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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de construir uma Academia ao Ar Livre no município de Sousa, no Jardim Sorrilândia 3.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que considere a necessidade de apoio ao beneficiamento da infraestrutura da agricultura familiar no município de Santa Luzia-PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao Varejão da Economia / Rede Compre Mais de Supermercados pela realização do Festival da Criança 2023, consagrando-se como um dos maiores eventos do município de Remígio.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NOS MUNICÍPIOS DE ALCANTIL, AREIA DE BARAÚNAS, ASSUNÇÃO, BARRA DE SÃO MIGUEL, NOVA PALMEIRA, PRATA, QUIXABA, PATOS, SANTA LUZIA, SÃO MAMEDE, SALGADINHO, SANTA CECÍLIA, SANTO ANDRÉ, TENÓRIO E VÁRZEA.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que o mesmo determine estudos de diagnóstico, através do DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, para viabilização de construção de cisternas de captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural do Município de Santa Luzia.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA PARAÍBA.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Frei Anastácio, o estímulo do comércio da agricultura familiar entre as mulheres do sertão paraibano através da implantação da feira de agricultura familiar com o objetivo de desenvolver a independência da mulher e do maior espaço na economia sertaneja nos Municípios de Cajazeiras, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, São José de Piranhas, Carrapateiras, Monte Horebe, Bonito de Santa Fé, São João Rio do Peixe, Santa Helena, Triunfo, Poço de José de Moura, Uiraúna, Joca Claudino, Poço Dantas, Bernardino Batista, Nazarezinho e Vieirópolis e dá outras providências.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Saúde do Estado, que disponibilize carro fumacê para combate ao mosquito do Aedes Aegypti no município de Conde.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba através da Secretaria de Infraestrutura do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de Poços Artesianos para a captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural de Aparecida.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Secretário de Educação do Estado solicitando a ampliação do número de vagas disponíveis no programa "Conexão Mundo".

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Secretário de Saúde do Estado reforma e ampliação do Hospital Regional de Guarabira, visando a adequação das instalações e a expansão dos serviços de saúde disponíveis, de forma a atender de maneira mais eficaz e confortável a população local.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Excelentíssimo Governador do Estado ao Excelentíssimo Secretário de Saúde do Estado da Paraíba a implementação de uma campanha de saúde que estimule a vacinação nos hospitais estaduais da Paraíba.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Secretário do Estado de Desenvolvimento Humano solicitando a instalação de uma Casa da Cidade no município de Cacimba de Dentro, no Estado da Paraíba.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Secretário de Saúde do Estado a realização de cirurgia ortopédica na cidade de Solânea, no Hospital Regional do Estado.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Secretário do Estado de Desenvolvimento Humano a criação de uma Fundação de Apoio à Educação e Saúde (FUNAD) no município de Guarabira, com o objetivo de oferecer atendimento especializado, apoio educacional e de saúde para pessoas com deficiência na região.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Secretário de Saúde do Estado a instalação de um Hemocentro na cidade de Bananeiras.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Secretário de Saúde do Estado a disponibilização de um aparelho de mamografia devidamente equipado para o Hospital de Solânea.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Secretário de Juventude, Esporte e Lazer do Estado solicitando Material Esportivo para Times da Série B do Campeonato Paraibano de Futebol.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB a pavimentação para o distrito de Vila Maia na cidade de Bananeiras.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Excelentíssimo Governador do Estado ao Excelentíssimo Secretária de Cultura do Estado da Paraíba a instalação do projeto PRIMA (Programa de Inclusão através da Música e das Artes) na cidade de Solânea.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Secretário de Saúde do Estado a reforma do hospital estadual na cidade de Belém.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Secretário de Saúde do Estado a celebração de convênio do estado para realização de cirurgias do programa

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Secretário de Educação do Estado solicitando que avaliem a implementação de programas de ensino de robótica na Escola José Rocha Sobrinho, localizada no município de Bananeiras.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB a pavimentação asfáltica do Sítio Monte Carmelo na cidade de Bananeiras até a Praça 26 de Novembro na cidade de Solânea.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, no sentido de que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua Ipojucan dos Anjos Seabra, localizada no conjunto Cidade Verde, bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Sábia, localizado na zona rural do Município de Montadas -PB.

Requerendo ao Governo do Estado, para que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São José do Bonfim -PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEF BARÃO DO ABIAÍ, localizada na Avenida Presidente Joao Pessoa, 365, Centro, Alhandra – PB, CEP: 58320-000.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos no HOSPITAL REGIONAL VENCESLAU LOPES, localizada na Av. João Agripino Filho - Ouro Branco - Piancó - CEP 58765-000.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de Pombal, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público Municipal de Pombal, localizado na R. Ten. Aurélio Cavalcante - Centro, Pombal - PB, 58840-000.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Duas Estradas.

Requeiro regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o plenário, que seja inserida na Ata da presente Sessão Ordinária MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO para a polícia militar da 2ª cia PM em nome do Capitão MÁRCIO ALCÂNTARA, pela excelência nos serviços prestados nas festividades de Emancipação política na cidade de Mamanguape.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrada nos Anais desta Casa Legislativa, Moção de Congratulações ao Hospital Universitário Alcides Carneiro – Campina Grande, PRIMEIRO HOSPITAL DO PAÍS A TRATAR SÍNDROME RARA. Requeiro ainda, que cópia dessa iniciativa, após apreciação em Plenário, seja remetida a Sra. Paula Christianne Gomes Gouveia Souto Maia – Superintendente HUAC, situado à Rua Carlos Chagas, s/n - São José, Campina Grande – PB. CEP: 58400-398.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que a mesma considere a necessidade de implementar Ações Estratégicas de Fomento da Infraestrutura do Parque Estadual da Mata do Xem Xem no município de Bayeux-PB.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Juventude, Esporte e Lazer do Estado da Paraíba, Sr. Lindolfo Pires, a implantação de uma pista de skate na cidade de Guarabira.

Requeiro à Magnífica Reitora da UEPB, Profª. Dra. Célia Regina Diniz, Reforma do Centro de Ciências Jurídicas da UEPB, em Campina Grande.

Requeiro à Magnífica Reitora da UEPB, Profª. Dra. Célia Regina Diniz, realização de uma ampla reforma no Campus da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) localizado em Guarabira.

Requer o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao povo sertanejo do município de UIRAÚNA pela data comemorativa dos 70 anos de Emancipação Política e dá outras providencias.

Requer o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao povo sertanejo do município de MONTE HOREBE pela data comemorativa dos 62 anos de Emancipação Política e dá outras providencias.

Requer a encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao povo sertanejo do município de CARRAPATEIRA pela data comemorativa dos 62 anos de Emancipação Política e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao povo sertanejo do município de SANTA HELENA pela data comemorativa dos 62 anos de Emancipação Política e dá outras providencias.

Requer o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao povo sertanejo do município de TRIUNFO pela data comemorativa dos 62 anos de Emancipação Política e dá outras providencias.

Requer o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao povo sertanejo do município de CACHOEIRA DOS ÍNDIOS pela data comemorativa dos 62 anos de Emancipação Política e dá outras providencias.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estadas e Rodagens da Paraíba – DER, o Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de PROVIDENCIAR ATRAVÉS DO PROGRAMA “TRAVESSIA URBANA” DO GOVERNO DO ESTADO, A RECUPERAÇÃO DO ACESSO AO COMPLEXO MUNICIPAL DE SAÚDE (ANTIGO CAIC), QUE FOI INAUGURADO EM GUARABIRA/PB.

SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração e instalação de equipamentos de Poços artesianos na área rural de Barra de Santa Rosa/PB

SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinícius, no sentido da ampliação da rede de água tratada em novas ruas do bairro do Tribofe e rua Ozeias Camilo dos Santos, cumulando com a ampliação das redes de água e esgoto para acontemplar as residencias localizadas no novo loteamento

Solicito a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) Secretária Pollyanna Dutra que sejam adotadas as medidas necessárias para a implementação do Programa Cidade Madura no município de Damião/PB.

Solicito a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) Secretária Pollyanna Dutra que sejam adotadas as medidas necessárias para a implementação do Programa Cidade Madura no município de Duas Estradas/PB.

Solicito a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) Secretária Pollyanna Dutra que sejam adotadas as medidas necessárias para a implementação do Programa Cidade Madura no município de Juarez Távora /PB.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do estado da Paraíba - DER a recuperação da Sinalização da PB 048 que liga os municípios São Miguel do Taipu de Café do Vento /PB.