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Requeiro nos termos do Art. 117, inciso XIX do Regimento Interno da Casa que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Educação do Estado, a construção de uma biblioteca interativa para cidade de Arara, neste estado.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos hídricos, solicitando a locação, perfuração e instalação de dez poços artesianos no município de Baraúna, neste Estado.

REQUEIRO nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja requerido ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação do Estado, a adoção de providências com vistas a solicitar Cursos de formação continuada para os professores na área de educação inclusiva.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca – SEDAP, solicitando providências no sentido de criar um mecanismo legal de isenção da taxa para emissão da ficha sanitária para o público enquadrado como agricultores familiares no estado da Paraíba.

Solicita a Secretaria de Educação do Estado da Paraíba, melhores condições de ensino na EEEFM Dr. João Gonçalves, no município de Pitimbu.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, rondas policiais e mais Policiamento no Município de Caldas Brandão.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, mais Policias no Posto de Polícia do município de Alagoa Grande.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 302 da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), que seja realizada Audiência Pública, a ser agendada por este parlamento, com o objetivo de discutir sobre a Liberdade Religiosa no Estado da Paraíba.

Solicita a Secretaria de Saúde de Pitimbu, melhorias no serviço e no atendimento no Hospital de Acaú Mucim em Pitimbu.

Solicita a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Estado da PB, investimentos relacionados ao Turismo da Praia de Acaú, em Pitimbu.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que considere a necessidade de implementação do Mutirão de Exames PSA e Consultas Urológicas de prevenção a saúde do homem em todas os hospitais e UBSF do Estado.

Solicita à Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa – PB melhores condições de atendimento na UPA Augusto Almeida Filho, localizada no Bairro de Mangabeira IV.

Solicita à Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa – PB a presença de mais agentes de saúde nas ruas do Bairro do Aeroclube devido ao grande foco de dengue nos terrenos abandonados.

Solicita à Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa – PB mais atenção quanto à vacinação contra a COVID no bairro do Geisel, devido ao crescente números de casos.

Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, rondas policiais mais frequentes na Av. Campos Sales e na Rua Agente Fiscal Padre de Assis, ambas no bairro do Bessa, da cidade de João Pessoa - PB.

Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, rondas policiais mais frequentes na Av. Senador Rui Carneiro e na Rua Professora Maria Sales, ambas no bairro de Tambaú, da cidade de João Pessoa - PB.

Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, rondas policiais mais frequentes na Rua Saturnino de Brito; Rua Sebastião Azevedo Bastos e na Rua Santos Coelho Neto, ambas no bairro de Manaíra, da cidade de João Pessoa - PB.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, COM OS MUNICÍPIOS DE ALCANTIL, APARECIDA, CARRAPATEIRA, AREIA DE BARAÚNAS, NOVA PALMEIRA, TRIUNFO E SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, DESTINADO AO CUSTEIO NA ÁREA DA SAÚDE NESSES MUNICÍPIOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DA PARAÍBA PARA QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, COM OS MUNICÍPIOS DE TENÓRIO, BERNARDINO BATISTA, CONDADO, NAZAREZINHO E PRATA, DESTINADO AO CUSTEIO NA ÁREA DA AÇÃO SOCIAL NESSES MUNICÍPIOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DA PARAÍBA PARA QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, COM OS MUNICÍPIOS DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA, QUIXABA, RIO TINTO, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SERRA GRANDE, SALGADINHO E VISTA SERRANA, DESTINADO A INVESTIMENTOS NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA NESSES MUNICÍPIOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DA PARAÍBA PARA QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, COM OS MUNICÍPIOS DE AREIA DE BARAÚNAS, ALCANTIL, NOVA PALMEIRA, PRATA, CONDADO, BARRA DE SÃO MIGUEL, QUIXABA, SÃO DOMINGOS, SANTA CECÍLIA, SALGADINHO, SANTO ANDRÉ, TENÓRIO, VISTA SERRANA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NOS DISTRITOS DESSES MUNICÍPIOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA PARA QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, COM OS MUNICÍPIOS DE AREIA DE BARAÚNAS, ALCANTIL, NOVA PALMEIRA, PRATA, CONDADO, BARRA DE SÃO MIGUEL, QUIXABA, SÃO DOMINGOS, SANTA CECÍLIA, SALGADINHO, SANTO ANDRÉ, TENÓRIO, VISTA SERRANA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NOS DISTRITOS DESSES MUNICÍPIOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA PARA QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE DESTINAR CARROS-PIPA PARA OS MUNICÍPIOS DO SERTÃO E ALTO SERTÃO PARAIBANO, DESTINADO AO ABASTECIMENTO HUMANO E ANIMAL.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, PARA QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM OS MUNICÍPIOS DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, CAJAZEIRAS, BOM JESUS, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CARRAPATEIRA, MONTE HOREBE, BONITO DE SANTA FÉ, SANTA HELENA, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, TRIUNFO, POÇO DE JOSÉ DE MOURA, DESTINADO A INVESTIMENTO NA ÁREA DE ENERGIA RENOVÁVEL, DE MODO DESTACADO, NA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA A SER UTILIZADO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESSES MUNICÍPIOS.

Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE PILAR.

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Catingueira/PB

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de São Mamede- PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, no município de Alcantil/PB

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Camalaú/PB com o “Programa Empreender”.

Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de São João do Cariri /PB

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Esperança -PB.

Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Belém, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para ronda noturna na cidade de Alagoa Nova - PB.

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Água Branca/PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Alhandra-PB

Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Campina Grande-PB

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-071, que liga as cidades de Jacaraú a Nova Cruz -PB.

: Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de um Posto de Policiamento, com funcionamento de 24 horas no município de São Francisco-PB

requerimento de apelo ao Sr. Marcus Vinícius Neves, presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, para que seja providenciada a extensão de rede da CAGEPA para região lajedo do Boi até o sítio de Damião na Zona Rural de Pocinhos.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Solânea, em virtude da Emancipação Política, 70 anos, comemorado anualmente no dia 26 de novembro, neste Estado

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto ao Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a intensificação do policiamento no centro da cidade de Patos de durante o final da tarde (horário do fechamento das lojas) e durante a noite.

requerimento de apelo a Secretária de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, a Sra. Yasnaia Pollyana Werton Dutra, para que disponibilize ações itinerantes do Programa Cidadão para a população de Cacimbas – PB.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Alagoinha, em virtude da Emancipação Política, 70 anos, comemorado anualmente no dia 03 de dezembro, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Aroeiras, em virtude da Emancipação Política, 70 anos, comemorado anualmente no dia 02 de dezembro, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Guarabira, em virtude da Emancipação Política, 136 anos, comemorado anualmente no dia 26 de novembro, neste Estado.

requerimento de apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, para que este determine junto ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, a disponibilização de carros-pipas para abastecimento das escolas estaduais do município de Cacimbas-PB.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Guarabira, em virtude da Emancipação Política, 136 anos, comemorado anualmente no dia 26 de novembro, neste Estado.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Mamanguape/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Alcantil/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa