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REQ 9394/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de salas multifuncionais equipadas com recursos tecnológicos e materiais didáticos, bem como a contratação de pedagogos especializados para atendimento educacional especializado nas escolas estaduais do município de Arara-PB.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Chió
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Última Ação: Matéria Aprovada na Ordem do Dia 05/12/2023.
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REQ 9395/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de um muro na parte traseira da Escola Cidadã Integral Monsenhor Manuel Vieira, situada no município de Patos-PB.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Chió
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Última Ação: Matéria Aprovada na Ordem do Dia 05/12/2023.
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REQ 9396/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando convênio com a prefeitura do município de Damião-PB, para uma reforma geral da Escola Municipal Professor Nino.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Chió
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Última Ação: Matéria Aprovada na Ordem do Dia 05/12/2023.
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REQ 9397/2023 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de apoio no aparelhamento Ginásio de esporte no Sítio São Joãozinho, município de Boa Vista-PB.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Sargento Neto
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Última Ação: Matéria Aprovada na Ordem do Dia 05/12/2023.
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REQ 9398/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Governador do Estado da Paraíba, a Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, em coordenação com CREAS e demais órgãos competentes, solicitando a proteção e assistência dos três filhos de Aldacy e dos três filhos de Ana Paula, ambos vítimas de homicídio no acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na cidade de Princesa Isabel.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Chió
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Última Ação: Matéria Aprovada na Ordem do Dia 05/12/2023.
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REQ 9399/2023 - Requerimento
Ementa: EMENTA; Requeiro a Vossa Excelência, apelando ao Prefeito Municipal, Bruno Cunha
Lima Branco para determinar no sentido de que sejam adotadas medidas necessárias
visando a implantação de assistência Fisioterapeuta na UBS do catolé de boa vista
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Sargento Neto
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Última Ação: Matéria Aprovada na Ordem do Dia 05/12/2023.
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REQ 9400/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria de turismo, solicitando a instalação de placas indicativas de destino turístico na nova estrada que está sendo construída, ligando Tavares a Nova Olinda, destacando a Capela de Nossa Senhora da Conceição, localizada no Distrito de Belém, município de Tavares, como um importante patrimônio histórico e cultural.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Chió
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Última Ação: Matéria Aprovada na Ordem do Dia 05/12/2023.
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REQ 9401/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Governador do Estado da Paraíba, a Secretaria de Desenvolvimento humano e a Companhia de Habitação da Paraíba, solicitando a implementação de um projeto de construção de habitações dignas para os acampados do Quilombo do Livramento localizados no município de Princesa Isabel.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Chió
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Última Ação: Matéria Aprovada na Ordem do Dia 05/12/2023.
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REQ 9402/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Educação, solicitando a implementação de iniciativas de capacitação dos professores da rede estadual no uso de ferramentas de inteligência artificial, como o CHATGPT e outros modelos similares.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Chió
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Última Ação: Matéria Aprovada na Ordem do Dia 05/12/2023.
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REQ 9403/2023 - Requerimento
Ementa: EMENTA; REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APELANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PARA DETERMINAR QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS VIABILIZANDO A LIMPEZA DO CANAL DA RUA DAS JABOTICABEIRAS, BAIRRO MALVINAS, CAMPINA GRANDE-PB
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Sargento Neto
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
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REQ 9404/2023 - Requerimento
Ementa: EMENTA; FORMULA APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, BRUNO CUNHA LIMA QUE O DEPUTADO QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM A LEI, E MEDIANTE A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA TRÊS IRMÃS, BAIRRO DE TRÊS IRMÃS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Sargento Neto
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Última Ação: Matéria Aprovada na Ordem do Dia 05/12/2023.
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REQ 9405/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Educação, solicitando a proposta para celebração de um convênio com o Porto Digital do Recife.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Chió
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Última Ação: Matéria Aprovada na Ordem do Dia 05/12/2023.
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REQ 9406/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando com urgência o encaminhamento do companheiro de Ana Paula, assassinada no Quilombo do Livramento, no município de Princesa Isabel, para o Programa de proteção ás vitimas e testemunhas.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Chió
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Última Ação: Matéria Aprovada na Ordem do Dia 05/12/2023.
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REQ 9407/2023 - Requerimento
Ementa: EMENTA; Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do
Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa, ao
Senhor Gerente Regional da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba- CAGEPA,
Lucílio José dos Santos Vieira, no sentido de solucionar o problema da falta de Água
na comunidade de Estreiro e região no Município de Campina Grande Pb.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Sargento Neto
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
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REQ 9408/2023 - Requerimento
Ementa: EMENTA; .FORMULA APELO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER PARA QUE SEJAM
ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE
MANUTENÇÃO NAS SINALIZAÇOES E PINTURAS DE QUEBRA MOLAS DA
PB – 138 JÁ QUE O DESGASTE DA MESMA ESTA BASTANTE ACELERADO.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Sargento Neto
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
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REQ 9409/2023 - Requerimento
Ementa: EMENTA; Requeiro a Vossa Excelência, apelando ao Governador do Estado determinar no sentido de que sejam adotadas medidas necessárias visando aumentar o efetivo da Policia Militar na Terceira CIA da cidade de Piancó PB, visando dar mais segurança a todos que ali residem.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Sargento Neto
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Última Ação: Matéria Aprovada na Ordem do Dia 05/12/2023.
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REQ 9410/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Governador do Estado da Paraíba e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB solicitando o recapeamento da rodovia PB 073, no trecho entre a cidade de Mari e a cidade de Guarabira.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Chió
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
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REQ 9411/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” aos professores Heleno Bispo e Rohit Gheyi, coordenadores da equipe do laboratório de Sistemas Inteligentes (Brain) da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), pelo desenvolvimento de uma notável ferramenta computacional que utiliza Inteligência Artificial (IA) e Processamento de Linguagem Natural para a classificação automática de processos judiciais.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Chió
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Última Ação: Matéria Aprovada na Ordem do Dia 05/12/2023.
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REQ 9412/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado, solicitando o financiamento direto ou subsídios para melhorar as instalações, cobrir despesas operacionais e possibilitar a compra de alimentos, medicamentos e outros suprimentos necessários para os abrigos de animais do estado da Paraíba.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Chió
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Última Ação: Matéria Aprovada na Ordem do Dia 05/12/2023.
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REQ 9413/2023 - Requerimento
Ementa: Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cacimba de Dentro.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Última Ação: Matéria Aprovada na Ordem do Dia 05/12/2023.
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REQ 9414/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Deputado Federal Murilo Galdino, solicitando empenho pessoal, no sentido de fazer gestão junto à diretoria da empresa chinesa, varejista de moda, SHEIN, e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, com o propósito de incluir a Paraíba no plano de expansão para a América Latina da empresa e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Drª Paula
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
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REQ 9415/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Deputado Federal Romero Rodrigues, solicitando empenho pessoal, no sentido de fazer gestão junto à diretoria da empresa chinesa, varejista de moda, SHEIN, e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, com o propósito de incluir a Paraíba no plano de expansão para a América Latina da empresa e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Drª Paula
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Última Ação: Matéria Aprovada na Ordem do Dia 05/12/2023.
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REQ 9416/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Deputado Federal Ruy Carneiro, solicitando empenho pessoal, no sentido de fazer gestão junto à diretoria da empresa chinesa, varejista de moda, SHEIN, e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, com o propósito de incluir a Paraíba no plano de expansão para a América Latina da empresa e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Drª Paula
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Última Ação: Matéria Aprovada na Ordem do Dia 05/12/2023.
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REQ 9417/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Deputado Federal Wellington Roberto, solicitando empenho pessoal, no sentido de fazer gestão junto à diretoria da empresa chinesa, varejista de moda, SHEIN, e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, com o propósito de incluir a Paraíba no plano de expansão para a América Latina da empresa e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Drª Paula
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
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REQ 9418/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Deputado Federal Wilson Santiago, solicitando empenho pessoal, no sentido de fazer gestão junto à diretoria da empresa chinesa, varejista de moda, SHEIN, e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, com o propósito de incluir a Paraíba no plano de expansão para a América Latina da empresa e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Drª Paula
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
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REQ 9419/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba rondas policiais e viaturas mais frequentes nas ruas do Bairro de Manaíra, na cidade de João Pessoa – PB.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Eduardo Carneiro
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
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5 de Dezembro de 2023
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REQ 9420/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita à SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa - o calçamento e saneamento da Rua Irandir Costa, no Bairro do Alto do Mateus, na cidade de João Pessoa – PB.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Eduardo Carneiro
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
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5 de Dezembro de 2023
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REQ 9421/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita à SEMOB - Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana a circulação de ônibus públicos pela Rua Celita Lira Portela, no bairro do Valentina, na cidade de João Pessoa/PB.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Eduardo Carneiro
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
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REQ 9422/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado Apelo ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao secretário de infraestrutura, solicitando em caráter de urgência, que
seja realizado o calçamento da Travessa do Juá no Bairro de Oitizeiro, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Cida Ramos
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
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REQ 9423/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Pitimbu - PB a reforma e padronização das barracas, a construção de banheiros públicos e o calçamento do pátio da feira livre do município.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Eduardo Carneiro
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
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REQ 9424/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Pitimbu - PB o calçamento e saneamento da Rua Vereador José Pedro da Silva Filho, na Praia de Guarita.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Eduardo Carneiro
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
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REQ 9425/2023 - Requerimento
Ementa: Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Instituto Nacional do Semiárido - INSA,
pelo uso da tecnologia SARA (Saneamento Ambiental e Reúso de Água) no semiárido brasileiro.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Tovar
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Última Ação: Matéria Aprovada na Ordem do Dia 05/12/2023.
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REQ 9426/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita à Secretaria de Mobilidade Urbana de Cabedelo - PB a implantação de uma lombada física na Rua Primo José Viana, Ponta de Matos, Cabedelo – PB.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Eduardo Carneiro
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Última Ação: Matéria Aprovada na Ordem do Dia 05/12/2023.
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REQ 9427/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Cabedelo - PB melhorias no sistema de iluminação e o calçamento e saneamento da Rua Antônio Vitor Tavares, Vila São João.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Eduardo Carneiro
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Última Ação: Matéria Aprovada na Ordem do Dia 05/12/2023.
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REQ 9428/2023 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do Regimento Interno, em atenção ao pleito do prefeito de Matureia, o Exmo. Sr. José Pereira Freitas da Silva e Ilmo.(s) Vereadores Bruno Wanderley Ramos Monteiro (Presidente ), Eliandro Macedo Santos, Romero Firmino do Carmo, Normaélio de Lima Rodrigues, Emanuel Machado da Costa, Joacil Tenório da Silva, José Carlos Alves de Souza e Ednaldo Barbosa Amorim, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Exmo. Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Sr. Deusdete Queiroga Filho e ao Ilmo. Superintendente Regional do DNIT no Estado da Paraíba, o Sr. Arnaldo Monteiro Costa, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de providenciar com a maior brevidade possível, inclusão do Município de Matureia no SISTEMA ADUTOR TRANSPARAÍBA - RAMAL CARIRI.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Adriano Galdino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Última Ação: Matéria Aprovada na Ordem do Dia 05/12/2023.
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REQ 9429/2023 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do Regimento Interno, em atenção ao pleito do prefeito de Matureia, o Exmo. Sr. José Pereira Freitas da Silva e dos Ilmo.(s) Vereadores Bruno Wanderley Ramos Monteiro, Eliandro Macedo Santos, Romero Firmino do Carmo, Normaélio de Lima Rodrigues, Emanuel Machado da Costa, Joacil Tenório da Silva, José Carlos Alves de Souza e Ednaldo Barbosa Amorim, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Exmo. Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Sr. Deusdete Queiroga Filho e ao Ilmo. Superintendente Regional do DNIT no Estado da Paraíba, o Sr. Arnaldo Monteiro Costa, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de providenciar com a maior brevidade possível, medidas capazes de viabilizar a segurança viária na Serra do Teixeira.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Adriano Galdino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Última Ação: Matéria Aprovada na Ordem do Dia 05/12/2023.
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REQ 9430/2023 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578/2012 (Regimento Interno), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Ilustríssimo Senhor Engenheiro de Minas Renan Guimarães de Azevedo, pela sua vitória nas eleições no sistema CONFEA, sendo eleito presidente do CREA-PB com 54,92% dos votos.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Adriano Galdino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Última Ação: Matéria Aprovada na Ordem do Dia 05/12/2023.
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REQ 9431/2023 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Advogado JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR, por ter sido reconhecido pela revista Análise Advocacia na edição 2023/2024, como um dos advogados mais admirados.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
Galego Souza
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Última Ação: Matéria Aprovada na Ordem do Dia 05/12/2023.
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REQ 9432/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Cabedelo - PB o calçamento e saneamento da Rua das Orquídeas, no Bairro Renascer.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
Eduardo Carneiro
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Última Ação: Matéria Aprovada na Ordem do Dia 05/12/2023.
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REQ 9433/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita à Secretaria de Mobilidade Urbana de Cabedelo - PB a implantação de uma faixa de pedestre na Rua Milton Herculano Araújo, Bairro Vila São João, Cabedelo – PB.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
Eduardo Carneiro
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Última Ação: Matéria Aprovada na Ordem do Dia 05/12/2023.
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REQ 9434/2023 - Requerimento
Ementa: Requerendo à Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa – PB melhores condições de atendimento no PSF Nova Mangabeira.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
Eduardo Carneiro
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Última Ação: Matéria Aprovada na Ordem do Dia 05/12/2023.
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REQ 9435/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita à Secretaria de Saúde do Município de Alagoa Grande – PB a contratação de dentistas no PSF CAMARÁ, na Rua Gedeão Amorim.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
Eduardo Carneiro
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Última Ação: Matéria Aprovada na Ordem do Dia 05/12/2023.
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REQ 9436/2023 - Requerimento
Ementa: Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO ao Sr. Madiel de Sousa Conserva pelo trabalho desenvolvido a frente da RR DER Patos.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
Wilson Filho
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
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REQ 9437/2023 - Requerimento
Ementa: Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO a prefeita do município de Borborema Gilene Cândido, e o vice-prefeito Amancinho e sua equipe da gestão municipal pelo prêmio recebido de 1º no Prêmio Band Cidades Excelente
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
Wilson Filho
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Última Ação: Matéria Aprovada na Ordem do Dia 05/12/2023.
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REQ 9438/2023 - Requerimento
Ementa: Requerendo , que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO a Sra. Rafaela Dias Carvalho, primeira Enfermeira Diretora da Central de Transplantes da Paraíba, em virtude do seu brilhante trabalho e dedicação excepcional à frente desta importante instituição.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
Wilson Filho
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Última Ação: Matéria Aprovada na Ordem do Dia 05/12/2023.
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REQ 9439/2023 - Requerimento
Ementa: Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade de reforma da Escola Estadual José Nilson Santiago, no município de Poço Dantas
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
Wilson Filho
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Última Ação: Matéria Aprovada na Ordem do Dia 05/12/2023.
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REQ 9440/2023 - Requerimento
Ementa: Requerendo Apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua das Oliveiras, no Bairro Muçumagro nesta Capital.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Última Ação: Matéria Aprovada na Ordem do Dia 05/12/2023.
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REQ 9441/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito a Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca que adote as providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutífera para comunidade rural do município de Barra de Santa Rosa/PB.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
Tanilson Soares
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Última Ação: MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 12/12/2023.
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REQ 9442/2023 - Requerimento
Ementa: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” pelos 60 anos de emancipação política do Município de Emas completados no dia 28 de novembro de 2023.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
André Gadelha
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Última Ação: MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 05/12/2023.
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REQ 9443/2023 - Requerimento
Ementa: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” pelos 10 anos de funcionamento do Hospital Visão completados em Setembro de 2023.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
André Gadelha
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Última Ação: Matéria Aprovada na Ordem do Dia 05/12/2023.
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