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Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento à Débora Souza, aluna de graduação da UFCG, por ter alcançado o primeiro lugar no Concurso de Trabalhos de Iniciação Científica, durante o Congresso Brasileiro de Software, sob a orientação do professor Rohit Gheyi.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento à José Aldo Silva, que concluiu o doutorado em 2022 e ficou em segundo lugar no Concurso de Teses e Dissertações, sob a orientação do professor Rohit Gheyi, durante o Congresso Brasileiro de Software.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento à Thiago Pereira da Nóbrega, por ter desenvolvido tese de doutorado na UFCG, sob orientação dos professores Carlos Eduardo Pires e Dimas Cassimiro, que ficou entre as três melhores do Brasil na área de Computação.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao estudante João Paulo Cardoso, egresso do curso de Jornalismo da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), por ter sido selecionado para curso inédito de treinamento do jornal sediado na capital federal, o Correio Braziliense. João Paulo Cardoso encontra-se em Brasília, entre a turma do novo programa de trainee para jovens jornalistas, voltado para estudantes e recém-formados, com foco na cobertura do setor de Saúde do país.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Baía da Traição – PB, pela comemoração do seu aniversário de 61 anos de emancipação política no dia 18 de novembro de 2023.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Bom Jesus – PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política no dia 05 de novembro de 2023.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Bonito de Santa Fé – PB, pela comemoração do seu aniversário de 85 anos de emancipação política no dia 15 de novembro de 2023.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Borborema – PB, pela comemoração do seu aniversário de 190 anos de emancipação política no dia 12 de novembro de 2023.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Caiçara – PB, pela comemoração do seu aniversário de 115 anos de emancipação política no dia 07 de novembro de 2023.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Conde – PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política no dia 18 de novembro de 2023.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Dona Inês – PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no dia 20 de novembro de 2023.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Emas – PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política no dia 28 de novembro de 2023.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Guarabira – PB, pela comemoração do seu aniversário de 136 anos de emancipação política no dia 26 de novembro de 2023.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Ingá – PB, pela comemoração do seu aniversário de 119 anos de emancipação política no dia 03 de novembro de 2023.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Juazeirinho – PB, pela comemoração do seu aniversário de 66 anos de emancipação política no dia 04 de novembro de 2023.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Lagoa – PB, pela comemoração do seu aniversário de 62 anos de emancipação política no dia 22 de novembro de 2023.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Mãe D’Água – PB, pela comemoração do seu aniversário de 62 anos de emancipação política no dia 27 de novembro de 2023.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Natuba – PB, pela comemoração do seu aniversário de 62 anos de emancipação política no dia 29 de novembro de 2023.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Pilõezinhos – PB, pela comemoração do seu aniversário de 70 anos de emancipação política no dia 26 de novembro de 2023.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Princesa Isabel – PB, pela comemoração do seu aniversário de 143 anos de emancipação política no dia 18 de novembro de 2023.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Santana de Mangueira – PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política no dia 05 de novembro de 2023.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de São José de Caiana – PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no dia 07 de novembro de 2023.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Solanea – PB, pela comemoração do seu aniversário de 97 anos de emancipação política no dia 26 de novembro de 2023.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Tavares – PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no dia 17 de novembro de 2023.

requerimento de apelo ao Sr. Jhony Bezerra, Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, para que providencie a contratação de 2º plantonista noturno para o setor de Clínica Médica para o Hospital Geral de Queimadas - PB.

Requerimento de apelo ao Exmo. Sr. João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a adoção de medidas urgentes para a perfuração de poços na zona rural de Olivedos que visem garantir o abastecimento de água às comunidades afetadas.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto a Secretaria de Desenvolvimento Humano, a doação de cestas básicas para o município de Olivedos.

Requerimento ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS/PB, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação e armazenamento de água na Zona Rural de Olivedos/PB.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando que viabilize a construção de residências populares para famílias vulneráveis no município de Olivedos -PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que viabilize a perfuração de poços artesianos no município de Lagoa Seca/PB, com vistas a diminuir os sérios problemas enfrentados pela população em razão do desabastecimento de água.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que viabilize a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Lagoa Seca/PB, com sentido de mitigar os efeitos da estiagem.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Lagoa Seca/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Belém-PB

Requer que seja encaminhado Apelo ao Prefeito do Município de João Pessoa, solicitando pavimentação da Rua Américo Falcone, bairro Castelo Branco I, CEP 58.050-210, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Requer que seja encaminhado Apelo ao Prefeito do Município de João Pessoa, solicitando revitalização da Praça da Muriçocas no bairro de Miramar, em João Pessoa, neste Estado.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) que seja formalizado requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo e a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, no sentido de viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população de baixa renda do município de Remígio/PB.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, LOCALIZADAS EM CAJAZEIRAS, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO REGIONAL DE RECUPERAÇÃO PARA USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM, URGENTEMENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO HOSPITAL DO BEM (BASE AVANÇADA), NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS RESIDENTES NOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A NONA GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM OS MUNICÍPIOS DE TRIUNFO, ALCANTIL E PRATA, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NAS SEDE DAQUELES MUNICÍPIOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA À MAGNÍFICA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA – IFPB, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO SUPERIOR DE ENGENHARIA DA ENERGIA NO CAMPUS DE CAJAZEIRAS DAQUELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO.

REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS – DER-PB, NO SENTIDO DE ELABORAREM PROJETO, E EM SEGUIDA A SUA EXECUÇÃO, DE TERRAPLANAGEM COM ALARGAMENTO DAS RODOVIAS ESTADUAIS PB´S 416 E 418, AMBAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, ALÉM DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS, PONTES E IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NAS CITADAS RODOVIAS, A FIM DE MELHORAR A TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS E A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Ingá, em virtude da Emancipação Política, 183 anos, comemorado anualmente no dia 03 de novembro, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Livramento, em virtude da Emancipação Política, 61 anos, comemorado anualmente no dia 11 de novembro, neste Estado

: Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Princesa Isabel, em virtude da Emancipação Política, 102 anos, comemorado anualmente no dia 18 de novembro, neste Estado.

Requer que seja encaminhado apelo a Prefeitura Municipal de Cabedelo e a Secretaria Municipal de Educação de Cabedelo, solicitando que seja realizada adequações arquitetônicas de acessibilidade na Escola Municipal Antônio Viana localizada no bairro de Miramar, no município de Cabedelo, no Estado da Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Conde-PB

Requer que seja encaminhado Apelo ao Senhor Secretário de Infraestrutura de João Pessoa/SEINFRA, solicitando a realização de estudos, bem como a inclusão na programação de pavimentação (paralelepípedos), de toda a extensão da via principal da Comunidade Engenho Velho, localizado na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Requer que seja encaminhado Apelo ao Senhor Secretário de Infra Estrutura do Município de João Pessoa/SEINFRA, solicitando inclusão da Rua Prefeito Severino Alves da Silveira, situada no Colinas do Sul, no bairro de Gramame, na programação asfáltica na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Requer que seja encaminhado Apelo ao Senhor Superintendente, da Superintendência de Mobilidade Urbana/SEMOB, solicitando a realização de estudos, bem como a criação de linha de ônibus do transporte coletivo, que interligue através da Perimetral Sul os bairros de Mangabeira, Valentina ao Colinas do Sul na cidade de João Pessoa, nesse Estado.