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Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, Secretário de Estado da Educação, solicitando providências no sentido de adquirir Vans e ônibus escolares para todas as Gerências Regionais de Ensino – GRE, da Secretaria de Educação deste Estado.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando a locação, e perfuração e instalação de poço artesiano no sítio Cipriano, município de Gurjão, neste Estado.

Requeiro, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, seja requerido ao Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB a instalação de placas de sinalização, advertindo os motoristas acerca do cuidado com ciclistas na rodovia.

Requeiro, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, seja requerido ao Governador do Estado a instalação bicicletários ou paraciclos nos estabelecimentos públicos estaduais localizados na Paraíba. O número de vagas para bicicletas dos estabelecimentos citados não poderá ser inferior a uma vaga para cada 200 m² de Área Total Edificada.

Requeiro, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada ao Governador do Estado, solicitação para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivas a realização de estudos e a adoção de todas as medidas necessárias para que se institua o Programa de Reflorestamento Ambiental ou similar, tendo por objetivo o plantio de mudas de árvores no território do Estado da Paraíba.

Requeiro, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, seja requerido ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Secretário de Saúde que seja incluído no rol dos exames de rotina a dosagem sérica de Vitamina D em todas as Unidades de Saúde Pública do Estado da Paraíba

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e o Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, construam biodigestores para atender as famílias de agricultores familiares dos Territórios do Curimataú e Seridó Paraibano.

Requer que seja encaminhado Apelo ao Senhor Secretário de Juventude, Esporte e Lazer do Estado da Paraíba, solicitando a manutenção das calçadas do entorno da Vila Olímpica Parahyba e a podagem das árvores que ficam próximas a pista de caminhada.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado ao homenageado, “VOTO DE APLAUSOS” ao Sgt. Wanderson Kelly de Abreu Farias, por mais um ato de bravura realizado durante sua folga, contendo um motorista embriagado e autor de um atropelamento

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Aparecida

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de São Bento

Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Varzea, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Lastro

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Excelentíssimo Senhor e Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL, BARRA DE SANTANA, BARRA DE SÃO MIGUEL, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CARAÚBAS, CATURITÉ, GURJÃO.

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de São Francisco

Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Patos

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Antônio Roberto Souza Araújo,para que proceda com a IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO NOS MUNICIPIOS DE JUAZEIRINHO, NOVA PALMEIRA, PEDRA LAVRADA, PICUÍ, SÃO VICENTE DO SERIDÓ E TENÓRIO.

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Patos

REQUEIRO, na forma regimentar, depois de ouvido o plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE ZABELÊ.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA, PEDRA LAVRADA, PICUÍ, SÃO VICENTE DO SERIDÓ, TENÓRIO.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO NO PROGRAMA PARAIBATEC - AGRICULTURA FAMILIAR.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NOS MUNICÍPIOS: SANTO ANDRÉ, SÃO DOMINGOS DO CARIRI, SÃO JOÃO DO CARIRI, ALGODÃO DE JANDAÍRA, BARRA DE SANTA ROSA E ARARA PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, seja apreciado o presente requerimento de VOTO DE PESAR em virtude do falecimento do empresário Antônio Nunes da Cruz.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) que seja formalizado requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo e a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, no sentido de viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população de baixa renda do município de Santa Rita/PB

REQUERENDO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores dos munícipio de Boqueirão, Queimadas, Cabaceiras, Gado Bravo, Aroeiras, Santa Cecilia, Caturité, São Domingos do Cariri, Barra de Santana, Fagundes, Mogeiro e Boa Vista, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria de Desenvolvimento Humano, afim que adote providências no sentido de possibilitar à implantação do Programa do Leite nos municipios de Mogeiro e Fagundes -PB.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Princesa Isabel - PB, pela comemoração do seu aniversário de 148 anos de emancipação política no dia 26 de novembro de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Solânea - PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política no dia 26 de novembro de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Guarabira - PB, pela comemoração do seu aniversário de 136 anos de emancipação política no dia 26 de novembro de 2023.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Marcação - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Pilõezinhos - PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de implantar/ampliar o programa “Prato Cheio” para o Município de Jacaraú - Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para que o mesmo considere a necessidade de apoio ao beneficiamento da infraestrutura da agricultura familiar no município de Barra de Santa Rosa-PB, incluindo a requalificação das barragens nas comunidades de Maxixeiro, Riacho do Sangue, Serra do Paredão, Barbosa e Cabaças.

Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; o Secretário da Segurança e da Defesa Social e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar uma casa de acolhida da mulher para a cidade de Pedro Régis – PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que considere a necessidade de construção e aparelhamento de praça de esporte e lazer no Bairro dos Estados, município de Patos -PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para que o mesmo considere a necessidade de apoio ao beneficiamento da infraestrutura da agricultura familiar no Distrito de Santa Gertrudes, município de Patos-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia pública de Alhandra -PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Coriolano de Medeiros, localizada no município de Patos -PB.

Requerendo ao Governo do Estado que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São José de Princesa -PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Garapu, localizado na zona rural do Município de Alhandra -PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua Francisco Ferreira, localizada no Bairro do João Paulo II. Município de João Pessoa -PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Adelina Eugênia da Silva, localizada no bairro do Cristo Redentor.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água da Rua Escritora Mariana Cantalice Soares, localizada no Bairro Gramame.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na Tabelião Estanislau Eloy, localizada no Bairro Castelo Branco.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA TERRESTRE NA PARAÍBA – DNIT-PB, COM ENDEREÇO NA AV. CORONEL ESTEVÃO D' ÁVILLA LINS, 392 - BAIRRO CRUZ DAS ARMAS, JOÃO PESSOA – PB, REITERANDO O REQUERIMENTO 4.507/2023, SOLICITANDO DAQUELE ÓRGÃO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADES NA SEGUINTE LOCALIDADE: BR 116, NO KM 9,2 (SITIO CIPÓ DOS DIAS), NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, MAIS PRECISAMENTE EM UMA CURVA ACENTUADA EXISTENTE NAQUELA LOCALIDADE.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO O REPOVOAMENTO DE PEIXES DE AÇUDES E BARREIROS LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DE APARECIDA, ALCANTIL, AREIA DE BARAÚNAS, BARRA DE SÃO MIGUEL, BERNARDINO BATISTA, CARRAPATEIRA E CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SUGERINDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE FÁTIMA E SÍTIO BOM JARDIM NAQUELE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A ELABORAÇÃO DE PROJETO E A SUA EXECUÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, DESTINADO A ABRIGAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE MÉDIO E GRANDE PORTES, DAS MAIS VARIADAS ÁREAS, E QUE CONTRIBUIRÁ PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E POLÍTICO DO ALTO SERTÃO PARAIBANO.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE NATUBA, PELOS 62 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 29 DE NOVEMBRO.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE EMAS, PELOS 60 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 28 DE NOVEMBRO.