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REQ 9094/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano no Endereço: Sitio Travessia, SN, Zona Rural, CEP: 58.320-000, Alhandra -PB. Ponto de referência: estrada vicinal da entrada do loteamento do português - Alhandra – PB.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
Tanilson Soares
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Última Ação: MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/11/2023.
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REQ 9095/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB o recapeamento da estrada que liga Bananeiras a Guarabira.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
Chió
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Última Ação: MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/11/2023.
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REQ 9096/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a recuperação da Pavimentação Asfáltica na rodovia PB – 073, no trecho que liga os municípios de Marí a Garabira - PB.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
Tanilson Soares
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Última Ação: MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/11/2023.
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REQ 9097/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a Limpeza dos Matos na estrada que liga os municípios de Guarabira a Pilões/PB
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
Tanilson Soares
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Última Ação: MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/11/2023.
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REQ 9098/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a recuperação da Pavimentação Asfáltica na rodovia PB – 073, no trecho que liga os municípios de Sapé a Marí - PB.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
Tanilson Soares
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Última Ação: MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/11/2023.
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REQ 9099/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a Operação Tapa Buracos na PB 048 que liga os Municipios de São Miguel de Taipú a Café do Vento/PB
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
Tanilson Soares
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Última Ação: MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/11/2023.
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REQ 9100/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER o recapeamento e sinalização da PB 008 na Rua: Américo Falcão no município de Lucena-PB
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
Tanilson Soares
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Última Ação: MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/11/2023.
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REQ 9101/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER o Recapeamento e sinalização da PB 008 na Rua: Porfirio Guedes no municipio de Lucena-PB
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
Tanilson Soares
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Última Ação: MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/11/2023.
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REQ 9102/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra.Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, solicitando ação de serviços de implementação do programa cidadão no município de Marcação, com o objetivo de fornecer meios para pessoas com baixo poder aquisitivo necessários para legalizá-lo junto aos órgãos federal, estadual e municipal.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
Tanilson Soares
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Última Ação: MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/11/2023.
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REQ 9103/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido
o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra.Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, solicitando ação de serviços de implementação do programa cidadão no município de Riachão, com o objetivo de fornecer meios para pessoas com baixo poder aquisitivo necessários para legalizá-lo junto aos órgãos federal, estadual e municipal.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
Tanilson Soares
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Última Ação: MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/11/2023.
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REQ 9104/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido
o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra.Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, solicitando ação de serviços de implementação do programa cidadão no município de Duas Estradas/PB, com o objetivo de fornecer meios para pessoas com baixo poder aquisitivo necessários para legalizá-lo junto aos órgãos federal, estadual e municipal.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
Tanilson Soares
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Última Ação: MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/11/2023.
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REQ 9105/2023 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na esquina da Rua Abel da Silva com a Avenida Centenário, no bairro de Cruz das Armas, da capital paraibana.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
Luciano Cartaxo
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Última Ação: MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/11/2023.
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REQ 9106/2023 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência a instalação de iluminação pública na Rua Albino Costa Neto, Condomínio Residencial Morumbi Privê, no bairro de Gramame, na capital paraibana
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
Luciano Cartaxo
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Última Ação: MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/11/2023.
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REQ 9107/2023 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da ciclovia na Avenida Dom Pedro II, no entorno do Jardim Botânico, da capital paraibana.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
Luciano Cartaxo
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Última Ação: MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/11/2023.
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REQ 9108/2023 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência o fechamento de um buraco, na esquina da Upa dos Bancários, localizada na Rua Empresário João Rodrigues Alves, na capital paraibana.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
Luciano Cartaxo
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Última Ação: MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/11/2023.
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REQ 9109/2023 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112 c/c 117 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, essa demanda foi solicitada pela população local, para fins de realização de aquisição de lâmpadas de LED para o melhoramento das ruas do município de Rio Tinto/PB . Em caso de aprovado, deve-se encaminhar ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevêdo Lins.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
Tanilson Soares
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Última Ação: MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/11/2023.
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REQ 9110/2023 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112 c/c 117 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, essa demanda foi solicitada pela população local, para fins de realização de aquisição de lâmpadasde LED para o melhoramento das ruas do município de Baía da Traição/PB. Em caso de aprovado, deve-se encaminhar ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevêdo Lins.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
Tanilson Soares
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Última Ação: MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/11/2023.
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REQ 9111/2023 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112 c/c 117 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, essa demanda foi solicitada pela população local, para fins de realização de aquisição de lâmpadas de LED para o melhoramento das ruas do município de Juarez Távora/PB. Em caso de aprovado, deve-se encaminhar ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevêdo Lins.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
Tanilson Soares
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Última Ação: MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/11/2023.
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REQ 9112/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevêdo Lins e ao Secretário de Saúde o Dr.Jonny Bezerra Costa, no sentido de adotar medidas para a construção de um Centro Especializado em Reabilitação - CER, Tipo III, no município de Riachão/PB
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
Tanilson Soares
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Última Ação: MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/11/2023.
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REQ 9113/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevêdo Lins e ao Secretário de Saúde o Dr.Jonny Bezerra Costa, no sentido de adotar medidas para a construção de um Centro Especializado em Reabilitação - CER, Tipo III, no município de Baía da Traição/PB
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
Tanilson Soares
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Última Ação: MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/11/2023.
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REQ 9114/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevêdo Lins e ao Secretário de Saúde o Dr.Jonny Bezerra Costa, no sentido de adotar medidas para a construção de um Centro Especializado em Reabilitação - CER, Tipo III, no município de Damião /PB
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
Tanilson Soares
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Última Ação: MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/11/2023.
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REQ 9115/2023 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba, João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para aquisição de um veículo 4X4 para a Secretaria de Saúde do Município de CAMALAÚ/PB.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
Michel Henrique
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Última Ação: MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/11/2023.
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REQ 9116/2023 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a destinação de recursos financeiros à Secretaria de Educação e Cultura do Município de BREJO DOS SANTOS- PB, para fins de incentivo à Cultura e aquisição de livros, filmes, videoaulas e demais insumos didático-pedagógicos.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
Michel Henrique
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Última Ação: MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/11/2023.
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REQ 9117/2023 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Governador do Estado, Senhor João Azevedo Lins Filho, requerendo que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica nas comunidades rurais do município de RIO TINTO– PB.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
Michel Henrique
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
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REQ 9118/2023 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja requerido apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. Sergio Fonseca, para implantação de Ronda Rural no município de CAMALAÚ- PB.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
Michel Henrique
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Última Ação: MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/11/2023.
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REQ 9119/2023 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, na forma regimentar, depois de ouvido o plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE CATOLÉ DO ROCHA, CONDE, CUITÉ DE MAMANGUAPE, GADO BRAVO,ITAPOROROCA, JUAZEIRINHO,LIVRAMENTO, LUCENA, MARCAÇÃO, MARI, PRINCESA ISABEL, RIO TINTO, SALGADINHO,SANTA HELENA E SAPÉ.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
Michel Henrique
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Última Ação: MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/11/2023.
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REQ 9120/2023 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e ao Secretário de Saúde, o Dr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS PARA DISPONIBILIZAR A UNIDADE MÓVEL DE MAMOGRAFIA PARA OS MUNICÍPIOS DE CATOLÉ DO ROCHA, CONDE, CUITÉ DE MAMANGUAPE, GADO BRAVO, ITAPOROROCA, JUAZEIRINHO,LIVRAMENTO, LUCENA, MARCAÇÃO, MARI, PRINCESA ISABEL, RIO TINTO, SALGADINHO,SANTA HELENA E SAPÉ.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
Michel Henrique
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Última Ação: MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/11/2023.
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REQ 9121/2023 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, na forma regimentar, depois de ouvido o plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de PROMOVER A INSTALAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DO “PROGRAMA PARAIBATEC - AGRICULTURA FAMILIAR” PARA OS JOVENS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS, GUARABIRA, JACARAÚ, ITABAIANA, RIACHO DE SANTO ANTÔNIO, SALGADO DE SÃO FÉLIX E ZABELÊ.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
Michel Henrique
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Última Ação: MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/11/2023.
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REQ 9122/2023 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Polyana Dutra, no sentido de instalar/ampliar o Programa “Cartão Alimentação” nos Municípios de: AROEIRAS, BREJO DOS SANTOS, CUITÉ, GUARABIRA, JACARAÚ, ITABAIANA, JURU, RIACHO DE SANTO ANTÔNIO, E SALGADO DE SÃO FÉLIX.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
Michel Henrique
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Última Ação: MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/11/2023.
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REQ 9123/2023 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a finalização da adutora que irá atender a população do município de Riacho de Santo Antônio, que apresenta problemas no abastecimento de água potável.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
Michel Henrique
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Última Ação: MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/11/2023.
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REQ 9124/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário Estadual da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Frei Anastácio, que recomende em caráter oficial à secretaria pertinente a necessidade de apoio ao beneficiamento da infraestrutura da agricultura familiar aos municípios do Alto Sertão e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
Drª Paula
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Última Ação: MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/11/2023.
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REQ 9125/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de implementação de estudos técnicos para fomento de programas de Agricultura de Precisão (AP) na agricultura familiar aos municípios do Alto Sertão e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
Drª Paula
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Última Ação: MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/11/2023.
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REQ 9126/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitação para que seja oficiado manifestação de apelo Prefeitura de João Pessoa, no sentido de que adote providências necessárias para que se realize os serviços de poda nos coqueiros, de pequeno porte, localizados próximos a ciclovia da Orla de Manaíra e Cabo Branco.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Bosco Carneiro
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Última Ação: MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/11/2023.
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REQ 9127/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, Governador da Paraíba, ao Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente a perfuração de 01 poço artesiano na Comunidade Maria da Penha, no Município de Alagoa Grande – PB.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Eduardo Carneiro
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
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REQ 9128/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Alagoa Grande - PB o calçamento e saneamento da Rua José Joaquim do Vale, neste município.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Eduardo Carneiro
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
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REQ 9129/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita à Secretaria de Saúde do Município de Alagoa Grande – PB melhores condições de atendimento no Hospital Municipal da cidade.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Eduardo Carneiro
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
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REQ 9130/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita à CAGEPA obras de saneamento básico na Rua Izabel Gomes de Lima, no Bairro do Valentina, cidade de João Pessoa - PB.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Eduardo Carneiro
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
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REQ 9131/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba João Azevêdo Lins e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do estado da Paraíba – DER, que seja implementado uma Ciclovia nas estradas que liga as Brs PB 018 e BR 008 – PB.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Tanilson Soares
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Última Ação: MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/11/2023.
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REQ 9132/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, POLIANA DUTRA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA “PRATO CHEIO” NO MUNICÍPIO DE BAÍA DA TRAIÇÃO - PB.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Tanilson Soares
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Última Ação: MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/11/2023.
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REQ 9133/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, POLIANA DUTRA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA “PRATO CHEIO” NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - PB.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Tanilson Soares
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Última Ação: MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/11/2023.
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REQ 9134/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh)Secretária Pollyanna Dutra que sejam adotadas as medidas necessárias para a implementação do Programa Cidade Madura no município de Riachão/PB.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Tanilson Soares
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Última Ação: MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/11/2023.
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REQ 9135/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh)Secretária Pollyanna Dutra que sejam adotadas as medidas necessárias para a implementação do Programa Cidade Madura no município de Rio Tinto/PB.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Tanilson Soares
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Última Ação: MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/11/2023.
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REQ 9136/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh)Secretária Pollyanna Dutra que sejam adotadas as medidas necessárias para a implementação do Programa Cidade Madura no município de Baía da Traição/PB.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Tanilson Soares
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Última Ação: MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/11/2023.
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REQ 9137/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh)Secretária Pollyanna Dutra que sejam adotadas as medidas necessárias para a implementação do Programa Cidade Madura no município de Barra de Santa Rosa /PB.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Tanilson Soares
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Última Ação: MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/11/2023.
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REQ 9138/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADS E RODAGEM - DER, A OPERAÇÃO
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Tanilson Soares
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Última Ação: MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/11/2023.
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REQ 9139/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADS E RODAGEM - DER, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA MIGUEL JOÃO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE MARCAÇÃO/PB
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Tanilson Soares
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Última Ação: MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/11/2023.
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REQ 9140/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO PORTO, QUE FICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAMURUPIM, NO MUNICIPIO DE MARCAÇÃO/PB
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Tanilson Soares
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Última Ação: MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/11/2023.
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REQ 9141/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, A PAVIMENTAÇÃO SAFÁLTICA DA AVENIDA JOÃO FERREIRA DOS SANTOS NO CENTRO DO MUNICIPIO DE MARCAÇÃO /PB
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Tanilson Soares
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Última Ação: MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/11/2023.
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REQ 9142/2023 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Excelentíssimo Promotor de Justiça, Sr. Octávio Paulo Neto, em reconhecimento à notável vitória no prêmio de Inovação Tecnológica do Judiciário Nacional na categoria “Executivo de Inovação”.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Adriano Galdino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Última Ação: Matéria recebida em Plenário e Aprovada na Ordem do Dia 28/11/2023.
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REQ 9143/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja aprovado Sessão Especial em que irá ser apresentado o documentário “Elizabeth”, do De Olho nos Ruralistas.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Cida Ramos
Localização Atual: Divisão de Pesquisa e Estudos Legislativo - DPEL
Status: Retirado Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Última Ação: RETIRADO DE PAUTA POR SE TRATAR DE SESSÃO ESPECIAL
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