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Institui a campanha de conscientização e incentivo à doação de cabelos, corte solidário, destinados a pessoas com alopecia induzida por quimioterapia.

– Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Sr. Capitão de Fragata Erijansen de Souza Maciel.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Sr. General de Brigada Marcelo Pereira Lima de Carvalho, Comandante do 1º Grupamento de Engenharia.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de ciclovias ou ciclofaixas às margens de Rodovias Estaduais, e dá outras providências.

Denomina de Centro de Atendimento ao Autista – Alexandre Moura Andrade Magalhães Dardenne o Centro de Atendimento ao Autista sediado no município de João Pessoa, neste Estado

Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, previsto no artigo 253 da Lei Complementar Estadual nº 104, de 23 de maio de 2012, acrescentada pela Lei Complementar Estadual 169, de 28 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Institui o Núcleo de Interlocução e Segurança Interinstitucional (NISI) do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Altera e dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 10.547, de 05 de novembro de 2015, que dispõe sobre a criação do cargo de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a denominação da PB-378 que liga Manaíra-PB a Santa Cruz da Baixa Verde-PE, como Rodovia João Antônio Simão – João Simão.

Altera a Lei n. 5.123, de 27 de janeiro de 1989, que instituiu o Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos” e dá outras providências.

Altera o inciso VII, do art. 2º da Lei n. 7.605 de 28 de junho de 2004 e dá outras providências.

Declara o Algodão Colorido Patrimônio Cultural Imaterial da Paraíba.

Veda a utilização de animais no desenvolvimento, experimento e testes de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

Institui no Estado da Paraíba o “Abril Azul”, mês dedicado a ações de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista

Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do estado da Paraíba a obra do poeta e escritor Políbio Alves.

Institui o “Dia do CAC - Caçador, Atirador e Colecionador”, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências

Institui o “Dia Estadual da Conscientização da Doença de Fabry”.

Dispõe sobre a criação no âmbito do Estado da Paraíba, da Lei de Incentivo ao Artesanato

Institui no calendário oficial do Estado da Paraíba a Semana de Incentivo à Prática de Yoga.

Institui o Dia Estadual do Sociólogo e da Socióloga no estado da Paraíba.

Institui a ação de promoção da Cultura Oceânica nas instituições públicas e privadas de ensino no estado da Paraíba e dá outras providências

Estabelece as Igrejas e os Templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Estado da Paraíba e dá outras providências

Institui a Semana Estadual da Menstruação Sem Tabu.

– Declara o Município de Cabedelo a Capital Estadual do Turismo Náutico

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Empresário Edmond Farhat.

Cria cargos de provimento em comissão na estrutura administrativa do Poder Judiciário do Estado da Paraíba

Institui Gratificação para os servidores que estiverem em exercícios em comarcas de difícil provimento.

Denomina de "Geraldo Arnaud de Assis Júnior (Dr. Geraldinho)", a escola estadual em construção, localizada no município de Pombal - PB

Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de arma de fogo aos atiradores desportivos integrantes de entidades legalmente constituídas no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências

Institui, no âmbito do Estado, a Política Pública Paraíba Lixo Zero, Arquitetura Sustentável e Energia Renovável e dá outras providências.

Institui o dia estadual do acompanhante do paciente enfermo.

Denomina de Rodovia Genival Matias de Oliveira Filho a rodovia PB-176, que liga os municípios de Soledade e Gurjão, neste Estado

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Ilmº. Sr. Átila de Freitas Brandão.

Denomina de Rodovia José Almir de Sousa a rodovia PB – 348, que parte da BR-230, no Distrito de São Gonçalo – Sousa, até a cidade de São José da Lagoa Tapada

Institui no âmbito do Estado da Paraíba o mês "Abril Laranja ", dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais, e dá outas providências.

Institui o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Alírio Trindade Leite.

Concede o Título de Cidadã Paraibana a Ilmª. Dra Adriana Lobão de Azevedo.

Eleva as Comarcas de Sousa e Guarabira para a 3ª Entrância do Poder Judiciário do Estado da Paraíba.

Altera a Lei nº 6.379, de 2 de dezembro de 1996, que trata do Imposto sobre Operação Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Paraibano a Carlos Alberto Fernandes de Oliveira

Institui a Política Estadual de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos no Meio Rural, através da Qualificação da Oferta Educacional, e dá outras providências

– Institui a Política Estadual de Valorização da Mulher no Campo no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento do risco da atividade de vigilante de empresas de segurança privada e transporte de valores no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Fica incluído no calendário turístico e cultural do estado da Paraíba a Missa e Festa de São José realizada em 19 de Março no município de Curral Velho – PB

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de painéis de braille indicando elevadores, escadas rolantes e banheiros, em edifícios empresariais, no Estado da Paraíba

– Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba o "Dia do Parlamento e do Legislador"

– Institui o Dia Estadual do Técnico Administrativo.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Empresário Francisco Venâncio Nobre Alencar

Dispõe sobre a orientação nas unidades de saúde pública e privada no estado da Paraíba, a gestantes que manifestam interesse em entregar seu filho para adoção

Dispõe sobre a instituição da campanha "Vida Animal", no âmbito do Estado da Paraíba, e da outras providências