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REQ 10095/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de disponibilizar tubulação para execução de extensão de rede de esgoto da Rua: Antônio Justino, na cidade de Sapé-PB.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 10096/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos para o dia da Mulher Advogada a ser comemorado em 15 de dezembro.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:  Luciano Cartaxo
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 28 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/02/2024.
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REQ 10097/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Aguiar-PB

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 10098/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – a viabilidade, para implementação de um sistema de abastecimento de água através de chafarizes para atender a várias comunidades na região das serras, no município de Serra Branca-PB.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 10099/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de sejam realizados estudos técnicos e consequentemente seja implantada extensão de rede d’agua do distrito de São Joãozinho para o distrito da Malhada de Roça município de São João do Cariri-PB.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 10100/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de aquisição e destinação de um ônibus para otimização dos serviços de transporte dos alunos da Zona Rural no município de Condado- PB

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 10101/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba TIM, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Zabelê-PB

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 10102/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem e Roço no trecho PB-366 que liga o município de Coremas - Aguiar-PB

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 10103/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Barra de Santa Rosas- PB.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 10104/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem em parte da PB 097(Severino Camelo) que liga a cidade de Alagoa Nova ao Sitio Deserto no Município de Areia-PB

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 10105/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem e Roço no trecho PB-382 que liga o município de Serra Grande a São José de Piranhas-PB

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 10106/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Santo André/PB.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 10107/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado Apelo ao Governador João Azevedo e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando em caráter de urgência, que sejam concedidas cestas básicas aos trabalhadores da Empresa Coteminas que estão sem receber salários há três meses.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:  Cida Ramos
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 10108/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo que sejam consignados nos Anais desta Casa Legislativa, “Moção de Aplauso” a jovem Anna Clara Bezerra Durães, vencedora do Concurso Miss Paraíba na categoria Pequena e Teen, sendo escolhida como a jovem mais bela do Estado e responsável por representar à Paraíba no concurso Pequena Miss Brasil, evento que será realizado no Estado de Santa Catarina.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 10109/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Soledade/PB.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 10110/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de São Mamede com o “Programa Empreender”.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 10111/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Marcação/PB

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 10112/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de São João do Tigre com o “Programa Empreender”.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
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REQ 10113/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Santo André com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
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REQ 10114/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Montadas-PB

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
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REQ 10115/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a construção de uma Passagem molhada no Sitio Tenório de Baixo a cidade de Tenório-PB.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 10116/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 097 que liga o município de Lagoa Seca a Alagoa Nova-PB

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA CIDADE DE CONCEIÇÃO/PB.
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REQ 10117/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Conde- PB.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 10118/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Arara /PB.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 10119/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Teixeira, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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ODS 12
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REQ 10120/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Juazeirinho -PB.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 10121/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado, nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Grupo de Empresários da Paraíba, composto pelos empresários/grupo: Roberto Santiago (Manaíra e Mangabeira Shopping), Eduardo Carlos (Rede Paraíba de Comunicação), Leonel Freire (São Braz), Clodoaldo Soares de Oliveira (Grupo Soares de Oliveira), Eduardo Soares de Oliveira (Açúcar Alegre), Odilon Amorim (Construtora Galvão Amorim), Lavanerio e Sérgio Duarte (LS Hotel), George Crispin (Construtora GHC), Serafin Ribeiro (Control Construções), Roberto Cavalcanti e Beatriz Ribeiro (Sistema Correio), Hugo Ximenes (Construtora Mashia), Rodrigo Borba (Frutas Doce Mel), Roberto Rodrigues Amorim (LDF), André Ferreira Costa (Ferreira Costa), Henrique Lara (Projecta Mat. Construção), BaruckAmorin (Shopping Tambiá), Júnior Evangelista (Oceana Hotel), Haroldo Marinho (Motorola), Walter Wlysses (Cartório Hermes Brandão), Leneida Tavares (Grupo Mangai) e Waldomiro Ribeiro (Camar), pela iniciativa de formalizar apoio à campanha solidária em prol do Hospital Padre Zé.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Adriano Galdino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 10122/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para ronda noturna na cidade de Campina Grande - PB.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 10123/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Alagoa Grande/PB com o “Programa Empreender”,

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 10124/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Juarez Távora -PB.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 10125/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de São José dos Cordeiros/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 10126/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Sapé/PB.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 10127/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Guarabira, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Dr. Salés, 59-143- Centro, Guarabira, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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ODS 4
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REQ 10128/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de São Francisco-PB

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 10129/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Gurjão- PB.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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ODS 13
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REQ 10130/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de CAMALAÚ/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 10131/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Sítio Engenho Velho, Município de João Pessoa-PB.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 10132/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de São Domingos de Pombal-PB

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 10133/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto ao Governo do Estado da Paraíba, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do meio Ambiente, no sentido de limpeza e manutenção da barragem de Acauã, no município de Itatuba-PB

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 10134/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Sertãozinho.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 10135/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Mogeiro/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 10136/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Sertãozinho -PB.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 10137/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Aguiar/PB.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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ODS 11
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REQ 10138/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Mari/PB.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 10139/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Areial.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
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REQ 10140/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Juazeirinho/PB.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 10141/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de São Francisco/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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ODS 15
ODS 17
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REQ 10142/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Sertãozinho.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 10143/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Boqueirão/PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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ODS 2
ODS 4
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REQ 10144/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Gurinhém/PB.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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ODS 16
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