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ELOA 38/2020 - Emenda LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Transferir, mediante convênio, os recursos acima indicados, para a Prefeitura Municipal de Alhandra (PB), para aquisição de uma ambulância.

Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:  Branco Mendes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Texto Original

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ELOA 39/2020 - Emenda LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO, OS RECURSOS ACIMA INDICADOS, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ, PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA.

Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:  Branco Mendes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Texto Original

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ELOA 40/2020 - Emenda LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO, OS RECURSOS ACIMA INDICADO, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE (PB), PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA.

Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:  Branco Mendes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Texto Original

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ELOA 41/2020 - Emenda LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO, OS RECURSOS ACIMA INDICADOS, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA, PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA.

Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:  Branco Mendes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Texto Original

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ELOA 42/2020 - Emenda LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO, OS RECURSOS ACIMA INDICADOS, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA (PB), PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA.

Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:  Branco Mendes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Texto Original

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ELOA 43/2020 - Emenda LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO, OS RECURSOS ACIMA INDICADOS, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU, PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA.

Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:  Branco Mendes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Texto Original

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ELOA 44/2020 - Emenda LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO, OS RECURSOS ACIMA INDICADOS, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS (PB), PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA.

Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:  Branco Mendes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Texto Original

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ELOA 45/2020 - Emenda LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO, OS RECURSOS ACIMA INDICADOS, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO (PB), PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA.

Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:  Branco Mendes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Texto Original

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ELOA 46/2020 - Emenda LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO, OS RECURSOS ACIMA INDICADOS, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS (PB), PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA.

Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:  Branco Mendes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
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ELOA 47/2020 - Emenda LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO, OS RECURSOS ACIMA INDICADOS, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ, PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA.

Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:  Branco Mendes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
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ELOA 48/2020 - Emenda LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ALHANDRA A PB-008, CRUZANDO OS ASSENTAMENTOS DA FAZENDA ABIAÍ, COM 10 QUILÔMETROS DE EXTENSÃO. META

Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:  Branco Mendes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
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ELOA 49/2020 - Emenda LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Transferir mediante convênio para o município de Coremas. O valor acima indicado com o objetivo de reforma e ampliação da UBS Valdemar Mamede localizado na Comunidade, Cruz da Tereza.

Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
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ELOA 50/2020 - Emenda LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Transferir mediante convênio para o município de Coremas. O valor acima indicado com o objetivo de reforma e ampliação da UBS José Nilton Alexandrino localizado na Comunidade Cabo Branco.

Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Texto Original

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ELOA 51/2020 - Emenda LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Transferir mediante convênio para o município de Coremas. O valor acima indicado com o objetivo de reforma e ampliação da UBS Antônio Ramalho Leite, localizado na Comunidade, Linha de Ferro.

Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Texto Original

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ELOA 52/2020 - Emenda LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
TRANSFERIR MEDIANTE CONVÊNIO PARA O MUNICÍPIO DE COREMAS. O VALOR ACIMA INDICADO COM O OBJETIVO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS MARIA DÁGUIA SILVA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE, CENTRO DA CIDADE.

Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Texto Original

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ELOA 53/2020 - Emenda LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
TRANSFERIR MEDIANTE CONVÊNIO PARA O MUNICÍPIO DE COREMAS. O VALOR ACIMA INDICADO COM O OBJETIVO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS RENATO RAMALHO LEITE, LOCALIZADO NA COMUNIDADE, POMBALZINHO.

Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Texto Original

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ELOA 54/2020 - Emenda LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
TRANSFERIR MEDIANTE CONVÊNIO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, RECURSOS ACIMA INDICADOS, COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR SISTEMA DE ENERGIA SOLAR NAS SEGUINTES ESCOLAS DO MUNICÍPIO; EMEF TENENTE TITICO GOMES – EMEIF LUIZ GOMES DE SOUSA COSTA E A CRECHE GABRIELA WANDERLEY.

Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
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ELOA 55/2020 - Emenda LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA DE APROPRIAÇÃO - Transferir, mediante convênio, os recursos acima indicados (R$ 266.201,71 (Duzentos e sessenta e seis mil duzentos e um reais e setenta e um centavos), para o município de Alagoa Grande – PB, para o Custeio e Manutenção do Hospital Municipal Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo.

Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:  Bosco Carneiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
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ELOA 56/2020 - Emenda LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
TRANSFERIR MEDIANTE CONVÊNIO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, RECURSOS ACIMA INDICADOS, COM A FINALIDADE DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Texto Original

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ELOA 57/2020 - Emenda LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA DE APROPRIAÇÃO - Transferir, mediante convênio, os recursos acima indicados (R$ 150.000,00 - cento e cinquenta mil reais), para o município de Alagoa Grande – PB, para Construção, Reforma e Ampliação de Postos de Saúde no Município de Alagoa Grande.

Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:  Bosco Carneiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
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ELOA 58/2020 - Emenda LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA DE APROPRIAÇÃO - Transferir, mediante convênio, os recursos acima indicados (R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o município de Alagoa Grande – PB, para Aquisição de Equipamentos e Aparelhos Médico-hospitalares para o Hospital Municipal Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo em Alagoa Grande.

Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:  Bosco Carneiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Texto Original

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ELOA 59/2020 - Emenda LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
TRANSFERIR MEDIANTE CONVÊNIO PARA O MUNICÍPIO DE ZABELÊ, RECURSOS ACIMA INDICADOS, COM A FINALIDADE DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA E.M.I.E.F. MARIA BEZERRA DA SILVA, SITUADA NA RUA: QUITÉRIA DOMINGOS DE SOUZA, Nº 6, CENTRO, ZABELÊ.

Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Texto Original

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ELOA 60/2020 - Emenda LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA.

Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:  Doda de Tião
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Texto Original

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ELOA 61/2020 - Emenda LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA.

Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:  Doda de Tião
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Texto Original

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ELOA 62/2020 - Emenda LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA.

Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:  Doda de Tião
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Texto Original

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ELOA 63/2020 - Emenda LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA.

Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:  Doda de Tião
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Texto Original

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ELOA 64/2020 - Emenda LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA.

Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:  Doda de Tião
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Texto Original

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ELOA 65/2020 - Emenda LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA DE APROPRIAÇÃO.

Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:  Doda de Tião
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Texto Original

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ELOA 66/2020 - Emenda LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA DE APROPRIAÇÃO.

Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:  Doda de Tião
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Texto Original

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ELOA 67/2020 - Emenda LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA DE APROPRIAÇÃO.

Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:  Doda de Tião
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Texto Original

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ELOA 68/2020 - Emenda LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
TRANSFERIR MEDIANTE CONVÊNIO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI. O VALOR ACIMA INDICADO COM O OBJETIVO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DE POÇOS DAS PEDRAS, MALHADA DA ROÇA.

Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Texto Original

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ELOA 69/2020 - Emenda LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda à LOA para transferir recursos ao município de Araçagi para Construção de Passagens Molhadas.

Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Autor:  Camila Toscano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Texto Original

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ELOA 70/2020 - Emenda LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda à LOA para transferir recursos ao município de Alagoinha para Perfuração de Poços Tubulares.

Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Autor:  Camila Toscano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Texto Original

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ELOA 71/2020 - Emenda LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda à LOA para transferir recursos ao município de Araçagi para Perfuração de Poços Tubulares.

Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Autor:  Camila Toscano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Texto Original

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ELOA 72/2020 - Emenda LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda à LOA para aquisição de veículo para o município de Borborema destinado ao transporte intramunicipal e intermunicipal de pacientes.

Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Autor:  Camila Toscano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Texto Original

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ELOA 73/2020 - Emenda LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda à LOA para aquisição de veículo para o município de Cuitegi destinado ao transporte intramunicipal e intermunicipal de pacientes.

Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Autor:  Camila Toscano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Texto Original

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ELOA 74/2020 - Emenda LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda à LOA para aquisição de veículo para o município de Duas Estradas destinado ao transporte intramunicipal e intermunicipal de pacientes.

Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Autor:  Camila Toscano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Texto Original

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ELOA 75/2020 - Emenda LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda à LOA para aquisição de veículo para o município de Juarez Távora destinado ao transporte intramunicipal e intermunicipal de pacientes.

Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Autor:  Camila Toscano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Texto Original

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ELOA 76/2020 - Emenda LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda à LOA para aquisição de veículo para o município de Lagoa de Dentro destinado ao transporte intramunicipal e intermunicipal de pacientes.

Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Autor:  Camila Toscano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Texto Original

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ELOA 77/2020 - Emenda LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda à LOA para aquisição de veículo para o município de Pirpirituba destinado ao transporte intramunicipal e intermunicipal de pacientes.

Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Autor:  Camila Toscano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Texto Original

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ELOA 78/2020 - Emenda LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda à LOA para aquisição de veículo para o município de Guarabira destinado ao transporte intramunicipal e intermunicipal de pacientes.

Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Autor:  Camila Toscano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
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ELOA 79/2020 - Emenda LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda à LOA para transferir recursos ao município de Guarabira para Construção de Passagens Molhadas.

Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Autor:  Camila Toscano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
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ELOA 80/2020 - Emenda LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda à LOA para transferir recursos ao município de Pilõezinhos para Construção de Passagens Molhadas.

Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Autor:  Camila Toscano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
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ELOA 81/2020 - Emenda LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda à LOA para transferir recursos ao município de Mulungu para Perfuração de Poços Tubulares.

Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Autor:  Camila Toscano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
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ELOA 82/2020 - Emenda LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda à LOA para transferir recursos ao município de Jacaraú para pavimentação de ruas sob leito natural.

Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Autor:  Camila Toscano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
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ELOA 83/2020 - Emenda LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
CUSTEIO DE INSUMOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E REALIZAÇÃO DE TESTES DE TRIAGEM NEONATAL, NA MODALIDADE AMPLIADA, CONFORME LEI ESTADUAL Nº 11.566/2019.

Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Autor:  Jeová Campos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
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ELOA 84/2020 - Emenda LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
CUSTEIO DE INSUMOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E REALIZAÇÃO DE TESTES DE TRIAGEM NEONATAL, NA MODALIDADE AMPLIADA, CONFORME LEI ESTADUAL Nº 11.566/2019.

Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Autor:  Jeová Campos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
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ELOA 85/2020 - Emenda LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
CUSTEIO DE INSUMOS DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO E REALIZAÇÃO DE TESTES DE TRIAGEM NEONATAL, NA MODALIDADE AMPLIADA, CONFORME LEI ESTADUAL Nº 11.566/2019.

Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Autor:  Jeová Campos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
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ELOA 86/2020 - Emenda LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA DE META - PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) POÇOS TUBULARES NAS COMUNIDADES RURAIS QUE PRATICAM A AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DA PARAÍBA, NOS MUNICÍPIOS DE CAJAZEIRAS, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E CARRAPATEIRA.

Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Autor:  Jeová Campos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
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ELOA 87/2020 - Emenda LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA DE META - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RODOVIAS ESTADUAIS: RODOVIA ESTADUAL PB 418, LIGANDO A RODOVIA PB-400 À BR- 116, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DO SÍTIO RIACHO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, DISTRITO DE MARIMBAS, TAMBOR E SÍTIO TABOCAS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, NUMA EXTENSÃO DE 27 KM; E RODOVIA ESTADUAL PB 390, QUE LIGA A BR 230 AO DISTRITO DE GRAVATÁ, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, NUMA EXTENSÃO DE 8 KM

Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Autor:  Jeová Campos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Texto Original

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