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SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, REPRESENTAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA, MINISTÉRIO PÚBLICO E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, A SITUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA TERCEIRIZAR SERVIÇOS EM ESCOLAS DA REDE ESTADUAL (EDITAL Nº 001/2017/SEAD/SEE) NAS ÁREAS DE SEGURANÇA, LIMPEZA, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO DE ALUNOS E SUPORTE AOS PROFESSORES.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2017 COM O OBJETIVO DE DEBATER A ATUAÇÃO DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS NO BRASIL, UMA VEZ QUE OS MEMBROS DO COLÉGIO NACIONAL DE DEFENSORES PÚBLICOS GERAIS – CONDEGE ESTARÃO EM JOÃO PESSOA, PARTICIPANDO DE REUNIÃO DO COLEGIADO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 18 DE AGOSTO DE 2017, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR OS 30 ANOS DE FUNCIONAMENTO DO BANCO DE LEITE HUMANO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE CELEBRAR OS 150 ANOS DE CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CRIADA EM 1867.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO CURTA-METRAGEM "HOSANA NAS ALTURAS", VENCEDOR DO PRÊMIO WALFREDO RODRIGUES PROMOVIDO PELA ANCINE.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER COM AUTORIDADES FEDERAIS E ESTADUAIS, ENTIDADES DE CLASSE E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, O AUMENTO DE IMPOSTOS ADOTADO PELO GOVERNO FEDERAL E GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, EM DATA A SER POSTERIORMENTE DESIGNADA, PARA DEBATER COM O MOVIMENTO "LIBERTA RIO TINTO", MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E ADMINISTRAÇÃO LOCAL SOBRE A SITUAÇÃO DOS MORADORES DAQUELE MUNICÍPIO, ACERCA DO PAGAMENTO DE ALUGUÉIS QUE 1.200 FAMÍLIAS DAQUELA CIDADE SÃO OBRIGADAS A FAZER EM FAVOR DA FAMÍLIA LUNDGREN.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, A SER AGENDADA, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A SITUAÇÃO DOS CARCINICULTORES DO ESTADO.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NA CIDADE DE SOLÂNEA, COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DO ABASTECIMENTO D'ÁGUA NO MUNICÍPIO E NAS CIDADES CIRCUNVIZINHAS: BANANEIRAS, ARARA, REMÍGIO, BORBOREMA, SERRARIA, ARARUNA, TACIMA, DONA INÊS E CACIMBA DE DENTRO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL MISTA EM CONJUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA/PB PARA DISCUTIR O REZONEAMENTO DAS ZONAS ELEITORAIS QUE TROCOU A 7º ZONA DE MAMANGUAPE PARA JACARAÚ.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 14:00 HORAS NO PLENÁRIO JOSÉ MARIZ, PARA HOMENAGEAR O CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO PROFESSOR AFONSO PEREIRA DA SILVA, EDUCADOR EMÉRITO, INFLUENTE NA HISTÓRIA POLÍTICA, CULTURAL E EDUCACIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 05 DE SETEMBRO DE 2017, PARA HOMENAGEAR O DIA ESTADUAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA, O PROFISSIONAL EXECUTANTE DE MANDADOS, QUEM TRANSFORMA AS PALAVRAS DO JUIZ EM AÇÕES CONCRETAS, VISANDO À EFETIVAÇÃO MATERIAL POR MEIO DO PROCESSO.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM CONJUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM ALUSÃO AO DIA 21 DE SETEMBRO, QUANDO É COMEMORADO O DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2017, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR O DIA NACIONAL DOS DOADORES DE ÓRGÃOS E TECIDOS DO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL SOBRE O SETEMBRO AMARELO, UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DE SUICÍDIO, COM A PRESENÇA DO MÉDICO JOSÉ BRASILEIRO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PSIQUIATRIA DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 2 DE OUTUBRO, NO PLENÁRIO, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR E COMEMORAR O DIA DO IDOSO.

SOLICITANDO SESSÃO ESPECIAL, NO MÊS EM CURSO, COM O OBJETIVO DE DEBATERMOS A CAMPANHA "SETEMBRO AMARELO".

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO "OUTUBRO ROSA", PARA DISCUTIR A PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA, NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2017, A PARTIR DAS 15H, NO PLENÁRIO JOSÉ MARIZ.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO "SETEMBRO AMARELO", PARA DISCUTIR A PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2017, A PARTIR DAS 15H, NO PLENÁRIO DEPUTADO JOSÉ MARIZ.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS ESTUDANTES E ENTREGA DOS VOTOS DE APLAUSO AOS ESTUDANTES QUE FORAM DESTAQUES EM OLIMPÍADAS DE CONHECIMENTO.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA "FRENTE PARLAMENTAR DE DESENVOLVIMENTO PARAÍBA-CHINA", NA FORMA DE SESSÃO ESPECIAL, QUE REALIZAR-SE-Á NO PRÓXIMO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2017.

275/2017 – DA DEPUTADA ELIZA VIRGÍNIA – SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A ALIANÇA DAS IGREJAS EVANGÉLICAS CONGREGACIONAIS NO BRASIL NA PESSOA DO PASTOR SÉRGIO PAULO DE MENEZES.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA RECEBER A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE OU REPRESENTANTE DA GESTÃO, O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE, A DIREÇÃO DO HOSPITAL GERAL (REGIONAL) DE MAMANGUAPE, REPRESENTAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA E O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO VALE DO MAMANGUAPE, NO LITORAL NORTE PARAIBANO.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA RECEBER A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE OU REPRESENTANTE DA GESTÃO, O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE, A DIREÇÃO DO HOSPITAL GERAL (REGIONAL) DE MAMANGUAPE, REPRESENTAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA E O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO VALE DO MAMANGUAPE, NO LITORAL NORTE PARAIBANO.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS CRESCENTES ASSALTOS AOS ÔNIBUS DE ESTUDANTES NA PARAÍBA, TENDO COMO CONVIDADOS O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL OU REPRESENTAÇÃO DA GESTÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO, COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA E DEMAIS AUTORIDADES CONSTITUÍDAS.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 09H00, COM OBJETIVO DE HOMENAGEAR E COMEMORAR O "JUBILEU DE OURO", OS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DO INSTITUTO PARAIBANO DE GENEALOGIA E HERÁLDICA - IPGH NO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO MÊS DE OUTUBRO DE 2017, COM OBJETIVO DE HOMENAGEAR "IN MEMORIAM" O GRANDE LÍDER POLÍTICO LOURIVAL CAETANO ALVES DE LIMA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2017, COM OBJETIVO DE HOMENAGEAR O DIA DO PROFESSOR.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DIALOGAR COM A SOCIEDADE, REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÕES, INSTITUTOS, FUNDAÇÕES, CENTROS MÉDICOS, HOSPITALARES, PROFISSIONAIS LIBERAIS E AUTORIDADES, SOBRE O MOVIMENTO OUTUBRO ROSA.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO MÊS DE OUTUBRO DE 2017, COM O OBJETIVO DE COMEMORAR O DIA DO NASCITURO NO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DEBATER A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO BREJO PARAIBANO E O DESMEMBRAMENTO DA UFPB - CAMPUS II (AREIA) E CAMPUS III (BANANEIRAS), TENDO COMO CONVIDADOS A MAGNÍFICA REITORA MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ, O DIRETOR E VICE-DIRETOR DO CAMPUS II - AREIA, A DIRETORA E VICE-DIRETOR DO CAMPUS III, O DIRETOR DO COLÉGIO AGRÍCOLA VIDAL DE NEGREIROS, A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS E DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA, ALÉM DE AUTORIDADES CONSTITUÍDAS DA PARAÍBA E ENTIDADES DE CLASSE.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL MISTA EM CONJUNTO COM A CMJP, ALUSIVA AOS 100 ANOS DA TERAPIA OCUPACIONAL E A VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA ÁREA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FUNDAÇÃO CASA DE JOSÉ AMÉRICO , PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA À ESCRITORA MARIA VALÉRIA VASCONCELOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.172, DE 9 DE JULHO DE 2010, DA LAVRA DO ENTÃO DEPUTADO RODRIGO SOARES, A SER REALIZADA NO DIA 16 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 14H30MIN.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O EVENTO QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 16 E 18 DE NOVEMBRO DE 2017, EM ITAPORANGA DENOMINADO "INOVALE - EXPOFEIRA DE INOVAÇÃO E EMPREENDIMENTO DO VALE DO PIANCÓ", EM DATA A SER AGENDADA POSTERIORMENTE.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A CAMPANHA "NOVEMBRO AZUL", EM DATA A SER AGENDADA POSTERIORMENTE.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A BANDA DE MÚSICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE 150 ANOS NA DATA A SER AGENDADA EM ACORDO COM A DIREÇÃO DO COMANDO DA PM E DA BANDA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, PARA RECEBER AUTORIDADES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE DEBATER O PROBLEMA DOS LIXÕES A CÉU ABERTO NA PARAÍBA, NOTADAMENTE NA MICRORREGIÃO DE GUARABIRA – PB.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL MISTA, EM CONJUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PARA DISCUTIR SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA TRAZENDO A CDL, ACCG, MPPB, FIEP, 2º BPM E DEMAIS ÓRGÃOS.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM RAZÃO DO DEZEMBRO LARANJA, ALUSIVA À CAMPANHA DE ENFRENTAMENTO DO CÂNCER DE PELE.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL MISTA EM CONJUNTO COM A CMPJ, ALUSIVA AOS 100 ANOS DA TERAPIA OCUPACIONAL E A VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA ÁREA.

SOLICITANDO A PRESENÇA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DO PRESIDENTE DA PBPREV NA SESSÃO ESPECIAL PARA DIALOGAR SOBRE A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO CAPITALIZADO PARA O FUNDO PREVIDENCIÁRIO FINANCEIRO.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA CELEBRAR OS 130 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE GUARABIRA E DEBATER TEMAS GERAIS E RELEVANTES COM AUTORIDADES DE TODOS OS NÍVEIS, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E ENTIDADES DE CLASSE.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL MISTA EM CONJUNTO COM CMJP, ALUSIVA AOS 100 ANOS DA TERAPIA OCUPACIONAL E A VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA ÁREA.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR OS PROBLEMAS ENFRENTADOS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E NA POLÍTICA DE MORADIA DO GOVERNO FEDERAL, A SER REALIZADA NESTE MÊS DE NOVEMBRO DE 2017, NO PLENÁRIO JOSÉ MARIZ.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA DE MÉRITO JURÍDICO "TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY", BEM COMO, O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO ADVOGADO TÉCIO LINS E SILVA.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER COM OS SEGMENTOS ESTRATÉGICOS REPRESENTANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO SOBRE O BOLSA DESEMPENHO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM DATA AINDA A SER DEFINIDA, PARA HOMENAGEAR E COMEMORAR OS "70 ANOS DE REINSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA".

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2017, ÀS 15H:00, DESTINADA A ENTREGA DO TROFÉU "MULHER CIDADÃ" À SENHORA JOSEFA ALVES CAMPOS.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2017, ÀS 14 HORAS, NO PLENÁRIO DEPUTADO JOSÉ MARIZ, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR LUCAS SÁ DE OLIVEIRA, NA FORMA DA LEI Nº 11.017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EM 17 DE NOVEMBRO DE 2017.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, A SER AGENDADA NESTA CASA LEGISLATIVA, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA RITA DE MIRANDA HENRIQUES, EM VIRTUDE DOS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO.