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RSE 308/2018 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA DAS MÃES.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Autor:
Bruno Cunha Lima
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2018
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RSE 309/2018 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DE COMBATE AO CÂNCER.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Autor:
Bruno Cunha Lima
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2018
ODS Relacionados:
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RSE 310/2018 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, EM CONJUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, NO PRÓXIMO DIA 25 DE MAIO, ÀS 17H00, DESTINADA A HOMENAGEAR O EX-GOVERNADOR DA PARAÍBA, IVAN BICHARA SOBREIRA, PELO TRANSCURSO DO CENTENÁRIO DE SEU NASCIMENTO.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Autor:
Jeová Campos
Localização Atual: Assessoria ao Plenário - DAP
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2018
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RSE 311/2018 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL POR OCASIÃO DO DIA MUNDIAL DA JUVENTUDE, PARA DISCUSSÃO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE, DO PLANO ESTADUAL E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE PARAIBANA.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Autor:
Bruno Cunha Lima
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2018
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RSE 312/2018 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA PRESTAR UMA HOMENAGEM ESPECIAL À FAMÍLIA DO SENADOR HUMBERTO LUCENA, PELOS 20 ANOS DE SEU FALECIMENTO.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Autor:
Raniery Paulino
Localização Atual: Assessoria ao Plenário - DAP
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2018
Documentos Acessórios:
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RSE 313/2018 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DIALOGAR SOBRE A CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2018, CUJO TEMA FOI DEFINIDO PELA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL (CNBB): FRATERNIDADE E SUPERAÇÃO DA VIOLÊNCIA. O LEMA É: EM CRISTO SOMOS TODOS IRMÃOS (MT. 23,8), EM DATA A SER AGENDADA POSTERIORMENTE, TENDO CONMO CONVIDADOS AUTORIDADES DE TODOS OS NÍVEIS E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE ORGANIZADA.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Autor:
Raniery Paulino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2018
Última Ação: ORDEM DO DIA 28/02/2018
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RSE 314/2018 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA CELEBRAR OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO E HOMENAGEAR OS DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS CONSTITUINTES DO ESTADO DA PARAÍBA, EM DATA A SER AGENDADA POSTERIORMENTE, TENDO COMO CONVIDADOS AUTORIDADES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, COMO TAMBÉM DIRIGENTES DE ENTIDADES DE CLASSE E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E MILITAR.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Autor:
Raniery Paulino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2018
Última Ação: Sessão Especial foi realizada no "Plenário José Mariz " em 17/10/21018.
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RSE 315/2018 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DEBATER O ABASTECIMENTO D’ÁGUA NO MUNICÍPIO DE LOGRADOURO, BEM COMO EM BELÉM, CAIÇARA E TACIMA, A PARTIR DE ESTUDO DE VIABILIDADE POR MEIO DA BARRAGEM SANTO ANDRÉ, REALIZADO POR DOCENTES E DISCENTES DE ENGENHARIA CIVIL DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA PARAÍBA, DEVENDO SER CONVIDADA A DIRETORIA DA CAGEPA, DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DA PARAÍBA (ARPB), SINDIÁGUA E DEMAIS ENTIDADES INTERESSADAS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Autor:
Raniery Paulino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2018
Última Ação: ORDEM DO DIA 28/02/2018
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RSE 316/2018 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER A CRISE DO SETOR DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARI, COM AUTORIDADES DE TODOS OS NÍVEIS E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, EM DATA A SER AGENDADA POSTERIORMENTE, E PREFERENCIALMENTE, NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARI.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Autor:
Raniery Paulino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2018
Última Ação: ORDEM DO DIA 28/02/2018
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RSE 317/2018 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O DIA DO GESTOR PÚBLICO, COMEMORADO NO DIA 06 DE MARÇO.
Apresentação: 6 de Março de 2018
Autor:
Zé Paulo de Santa Rita
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2018
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RSE 318/2018 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR O DIA DO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE.
Apresentação: 7 de Março de 2018
Autor:
Trocolli Júnior
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
4 de Abril de 2018
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2018
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RSE 319/2018 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA O FOMENTO DAS DISCUSSÕES EM TORNO DAS MATRIZES ENERGÉTICAS SUSTENTÁVEIS NO ESTADO DA PARAÍBA.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:
Bruno Cunha Lima
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2018
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RSE 320/2018 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER SOBRE A SITUAÇÃO DO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DA PARAÍBA, COM A PRESENÇA DE AUTORIDADES DE TODOS OS NÍVEIS E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE ORGANIZADA.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:
Raniery Paulino
Localização Atual: Divisão de Arquivo - DIARQ
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2018
Última Ação: Rejeitado em 14/03/2018
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RSE 321/2018 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O MOVIMENTO “MAIO AMARELO”, COM A PRESENÇA DE AUTORIDADES INDICADAS NO MOMENTO OPORTUNO.
Apresentação: 14 de Março de 2018
Autor:
Gervásio Maia.
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2018
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RSE 322/2018 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, PARA HOMENAGEAR O CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO EX-GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRA, EM CONJUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, COM DATA MARCADA PARA O DIA 28 DE MAIO DE 2018, ÀS 16H00MIN.
Apresentação: 14 de Março de 2018
Autor:
Camila Toscano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2018
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RSE 323/2018 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, A FIM DE EVOCAR O DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO QUE OCORRE NO DIA 02 DE ABRIL.
Apresentação: 15 de Março de 2018
Autor:
Gervásio Maia.
Localização Atual: Assessoria ao Plenário - DAP
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2018
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RSE 324/2018 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O FECHAMENTO DE ESCOLAS DO CAMPO NA PARAÍBA.
Apresentação: 21 de Março de 2018
Autor:
Frei Anastácio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2018
Última Ação: ORDEM DO DIA 21/03/2018
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RSE 325/2018 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE CONJUNTA COM A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DAS IGREJAS ASSEMBLEIAS DE DEUS MISSÃO NO ESTADO DA PARAÍBA.
Apresentação: 28 de Março de 2018
Autor:
Eliza Virgínia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
4 de Abril de 2018
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2018
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RSE 326/2018 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER AS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS PELO DNOCS, NO AÇUDE DE SÃO GONÇALO NO MUNICÍPIO DE SOUSA, COM A PRESENÇA DO SENHOR ÂNGELO JOSÉ DE NEGREIROS GUERRA , DIRETOR GERAL DAQUELE DEPARTAMENTO E O SENHOR ALBERTO GOMES BATISTA, COORDENADOR DO DNOCS NA PARAÍBA.
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Autor:
Lindolfo Pires
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
18 de Abril de 2018
19 de Junho de 2018
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2018
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RSE 327/2018 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE, COMEMORADO NO DIA 25 DE ABRIL.
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Autor:
Trocolli Júnior
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
18 de Abril de 2018
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2018
Última Ação: Retirado de pauta por haver outro de igual teor de nº318/2018 do mesmo autor.
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RSE 328/2018 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE COMEMORAR O JUBILEU DE OURO DOS 50 ANOS DO IMEQ-PB.
Apresentação: 24 de Abril de 2018
Autor:
Trocolli Júnior
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2018
Última Ação: Sessão Especial realizada em 13 de 06.2018
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RSE 329/2018 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 11 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, COM O FITO DE HOMENAGEAR O DIA DA BATALHA NAVAL DO RIACHUELO.
Apresentação: 25 de Abril de 2018
Autor:
João Gonçalves
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
19 de Junho de 2018
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2018
Texto Original
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RSE 330/2018 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Autor:
Bruno Cunha Lima
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2018
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RSE 331/2018 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM MEMÓRIA DO EX-PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, O DEPUTADO FEDERAL RÔMULO GOUVEIA.
Apresentação: 15 de Maio de 2018
Autor:
Raniery Paulino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
19 de Junho de 2018
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2018
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RSE 332/2018 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO À ATLETA MAYARA ROCHA, PARAIBANA QUE REPRESENTA A SELEÇÃO BRASILEIRA DE LEVANTAMENTO DE PESO NO PANAMERICANO DE LEVANTAMENTO DE PESO.
Apresentação: 17 de Maio de 2018
Autor:
Tovar
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2018
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RSE 333/2018 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM MEMÓRIA DO EX-DEPUTADO ESTADUAL DA PARAÍBA, ALOYSIO PEREIRA.
Apresentação: 30 de Maio de 2018
Autor:
Gervásio Maia.
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
19 de Junho de 2018
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2018
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RSE 334/2018 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM CONJUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, COM DATA AINDA A SER REALIZADA, PARA HOMENAGEAR E COMEMORAR O "DIA DO MÚSICO", COMEMORADO NO DIA 22 DE NOVEMBRO.
Apresentação: 30 de Maio de 2018
Autor:
Daniella Ribeiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2018
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RSE 335/2018 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AOS PROJETOS DE ROTAS CULTURAIS "CAMINHOS DO FRIO" E "RAÍZES DO BREJO", NO DIA 05 DE JUNHO (TERÇA-FEIRA) DE 2018, OU EM OUTRA DATA A SER DEFINIDA PELA MESA.
Apresentação: 30 de Maio de 2018
Autor:
Lindolfo Pires
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
19 de Junho de 2018
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2018
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RSE 336/2018 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, OBJETIVANDO DISCUTIR A SITUAÇÃO DE CENTENAS DE FAMÍLIAS DE SEM TETOS QUE VIVEM EM ÁREAS E PRÉDIOS PÚBLICOS DE JOÃO PESSOA E CABEDELO, E QUE ESTÃO AMEAÇADOS POR ORDENS JUDICIAIS.
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:
Frei Anastácio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
19 de Junho de 2018
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2019
Última Ação: Sessão realizada no Plenário Deputado José Mariz no dia 12/12/2018 às 15;00 horas.
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RSE 337/2018 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, CONJUNTAMENTE COM A ASPLAN E O SINDALCOOL, PARA DISCUSSÃO E CONFECÇÃO DE UMA AGENDA PROPOSITIVA DO SETOR SUCROALCOOLEIRO, PARA O PRÓXIMO GOVERNO ESTADUAL, VISANDO O PROTAGONISMO DA PARAÍBA NA POLÍTICA NACIONAL DOS BIOCOMBUSTÍVEIS, COM ÊNFASE PARA O ETANOL E O BIOQUEROSENE DE AVIAÇÃO E, UMA PROPOSTA DO SETOR PARA A REDUÇÃO DA EMISSÃO DE GASES COM EFEITO ESTUFA NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Apresentação: 31 de Julho de 2018
Autor:
Tovar
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
11 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2018
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RSE 338/2018 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR O PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, EM DATA A SER AGENDADA POSTERIORMENTE, E TENDO COMO CONVIDADOS AUTORIDADES QUE SERÃO INDICADAS NO MOMENTO OPORTUNO.
Apresentação: 31 de Julho de 2018
Autor:
Gervásio Maia.
Localização Atual: Assessoria ao Plenário - DAP
Status: Incluir no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2018
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RSE 339/2018 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM CONJUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PARA CELEBRAR OS 100 ANOS DA INSTITUIÇÃO RELIGIOSA ASSEMBLEIA DE DEUS, TENDO COMO CONVIDADOS AUTORIDADES DE TODOS OS NÍVEIS E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE ORGANIZADA, ALÉM DA IMPORTANTE PARTICIPAÇÃO DE PASTORES ASSEMBLEIANOS DE DIVERSOS LUGARES DO ESTADO DA PARAÍBA.
Apresentação: 31 de Julho de 2018
Autor:
Raniery Paulino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2018
Última Ação: Realizada no Plenário José mariz da Assembleia Legislatiba da Paraíba em 04/09/2018
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RSE 340/2018 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AOS 50 ANOS DA IGREJA CRISTÃ MARANATA.
Apresentação: 31 de Julho de 2018
Autor:
Bruno Cunha Lima
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2018
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RSE 341/2018 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, ALUSIVA AO CENTENÁRIO DO COLÉGIO ALFREDO DANTAS DE CAMPINA GRANDE.
Apresentação: 1 de Agosto de 2018
Autor:
Bruno Cunha Lima
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2018
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RSE 342/2018 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER A INSTALAÇÃO DA FAZENDA ESPERANÇA NA MICRORREGIÃO DO BREJO PARAIBANO OU NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, EM DATA A SER AGENDADA POSTERIORMENTE.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
Raniery Paulino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2018
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RSE 343/2018 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER A AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DO INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA E OS AVANÇOS DO IFPB CAMPUS DE GUARABIRA PARA A MICRORREGIÃO DO BREJO PARAIBANO E ESPECIALMENTE PARA O MUNICÍPIO DE GUARABIRA, EM DATA A SER AGENDADA POSTERIORMENTE.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
Raniery Paulino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2018
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RSE 344/2018 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2018, COM O OBJETIVO DE DEBATER A PROPOSTA DE DESINSTALAÇÃO E AGREGAÇÃO DE 15 COMARCAS NO ESTADO DA PARAÍBA, CUJO PROJETO DE RESOLUÇÃO TRAMITA NO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA MEDIANTE PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2017198780.
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Autor:
Jeová Campos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2018
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RSE 345/2018 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA CELEBRAR OS 35 ANOS DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA “DESEMBARGADOR ALMIR CARNEIRO DA FONSECA” – ESMA DO ESTADO DA PARAÍBA, EM DATA A SER AGENDADA POSTERIORMENTE, TENDO COMO CONVIDADOS AUTORIDADES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, COMO TAMBÉM ENTIDADES DE CLASSE E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E MILITAR.
Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Autor:
Raniery Paulino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2018
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RSE 346/2018 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCLEROSE MÚLTIPLA, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2018.
Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Autor:
Tovar
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
11 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2018
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RSE 347/2018 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER OS IMPACTOS DA MEDIDA PROVISÓRIA 844/2018, DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Autor:
Anísio Maia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2018
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RSE 348/2018 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER SOBRE A CAMPANHA SETEMBRO AMARELO, TENDO COMO CONVIDADOS AUTORIDADES DE TODOS OS NÍVEIS E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE ORGANIZADA, ALÉM DA IMPORTANTE PARTICIPAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE PSIQUIATRIA, CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA, CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA PARAÍBA E O CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA - CVV.
Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Autor:
Raniery Paulino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
27 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2018
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RSE 349/2018 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: - SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, A SER REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2018, COM O FITO DE HOMENAGEAR O DIA DO MARINHEIRO DA MARINHA DO BRASIL, NO ESTADO DA PARAÍBA.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Autor:
João Gonçalves
Localização Atual: Assessoria ao Plenário - DAP
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
27 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2018
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RSE 350/2018 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER O PLANO DE SEGURANÇA PÚBLICA: REESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL, NOS TERMOS ELABORADOS PELA ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DA PARAÍBA - ADPDEL, EM DATA A SER AGENDADA POSTERIORMENTE.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Autor:
Raniery Paulino
Localização Atual: Assessoria ao Plenário - DAP
Status: COSTOU NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2019
Última Ação: DESTACADO NA ORDEM DO DIA 27/12/2018
ADIADA A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO AUTOR
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RSE 351/2018 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DIALOGAR SOBRE O MOVIMENTO OUTUBRO ROSA, TENDO COMO CONVIDADOS AUTORIDADES DE TODOS OS NÍVEIS E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE ORGANIZADA, ALÉM DE IMPORTANTE PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA, CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA PARAÍBA E TODAS AS REDES DE COMBATE AO CÂNCER NA PARAÍBA.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Autor:
Raniery Paulino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
27 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2018
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RSE 352/2018 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO CIRURGIÃO DENTISTA, COMEMORADO NO DIA 25 DE OUTUBRO.
Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Autor:
Hervázio Bezerra
Localização Atual: Assessoria ao Plenário - DAP
Status: Incluir no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2018
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RSE 353/2018 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE COMEMORAR OS 15 ANOS DE INSTALAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, EM DATA A SER AGENDADA POSTERIORMENTE.
Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Autor:
Gervásio Maia.
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
27 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2018
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RSE 354/2018 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER A ATUAÇÃO DOS PROCURADORES DE ESTADO, O DÉFICIT DE SERVIDORES PÚBLICOS E AS CRESCENTES ATRIBUIÇÕES E ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2018, TENDO COMO CONVIDADOS AUTORIDADES DE TODOS OS NÍVEIS E REPRESENTANTES DE ENTIDADES.
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Autor:
Raniery Paulino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
27 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2018
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RSE 355/2018 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM A DATA E HORA A SEREM DEFINIDAS, COM O OBJETIVO DE COMEMORAR O DIA ALUSIVO DO CONSELHEIRO TUTELAR INSTITUÍDO PELA LEI 11.622 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007.
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:
Estela Bezerra
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
27 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2018
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RSE 356/2018 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 23 DE NOVEMBRO, ÀS 09 HORAS, COM O OBJETIVO DE COMEMORAR O LANÇAMENTO DA OBRA “HISTÓRIA E DEBATE NA ASSEMBLEIA DA PARAÍBA – VOL. IV”, DOS HISTORIADORES PARAIBANOS JOSÉ OCTÁVIO E EVANDRO NÓBREGA.
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:
Gervásio Maia.
Localização Atual: Assessoria ao Plenário - DAP
Status: Constou no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2018
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RSE 357/2018 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO
ESPECIAL NO DIA 23 DE NOVEMBRO, ÀS 09 HORAS, COM O OBJETIVO DE COMEMORAR O LANÇAMENTO DA OBRA
“HISTÓRIA E DEBATE NA ASSEMBLEIA DA PARAÍBA – VOL. IV”, DOS HISTORIADORES PARAIBANOS JOSÉ OCTÁVIO E
EVANDRO NÓBREGA.
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2018
Última Ação: A Sessão Especial, foi realizada no "Auditório João Eudes" da Assembleia Legislativa da Paraiba, em 23 de novembro de 2018.
Arquivado em 27/11/2018.
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