Pesquisar Matéria Legislativa

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos para o time feminino do Botafogo PB, conhecidas como “As belinhas do Belo” que participam da 1º Copa São Paulo de Futebol Feminino Júnior - 2023.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Gurinhém.

Requerendo no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Antônio Teodoro Neto, localizada no município de Sousa/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que avalie a possibilidade de implantar um sistema de controle de identificação digital EEEF JOAO PEREIRA DOS SANTOS, localizada no SÍTIO MACAPA S/N ZONA RURAL, Araruna - PB, 58233-000.

EMENTA; FORMULA APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, BRUNO CUNHA LIMA QUE O DEPUTADO QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM A LEI, E MEDIANTE A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA DAS QUIXABEIRAS, BAIRRO DAS MALVINAS.

Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Avenida João Maria de Araújo, localizada no Bairro Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público de Cabedelo, localizado na R. Elizabeth Alves Galvão - Vila São Joao, Cabedelo - PB, 58310-000.

Solicita à Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa - PB a substituição das lâmpadas fluorescentes por lâmpadas de LED na Rua Severino Ennes de Ataíde, no bairro do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa – PB.

Requerendo Apelo dirigido à Cagepa , no sentido de que adote providências cabíveis sobre a situação da falta de água no Bairro Mangueira.

EMENTA; FORMULA APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO JOÃO AZEVEDO QUE O DEPUTADO QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM A LEI, E MEDIANTE A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR SECRETARIO, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE POÇOS ARTESIANA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, NESTE ESTADO DA PARAIBA.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da R. Francisco Inácio da Silva - Cidade dos Funcionários II, João Pessoa - PB, CEP nº 58078-240.

EMENTA .FORMULA APELO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NAS SINALIZAÇOES E PINTURAS DE QUEBRA MOLAS DA PB – 095 JÁ QUE O DESGASTE DA MESMA ESTA BASTANTE ACELERADO.

Requerendo apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Antônio Isaías da Costa– Colinas do Sul, em João Pessoa/PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos no COMPLEXO PEDIÁTRICO ARLINDA MARQUES, localizada na Av. Alberto de Brito, s/n - Jaguaribe - João Pessoa - CEP 58015-320.

EMENTA; FORMULA APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO JOÃO AZEVEDO QUE O DEPUTADO QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM A LEI, E MEDIANTE A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR SECRETARIO, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE POÇOS ARTESIANA NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, NESTE ESTADO DA PARAIBA.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEFM RENATO RIBEIRO COUTINHO, localizada na Praça Renato Ribeiro, SN - Centro, Cruz do Espírito Santo - PB, CEP nº 58337-000.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Rio Tinto.

EMENTA; FORMULA APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO JOÃO AZEVEDO QUE O DEPUTADO QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM A LEI, E MEDIANTE A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR SECRETARIO, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE POÇOS ARTESIANA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOAO DO CARIRI, NESTE ESTADO DA PARAIBA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, NO SENTIDO DE HABILITAR O HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS E A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE CAJAZEIRAS NO SISTEMA DE APURAÇÃO E GESTÃO DE CUSTOS DO SUS (APURASUS).

Requerendo expediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de terraplanagem na rua Padre Ibiapina no Bairro Varadouro- João Pessoa/PB.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento no Bairro de Jaguaribe, Município de João Pessoa-PB.

Para que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Mamanguape, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Travessa Getúlio Vargas, n° 80, Centro, Mamanguape - PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990

EMENTA; Requeiro a Vossa Excelência, apelando ao Governador do Estado determinar no sentido de que sejam adotadas medidas necessárias visando aumentar o efetivo da Policia Militar no Municipio de Puxinanã Pb, visando dar mais segurança a todos que ali residem.

Para que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Rio Tinto, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na PB-041, n° 38, Rio Tinto - PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Para que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Tiradentes, 52, Alagoa Grande - PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Queimadas, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua João Barbosa da Silva, n° 144, Queimadas - PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Alagoinha.

EMENTA; Requeiro a Vossa Excelência, apelando ao Governador do Estado determinar no sentido de que sejam adotadas medidas necessárias criar um posto da Policia Militar no distrito do Catolé de Boa Vista , visando dar mais segurança a todos que ali residem.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E CARRAPATEIRA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE ARENAS ESPORTIVAS NOS DISTRITOS DAQUELES MUNICÍPIOS.

EMENTA; FORMULA APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, BRUNO CUNHA LIMA QUE O DEPUTADO QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM A LEI, E MEDIANTE A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO O REPARO DO CALÇAMENTO EM VARIAS RUAS NO BAIRRO DAS MALVINAS.

EMENTA; FORMULA APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO JOÃO AZEVEDO QUE O DEPUTADO QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM A LEI, E MEDIANTE A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR SECRETARIO, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE POÇOS ARTESIANA NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, NESTE ESTADO DA PARAIBA

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a realização de concurso público para a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA PARA QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM OS MUNICÍPIOS DE APARECIDA, ALCANTIL, AREIA DE BARAÚNAS, BARRA DE SÃO MIGUEL E CARRAPATEIRA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PARA O MONITORAMENTO DAS PRINCIPAIS RUAS/AVENIDAS DESSES MUNICÍPIOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS SEGUINTES LOCALIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS: DISTRITOS DE FÁTIMA, BALANÇO E MARIMBAS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS MORADORES DESTAS LOCALIDADES.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA ÁREA DE TERRA DA ASSOCIAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO CARIRI PARAIBANO - ASPOINCA, LOCALIZADA NO SÍTIO FACA, MUNICÍPIO DE OLIVEDOS-PB, BENEFICIANDO ASSIM MAIS DE 25 FAMÍLIAS ASSOCIADAS.

Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” para o Professor Alexandre Eduardo de Araujo, pela sua contribuição excepcional ao projeto

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de Mogeiro, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 12 de dezembro do corrente ano.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública de Caiçara -PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na rua Artífice Pedro Marcos de Souza, localizada no bairro Valentina de Figueiredo.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Rua Marcos Albino Rafael, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Pereiros, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB.

Requerendo ao Governo do Estado, para que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Santa Luzia -PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da escola Antônia Maria da Conceição, localizada no município de Coremas -PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, no sentido de que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua Luzia de Souza Diniz, localizada no Bairro Mangabeira I.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água da Av. Tito silva, localizada no bairro Miramar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa, Moção de Repúdio a uma apresentação denominada de “O Obsceno”, na qual uma atriz em cena rasga um exemplar da Bíblia Sagrada, fato ocorrido no município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na rua Rua Luiz Lianza, localizada no Bairro da Torre.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública de Umbuzeiro-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Areia, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Prof. Xavier Júnior, n° 209 - Centro, Areia - PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Rua Napoleão Crispim, localizada no bairro de Oitizeiro.