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REQ 9945/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Bonito Velho, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé-PB.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 9946/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo ao Governo do Estado, para que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Barra de Santa Rosa -PB.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 9947/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua Maria José dos Santos Silva, localizada no bairro do Muçumagro, município de João Pessoa.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 9948/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento na zona rural do município de Cajazeirinhas -PB.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 9949/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água da Rua José Tomaz de Sousa, no bairro Colinas do Sul.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 9950/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa (SEINFRA), limpeza das galerias pluviais entre as Avenidas Caetano Filgueiras, Feliciano Dourado , Carneiro da Cunha, Barão de Mamanguape, Beira Rio, Rui Barbosa e Rua Professor Paredes, para acabar com os alagamentos no Mercado da Torre a ruas adjacentes

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:  Luciano Cartaxo
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 28 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/02/2024.
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REQ 9951/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Secretaria Municipal da Juventude Esporte e Recreação (SEJER) para que seja reformado o Ginásio Padre Hildon Bandeira, localizado na rua Dr. Severino Procópio 140, Bairro Expedicionários, nesta capital.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:  Luciano Cartaxo
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 28 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/02/2024.
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REQ 9952/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a reforma e revitalização da ciclovia da Avenida Beira Rio, da capital paraibana.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:  Luciano Cartaxo
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 28 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/02/2024.
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REQ 9953/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo que seja encaminhado expediente ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da igreja Assembleia de Deus, localizada na Rua João Raimundo de Lucena, nº 123, bairro Valentina de Figueiredo, João Pessoa-PB.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 9954/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza da vegetação de passeio público, na Avenida Nossa Senhora de Fátima, no Bairro da Torre, na capital paraibana

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:  Luciano Cartaxo
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 28 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/02/2024.
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REQ 9955/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo que seja encaminhado expediente ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da igreja Assembleia de Deus, localizada na Rua Comerciante Alfredo Ferreira da Rocha, nº 690, Mangabeira I, João Pessoa-PB.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 9956/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo que seja encaminhado expediente ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Praça Soares Madruga, localizada no Valentina de Figueiredo, João Pessoa-PB.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 9957/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo que seja encaminhado expediente à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, no sentido de que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua Nilton Augusto de Araújo, localizada no município de João Pessoa-PB.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 9958/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Nilton Augusto de Araújo, localizada no bairro do Valentina de Figueiredo, município de João Pessoa-PB.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 9959/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo que seja encaminhado expediente à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, no sentido de que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua Pedro Fiúsa Chaves, localizada no bairro do Valentina de Figueiredo, município de João Pessoa-PB.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 9960/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Pedro Fiúsa Chaves, localizada no bairro do Valentina de Figueiredo, município de João Pessoa-PB.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 9961/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Alexandre Ramalho, localizada no município de João Pessoa-PB.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 9962/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Patos.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 9963/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Cajazeirinhas.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 9964/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA, PELOS 62 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORREU NO ÚLTIMO DIA 11 DE DEZEMBRO.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:  Chico Mendes
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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ODS 11
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REQ 9965/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PELOS 62 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORRE NESTE DIA 13 DE DEZEMBRO.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:  Chico Mendes
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 9966/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL, PELOS 62 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 14 DE DEZEMBRO.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:  Chico Mendes
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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ODS 11
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REQ 9967/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE CONDADO, PELOS 62 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 18 DE DEZEMBRO.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:  Chico Mendes
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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ODS 11
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REQ 9968/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Boqueirão.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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ODS 12
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REQ 9969/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, PELOS 62 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 20 DE DEZEMBRO.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:  Chico Mendes
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 9970/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO, PELOS 62 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 22 DE DEZEMBRO.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:  Chico Mendes
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA CIDADE DE CONCEIÇÃO/PB.
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ODS 11
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REQ 9971/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE SALGADINHO, PELOS 62 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 22 DE DEZEMBRO.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:  Chico Mendes
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 9972/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA, PELOS 58 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORRE NESTE DIA 13 DE DEZEMBRO.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:  Chico Mendes
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 9973/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Triunfo.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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ODS 14
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REQ 9974/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Espetor D’Jalma da Fonseca, n° 224- Valentina I, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 9975/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Aguiar.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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ODS 2
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REQ 9976/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, , no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Natuba.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 9977/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cacimba de Dentro.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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ODS 12
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REQ 9978/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo manifestação à Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de tomar providências, para que seja garantida a devida acessibilidade às pessoas com deficiência que transitam na Praça da Independência no Bairro de Tambiá.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 9979/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Itabaiana

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 9980/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à CAGEPA a resolução do abastecimento de água no Distrito de Canafístula, no município de Alagoa Grande – PB.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:  Eduardo Carneiro
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 9981/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Secretaria de Saúde do Município de Alagoa Grande – PB melhores condições de atendimento no PSF III, localizado na Rua Antônio Inácio de Araújo, Zona Rural.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:  Eduardo Carneiro
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 9982/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Coremas.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 9983/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à CAGEPA obras de saneamento básico na Rua das Oliveiras, localizada no município de Pitimbu - PB.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:  Eduardo Carneiro
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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ODS 6
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REQ 9984/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Secretaria de Infraestrutura do Município de Pitimbu - PB melhorias nas estradas que dão acesso ao Assentamento Marinas do Abiaí.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:  Eduardo Carneiro
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 9985/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Prefeitura Municipal de Pitimbu e à Secretaria de Infraestrutura a pavimentação asfáltica da Rua da Bica, localizada neste município.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:  Eduardo Carneiro
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 9986/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Prefeitura Municipal de Bayeux - PB a reforma e revitalização da Praça Darcília Borges Seager.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:  Eduardo Carneiro
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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ODS 9
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REQ 9987/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Secretaria de Saúde do Município de Bayeux – PB melhores condições de atendimento na UBS São Vicente I, localizada na Rua Maria do Socorro Xavier, Jardim São Vicente.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Eduardo Carneiro
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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ODS 3
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REQ 9988/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo que seja formulado apelo ao que seja enviado apelo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a perfuração de poços artesianos no município de Itaporanga.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Wilson Filho
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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ODS 11
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REQ 9989/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a necessidade de asfaltamento do acesso do monumento do Cristo Rei, no município de Itaporanga, com extensão de 3,5 Km

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Wilson Filho
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 9990/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a necessidade de doação/desapropriação de terreno para construção de estacionamento adjacente no Monumento do Cristo Rei, no município de Itaporanga.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Wilson Filho
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
ODS Relacionados:
ODS 10
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REQ 9991/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a necessidade de implementação de programa “Tapa-Buraco” na PB-082 no município de Natuba, próximo ao Sítio Fantasia.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Wilson Filho
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 9992/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevedo Lins, para que haja aquisição de 02 (dois) ônibus para transportar os estudantes universitários do Litoral Sul da Paraíba.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Branco Mendes
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA CIDADE DE CONCEIÇÃO/PB.
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REQ 9993/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, a Excelentíssima Secretária de Desenvolvimento Humano da Paraíba, Pollyanna Dutra, para que haja a implantação do Sistema Nacional de Empregos – SINE, no município de Alhandra.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Branco Mendes
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA CIDADE DE CONCEIÇÃO/PB.
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REQ 9994/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, Sr. Lindolfo Pires, para que haja a Construção de uma Quadra Poliesportiva da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Drº João Gonçalves de Azevedo, no município de Pitimbu.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Branco Mendes
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA CIDADE DE CONCEIÇÃO/PB.
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