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Altera o valor do vencimento de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

Fixa percentual de reajuste dos cargos efetivos, comissionados, funções de confiança e dá outras providências.

Reconhece a obra de Pedro Osmar como patrimônio cultural imaterial do Estado da Paraíba

Dispõe sobre o prazo para a retirada pelo proprietário, de equipamento eletrônico entregue aos prestadores de serviços de assistências técnicas.

Denomina de Doutor Fernando Ramalho Diniz o Bloco de Laboratórios Multidisciplinares da E.C.I. Adilina de Sousa Diniz, localizada no município de Diamante – PB

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Thiago Ciani

Institui o Dia Estadual da Polícia Penal, no âmbito do Estado da Paraíba.

Denomina de Desportista Fábio Monteiro o Ginásio de Esporte da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Antônio Galdino Filho localizada no município de Pocinhos/PB.

Dá nova redação ao anexo II à Lei nº 9.969, de 08 de março de 2013, que dispõe sobre os cargos que integram a estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.

Fixa percentual de reajuste salarial dos cargos efetivos e comissionados do quadro de pessoal dos serviços auxiliares do Ministério Público da Paraíba e dá outras providências.

Dá nova redação a dispositivos da Lei Estadual nº 10.435/2015, extingue funções gratificadas, cria cargos comissionados privativos de servidores efetivos do Ministério Público da Paraíba e dá outras providências

Altera a Lei nº 12.194, de 29 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Sistema de Proteção Social das Forças Militares do Estado da Paraíba, e a Lei nº 5.701, de 08 de janeiro de 1993, que dispõe sobre a remuneração dos integrantes da Polícia Militar do Estado.

Modifica dispositivo da Lei Orgânica do Ministério Público da Paraíba

Cria a Política de Saúde direcionada aos cuidados e combate as consequências do transtorno de ansiedade generalizada e ao transtorno misto ansioso e depressivo

Dispõe sobre a criação do Selo da Empresa Amiga da Agricultura Familiar destinado a empresas do setor público e privado que utilizem produtos da agricultura familiar na preparação dos alimentos comercializados e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Paraibana a médica Maria Madalena Pessoa Caldas.

Reconhece o campeonato de futebol amador “Poeirão” realizado no município de Itaporanga - PB como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Estado da Paraíba

Denomina de Delegado Francisco Celeste dos Santos a 20ª Delegacia de Polícia Civil da cidade de Cajazeiras – PB.

Denomina de Delegado Dr. George Wellington Farias da Silva Júnior, o edifício sede da Central de Polícia Civil do Estado da Paraíba.

Reconhece a Utilidade Pública da Associação Cultural e Agrícola dos Jovens Ambientalistas da Paraíba – ACAJAMAN-PB, localizada no município de Alagoa Nova, neste Estado

Altera a Lei nº 9.043 de 30 de dezembro de 2009 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 9.074 de 09 de abril de 2010 e dá outras providências.

Altera a redação do Anexo I de que trata o art. 1º da Lei nº 10.550, de 6 de novembro de 2015.

Garante, às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, a prioridade de vagas nas escolas de tempo integral da rede pública de ensino do Estado da Paraíba

Institui o Dia do Pregoeiro e do Agente de Contratação no Estado da Paraíba.

Concede Título de Cidadão Paraibano ao médico Paulo Cesar Silva Matheus

Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Estado da Paraíba, o “Dia do Representante Comercial”.

Denomina de Jeomar Henriques da Silva o ginásio que está sendo construído na escola EEEFM Pedro Henrique da Silva, localizada na comunidade rural Serra do Bombocadinho, no município de Cuité.

Denomina de professora Luzia de Araújo Medeiros” a biblioteca da E.E.E.F. Coelho Lisboa, do município de Santa Luzia, neste Estado.

Dispõe sobre a Política Estadual de Enfrentamento ao Assédio e à Violência Política Contra Mulher no âmbito do Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a implantação do conceito de Cidades Inteligentes “SmartCities” no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e estabelece diretrizes para sua consecução

Dispõe sobre a estadualização do trecho de 5,2 km da estrada vicinal que tem início no entroncamento da PB-041, na Fazenda Joãozinho Pedrosa, passando pelo Sítio Pedra, Fazenda São João, terminando no Distrito de Inhauá, no Município de Sapé – PB

Altera o art. 6º da Lei nº 12.059, de 17 de setembro de 2021, que criou o Programa Tá na Mesa no âmbito do Estado da Paraíba.

Denomina de "Aeródromo Senador José Targino Maranhão (Zé Maranhão)", o aeródromo localizado no município de Araruna

Fixa o percentual para revisão geral das remunerações dos servidores do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e dá outras providências

Dispõe sobre o voluntariado em arteterapia, inclusive “Palhaços”, nos hospitais, nos abrigos para idosos e outros estabelecimentos, da esfera pública e privada

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a Banda Jesus, Maria e José, de Uiraúna.

Dispõe sobre o reconhecimento da Pipa Esportiva como modalidade desportiva no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências

Dispõe acerca da acessibilidade das pessoas com ostomia às instalações sanitárias em condições adequadas à utilização, e determina outras providências

Reconhece como Patrimônio Histórico, Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a missa e cavalgada do vaqueiro da padroeira Nossa Senhora Aparecida realizado na Comunidade Vila da Cruz no município de Catingueira

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao atual Ministro do Desenvolvimento Regional, o Sr. Rogério Simonetti Marinho.

Denomina de Paulo Romero Medeiros a Rodovia Estadual PB 148, que liga os municípios de São José dos Cordeiros/PB a Livramento/PB e dá outras providências.

Institui o "Dia do Descarte Solidário", que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta destinação final no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Institui o dia 03 de julho, como Dia Estadual do Torcedor Atleticano.

Instituindo o Dia da Conscientização sobre o albinismo, no Estado da Paraíba

Dispõe sobre a publicização curricular dos agentes públicos em comissão e funções de confiança no Estado da Paraíba

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Ministro Presidente do Superior Tribunal de Justiça Humberto Martins.

Dispõe sobre a estadualização da estrada vicinal que inicia na br-116 e termina na divisa com o município de aurora – ce, localizada no sítio bom jardim, município de cachoeira dos índios, e dá outras providências.

Institui a Campanha de Incentivo à Instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras nas Áreas Rurais do Estado da Paraíba e dá outras providências