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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO, MEDIANTE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TENÓRIO.

Requer que seja encaminhado Apelo a Senhora Secretária de Educação Municipal de João Pessoa/SEDEC, solicitando a recuperação de parte do muro do terreno anexo a Escola Municipal Jornalista Raimundo Nonato Batista, na comunidade Gervásio Maia, situada no bairro de Gramame, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Requer que seja encaminhado Apelo ao Senhor Secretário de Infra Estrutura do Município de João Pessoa/SEINFRA, solicitando a lista das ruas a serem contempladas por intervenções de pavimentação, bem como a inclusão da Rua Vale dos Dinossauros, na comunidade do Gervásio Maia, , situadas no bairro de Gramame, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Requer que seja encaminhado Apelo ao Senhor Secretário de Infra Estrutura do Município de João Pessoa/SEINFRA, solicitando a substituição das lâmpadas mercúrio por lâmpadas de LED, nas comunidades do Gervásio Maia, Marinês, Colinas do Sul, Conjunto 410 da CEHAP, Jardim das Colinas, Irmã Dulce e Colinas II, situadas no bairro de Gramame, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Requer que seja encaminhado Apelo ao Governador e ao Prefeito Municipal de Sousa, solicitando a construção de uma quadra de esportes, para atender moradores da Comunidade São Vicente, zona rural no Município de Sousa, nesse Estado.

Requeiro, O AUMENTO NA QUANTIDADE DE LEITOS CLÍNICOS E CIRÚGICOS PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS, BEM COMO O AUMENTO DO ATENDIMENTO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE TRATAMENTO E DIAGNÓSTICO DO CÂNCER, COM AMPLIAÇÃO DE OFERTA DE EXAMES DE IMAGEM E LABORATORIAIS E AMPLIAÇÃO DE OFERTA PARA TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS, DEVENDO ABRANGER TAMBÉM TODAS AS INTERCORRÊNCIAS QUE PORVENTURA POSSAM OCORRER EM CONSEQUÊNCIA DESSES TRATAMENTOS OU ENFERMIDADE, A SEREM DESTINADOS AOS HOSPITAIS DE REFERÊNCIA NO COMBATE E TRATAMENTO DO CÂNCER DA PARAÍBA, SENDO ELES O HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, SÃO VICENTE DE PAULO E HOSPITAL DA FAP. Com o intuito de trazer melhor qualidade de vida e abranger maior número de pessoas que necessitam do tratamento.

Requeiro regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o plenário, que seja inserida na Ata da presente Sessão Ordinária MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO para a polícia militar da 2ª cia PM em nome do Capitão MÁRCIO ALCÂNTARA, pela excelência nos serviços prestados nas festividades de Emancipação política na cidade de Mamanguape.

Requeiro regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o plenário, que seja inserida na Ata da presente Sessão Ordinária MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO para o corpo de Bombeiros em nome da Capitã BRUNA CARNEIRO DE BARROS PINHEIRO, pela excelência nos serviços prestados nas festividades de Emancipação política na cidade de Mamanguape.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), em atenção ao pleito da população apresentado na Sessão Itinerante que ocorreu em 18 de outubro de 2023 no município paraibano de Sousa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, ao Exmo. Secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Sr. Deusdete Queiroga Filho, ao Exmo. Superintendente do DNOCS, o Sr. Alberto Gomes Batista, e ao Exmo. Diretor Presidente da AESA, o Sr. Porfírio Catão Cartaxo Loureiro, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços que se fizerem necessários para a elaboração de políticas para o Perímetro Irrigado de São Gonçalo.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), em atenção ao pleito da população apresentado na Sessão Itinerante que ocorreu em 18 de outubro de 2023 no município paraibano de Sousa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, ao Exmo. Superintendente do DNOCS, o Sr. Alberto Gomes Batista, e ao Exmo. Diretor Presidente da AESA, o Sr. Porfírio Catão Cartaxo Loureiro, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços que se fizerem necessários para a reconstrução da comporta do açude para abrir a barragem de Caiçara, localizada na cidade de São José de Piranhas que beneficiará o leito do Rio do Peixe.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), em atenção ao pleito da população apresentado na Sessão Itinerante que ocorreu em 18 de outubro de 2023 no município paraibano de Sousa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Exmo. Secretário de Saúde da Paraíba, o Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços que se fizerem necessários para a conclusão do Hospital do Câncer Napoleão Laureano no Sertão paraibano.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), em atenção ao pleito da população apresentado na Sessão Itinerante que ocorreu em 18 de outubro de 2023 no município paraibano de Sousa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Exmo. Secretário de Saúde da Paraíba, o Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços que se fizerem necessários para a criação da Fila Única para tratamento da saúde no Estado da Paraíba.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), em atenção ao pleito da população apresentado na Sessão Itinerante que ocorreu em 18 de outubro de 2023 no município paraibano de Sousa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, ao Exmo. Secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Sr. Deusdete Queiroga Filho, ao Exmo. Superintendente do DNOCS, o Sr. Alberto Gomes Batista, e ao Exmo. Diretor Presidente da AESA, o Sr. Porfírio Catão Cartaxo Loureiro, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços que se fizerem necessários para solucionar o problema da falta de água que assola a cidade de Sousa e entorno.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, encaminhamento de expediente a Sra. Maria Aparecida Gonçalves (Cida Gonçalves), titular do Ministério das Mulheres, dentro do plano de ação da Secretaria de Mulher da Assembleia Legislativa do Estado, convidando para lançar na Paraíba a Campanha Brasil Sem Misoginia, que tem o objetivo de mobilizar os mais diversos setores, entre eles, empresas, governos estaduais, movimentos sociais, sindicatos, times de futebol, torcidas organizadas e entidades culturais, educacionais e religiosas combatendo a misoginia e dá outras providências.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Conde, em virtude da Emancipação Política, 60 anos, comemorado anualmente no dia 18 de novembro, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Borborema, em virtude da Emancipação Política, 64 anos, comemorado anualmente no dia 12 de novembro, neste Estado.

Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Cabedelo/PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Gurinhém/PB

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Alcantil/PB

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para a comunidade de São Tomé no município de Alagoa Nova-PB

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Pedra Lavrada/PB.

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Guarabira, com o “Programa Empreender”.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Bayeux - PB.

Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Sumé /PB

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de Itabaiana/PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Tenório/PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Cuitegi/PB.

Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do Programa do Cartão Alimentação, para atender o município de Areia de Baraúnas/PB

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de Disponibilizar, através da Secretaria de Saúde do Estado, uma Ambulância para o Município de Sousa (lacalidade da Lagoa dos Estrelas), a fim de agilizar o encaminhamento e transporte de pacientes que precisam de atendimento médico urgente, emergencial, de irem de uma clínica para outra e qualquer outro suporte médico e hospitalar em qualquer trajeto.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de construir uma Academia ao Ar Livre no município de Aparecida.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia a construção de Barragens Subterrâneas na Zona Rural do município de São Mamede.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Saúde do Estado, que disponibilize carro fumacê para combate ao mosquito do Aedes Aegypti no município de São Mamede.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Olivedos-PB

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Companhia Estadual de Habitação Polular, possa viabilizar a construção de um Conjunto Habitacional para atender a população carente e de baixa renda no município de Pombal.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que através da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado, sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Vieirópolis.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba através da Secretaria de Infraestrutura do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de Cisternas para a captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural de São Mamede.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba através da Secretaria de Infraestrutura do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de Poços Artesianos para a captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural de Santa Cruz.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Companhia Estadual de Habitação Polular, possa viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população carente e de baixa renda no município de São José de Piranhas.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros, objetivando a disponibilização de cursos profissionalizantes no município de São Mamede.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o Programa PB Rural, proceda com a instalação de dessalinizadores (com energia solar fotovoltaica) nas comunidades da zona rural do no município de Lastro.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Assunção /PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Assunção /PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura do Estado, para que possa disponibilizar Sementes de mudas frutíferas para o agricultores em Aparecida.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que através da CAGEPA, possa isentar a 1ª. Taxa de Inscrição dos seus Consumidores cadastrados nos Programas do Governo Federal, de Baixa Renda e inscritas no CadÚnico, nas ligações feitas pela CAGEPA no Município de Aparecida, a fim de que essas pessoas com baixo poder econômico tenham direito a terem em suas residência o fornecimento de água tratada.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Monteiro, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Segurança Pública que proceda com a instalação de um posto policial na Zona Rural de Uiraúna.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado, possa fazer a doação de alevinos para as comunidades rurais de Sousa (Núcleo Habitacional 1).

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado e a EMATER, possa disponibilizar Técnico Agrícola para realizar Projeto de Irrigação na Zona Rural de São Mamede.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Segurança Pública, possa disponibilizar uma viatura da Lei Maria da Penha para o município de Lastro.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Cajazeiras/PB.