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REQ 9995/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para que haja DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS para o desenvolvimento da criação de peixes em viveiros, no município de Conde.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Branco Mendes
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA CIDADE DE CONCEIÇÃO/PB.
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REQ 9996/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. Sr. Claudio Furtado, para que haja a Reforma e Ampliação da Biblioteca da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio João Ribeiro, no município de Gurinhém.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Branco Mendes
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA CIDADE DE CONCEIÇÃO/PB.
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REQ 9997/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, para que haja a disponibilização de um carro fumacê, no combate ao mosquito Aedes Aegypti, no município de Caaporã.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Branco Mendes
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA CIDADE DE CONCEIÇÃO/PB.
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REQ 9998/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Diretor-Presidente, Srº Marcus Vinícius Fernandes Neves, da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA para que haja a Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto do município de Alhandra

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Branco Mendes
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA CIDADE DE CONCEIÇÃO/PB.
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REQ 9999/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssima Diretora-Presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba - CEHAP, Emília Correia Lima, para que haja a Construção de Unidades Habitacionais no município de Alhandra, no sentido de atender a população de baixa renda do município de Pedras de Fogo.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Branco Mendes
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA CIDADE DE ITAPORANGA/PB.
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REQ 10000/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário da Infraestrutura e Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, para que haja um serviço de Vistoria e Manutenção no açude de Coremas.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Branco Mendes
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA CIDADE DE ITAPORANGA/PB.
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REQ 10001/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra e Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja providenciado de retirada urgente dos usuários de drogas que vivem ao redor do Mercado de Artesanato Paraibano – MAP.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Branco Mendes
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA CIDADE DE CONCEIÇÃO/PB.
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REQ 10002/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba – DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que seja adotado providências de melhorias na sinalização vertical e horizontal na PB 034, no trecho entre os municípios de Alhandra e Caaporã.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Branco Mendes
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA CIDADE DE ITAPORANGA/PB.
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REQ 10003/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba - DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que haja o Serviço de Capinação da PB 063, no município de Gurinhém.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Branco Mendes
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA CIDADE DE ITAPORANGA/PB.
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REQ 10004/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Comandante da Geral da Polícia Militar, Sérgio Fonseca de Souza, para que haja um aumento ostensivo na Orla do município de João Pessoa.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Branco Mendes
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA CIDADE DE CONCEIÇÃO/PB.
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REQ 10005/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretária de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que haja Instalação do Programa Cartão Alimentação, nos municípios do Vale do Piancó.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Branco Mendes
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA CIDADE DE CONCEIÇÃO/PB.
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REQ 10006/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Frei Anastácio, para que haja a Distribuição de Sementes para os municípios do Vale do Piancó.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Branco Mendes
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA CIDADE DE CONCEIÇÃO/PB.
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REQ 10007/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao, ao Excelentíssimo Secretário da Infraestrutura e Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, para que haja PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO POÇOS ARTESIANOS na zona rural dos municípios do Vale do Piancó.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Branco Mendes
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA CIDADE DE CONCEIÇÃO/PB.
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REQ 10008/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PÚBLICO” ao Dr. Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho - Diretor Presidente da ANS, por ter sido homenageado com o prêmio dos 100 mais influentes da saúde 2023, organizado pelo grupo mídia.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Galego Souza
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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ODS 16
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REQ 10009/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública de Teixeira -PB.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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ODS 16
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REQ 10010/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo à Prefeitura Municipal de Campina Grande que adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água no bairro Jardim Tavares.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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ODS 9
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REQ 10011/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na rua estudante Frederico Farias Dias, localizada no Bairro de Mangabeira VI.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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ODS 9
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REQ 10012/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Francisco do Prado Ximenes, localizada no bairro do Cuiá.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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ODS 9
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REQ 10013/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos pela eleição do desembargador Oswaldo Trigueiro para compor o TRE/PB.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Luciano Cartaxo
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 28 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/02/2024.
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REQ 10014/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua Manoel Gomes de Melo, localizada no bairro de Bodocongó, município de Campina Grande -PB.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
ODS Relacionados:
ODS 6
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REQ 10015/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo ao Governo do Estado, para que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Tenório -PB.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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ODS 2
ODS 3
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REQ 10016/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos pela realização do evento Comunicurtas 2023, um dos principais festivais do audiovisual paraibano.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Luciano Cartaxo
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 28 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/02/2024.
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REQ 10017/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, campus de Campina Grande- PB.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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ODS 16
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REQ 10018/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos para Auzueres Severino de Santana Neto, primeiro lugar no ranking brasileiro de luta olímpica na categoria infantil acima de 50 quilos.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Luciano Cartaxo
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 28 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/02/2024.
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REQ 10019/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para que haja DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS para o desenvolvimento da criação de peixes em viveiros, para os municípios do Vale do Piancó.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Branco Mendes
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA CIDADE DE ITAPORANGA/PB.
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REQ 10020/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos para a equipe Arretados Paraolímpico da Paraíba, pelo título da Copa dos Campeões de Rugby em cadeira de rodas, na modalidade Rugby de Cinco .

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Luciano Cartaxo
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 28 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/02/2024.
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REQ 10021/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Curral Velho, localizado na zona rural do Município de Coremas -PB.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
ODS Relacionados:
ODS 6
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REQ 10022/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Colendo plenário, seja encaminhada “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares e amigos do Senhor ROSIL GUEDES NETO, por seu falecimento ocorrido no dia 11 de dezembro do corrente, aos 68 anos na Cidade de João Pessoa-PB.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Galego Souza
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
ODS Relacionados:
ODS 16
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REQ 10023/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governo Estadual da Paraíba, bem como a Secretaria da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando com a máxima urgência a perfuração de um poço artesiano para atender demanda da Associação dos Povos Indígenas do Cariri Paraibano

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Luciano Cartaxo
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 28 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/02/2024.
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ODS 6
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REQ 10024/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de Bayeux, solicitando com a máxima urgência a limpeza da vegetação do canteiro central da Av. Liberdade

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Luciano Cartaxo
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 28 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/02/2024.
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REQ 10025/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização de faixa de pedestres e sinalização horizontal do cruzamento da Pedro II com Maximiliano Figueredo, nas imediações do Hospital Dom Rodrigo, da capital paraibana.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Luciano Cartaxo
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 28 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/02/2024.
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REQ 10026/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a Inclusão de um quebra mola na Rua José Gomes da Silveira, Cristo Redentor (intermediação do n° 760), da capital paraibana.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Luciano Cartaxo
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 28 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/02/2024.
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REQ 10027/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a retirada de entulho de lixo em terreno baldio, localizado na Rua Camilo de Holanda, nesta capital

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Luciano Cartaxo
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 28 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/02/2024.
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REQ 10028/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a demarcação da sinalização horizontal na Rua Antônio Miguel Duarte, Bancários, da capital paraibana.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Luciano Cartaxo
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 28 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/02/2024.
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REQ 10029/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Avenida Vasco da Gama em frente a casa da Cidadania no bairro de Jaguaribe.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Luciano Cartaxo
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 28 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/02/2024.
ODS Relacionados:
ODS 17
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REQ 10030/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza da praça recanto verde, no Bairro de Mangabeira VIII, na capital paraibana.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Luciano Cartaxo
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 28 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/02/2024.
ODS Relacionados:
ODS 17
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REQ 10031/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, para que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa bem como a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), com a máxima urgência, a poda das árvores, na praça Almero Leal, rua Rogério Benevides, bairro do Cristo Redentor, na capital do Estado.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Luciano Cartaxo
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 28 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/02/2024.
ODS Relacionados:
ODS 15
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REQ 10032/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a demarcação da sinalização horizontal e sua revitalização na Rua Derlópidas Gomes Neves, bairro dos Bancários na capital paraibana

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Luciano Cartaxo
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 28 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/02/2024.
ODS Relacionados:
ODS 9
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REQ 10033/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza da vegetação de passeio público, na Rua Antônio Targino Pessoa da Silveira, bairro dos Bancários na capital paraibana.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Luciano Cartaxo
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 28 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/02/2024.
ODS Relacionados:
ODS 15
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REQ 10034/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos a Pedro Regada pelo lançamento do novo álbum da Banda Bixiga 70.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Luciano Cartaxo
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 28 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/02/2024.
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REQ 10035/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a demarcação e revitalização da sinalização horizontal da Rua Francisco Timóteo de Souza, bairro dos Bancários, da capital paraibana

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Luciano Cartaxo
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 28 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  29 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/02/2024.
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REQ 10036/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb), solicitando com a máxima urgência a poda das árvores e a manutenção da Praça Recanto Verde, Mangabeira VIII., da capital paraibana.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Luciano Cartaxo
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 28 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/02/2024.
ODS Relacionados:
ODS 15
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REQ 10037/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb), solicitando com a máxima urgência a Poda das árvores na Avenida Dois de Fevereiro, nas imediações do número 613, Rangel, da capital paraibana

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Luciano Cartaxo
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 28 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/02/2024.
ODS Relacionados:
ODS 9
ODS 15
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REQ 10038/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Secretaria de Educação do município de Bayeux – PB a contratação de mais professores na EMEF Assis Chateaubriand, localizada na Rua José Ulisses Teixeira, Centro.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Eduardo Carneiro
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
ODS Relacionados:
ODS 4
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REQ 10039/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Bayeux - PB a reforma da EMEF Maria das Neves Lins, localizada na Rua Castro Alves, Bairro Imaculada.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Eduardo Carneiro
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
ODS Relacionados:
ODS 4
ODS 9
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REQ 10040/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Bayeux- PB o calçamento e saneamento da Rua Engenheiro Edgar Seager, localizada no Bairro Alto da Boa Vista.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Eduardo Carneiro
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
ODS Relacionados:
ODS 9
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REQ 10041/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Secretaria de Saúde do Município de Bayeux – PB melhores condições de atendimento na Policlínica Municipal Benjamin Maranhão, localizada na Av. Liberdade.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Eduardo Carneiro
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
ODS Relacionados:
ODS 3
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REQ 10042/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Secretaria de Saúde do Município de Bayeux – PB melhores condições de atendimento na UPA BAYEUX, localizada na Av. Liberdade.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Eduardo Carneiro
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
ODS Relacionados:
ODS 3

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REQ 10043/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Secretaria de Saúde do Município de Bayeux – PB a contratação de dentistas na UBS MANGUINHOS, localizada na Rua Dr. Gilvan Muribeca.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Eduardo Carneiro
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
ODS Relacionados:
ODS 3
Documentos Acessórios: 2
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REQ 10044/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe APELO ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Companhia de Água e Esgotos do Estado da Paraíba - CAGEPA, no sentido de ampliar a estação de tratamento de água da cidade de Patos - ETA, tendo em vista que a que se encontra em operação não comporta o tratamento do volume de água que a demanda exige, haja vista o aumento significativo da população consumidora.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Francisca Motta
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA CIDADE DE CONCEIÇÃO/PB.
ODS Relacionados:
ODS 6
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