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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Gurjão/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Gurjão/PB.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando que viabilize a construção de residências populares para famílias vulneráveis no município de São José do Sabugi -PB

REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Juarez Távora, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Queimadas/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Solânea/PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Olivedos/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Juarez Távora/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Monte Horebe/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Junco do Seridó/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Tenório/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Esperança- PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Santo André -PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Boa Vista/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; juntamente ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a fim de que sejam tomadas providências no sentido de viabilizar a construção de um banco regional comunitário de sementes para a população rural, agricultores familiares e pequenos produtores, no Município de Mamanguape – Paraíba.

Requeiro que seja consignada na ata dos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento da Sra. Maria do Céu Rodrigues.

Requeiro que seja registrado nos anais desta Casa Voto de Aplausos ao projeto A Leitura que Cura – ALQC, por colaborar no resgate da qualidade de vida das mulheres vítimas de violência doméstica, no município de Araçagi/PB.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para IDOSOS no município de PATOS/PB.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de PATOS/PB.

Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança Pública, Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de PATOS/PB

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de PATOS/PB, com intuito de facilitar a locomoção dos alunos deficientes físicos.

Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura Deusdete Queiroga Filho, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de PATOS/PB.

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de PATOS/PB, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda região metropolitana.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de PATOS/PB, no âmbito do programa PB Rural Sustentável.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, secretário de Infraestrutura da Paraíba, solicitando a construção de um ginásio poliesportivo no município de PATOS/PB, visando incentivar a prática de esportes, atividades de lazer e encontros para os moradores desse município, que possibilite uma maior convivência entre seus membros na formação integral dos jovens e adultos.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, secretário de Infraestrutura da Paraíba, solicitando a construção de um ginásio poliesportivo no município de PATOS/PB, visando incentivar a prática de esportes, atividades de lazer e encontros para os moradores desse município, que possibilite uma maior convivência entre seus membros na formação integral dos jovens e adultos.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DE AMPARO, ASSUNÇÃO, CONGO, COXIXOLA, LIVRAMENTO, MONTEIRO, OUROVELHO E PARARI, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de viabilizar a DOAÇÃO DE ALEVINOS E VIVEIROS, BOM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NOS MUNICÍPIOS DE AMPARO, COXIXOLA, LIVRAMENTO, MONTEIRO, OURO VELHO, PARARI, PRATA, SÃO JOÃO DO TIGRE, SUMÉ, TAPEROÁ, ZABELÊ E SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a ilustríssima Sra. Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NOS MUNICIPIOS DE JUAZEIRINHO, NOVA PALMEIRA, PEDRA LAVRADA, PICUÍ, SÃO VICENTE DO SERIDÓ, TENÓRIO.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a ilustríssima Sra. Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NOS MUNICIPIOS DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS, SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO, SERRA BRANCA, SUMÉ, TAPEROÁ E ZABELÊ.

Requer que conste nos anais desta Casa Legislativa uma Moção de Aplausos para a nova diretoria do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba para o biênio 2023/2025.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando à Secretaria de Saúde do Estado estudos da viabilidade técnica para implantação do Centro de Hemodiálise no Curimataú Paraibano.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Comandante do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba que seja instalada uma companhia desta corporação na região de Esperança, Paraíba.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Diretor da ENERGISA Borborema a instalação de fiação de energia para comunidade Capim de Cheiro entre os municípios de Remígio e Areia.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Diretor Presidente da CAGEPA a ligação de água para comunidade Monsenhor Fidélis no município de Remígio.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Secretário do Programa Empreender Paraíba que as linhas de créditos na área de energia solar possam priorizar estabelecimentos comerciais que trabalham com lenha, tais como padarias e olarias, diminuindo assim a pressão sobre as áreas de Caatinga, no Estado da Paraíba.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, solicitando providências no sentido de construir, equipar e implantar o Centro de Formação de Servidores Públicos, dotado das condições necessárias de funcionamento, como equipamentos, máquinas, mobiliário e corpo funcional na 4ª Gerência de Ensino do estado da Paraíba, no município de Barra de Santa Rosa, neste Estado.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Antonio Roberto de Araujo Souza, Secretário de Estado da Educação, solicitando providências no sentido de solicitar a construção de um Ginásio de Esportes no Projeto de Assentamento Riacho da Cruz, localizado no município de Barra de Santa Rosa, neste Estado.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Senhor Antonio Roberto de Araujo Souza, Secretário de Estado da Educação, Senhor Gilmar Martins de Carvalho Santiago, Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Senhora Simone Cristina Coelho Guimarães, Diretora Superintendente da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado – SUPLAN, solicitando providências no sentido de instituir um programa para a utilização de energia limpa através da tecnologia de painéis solares em todas as secretarias, equipamentos, escolas, hospitais, presídios, prédios, repartições e autarquias públicas do estado da Paraíba.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, a INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, NOVA PALMEIRA, PEDRA LAVRADA, PICUÍ, SÃO VICENTE DO SERIDÓ, TENÓRIO.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, a INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, NOVA PALMEIRA, PEDRA LAVRADA, PICUÍ, SÃO VICENTE DO SERIDÓ, TENÓRIO.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Antonio Roberto de Araujo Souza, Secretário de Estado da Educação, solicitando a assinatura de convênio para aquisição de aparelhos de ar condicionado, mobília e outros equipamentos, para escolas municipais do município de Picuí, neste Estado.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, solicitando a assinatura de convênio para aquisição de aparelhos de ar condicionado, mobília e outros equipamentos, para escolas municipais do município de Pedra Lavrada, neste Estado.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, Secretário de Estado da Educação, solicitando a assinatura de convênio para aquisição de aparelhos de ar condicionado, mobília e outros equipamentos, para escolas municipais do município de Cuité, neste Estado.

Requeiro nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que depois de ouvido o Plenário seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Governador e ao Secretário de Segurança Pública e da Defesa Social da Paraíba reforço na segurança ao longo da Avenida General Osório, no Centro de João Pessoa, através do aumento do efetivo da Polícia Militar

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, solicitando providências no sentido de adquirir Vans e ônibus escolares para a 3ª Gerência Regional de Ensino – 3ª GRE, sediada em Campina Grande, neste Estado.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho no sentido de determinar através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a construção de uma pista de atletismo no município de Bananeiras, neste estado.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário do Estado de Saúde, solicitando a disponibilização e instalação de aparelhos de Radiografia Digital e Ultrassonografia para o Hospital Geral de Taperoá, neste Estado.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho no sentido de determinar através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a construção de uma pista de atletismo no município de Frei Martinho, neste estado.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando a locação, perfuração e instalação de dez poços artesianos no município de Taperoá, neste Estado.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do DER - Departamento de Estradas e Rodagem, solicitando providências no sentido de criação de uma ciclovia ou ciclofaixa na PB-177 ligando as cidades de Nova Palmeira e Pedra Lavrada, neste Estado.