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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, a Equipe de Robótica da Escola SESI de Campina Grande, pela conquista do 2º Lugar na Etapa Nacional da Olimpíada Brasileira.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Antonio Roberto Souza Araújo, para que seja IMPLEMENTADOS ESFORÇOS PARA INSTALAÇÃO DE CENTRO DA FUNAD NA CIDADE DE ALAGOA GRANDE/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Senhor Francisco de Assis Benevides Gadelha, Presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba – FIEPB, solicitando a disponibilização para que seja disponibilizado o teatro para qualquer dada de dezembro para APRESENTAÇÃO DO RECITAL DE NATAL DE CRIANÇAS COM AUTISMO.

EMENTA; SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 112 C/C INCISO XVIII DO ART.117 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA DOUTA CASA, MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA E COMPANHEIROS DE FARDA, PELO FALECIMENTO DO SR, ABSOLON, DE SOUZA SENA 1º SARGENTO QPC MAT 516.513-0 DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, QUE FALECEU NO ULTIMO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2023

REQUER QUE SEJA ESTA CASA LEGISLATIVA ENCAMINHE MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RODOVIA ESTADUAL PB 393, NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAJAZEIRAS E SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A ELABORAÇÃO DE PROJETO E A SUA EXECUÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento à acadêmica Débora Souza, aluna de graduação da UFCG que ficou em primeiro lugar no Concurso de Trabalhos de Iniciação Científica, realizado durante o Congresso Brasileiro de Software.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) solicitando o recapeamento asfáltico da rua Pedro da Costa Agra em Campina Grande, por meio do Programa de Travessias Urbanas.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) solicitando o recapeamento asfáltico da rua Sargento Edson Sales em Campina Grande, por meio do Programa de Travessias Urbanas.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Magnífico Reitor da UEPB solicitando a construção de uma Pista de Atletismo para o departamento de Educação Física da UEPB.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Maestro Nelson Ferreira, por meio do Programa de Travessias Urbanas.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DE APARECIDA, SÃO DOMINGOS E VISTA SERRANA, DESTINADAS À CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DAS CHUVAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE CONSIDEREM A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER NAS CIDADES DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E UIRAÚNA.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Quixaba.

Requerendo Apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Antônio Isaías da Costa– Colinas do Sul, em João Pessoa/PB.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento no Bairro de Jaguaribe, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Avenida Sapé, localizada no Bairro de Manaíra, Município de João Pessoa-PB.

REQUERENDO manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Do Bairro dos Estados.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Taperoá.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEF PROFESSOR CARDOSO, localizada na Av. São Sebastião, 266 - CENTRO, Alagoa Nova - PB, 58125-000.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos no HOSPITAL DE CLÍNICAS DE CAMPINA GRANDE, localizada na Rua Siqueira Campos - Bairro São José - Campina Grande.

Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a pavimentação da região que dá acesso à R. Gilvan Rolim de Brito Júnior, 257-185 - Aeroclube, João Pessoa - PB, 58036-580.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da R. Antônio de Souza Leão, 132 - Jardim Oceania, João Pessoa - PB, 58037-428.

Requer que seja encaminhado Apelo ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao secretário da EMLUR, solicitando em caráter de urgência, uma equipe para realizar uma ação de limpeza na Rua Cidade de Campo de Santana, localizada no bairro das Industrias, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Requer que seja encaminhado apelo ao Secretário de Infraestrutura do Municipio de João Pessoa – PB, que seja realizada a conclusão das calçadas da Avenida Cidade de Manaira, com a maior brevidade possivel, localizada no Bairro das Industrias.

que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando providências quanto a situação da Escola Cidadã Integral Técnica Otavia Silveira, localizada no Município de Mogeiro, que se encontra com problemas de infraestrutura, causando enorme prejuízo aos alunos.

Requeiro que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que se providenciem as instalações de lâmpadas de “led” nos postes situados na R. Des. Onaldo N Montenegro, 193 - Ponta de Mato, Cabedelo - PB, 58109-342.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), mediante pedido feito pelo Líder e Ex-Prefeito de Fagundes, Sr. José Pedro da Silva, através do Ofício n° 04/2023, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho e ao Exmo. Secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Sr. Deusdete Queiroga Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços que se fizerem necessários para a ligação das águas do açude Epitácio Pessoa da cidade de Boqueirão a cidade de Fagundes, através da adutora de Gravatá de Queimadas.

Requeiro que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de Alhandra, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público de Alhandra, localizado na Av. Cônego Fernando Passos, 11, Alhandra - PB, 58320-000.

Requeiro que seja encaminhada manifestação de apelo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos na R. Bancário Clóvis Moreno Gondin, 180 - Bancários, João Pessoa - PB, 58051-400.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizada uma Sessão Especial, no Plenário desta Casa Legislativa, a fim de discustir sobre o abandono das ciclofaixas e ciclovias da capital paraibana, bem como, o anúncio por parte da Prefeitura Municipal de João Pessoa, do fim das ciclofaixas no bairro de Manaíra

Requer que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” para professora Elciane de Lima Paulino, por ter sido uma das vencedoras do Prêmio Educador Nota 10.

REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja requerido apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. Sergio Fonseca, para implantação de Ronda Rural no município de JURU – PB.

REQUEIRO, na forma regimentar, depois de ouvido o plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE MONTEIRO.

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de implantar/ampliar o programa “Prato Cheio” para o Município de Brejo dos Santos-PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de implantar/ampliar o programa “Prato Cheio” para o Município de Caiçara-PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de implantar/ampliar o programa “Prato Cheio” para o Município de Mogeiro-PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e ao Secretário de Saúde, o Dr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS PARA DISPONIBILIZAR A UNIDADE MÓVEL DE MAMOGRAFIA PARA O MUNICÍPIO DE AROEIRAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA VISITA TÉCNICA, EM DATA A SER DEFINIDA, NO ÂMBITO DE FRENTE PARLAMENTAR DA ÁGUA E DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTA CASA, ÀS OBRAS DO RAMAL DO APODI, INTEGRANTE DO PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DE ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO - EIXO NORTE, INICIANDO NA BARRAGEM DE CAIÇARA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, EM SEGUIDA AO RESERVATÓRIO TAMBOR (EM CONSTRUÇÃO) NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, AO CANAL (EM CONSTRUÇÃO) NOS MUNICÍPIOS DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, BOM JESUS, SANTA HELENA, TRIUNFO, POÇO DE JOSÉ DE MOURA E UIRAÚNA, TERMINANDO A VISITA NO TÚNEL MAJOR SALES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES-RN

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A INCLUSÃO NO PLANO DE OBRAS DO DER-PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA A CIDADE DE POÇO DANTAS À DIVISA COM ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ACESSO À CIDADE DE VENHA-VER-RN, RODOVIA ESTA ESTADUALIZADA CONFORME LEI Nº . 12.270/2022.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO DNIT NA PARAÍBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INCLUSÃO NO PLANO DE OBRAS DO ÓRGÃO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA RODOVIA FEDERAL BR 434 QUE LIGA A CIDADE DE POÇO DANTAS AO DISTRITO DE TANQUES SITUADO NA DIVISA COM O ESTADO DO CEARÁ.

Requerer Moção de Aplausos ao trabalho desenvolvido pela Academia Paraibana de Medicina, na promoção e estimulo às atividades médicas no nosso Estado.

Requeiro, que que seja encaminhado ofício Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando adoção de medidas urgentes junto à Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de realizar a inclusão de mais 120 refeições no Programa Tá na Mesa, para o Município de São José dos Ramos.

Requer ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, no sentido de realizar a terraplanagem no trecho compreendido entre Acauãzinho, no município de Salgado de São Félix até a PB-066 no sentido do município de Mogeiro, neste Estado.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao economista paraibano Carlos Antônio Vieira Fernandes por assumir a Presidência da Caixa Econômica Federal e dá outras providencias.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AO ECONOMISTA PARAIBANO, CARLOS ANTONIO VIEIRA FERNANDES, EM RAZÃO DE SUA ESCOLHA PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PARA PRESIDIR A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CUJA NOMEAÇÃO OCORREU EM 25 DE OUTUBRO DE 2023.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO, MEDIANTE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, DE DOIS ÔNIBUS ESCOLARES PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA.

Formula Voto de Aplausos direcionados ao Prefeito Cláudio Antônio Marques (Coloral), do município de São José da Lagoa Tapada, pela aprovação com louvor das contas do Município na gestão do exercício financeiro de 2021.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de autorizar ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, Sr. Deusdete Queiroga Filho, com o objetivo de adotar providências urgentes visando a pavimentação asfáltica das ruas Abílio Paulino, Rosenward Carneiro Cunha, Alaíde Pessoa e Oitizeiro, localizadas no município de Alhandra

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto a Secretaria de Desenvolvimento Humano, a doação de cestas básicas para o município de Alcantil.