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ELOA 88/2020 - Emenda LOA
Ementa: EMENDA DE META - INSTALAÇÃO DE 05 (CINCO) PARQUES DE ENERGIA FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES RURAIS QUE PRATICAM A AGRICULTURA FAMILIAR, NOS MUNICÍPIOS DE CAJAZEIRAS, CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, BOM JESUS E CARRAPATEIRA.
Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Autor:
Jeová Campos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Texto Original
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ELOA 89/2020 - Emenda LOA
Ementa: EMENDA DE META - CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL AUGUSTO AFONSO DE CARVALHO SITUADA NO DISTRITO DE GRAVATÁ, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB.
Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Autor:
Jeová Campos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Texto Original
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ELOA 90/2020 - Emenda LOA
Ementa: TRANSFERÊNCIA PARA O MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, MEDIANTE CONVÊNIO, A IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00 DESTINADA A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDOS DA RUA PRINCIPAL DO DISTRITO DE CHÃ DO MARINHO, NAQUELE MUNICÍPIO.
Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Autor:
Jeová Campos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Texto Original
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ELOA 91/2020 - Emenda LOA
Ementa: EMENDA DE META - TRANSFERÊNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, MEDIANTE CONVÊNIO, A IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00 DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIÁ MOREIRA VIEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE FÁTIMA, NAQUELE MUNICÍPIO.
Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Autor:
Jeová Campos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Texto Original
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ELOA 92/2020 - Emenda LOA
Ementa: EMENDA DE META - TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO, A IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00 PARA O INSTITUTO CULTURAL RADEGUNDIS FEITOSA NUNES – ICRAFEN, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITO NO CNPJ Nº 14.038.002/0001-84, COM SEDE E FORO NA RUA 13 DE MAIO, Nº 164, ITAPORANGA – PB, IMPORTÂNCIA ESTA DESTINADA A FOMENTAR AÇÕES QUE VALORIZEM A CULTURA
Apresentação: 29 de Novembro de 2020
Autor:
Jeová Campos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Texto Original
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ELOA 93/2020 - Emenda LOA
Ementa: EMENDA DE META - TRANSFERÊNCIA, MEDIANTE CONVÊNIO, A IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00 PARA A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, INSCRI TA NO CNPJ/MF Nº 09.112.236/0001-94, COM ENDEREÇO NA AV. CAPI TÃO JOSÉ PESSOA, 1140, JAGUARI BE, JOÃO PESSOA – PB, MANTENEDORA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, DESTINADA AO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBL ICOS DE SAÚDE DESENVOLVIDOS NAQUELE NOSOCÔMIO.
Apresentação: 29 de Novembro de 2020
Autor:
Jeová Campos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2023
Texto Original
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ELOA 94/2020 - Emenda LOA
Ementa: EMENDA DE META - TRANSFERÊNCIA, MEDIANTE CONVÊNIO, DA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPINA GRANDE – APAE-CG, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRI TA NO CNPJ Nº 70.097.894/0001-65, COM SEDE NA RUA EUTÉCIA VI TAL RIBEIRO, 525, BAIRRO CATOLÉ, CAMPINA GRANDE -PB, DESTINADOS A FOMENTAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA REFERIDA ENTIDADE.
Apresentação: 29 de Novembro de 2020
Autor:
Jeová Campos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Texto Original
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ELOA 95/2020 - Emenda LOA
Ementa: EMENDA DE META - REVITALIZAÇÃO DO AÇUDE SENADOR EPITÁCIO PESSOA, CONHECIDO COMO AÇUDE GRANDE DA CIDADE DE CAJAZEIRAS -PB, COM A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE LINEAR NO ENTORNO DO CITADO MANANCIAL.
Apresentação: 29 de Novembro de 2020
Autor:
Jeová Campos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Texto Original
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ELOA 96/2020 - Emenda LOA
Ementa: EMENDA DE META - FOMENTAR OS ARRANJOS E SISTEMAS PRODUTIVOS LOCAIS NOS MUNICÍPIOS DE CAJAZEIRAS, CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, BOM JESUS E CARRAPATEIRA
Apresentação: 29 de Novembro de 2020
Autor:
Jeová Campos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Texto Original
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ELOA 97/2020 - Emenda LOA
Ementa: CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA –
LACEN-PB.
Apresentação: 29 de Novembro de 2020
Autor:
Jeová Campos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Texto Original
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ELOA 98/2020 - Emenda LOA
Ementa: Construção, Implantação, Ampliação de Esgotamento Sanitário nos municípios de Cajazeiras, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, São João do Rio do Peixe, Triunfo, Marizópolis, Carrapateira, Monte Horebe, Uiraúna e Poço Dantas.
Apresentação: 29 de Novembro de 2020
Autor:
Drª Paula
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Texto Original
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ELOA 99/2020 - Emenda LOA
Ementa: Perfuração e Instalação de Poços Tubulares nas localidades rurais dos municípios de Cajazeiras, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, São João do Rio do Peixe, Triunfo, Carrapateira, Marizópolis, Monte Horebe, Uiraúna e Poço Dantas.
Apresentação: 29 de Novembro de 2020
Autor:
Drª Paula
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Texto Original
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ELOA 100/2020 - Emenda LOA
Ementa: CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO E CONTROLE OPERACIONAL DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D`ÁGUA PARA AS LOCALIDADES RURAIS DOS MUNICÍPIOS DE CAJAZEIRAS, BOM JESUS, CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, TRIUNFO, MONTE HOREBE, CARRAPATEIRA, MARIZÓPOLIS,, UIRAÚNA E POÇO DANTAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2020
Autor:
Drª Paula
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Texto Original
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ELOA 101/2020 - Emenda LOA
Ementa: Construção de Casas populares para as localidades rurais dos municípios de Cajazeiras, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, São João do Rio do Peixe, Triunfo, Carrapateira, Marizópolis, Monte Horebe, Uiraúna e Poço Dantas.
Apresentação: 29 de Novembro de 2020
Autor:
Drª Paula
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Texto Original
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ELOA 102/2020 - Emenda LOA
Ementa: Destina-se o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), mediante transferência dos recursos para a Prefeitura Municipal de Aparecida, nesse Estado, com o objetivo de adquirir equipamentos para as Unidades de Saúde localizadas na referida edilidade.
Apresentação: 29 de Novembro de 2020
Autor:
Cida Ramos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Texto Original
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ELOA 103/2020 - Emenda LOA
Ementa: Destina-se o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), mediante transferência para a Prefeitura Municipal de Aparecida, nesse Estado, com o objetivo de realizar reformas e ampliações nas Unidades de Saúde localizadas na referida edilidade.
Apresentação: 29 de Novembro de 2020
Autor:
Cida Ramos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Texto Original
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ELOA 104/2020 - Emenda LOA
Ementa: DESTINA-SE EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 266.201,72 (DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL REAIS, DUZENTOS E UM REIAS E SETENTA E DOIS CENTACOS) PARA O INSTITUTO SÃO JOSÉ/ HOSPITAL PADRE ZÉ, INSCRITO NO CNPJ Nº 08.667.206/0001-81, A FIM DE CONTRIBUIR COM O CUSTEIO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ÀQUELE HOSPITAL.
Apresentação: 29 de Novembro de 2020
Autor:
Cida Ramos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Texto Original
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ELOA 105/2020 - Emenda LOA
Ementa: Reforçar a dotação orçamentária do Hospital Regional Dr. Felipe Thiago Gomes (Picuí), o recurso de R$ 566.201,72 é indicado para ações de custeio e manutenção dos serviços públicos de saúde.
Apresentação: 29 de Novembro de 2020
Autor:
Buba Germano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Texto Original
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ELOA 106/2020 - Emenda LOA
Ementa: Reforçar a dotação orçamentária da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba, o recurso de R$ 266.201,72 é indicado para ações de custeio e manutenção das pesquisas desenvolvidas no Estado da Paraíba.
Apresentação: 29 de Novembro de 2020
Autor:
Buba Germano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Texto Original
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ELOA 107/2020 - Emenda LOA
Ementa: Reforçar a dotação orçamentária da Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia, o recurso de R$ 300.000,00 é indicado para ações de custeio e manutenção das pesquisas desenvolvidas no Estado da Paraíba.
Apresentação: 29 de Novembro de 2020
Autor:
Buba Germano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Texto Original
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ELOA 108/2020 - Emenda LOA
Ementa: Construção de Cisternas para as localidades rurais dos municípios de Cajazeiras, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, São João do Rio do Peixe, Triunfo, Santa Helena, Poço José de Moura, São José de Piranhas, Uiraúna e Poço Dantas.
Apresentação: 29 de Novembro de 2020
Autor:
Drª Paula
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Texto Original
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ELOA 109/2020 - Emenda LOA
Ementa: Construção e Recuperação de Passagens Molhadas e Obras Darte Corrente nas localidades rurais dos municípios de Cajazeiras, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, São João do Rio do Peixe, Triunfo, Monte Horebe, Carrapateira, Marizópolis,, Uiraúna e Poço Dantas.
Apresentação: 29 de Novembro de 2020
Autor:
Drª Paula
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Texto Original
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ELOA 110/2020 - Emenda LOA
Ementa: Emenda à LOA para transferir recursos ao município de Camalaú/PB para a aquisição de veículos para transporte de pacientes daquela localidade, atendendo às necessidades dos munícipes.
Apresentação: 29 de Novembro de 2020
Autor:
Tovar
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Texto Original
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ELOA 111/2020 - Emenda LOA
Ementa: Emenda à LOA para transferir recursos ao município de São Miguel de Taipu/PB para a aquisição de veículos para transporte de pacientes daquela localidade, atendendo às necessidades dos munícipes.
Apresentação: 29 de Novembro de 2020
Autor:
Tovar
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Texto Original
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ELOA 112/2020 - Emenda LOA
Ementa: Emenda à LOA para transferir recursos ao município de Amparo/PB para a aquisição de implementos agrícolas para servir o município.
Apresentação: 29 de Novembro de 2020
Autor:
Tovar
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Texto Original
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ELOA 113/2020 - Emenda LOA
Ementa: Emenda à LOA para transferir recursos ao município de Cruz do Espírito Santo para Perfuração de Poços Tubulares no município.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Tovar
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Texto Original
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ELOA 114/2020 - Emenda LOA
Ementa: Emenda à LOA para transferir recursos ao município de Fagundes/PB para a aquisição de veículos para transporte de pacientes naquela localidade, atendendo às necessidades dos munícipes.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Tovar
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Texto Original
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ELOA 115/2020 - Emenda LOA
Ementa: Emenda à LOA para transferir recursos ao município de Massaranduba/PB para construção de uma creche naquele município.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Tovar
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Texto Original
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ELOA 116/2020 - Emenda LOA
Ementa: Emenda à LOA para transferir recursos ao município de Ouro Velho/PB para a Complementação de matadouro público no município.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Tovar
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Texto Original
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ELOA 117/2020 - Emenda LOA
Ementa: Emenda à LOA para transferir recursos ao município de Piancó/PB para a aquisição de equipamentos de saúde para atendimento daquela localidade visando atender às necessidades dos munícipes.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Tovar
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Texto Original
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ELOA 118/2020 - Emenda LOA
Ementa: Emenda à LOA para transferir recursos ao município de Cruz do Espírito Santo - PB para a aquisição de veículos para transporte de pacientes daquela localidade, atendendo às necessidades dos munícipes.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Tovar
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Texto Original
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ELOA 119/2020 - Emenda LOA
Ementa: Emenda à LOA para transferir recursos ao município de Amparo para a construção de uma praça pública naquela localidade.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Tovar
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Texto Original
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ELOA 120/2020 - Emenda LOA
Ementa: TRANSFERIR MEDIANTE CONVÊNIO PARA O MUNICÍPIO DE D. INÊS, OS RECURSOS ACIMA INDICADOS PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES DE SAÚDE.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Tovar
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Texto Original
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ELOA 121/2020 - Emenda LOA
Ementa: Emenda à LOA para transferir recursos ao município de Várzea/PB para realização da reforma do mercado público municipal.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Tovar
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Texto Original
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ELOA 122/2020 - Emenda LOA
Ementa: Emenda à LOA para transferir recursos ao município de Areia de Baraúnas/PB para a aquisição de veículo tipo automóvel que atenda as necessidades do município e seus habitantes.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Tovar
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Texto Original
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ELOA 123/2020 - Emenda LOA
Ementa: Destinar o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) à Prefeitura Municipal de Casserengue, a fim de que os recursos sejam utilizados para aquisição de equipamentos voltados ao desenvolvimento e a modernização da agricultura familiar.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Cida Ramos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Texto Original
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ELOA 124/2020 - Emenda LOA
Ementa: DESTINAR O VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) PARA O INSTITUTO DOS CEGOS DA PARAÍBA ADALGISA CUNHA, A FIM DE CONTRIBUIR PARA O CUSTEIO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Cida Ramos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Texto Original
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ELOA 125/2020 - Emenda LOA
Ementa: DESTINAR O VALOR DE R$ 176.201,72 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E UMA REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ, NESSE ESTADO, COM O OBJETIVO DE ADQUIRIR UMA AMBULÂNCIA.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Cida Ramos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Texto Original
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ELOA 126/2020 - Emenda LOA
Ementa: Emenda impositiva transferência de 100.000,00( cem mil) reais para Município de Patos para compra de ambulância de suporte básico para o Distrito de Santa Gertrudes.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Dr. Erico
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Texto Original
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ELOA 127/2020 - Emenda LOA
Ementa: Transferir, mediante convênio, os recursos acima indicados, para a Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas (PB), com o objetivo de manutenção e custeio das unidades básicas de saúde.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
João Henrique
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Texto Original
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ELOA 128/2020 - Emenda LOA
Ementa: Transferir, mediante convênio, os recursos acima indicados, para a Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos (PB), para aquisição de uma ambulância.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
João Henrique
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Texto Original
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ELOA 129/2020 - Emenda LOA
Ementa: Transferir, mediante convênio, os recursos acima indicados, para a Prefeitura Municipal de Juripiranga (PB), para aquisição de uma ambulância.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
João Henrique
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Texto Original
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ELOA 130/2020 - Emenda LOA
Ementa: Transferir, mediante convênio, os recursos acima indicados, para a Prefeitura Municipal de Camalaú (PB), para aquisição de uma ambulância.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
João Henrique
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Texto Original
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ELOA 131/2020 - Emenda LOA
Ementa: Transferir, mediante convênio, os recursos acima indicados, para a Prefeitura Municipal de Manaíra (PB), para aquisição de uma ambulância.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
João Henrique
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Texto Original
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ELOA 132/2020 - Emenda LOA
Ementa: Transferir, mediante convênio, os recursos acima indicados, para a Prefeitura Municipal de Salgadinho (PB), para aquisição de uma ambulância.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
João Henrique
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Texto Original
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ELOA 133/2020 - Emenda LOA
Ementa: Transferir, mediante convênio, os recursos acima indicados, para a Prefeitura Municipal de Salgado de São Félix (PB), para aquisição de uma ambulância.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
João Henrique
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Texto Original
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ELOA 134/2020 - Emenda LOA
Ementa: Construção de uma Adutora, no município de Aguiar (PB), para conduzir água do Açude da
Lancha para a zona urbana do referido município.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Branco Mendes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Texto Original
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ELOA 135/2020 - Emenda LOA
Ementa: Construção de casas populares no município de São Bento - Paraíba.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Jullys Roberto
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Texto Original
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ELOA 136/2020 - Emenda LOA
Ementa: Transferir, mediante convênio, para o Município São José do Brejo do Cruz/PB o valor de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais) para a aquisição de uma Ambulância tipo A, visando a melhoria da assistência de saúde na cidade.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Pollyanna Dutra
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Texto Original
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ELOA 137/2020 - Emenda LOA
Ementa: TRANSFERÊNCIA DE R$ 166.201,72 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL DUZENTOS E UM REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) REAIS PARA MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PARA CUSTEIO NA SAÚDE.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Dr. Erico
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Texto Original
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