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REQ 9144/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Estado da PB, investimentos relacionados ao Turismo na Praia Azul, em Pitimbu.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Eduardo Carneiro
Localização Atual:  Divisão de Pesquisa e Estudos Legislativo - DPEL
Status:  Incluir no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2023
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REQ 9145/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Secretaria de Educação do município de Pitimbu, melhorias na Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Tavares Freire.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Eduardo Carneiro
Localização Atual:  Divisão de Pesquisa e Estudos Legislativo - DPEL
Status:  Incluir no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2023
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REQ 9146/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Secretaria de Saúde de Pitimbu, que sejam adotadas providencias para melhorias no serviço e no atendimento no Hospital Municipal.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Eduardo Carneiro
Localização Atual:  Divisão de Pesquisa e Estudos Legislativo - DPEL
Status:  Incluir no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2023
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REQ 9147/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Secretaria de Infraestrutura de SANTA RITA, o calçamento da Avenida Campina Grande.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Eduardo Carneiro
Localização Atual:  Divisão de Pesquisa e Estudos Legislativo - DPEL
Status:  Incluir no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2023
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ODS 9
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REQ 9148/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, rondas policiais em alguns bairros no Município de Santa Rita.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Eduardo Carneiro
Localização Atual:  Divisão de Pesquisa e Estudos Legislativo - DPEL
Status:  Incluir no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2023
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ODS 16
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REQ 9149/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Secretaria Municipal de Infraestrutura de SANTA RITA, que adote providências para a instalação de lixeiras nas Praças, nos pontos de ônibus e feiras livres no Município de Santa Rita.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Eduardo Carneiro
Localização Atual:  Divisão de Pesquisa e Estudos Legislativo - DPEL
Status:  Incluir no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2023
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ODS 11
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REQ 9150/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Secretaria de Infraestrutura de SANTA RITA a Reforma do Mercado Público da Cidade.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Eduardo Carneiro
Localização Atual:  Divisão de Pesquisa e Estudos Legislativo - DPEL
Status:  Incluir no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2023
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REQ 9151/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Superintendência de Mobilidade Urbana - SEMOB a implantação de uma lombada Física na rua Osvaldo Cruz, Vila Tibiri, Santa Rita-PB.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Eduardo Carneiro
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
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ODS 9
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REQ 9152/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Emas - PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política no dia 28 de novembro de 2023.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Danielle do Vale
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 29 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 29/11/2023.
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REQ 9153/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Pilõezinhos - PB.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Danielle do Vale
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 29 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 29/11/2023.
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REQ 9154/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de implantar/ampliar o programa “Prato Cheio” para o Município de Marcação - Paraíba.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Danielle do Vale
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 29 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 29/11/2023.
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REQ 9155/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE APLAUSOS” ao empresário da cidade de Campina Grande, Manoel Martins (in memoriam) e Marcelo Martins, administrador do restaurante “Manoel da Carne de Sol”, por ser eleito pelo site europeu “TasteAtlas”, um dos melhores estabelecimentos mundiais para apreciação da carne de sol.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Danielle do Vale
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 29 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 29/11/2023.
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REQ 9156/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Estadual de Saúde, no sentido de proceder com a construção de um Hospital Regional de Emergência e Trauma no município de Guarabira - PB.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Danielle do Vale
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 29 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 29/11/2023.
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ODS 3
ODS 10
ODS 11
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REQ 9157/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Secretário de Educação do Estado solicitando a reforma da Escola Estadual Arlindo Ramalho, localizada no município de Solânea.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Chió
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/11/2023.
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REQ 9158/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica do acostamento da PB- 105, do trecho que liga Solânea, Arara e Remígio -PB.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/11/2023.
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REQ 9159/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Santa Luzia, em virtude da Emancipação Política, 152 anos, comemorado anualmente no dia 24 de novembro, neste Estado.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/11/2023.
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ODS 16
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REQ 9160/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
: Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Solânea, em virtude da Emancipação Política, 70 anos, comemorado anualmente no dia 26 de novembro, neste Estado.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/11/2023.
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ODS 16
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REQ 9161/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica, do trecho que liga Gurjão à Juazeirinho-PB.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/11/2023.
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REQ 9162/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Patos -PB.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/11/2023.
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ODS 16
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REQ 9163/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Itaporanga-PB

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/11/2023.
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REQ 9164/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Boa Vista-PB

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/11/2023.
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ODS 10
ODS 17
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REQ 9165/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Santa Luzia/PB.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/11/2023.
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ODS 13
ODS 15
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REQ 9166/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Casserengue-PB

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
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REQ 9167/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de Nova Floresta-PB.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/11/2023.
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ODS 6
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REQ 9168/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Sousa/PB.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
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ODS 16
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REQ 9169/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Aroeiras/PB.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
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ODS 4
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REQ 9170/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
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ODS Relacionados:
ODS 1
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REQ 9171/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Puxinanã/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Puxinanã/PB.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
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ODS 7
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REQ 9172/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Patos, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
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ODS 16
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REQ 9173/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Boqueirão/PB.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
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ODS 16
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REQ 9174/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Areial/PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
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ODS Relacionados:
ODS 2
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REQ 9175/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Belém/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
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ODS 9
ODS 17
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REQ 9176/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Olivedos/PB.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/11/2023.
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REQ 9177/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Marcação/PB.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/11/2023.
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REQ 9178/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Juarez Távora/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/11/2023.
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REQ 9179/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Arara/PB.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/11/2023.
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REQ 9180/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Juazeirinho- PB.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/11/2023.
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REQ 9181/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Boa Vista -PB.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/11/2023.
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REQ 9182/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de São João do Cariri/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
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REQ 9183/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS/PB.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
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REQ 9184/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Tavares-PB

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
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REQ 9185/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
: Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Barra de Santana- PB.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
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REQ 9186/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 075 como também fiscalizar as margens o avanço de cercas, entre os municípios de Belém a Caiçara-PB

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
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REQ 9187/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, no município de Cajazeirinhas -PB.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
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REQ 9188/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Esperança com o “Programa Empreender”,

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
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ODS 8
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REQ 9189/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Coxixola/PB

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
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REQ 9190/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Salgado de São Félix, em virtude da Emancipação Política, 62 anos, comemorado anualmente no dia 05 de dezembro, neste Estado.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
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REQ 9191/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Boqueirão/PB.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
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REQ 9192/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/11/2023.
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REQ 9193/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Cabaceiras/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/11/2023.
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