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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE NAS SALAS DE CINEMAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, ANTES DA EXIBIÇÃO DE CADA FILME OU SESSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE O PARQUE CRUZ DA MENINA NO MUNICÍPIO DE PATOS, COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A GABRIEL MEDEIROS VILAR.

CONCEDENDO O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO CAPITÃO DOS PORTOS DA PARAÍBA, O CAPITÃO DE FRAGATA DA MARINHA DO BRASIL, RODRIGO AMARAL GODOY

CONCEDENDO O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL – MARINHA DO BRASIL, ALMIRANTE ALAN GUIMARÃES AZEVEDO

CLASSIFICA SÃO JOSÉ DE CAIANA COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO.

CLASSIFICA JURIPIRANGA COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO.

CLASSIFICANDO DUAS ESTRADAS COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO.

DISPÕE SOBRE AS CENTRAIS DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS COMPARTILHADOS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NORMAS DE CARÁTER TRANSITÓRIO E EMERGENCIAL SOBRE REUNIÕES E ASSEMBLEIAS DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, ENQUANTO PERDURAR A VIGÊNCIA DO DECRETO ESTADUAL Nº 40.652, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020, NA FORMA QUE ESPECIFICA, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDAS 3,6 E 9

DESTAQUES DO DEP: BOSCO CARNEIRO

Emenda LOA 2021

Emenda LOA 2021

TRANSFERIR PARA O MUNICÍPIO DE POMBAL, MEDIANTE CONVÊNIO, RECURSOS ACIMA INDICADO, PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE DAQUELE MUNICÍPIO, DENTRO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE.

Emenda LOA - 2021

Emenda LOA - 2021

Emenda LOA - 2021

Emenda LOA - 2021 - META - Construção de Casas Populares no Município de Bom Sucesso.

Emenda LOA 2021 - META - Construção de Casas Populares no Município de Brejo do Cruz

Emenda LOA 2021 - META - Construção de Casas Populares no Município de Jericó.

Emenda LOA - 2021 - META - Construção de Casas Populares no Município de Paulista.

Emenda LOA 2021 - META - Construção de Casas Populares no Município de Riacho dos Cavalos.

Emenda LOA 2021 - META - Construção de Casas Populares no Municipio de São Bentinho.

Emenda LOA 2021 - META - Construção de Casas Populares no Município de São Bento.

Emenda LOA 2021 - META - Construção de Casas Populares no Município de São José de Espinharas.

Emenda LOA 2021 - META - Construção de Casas Populares no Município de Vista Serrana.

Emenda impositiva à LOA, no valor de R$ 166.201,71 (cento e sessenta e seis mil duzentos e um reais e setenta e um centavos), para fins de manutenção da Maternidade Frei Damião, localizada na cidade de João Pessoa/PB.

Emenda impositiva à LOA, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para fins de Manutenção da Unidade de Saúde Hospital e Maternidade Estevam Marinho no Município de Coremas/PB.

Emenda impositiva à LOA, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para fins de Manutenção do Hospital Napoleão Laureano, localizado em João Pessoa/PB.

Emenda impositiva à LOA, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para fins de aquisição de equipamentos e mobiliário para a implantação do laboratório de entomologia no âmbito da Polícia Científica do Estado da Paraíba.

Emenda impositiva à LOA, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para fins de aquisição de material bélico para Polícia Civil do Estado da Paraíba.

Emenda impositiva à LOA, no valor de R$ 5.481,72 (cinco mil quatrocentos e oitenta e um reais e setenta e dois centavos), para fins de aquisição de mobiliário para a Polícia Civil da Paraíba.

Emenda impositiva à LOA, no valor de R$ 360.720,00 (trezentos e sessenta mil setecentos e vinte reais), para fins de aquisição de bens e serviços de informática e equipamentos tecnológicos para a Polícia Civil da Paraíba.

TRANSFERIR R$ 80.885, 96 (OITENTA MIL, OITUCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) PARA O MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE MEDIANTE CONVÊNIO, PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN/FURGÃO COM USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

TRANSFERIR R$ 161.771,62 (CENTO E SESSENTA E UM MIL, SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) PARA O MUNICÍPIO DE NATUBA MEDIANTE CONVÊNIO O RECURSO PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN/FURGÃO COM USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

TRANSFERIR $ 161.771,92 (CENTO E SESSENTA E UM MIL, SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA MEDIANTE CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN/FURGÃO COM USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

TRANSFERIR : R$ 161.771,62 (CENTO E SESSENTA E UM MIL, SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) PARA O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI MEDIANTE CONVÊNIO, PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN PARA SERVIR A AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO.

TRANSFERIR R$ 161.771,92 (CENTO E SESSENTA E UM MIL, SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA O MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA MEDIANTE CONVÊNIO, PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN PARA SERVIR A AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO.

TRANSFERIR R$ 161.771,92 (CENTO E SESSENTA E UM MIL, SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA O MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO MEDIANTE CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN PARA SERVIR A AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO.

Emenda de Apropriação.

Emenda de Apropriação.

Emenda de Apropriação.

Emenda de Apropriação.

Emenda de Apropriação.

Emenda de Apropriação.

Emenda de Apropriação.

Emenda de Apropriação.

Transferir, mediante convênio, os recursos acima indicados, para a Prefeitura Municipal de Aguiar (PB), para aquisição de uma ambulância.