONAL DA ÁGUA", PARA PROMOVER UM AMPLO DEBATE SOBRE ÁGUA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, A OCORRER NO DIA 24 DE MARÇOS, ÀS 15H00, NO PLENÁRIO DEPUTADO JOSÉ MARIZ.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 11 DE MARÇO DE 2015, PARA DEBATER A RESPEITO DOS INVESTIMENTOS DO GOVERNO DO ESTADO EM OBRAS - NOS ÚLTIMOS 4 ANOS E NESSES PRIMEIROS DIAS DA ATUAL GESTÃO EXECUTADAS PELA SUPLAN, DER, SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE E CAGEPA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER A SITUAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DO ANO DE 2008.

- SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 07 DE ABRIL DE 2015, PARA DEBATER SOBRE AS QUESTÕES INERENTES À POPULAÇÃO INDÍGENA NA PARAÍBA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR OS CINQUENTA ANOS DA FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA - FAP, DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE.

- SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR E COMEMORAR O DIA DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE, NO DIA 28 DE ABRIL DE 2015, NESTA CASA LEGISLATIVA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM CONJUNTO COM A CÂMARA DE VEREADORES DE JOÃO PESSOA, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR E COMEMORAR O DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, NO DIA 15 DE MAIO, NO PLENÁRIO DESTE PODER.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DEBATER DEMANDAS, PROJETOS DE INTERESSE DE NOSSO ESTADO TAMBÉM PAUTADOS PELA CÂMARA DO DEPUTADOS FEDERAL E SENADO FEDERAL.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE COMEMORAR OS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DO GRUPO DE "ALCOÓLICOS ANÔNIMOS" NA PARAÍBA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE DEBATER O DESTAQUE DA PARAÍBA EM CENÁRIO NACIONAL, COMO UMA EXCEÇÃO EM MEIO A CRISE FINANCEIRA DO PAÍS, PARA NO PRÓXIMO DIA 08 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, TENDO COMO CONVIDADOS AS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, EM DATA A SER PREVIAMENTE AGENDADA ALUSIVA AO CENTENÁRIO DA AGREMIAÇÃO DESPORTISTA DE CAMPINA GRANDE, CAMPINENSE CLUBE.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER SOBRE O DECLÍNIO DO PROGRAMA LEITE DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA ORAÇÃO, COM DATA PREVISTA PARA O DIA 23 DE MARÇO DE 2015, NO AUDITÓRIO JOÃO EUDES ÀS 15:30 HORAS.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA CELEBRAR O “DIA NACIONAL DO ARTESÃO”, O QUAL É COMEMORADO NO DIA 19 DE MARÇO, PARA O DIA 26 DE MARÇO DE 2015.

- SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DIVULGAR AS AÇÕES DO MOVIMENTO QUE VISA O ALCANCE DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO NO BRASIL.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER SOBRE REFORMA POLÍTICA

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR OS 30 ANOS DE HUMOR DO COMEDIANTE E HUMORISTA PARAIBANO NAIRON BARRETO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO ÂMBITO DA FRENTE PARLAMENTAR DA ÁGUA COM O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2015, ÀS 09H00, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER SOBRE A REMUNERAÇÃO E AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS, REPRESENTADOS PELO SINTESPB, SINDSPREV, SINTSERF, ADUFPB, CUT/PB, CTB E CSP/CONLUTAS.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER SOBRE O PISO NACIONAL DOS VIGILANTES DE EMPRESAS DE SEGURANÇA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, PARA AVALIAR O QUADRO AMBIENTAL E DEBATER POLÍTICAS DE MEIO AMBIENTE PARA A PARAÍBA, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2015.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 9 DE ABRIL DE 2015, NO PLENÁRIO DESTA CASA, A PARTIR DAS 8H30, COM O OBJETIVO DE DEBATER TEMAS RELACIONADOS À SEGURANÇA HÍDRICA NA PARAÍBA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA CELEBRAR OS 50 ANOS DO ROTARY CLUB JOÃO PESSOA NORTE E HOMENAGEAR O ROTARIANO MILTON EASTON SIMÕES.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA CELEBRAR O DIA DO ENFRENTAMENTO À HOMOFOBIA, NO DIA 15 DE MAIO DE 2015.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DEPUTADO JOSÉ MARIZ, EM DATA A SER MARCADA, EM COMEMORAÇÃO AOS 35 ANOS DE FUNDAÇÃO DO GRANDE ORIENTE DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, EM DATA A SER MARCADA, EM COMEMORAÇÃO AOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO DA EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A- PBTUR.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO PLENÁRIO DEPUTADO JOSÉ MARIZ, A DATA A SER MARCADA, COM O OBJETIVO DE COMEMORARMOS OS 100 ANOS DA FEDERAÇÃO ESPÍRITA PARAIBANA (FEPB).

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO PLENÁRIO DEPUTADO JOSÉ MARIZ, A DATA A SER MARCADA, PARA DISCUTIR COM A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL.

- SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO PLENÁRIO DEPUTADO JOSÉ MARIZ, A DATA A SER MARCADA, PARA DEBATER SOBRE AS QUESTÕES REFERENTES À LEI DE AUTONOMIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB).

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO PLENÁRIO DEPUTADO JOSÉ MARIZ, A DATA A SER MARCADA, PARA DEBATER SOBRE A LEI ORGÂNICA DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS E ASSUNTOS RELATIVOS AO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO PLENÁRIO DEPUTADO JOSÉ MARIZ, A DATA A SER MARCADA, PARA DEBATER SOBRE A REESTRUTURAÇÃO NA CARREIRA DO POLICIAL FEDERAL E POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO PLENÁRIO DEPUTADO JOSÉ MARIZ, A DATA A SER MARCADA, PARA DEBATER SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE RISCO, REESTRUTURAÇÃO E PROMOÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COMEMORATIVA DO DIA DAS MÃES, OCASIÃO EM QUE SERÁ HOMENAGEADA A PARLAMENTAR, MÃE MAIS NOVA DA LEGISLATURA E A MAIS IDOSA, COM MAIOR NÚMERO DE MANDATOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DATA A SER MARCADA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR OS PLEITOS DO MAGISTÉRIO DO ESTADO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, EM DATA A SER MARCADA, COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR A SRª IZIS FIGUEIROA GUEDES MADRUGA, POR TER DOADO 40% DE SEU FÍGADO À SUA GENITORA SRª ENILDE MARIA FIGUEIROA GUEDES, FALECIDA RECENTEMENTE EM DECORRÊNCIA DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DATA A SER MARCADA, PARA DEBATER SOBRE A QUESTÃO SALARIAL E A ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, EM DATA A SER MARCADA, PARA HOMENAGEAR A DIOCESE DE CAJAZEIRAS PELO TRANSCURSO DO CENTENÁRIO DE SUA INSTALAÇÃO OCORRIDA EM 29 DE JULHO DE 1915.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, EM DATA A SER MARCADA, PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS CONCURSADOS DA POLÍCIA MILITAR REMANESCENTES, OS QUAIS, NA CONDIÇÃO DE SUPLENTES, AGUARDAM SEM RESPOSTA EFETIVA DO GOVERNO O CHAMAMENTO PARA EFETIVAÇÃO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A RETIRADA DESORDENADA DE AREIA NO RIO PARAÍBA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DESTA CASA, COM A FINALIDADE DE DEBATER A CRISE NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM CAMPINA GRANDE - PB.

- SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL CONJUNTA COM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA HOMENAGEAR O SESQUICENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO EX-PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA, A OCORRER ÀS 16H00 DO DIA 28 DE MAIO DE 2015, NO CENTRO CULTURAL ARIANO SUASSUNA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL A SER REALIZADA EM CAMPINA GRANDE/PB, PARA SEREM DEBATIDOS: A SITUAÇÃO DO AÇUDE EPITÁCIO PESSOA, UM PLANO EMERGENCIAL DE ABASTECIMENTO SE OCORRER UM EVENTUAL COLAPSO DO MANANCIAL E AS PREVISÕES CLIMÁTICAS PARA O ANO DE 2016.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A ATUAL SITUAÇÃO DOS "CODIFICADOS" NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, COM A PRESENÇA DO EX-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, WALDSON SOUSA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER SOBRE AS QUESTÕES REFERENTES À DATA BASE DA CATEGORIA DOCENTE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA DISCUTIR A CRISE DE SEGURANÇA PÚBLICA NAQUELA CIDADE.